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Meio Ambiente

Pesca fantasma ameaça quase 70 mil animais marinhos por dia no Brasil

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Camila Boehm /Agência Brasil  

 

São Paulo – No Brasil, a pesca fantasma – caracterizada pela perda ou descarte nos mares de equipamentos de pesca, como redes, linhas e armações – ocorre em 70% da costa brasileira (12 dos 17 estados costeiros). De acordo com o relatório “Maré Fantasma – Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma no Brasil”, estima-se que até 69 mil animais marinhos sofram os impactos dessa pesca por dia, que incluem prejuízos ao ecossistema, ferimentos, mutilações, emaranhamento, sufocamentos e até a morte.

O documento foi apresentado esta semana pela organização não governamental Proteção Animal Mundial no evento “Oceano Plástico: como escapar desse emaranhado?”, promovido em parceria com a ONU Meio Ambiente, na capital paulista.

Rio de Janeiro - Baleia morta encalha na Praia do Arpoador, em Ipanema, na zona sul do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Baleia ,no Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

No mundo, o volume de equipamentos de pesca largados nos oceanos por ano chega a 640 mil toneladas. No Brasil, o estudo estima que cerca de 580 quilos desses materiais sejam abandonados ou perdidos nos mares por dia, inclusive em áreas de proteção ambiental, como unidades de conservação. Entre os animais afetados pela pesca fantasma estão baleias, tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias, garoupas, pinguins, caranguejos, lagostas e aves costeiras.

“Esse relatório é um primeiro diagnóstico nacional da pesca fantasma, que reúne todas as informações disponíveis e, de alguma forma, compila essas informações. Temos agora condições de, pelo menos, ter um ponto de partida para desenvolver as atividades para que a agenda de pesca fantasma se torne mais ativa nas instituições e que o problema seja reduzido daqui para frente”, disse João Almeida, gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial.

Para Almeida, uma ação importante para o combate à pesca fantasma é a intensificação de ações de fiscalização do ambiente marinho pelo governo brasileiro. “O ambiente marinho fica muito abandonado de cuidado e, se o indivíduo decide pelo descarte irresponsável de uma rede de pesca, nada acontece com”, disse. Além disso, ele destacou a importância da realização de mais campanhas de conscientização ambiental e da aplicação de mecanismos de localização dos equipamentos de pesca.

“Uma sugestão é que, na fabricação das redes de pesca, os materiais já sejam feitos com campo para identificação do proprietário e também para usar marcadores GPS nos equipamentos para, no caso de haver uma perda, por manejo irresponsável ou por situação de mar virado, seja mais fácil localizar esses materiais para retirada”, disse.

A gerente de campanha da ONU Meio Ambiente, Fernanda Daltro, acredita que é muito urgente que o setor de pesca, tanto artesanal quanto industrial, se reúna e discuta formas mais sustentáveis para desenvolver sua atividade. Ela ressaltou a importância do Plano Nacional de Combate do Lixo Marinho, que está sendo desenvolvido pelo governo federal e com conclusão prevista para junho do ano que vem. O plano está aberto a recebimento de sugestões por meio de consulta pública, aberta até 8 de janeiro.

“O plano nacional é o arcabouço institucional sob o qual todas as outras ações de governo vão estar encaixadas e as ações da sociedade como um todo também. Acreditamos que esse é o instrumento mais importante porque pode agregar as atividades da sociedade, de todos os setores, que impactam o problema do lixo no mar. Então ele é o instrumento mais importante do país para tratar dessa questão”, avaliou.

Para ela, o cenário de poluição do oceano, especialmente por plástico, é preocupante. “Até 2050, em peso, haverá mais plástico do que peixe nos oceanos. Hoje em dia você tem uma proporção de peixe em toneladas, de peso estimado, muito maior do que plástico, mas até 2050 essa proporção vai se inverter. Depositamos 8 milhões de toneladas de plástico por ano nos oceanos”, alertou.

Fernanda avalia que é importante que a sociedade reveja costumes e hábitos, o que se produz e consome, além de avaliar também o gerenciamento de resíduos sólidos em terra para que não cheguem ao mar.

