Conecte-se Conosco

PARÁ

Petroleiros do Pará venderão gás pela metade do preço

Fonte: Brasil de fato Edição: Douglas Matos Foto: Reproducao

Publicado

em


Nesta sexta-feira (14) os trabalhadores petroleiros de Belém do Pará venderão botijões de gás pela metade do preço, a R$ 40. A iniciativa reforça a adesão do Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá à greve nacional e, ao mesmo tempo, também convida a população a refletir sobre os preços praticados pela Petrobras, lembrando a todos que a responsabilidade é do governo federal. 

A greve está em seu 13º dia. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), cerca de 20 mil trabalhadores aderiram à paralisação em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais. 

No Pará, o Sindipetro fará a venda de 200 botijões gás de cozinha a R$ 40, que seria aproximadamente o preço que cobriria o valor de custo de produção da Petrobras, mais as despesas de envase e distribuição até o consumidor final.

Bruno Terribas, diretor da área de comunicação do Sindipetro PA/AM/MA/AP, explica que a ideia é fazer diferente da greve de 1995, quando as distribuidoras patronais seguraram os estoques do gás de cozinha e aumentaram os preços para a população. Segundo ele, na época, isso fez com que grande parte da sociedade ficasse contrária ao movimento dos trabalhadores.  

“Naquela época houve uma reação [negativa] de um setor da população. Dessa vez, a gente vai fazer o contrário e vai disponibilizar uma parte do caixa do sindicato, que é formado pela contribuição dos trabalhadores, de forma voluntária para exatamente promover uma ação que discuta com a sociedade e mostre que os preços poderiam ser mais baratos”, explica. 

Contudo, para entender a política de preços da Petrobras, é preciso relembrar um ato implantando em 2016 por Pedro Parente, ex-presidente da estatal. Na época, ele deu início a uma política chamada “Preço de Paridade Internacional” (PPI), que é formado pelas cotações internacionais, somadas às despesas de importação, como, por exemplo, taxas portuárias e transportes em geral. Além do frete, há ainda o chamado custo de internação, vinculado à importação dos derivados e os valores dos seguros e riscos financeiros, incluindo, por fim, a margem de lucro. 

Em maio de 2018, com a greve dos caminhoneiros, o “Preço de Paridade” passou a se chamar “Preço de Paridade de Importação”. Em seu site, a Petrobras justifica que “a  paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso o preço considera uma margem que cobre os riscos como a volatilidade do câmbio e dos preços”.

No entanto, para o sindicalista Bruno Terribas, a forma como o governo trabalha a questão dos preços da Petrobras faz com que a importância de se ter uma empresa estatal à frente do petróleo brasileiro deixa de fazer sentido. “Porque se você alinhar com o preço internacional, tanto faz qual é a empresa. Então, é uma forma que a gente encontrou de fazer esse debate na sociedade. Por que os preços são desse jeito hoje? Como eles poderiam ser se fosse adotada uma outra política?, questiona. 

Terribas ressalta que se trata de uma decisão política “de um governo ultraliberal que opta por privilegiar o capital. Inclusive hoje, a maior importação de derivados de petróleo que a gente tem são das refinarias dos Estados Unidos, da região do Texas”, conclui.  

Ainda segundo o diretor, o problema não está necessariamente nos impostos cobrados, mas sim no fato de o governo federal penalizar a população na taxação direta do petróleo. Ele explica que ao objetivo da atual política de preços é favorecer o lucro e os acionistas. “O que a gente quer discutir é a política de preços da Petrobras. Na nossa opinião, esse modelo de paridade de preço de importação, o PPI, é antinacional e antipopular, porque privilegia realmente o lucro imediato dos acionistas privados e tira da população o benefício de se ter uma empresa estatal, em que o acionista majoritário é o Estado. Ou seja, o próprio povo brasileiro deveria ser o controlador da Petrobras”, afirma.  

A população sendo penalizada

A auxiliar administrativa Luciana Matos Silva, de 32 anos, paga cerca de R$ 75 pelo botijão de gás, que em sua casa dura, em média, um mês. O valor, segundo ela, é alto para quem ganha um salário mínimo e, por isso, a iniciativa dos petroleiros vem em uma boa hora. “Eu acho bom, vai ser um valor bem mais aceitável para pagar, uma economia de R$ 30. Dá quase para comprar outro”, comemora. 

O diretor de comunicação do Sindipetro PA/AM/MA/AP, Bruno Terribas afirma esse é um momento delicado em que o apoio da população à greve é fundamental. Para ele, a atual política de preços da Petrobras beneficia apenas as traders internacionais e refinarias estrangeiras, que geram empregos, lucros e renda em seus países, enquanto os consumidores brasileiros pagam preços mais altos do que deveriam.

“É um absurdo. A gente quer denunciar essa situação e conscientizar a população e a classe trabalhadora que o governo tenta vender uma imagem nacionalista e de defesa das famílias, mas está, na verdade, penalizando as famílias mais pobres e se submetendo completamente aos interesses do imperialismo. 