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Meio Ambiente

Barcarena: MPF vai analisar impacto em todas as comunidades atingidas pelos vazamentos da Hydro

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O Ministério Público Federal (MPF) recebeu essa semana representantes de comunidades em Barcarena que reivindicam compensação por danos provocados pelos vazamentos na planta industrial da Hydro Alunorte, em fevereiro de 2018. Em setembro, a força-tarefa formada por integrantes do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará, após meses de negociações, assinou um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa, em que estão previstas obrigações de caráter emergencial.

Entre as obrigações que a Hydro assumiu no TAC está o pagamento de tickets alimentação para comunidades da região. As comunidades que estiveram no MPF no último dia 4/12 não estão recebendo a compensação emergencial mas não ficarão excluídas das obrigações da empresa. Todas as famílias possivelmente afetadas vão passar por análises técnicas e, se confirmado o dano, receberão um salário-mínimo durante doze meses.

Quanto aos pagamentos que já se iniciam em dezembro de 2018, o procurador da República Ricardo Negrini explicou que a negociação do TAC conseguiu avançar somente até a inclusão das comunidades da bacia do Murucupi. Não foi possível chegar a um acordo para pagamentos imediatos a todos os residentes na área de influência da Alunorte, mas isso não significa que eles não receberão, bastando para isso que as auditorias confirmem o impacto socioambiental sobre essas famílias.

“Ao longo dessas auditorIas, uma vez detectado o impacto, as famílias serão incluídas no atendimento emergencial. Temos convicção que os impactos serão detectados para o devido atendimento, mas é fundamental que as comunidades acompanhem de perto as auditorias”, explicou Negrini.

O procurador também deixou claro que o caráter do TAC é estritamente emergencial, o que significa que danos, compensações e indenizações continuam exigíveis, independente do atendimento feito atualmente. Novas ações judiciais para cobrar tais danos não foram descartadas, além dos dois processos que correm na Justiça Federal sobre o caso.

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Meio Ambiente

Pará Alimentos do Mar  é condenada por  comércio ilegal de barbatanas de tubarão

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A empresa Pará Alimentos do Mar Ltda., denunciada por comercializar ilegalmente barbatanas de tubarão, foi condenada pela Justiça Federal à pena de prestação de serviços à comunidade, que consistirá no pagamento de contribuição financeira no valor de R$ 20 mil a entidades ambientais ou culturais públicas.
Na sentença,  o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, também condena o sócio administrador da empresa, Armando José Romagueira Burle, a 4 anos e 3 meses de detenção e ao pagamento de 247 dias-multa. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) narra que, em dezembro de 2009, a empresa e seu sócio foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por beneficiarem produtos oriundos da pesca em desacordo com a licença outorgada pelo órgão ambiental. Constatou-se ainda que a empresa armazenava 1 tonelada de barbatana de tubarão que seria comercializada.

Em abril de 2010, ainda segundo o MPF, os denunciados foram novamente autuados porque estavam comercializando a barbatana sem comprovante de origem válido. Em agosto do mesmo, foi feita uma terceira autuação, desta vez em decorrência da venda de 1.400 quilos do produto provenientes de pesca proibida.

A sentença ressalta que a materialidade do delito está demonstrada em autos de infração, termos de apreensão e relatórios de fiscalização emitidos pelo Ibama, bem como nas demais peças que compõem o procedimento administrativo que instruiu a denúncia ofertada MPF. O juiz referiu-se ainda ao depoimento de uma testemunha que confirmou os fatos e mencionou a prática denominada de finning, em que “as barbatanas do animal capturado são extraídas e comercializadas, descartando-se, de forma aviltante, o restante do corpo”.

Ganhos

 

O juiz não aceitou a alegação do sócio da empresa, que transferiu a responsabilidade pelo comércio ilegal ao procurador da Pará Alimentos, Francisco de Paula Baptista Neto. Para o magistrado, apesar da outorga de poderes de gerência ao procurador, “o acusado, na condição de sócio e administrador da sociedade empresária, tinha conhecimento do comércio ilegal de barbatanas de tubarão e, sem dúvida, na qualidade de sócio, auferiu ganhos financeiros decorrentes desse tipo de comercialização. Não custa lembrar que, em sede policial, o acusado afirmou que sua empresa comprava barbatanas de tubarão de diversas empresas, as quais eram exportadas para vários países, principalmente para a China”.

Arthur Chaves acrescenta ainda que, muito embora a empresa tenha sido autuada em dezembro de 2009, houve a continuidade da prática ilícita, resultando na lavratura de novo auto de infração em abril de 2010 e um terceiro apenas quatro meses depois. “Obviamente que, após a primeira autuação, na qualidade de sócio e administrador da empresa deveria tomar providências para impedir a reiteração da prática delituosa, mas nada fez, demonstrando não se importar com as fiscalizações empreendidas pelos órgãos ambientais”, reforça a sentença. Fonte: Justiça Federal do Pará.

Fonte: Ver-o-Fato/Carlos Mendes

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Meio Ambiente

Emissões globais de CO2 crescem e batem novo recorde

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Manifestação em Bruxelas, domingo passado, contra a mudança climática. OLIVIER HOSLET (EFE)

O dióxido de carbono procedente dos combustíveis e da indústria aumentou 2,7% este ano

MANUEL PLANELLES/ EL PAÍS

MADRI – Foi uma ilusão. Poucos anos atrás, alguns pensaram que o mundo havia finalmente conseguido desvincular o crescimento econômico das emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa. Durante três anos, entre 2014 e 2016, as emissões globais procedentes dos combustíveis fósseis e da indústria (que representam 90% do dióxido de carbono emitido pelas atividades humanas) estancaram, enquanto o PIB mundial crescia. Aquela tendência, contudo, não se consolidou. E em 2017 as emissões voltaram a aumentar 1,6%. As projeções divulgadas nesta quarta-feira pelos pesquisadores do Global Carbon Project parecem confirmar que a ilusão chegou ao fim: as emissões de CO2 crescerão cerca de 2,7% este ano, atingindo 37,1 gigatoneladas — um recorde na história da humanidade.

Porque houve esse aumento? “Porque a economia global está crescendo bem, e de uma forma muito coordenada entre os blocos econômicos mais importantes do mundo: Estados Unidos, Europa, Japão, China…”, diz Pep Canandell, diretor do Global Carbon Project, um grupo de pesquisadores que anualmente publica as projeções de emissões coincidindo com as cúpulas do clima, como a COP24, que está sendo realizada em Katowice (Polônia). “Infelizmente, a capacidade das energias renováveis instaladas não é grande o bastante para cobrir o crescimento da demanda global de energia. Portanto, usinas de carvão que vinham funcionando abaixo de sua capacidade (a maioria na China) aumentaram sua produção”, diz o especialista.

Atualmente, o aumento ou a redução das emissões anuais está nas mãos de quatro potências, que acumulam quase 60% do CO2 do planeta: China, EUA, União Europeia (UE) e Índia. E em todas elas, salvo na UE, estão previstos fortes incrementos em 2018.

A China é a principal emissora do mundo desde a década passada, com 28% do total de dióxido de carbono do planeta. As projeções para 2018 indicam que suas emissões aumentarão 4,7%. Os EUA, em segundo lugar na lista, registrarão um aumento de 2,5%. Já na UE a previsão é que haja uma diminuição de 0,7%. Na Índia, a última grande potência emissora desse grupo de quatro grandes economias, estima-se um aumento de 6,3% neste ano.

Emissões globais de CO<sub>2<sub> crescem e batem novo recorde

Carvão em alta novamente

Um dos dados que mais chamaram a atenção dos pesquisadores é o aumento das emissões do carvão. O uso desse combustível fóssil, o mais poluidor, atingiu o ápice em 2013 e vinha sofrendo uma queda contínua desde então. Mas em 2017 e 2018 houve uma retomada. “Essa mudança é um dos principais motivos para o aumento das emissões em 2018”, dizem os pesquisadores do Global Carbon Project. O uso foi maior na China e na Índia. Nos EUA, apesar das declarações de Donald Trump em defesa do carvão, sua utilização caiu. Mais de 250 usinas térmicas foram fechadas desde 2010.

Outro dado de destaque é o crescimento contínuo do uso do petróleo (e de suas emissões). “Desde 2012, o consumo de petróleo cresceu 1% ao ano”, dizem os cientistas. Segundo eles, é “surpreendente” o caso dos EUA e da UE, onde o emprego do petróleo aumentou apesar da melhora na eficiência dos motores. “O número de veículos elétricos duplicou entre 2016 e 2018, chegando a quatro milhões. Mas eles ainda são apenas uma pequena parcela da frota mundial”, advertem.

Um pouco de otimismo

Apesar dos dados ruins, Canandell destaca alguns aspectos que ensejam certo otimismo. Por um lado, ele lembra que “as emissões do carvão ainda são mais baixas do que as registradas em seu ápice, em 2013”. “Embora não saibamos o que acontecerá com a China nos próximos anos, a queda das emissões de carvão na Europa, EUA, Japão e Austrália é imparável”, afirma. Em segundo lugar, Canandell diz que “a capacidade instalada de energia renovável no mundo dobra a cada quatro anos, algo sem dúvida extraordinário”.

Emissões globais de CO<sub>2<sub> crescem e batem novo recorde

Talvez, além do aumento em 2018, um dos principais problemas agora é que não se vislumbra um teto para as emissões. “Ninguém sabe quando poderá ser alcançado [o limite]”, diz o diretor do Global Carbon Project, mas isso dependerá da “vontade das nações”. “É razoável pensar que talvez ainda precisemos de outra década para que as energias renováveis alcancem um volume suficiente para competir com os combustíveis fósseis”, completa.

“As emissões globais de CO2 devem começar a cair antes de 2020 para alcançarmos os objetivos do Acordo de Paris”, afirma Christiana Figueres, ex-responsável da ONU para a mudança climática, num artigo publicado nesta quarta-feira na revista Nature. O pacto de Paris, assinado em 2015, estabelece como objetivo que o aumento da temperatura no final do século não passe de 1,5 ou 2 graus em relação aos níveis pré-industriais. E o planeta já sofreu um aumento de um grau. “Já são evidentes os impactos terríveis de um grau de aquecimento”, diz Figueres. “Os desastres provocados pelo clima em 2017 custaram 320 bilhões de dólares (1,2 trilhão de reais) à economia mundial, e ao redor de 10.000 vidas se perderam.”

OS 19 PAÍSES QUE MOSTRAM O CAMINHO A SEGUIR

A maioria dos países contribui para o aumento global das emissões, informa o Global Carbon Project. Mas também há importantes exceções – e a Espanha não está entre elas. As emissões continuam crescendo ano após ano no país europeu, onde os gases do efeito estufa tiveram um crescimento de cerca de 4,4% em 2017.

No entanto, os pesquisadores do Global Carbon Project ressaltam o caso de 19 países que respondem por 20% das emissões de gás carbônico mundiais e que mostraram uma “tendência de queda” na última década, entre 2008 e 2017, “enquanto sua economia continuou crescendo.”

Esses países são: Aruba, Barbados, República Checa, Dinamarca, EUA, França, Groelândia [região autônoma da Dinamarca], Islândia, Irlanda, Malta, Holanda, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Suíça, Trinidad e Tobago, Reino Unido e Uzbequistão.

No caso concreto da Espanha, Pep Canandell lamenta que o país tenha perdido a liderança mundial em energias renováveis. Enquanto o resto do mundo aumenta a implantação de fontes limpas, na Espanha elas estão estagnadas desde 2013. “É importante acelerar o plano para fechar as usinas térmicas de carvão e ajudar na penetração de mais energias renováveis”, afirma o especialista. “A Espanha tem um clima para voltar a liderar a grande transição energética.”

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