Além das refinarias estrangeiras, a atual política de preços da Petrobras motiva os produtores de etanol a elevarem seus preços, acompanhando os reajustes da Petrobras. Com a ação e o apoio à greve, os petroleiros estão denunciando a privatização de diversas áreas da companhia, como a BR Distribuidora e Liquigás, já vendidas.  Ao todo, oito refinarias, doze terminais, duas termelétricas e dezenas de outros ativos já estão em processo de privatização. Além disso, foi anunciado em janeiro o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), resultando na demissão de mil empregados diretos e terceirizados.

Campanha de Conscientização de preços 

Para a aquisição dos botijões a R$ 40, o Sindicato dos Petroleiros fará a distribuição de senhas por ordem de chegada, sendo a metade direcionada a moradores da região que sejam beneficiários do Bolsa Família e o restante a trabalhadores de empresas privadas da área industrial de Miramar. Na ocasião, a categoria contará com o apoio de representantes de outros sindicatos, movimentos sociais e da juventude.Edição: Douglas Matos

Continue lendo
Clique para comentar

PARÁ

Mototaxistas de Marituba ganham novo prazo para regularização

Publicado

em

Crédito: Fernando Nobre

A Prefeitura de Marituba deu novo prazo para autônomos que residam no município possam se cadastrar para atuar nas vias públicas como mototaxistas legalizados. O cadastro poderá ser feito a partir de segunda, 17, das 8h às 14h, na Diretoria de Transportes, localizada na sede da Prefeitura de Marituba, na rodovia BR-316, Km 12, s/n – Bairro Novo, Marituba.

O prazo tinha se encerrado no final de janeiro, mas foi reaberto para atender a uma solicitação da categoria. No dia 5 de fevereiro, o prefeito Mário Filho recebeu uma comissão formada por 30 mototaxistas que solicitaram da gestão municipal um novo prazo para poderem organizar as documentações junto aos órgãos fiscalizadores do município.

O cadastro tem base na lei federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício da atividade dos mototaxistas e na lei municipal nº 302, de 23 de dezembro de 2014, sobre o regulamento de transporte no município, incluindo a prestação do serviço na modalidade mototaxi.

Até o momento, apenas 240 mototaxistas apresentaram documentação e estão legalizados, utilizando como identificação o veículo na cor branca, com placa vermelha e camisa amarela com brasão do sindicato e da prefeitura. Em março de 2019, a Prefeitura Municipal abriu o processo de regularização com mais de 800 vagas para a categoria, e os prazos foram estendidos por duas vezes.

Para se regularizar, é necessário ser maior de 21 anos, possuir carteira de habilitação nas categorias A, B, C, D ou E, CRVL, declaração do sindicato e certificado de conclusão do curso de mototaxista, além de comprovante de residência, RG, Carteira de Trabalho, antedecentes criminais, entre outros.

Continue lendo

PARÁ

Agendamento eletrônico garante organização e segurança nas visitas às casas penais do Pará

Publicado

em

Fonte: Agência Pará

Sistema regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais

A portaria n° 164/2020, divulgada no último dia (10), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), regulamenta o acesso de advogados para realização de entrevista pessoal e reservada nas unidades prisionais do Pará. Na prática, o documento, estabelece o agendamento eletrônico – um formato já utilizado no Estado desde setembro do ano passado – de acordo com determinação da Justiça orientada pela resolução n° 7, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O sistema de agendamento de visitas surgiu no Brasil como solução para a longa espera que advogados e internos enfrentavam para manter contato, além de otimizar o trabalho dos agentes penitenciários. O Pará segue um modelo nacional implantado no Distrito Federal.

“Nós estudamos muito para saber qual o sistema de agendamento eletrônico que nós usaríamos no Estado e o modelo que adotamos foi o implantado pela OAB do Distrito Federal, conhecido como ´Planner OAB´, que já é utilizado há vários anos” – Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária do Pará.

Atualmente, há 1.227 advogados cadastrados nesse sistema, no Estado.

Jarbas garante que o agendamento eletrônico é eficiente. “O advogado registra o dia e a hora em que ele quer falar com seu cliente. Quando ele chega na unidade, seu cliente já está esperando. O advogado fica registrado no sistema e isso é uma proteção para esse profissional”, ressaltou o titular da Seap.

O advogado criminalista Rodrigo Godinho avalia de forma positiva a implantação do agendamento, um pleito que, segundo ele, era reivindicado desde 2013 pelos profissionais da área à Ordem dos Advogados do Brasil (AOB/PA). “A questão do agendamento para o advogado faz com que ele possa ter uma organização maior, perca menos tempo. O sistema penal já vai estar preparado para retirar o presos naquele horário, então isso é muito benéfico pra todos nós”, comentou Godinho.

Documento também regulamenta a necessidade de revistas para a entrada nas unidadesFoto: Marco Santos / Ag. ParáOutro ponto da portaria trata sobre procedimentos rotineiros de revistas que os advogados devem ser submetidos nas casas penais. “De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a revista que nós fazemos é a de pertences que é feita com qualquer autoridade, em mim, nos diretores da Seap, nos juízes, promotores de Justiça, delegados, etc. Se aplica à todas as autoridades, inclusive aos advogados. Não é uma revista invasiva, é protocolar”, reforçou o secretário Jarbas Vasconcelos.

Para o advogado criminalista Clodomir Araújo Jr., a portaria veio estabelecer algumas regras, disciplinar algumas questões que, na prática, já vinham sendo aplicadas no sistema penal. De acordo com ele, a atual gestão está passando por um processo de “mudança de paradigma” em relação à organização.

“Há sim uma melhora de tratativa em relação ao que antes acontecia. O que é preciso frisar é que há mais organização. Eu analisei a portaria e posso dizer que em nenhum momento autoriza ou determina qualquer tipo de revista vexatória, seja em um advogado ou em qualquer outra autoridade” – Clodomir Araújo Jr., advogado criminalista.

Já o criminalista Rodrigo Godinho analisa que a vistoria protocolar é um importante mecanismo que garante segurança para todos. “Como está na portaria, entendo que a revista está sendo feita a todas as autoridades, nada viola a prerrogativa dos advogados até porque nós temos que nos submeter a algumas regras de determinadas instituições e, por uma questão de segurança nossa e das pessoas que ali trabalham, temos também que nos submeter a essas revistas”, afirmou o advogado.

Medida aumentou ainda o horário de atendimento, estudos e refeições de 16h para até às 18hFoto: Marco Santos / Ag. ParáA portaria também ampliou das 16h para às 18h os horários para atendimentos, estudos e refeições nas unidades prisionais. Essa ampliação é a única novidade dentro do escopo das regras que já estavam sendo adotadas.

“Em relação ao horário estendido isso beneficiou muito e faz com que o advogado, dentro de seu dia, flexibilize ainda mais a possibilidade de falar com seus clientes que estejam em casas penais diversas e não em um só complexo. Isso melhora muito pro advogado, não restringindo o horário dele até às 16h, visto que o expediente forense vai até às 14h” – Rodrigo Godinho, criminalista.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, considera a implementação da portaria como um importante avanço no sistema prisional do Estado. “Traduz na verdade não um retrocesso, mas um avanço, uma conquista para o preso e para os profissionais, especialmente os advogados que os atendem, ampliando o horário de atendimento”, frisou.

Continue lendo

PARÁ

Superintendência Regional do Oeste do Pará do BASA terá novo gestor

Publicado

em

Fonte: Ze Dudu Foto: Reproducao

O novo gestor é graduando em Marketing, casado, natural de Capitão Poço-PA e há 08 anos faz parte do Banco da Amazônia, 07 deles ocupando funções de Gestão.

Um orçamento de R$ 400 milhões para aplicar em negócios produtivos apoiados pelo Banco da Amazônia em 2020, na Região Oeste do Estado do Pará. Esse é o tamanho do desafio que terá pela frente o Sr. Daniel Bozza Moura, que assume, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a Superintendência Regional do Oeste do Pará, que estava sob o comando da bancária Shirley dos Santos Lima e posteriormente, por um menor tempo, devido transferência da mesma, de Lidiane Souto Maior Tenório. A posse está marcada para às 09h00, na sede da Super PA II, localizada no bairro da Prainha, na Av. Nazaré, 75-A, praça Barão de Santarém, em Santarém do Pará. Estarão presentes na solenidade a Diretoria Executiva, colaboradores, parceiros e convidados.

Bozza é graduando em Marketing, casado, natural de Capitão Poço do Estado do Pará, há 08 anos fazendo parte do Banco da Amazônia, 07 deles ocupando funções de Gestão. Iniciou sua carreira bancária na cidade de Jacundá, sul do Pará. Foi Gerente da Carteira de Alta Renda na Agência Belém-Centro, Gerente Geral em Itaituba-PA e Gerente Geral em Boa Vista-RR. Em 2019 conduziu o Banco da Amazônia a um crescimento de 18% para 54% de participação de mercado no Estado de Roraima.

A Super PA II possui 10 agências e 01 Posto Avançado, que atendem 32 municípios do Oeste do Pará. “Vamos atuar alinhados ao planejamento estratégico e ao Plano de Negócios 2020 do banco, onde consta o Plano de Aplicação do FNO”, salienta Daniel Moura.

No Pará, o Banco da Amazônia tem mais duas superintendências, cujas sedes estão localizadas nos municípios de Marabá e Belém, que abrange o Estado do Amapá. Em conjunto com a Super PA II, essas três unidades e o Estado do Amapá, são responsáveis pelo orçamento disponível para o estado este ano, orçado em R$ 3,35 bilhões para serem aplicados ao longo de 2020.

Continue lendo

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital