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Corrupção

PF desbarata quadrilha que desviou R$ 40 milhões da saúde e educação, no Pará

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PF realiza operação contra fraudes de licitação na saúde e na educação no Pará
 A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (9), a Operação Carta de Foral com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vem atuando desde 2013 em prefeituras paraenses, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais.

De acordo com reportagem do G1 PA, a PFl combate uma quadrilha  envolvida  com fraudes de licitações em prefeituras do interior do Pará. De acordo com a PF, o prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões em recursos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas como o Fundo de Manutenção da Educação Básica.

Os agentes estão cumprindo nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, sendo 20 em casas e empresas investigadas, e 10 nas prefeituras de Cachoeira do Piriá, São Caetano de Odivelas, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim.

Os suspeitos de participar do esquema usavam empresas de fachada para participar de processos de licitação, oferecendo produtos que não eram entregues às prefeituras.

As investigações iniciadas em 2017 demonstraram que a organização criminosa vem atuando desde 2013, na criação de empresas “de fachada” para participar entre si de procedimentos licitatórios e contratar com prefeituras paraense. No período investigado foram movimentados mais de R$ 40 milhões provenientes de recursos públicos do FUNDEB, FNDE, SUS etc.

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Corrupção

Ministério Público denuncia servidores do Detran PA envolvidos em corrupção

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O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado(Gaeco), José Augusto Nogueira Sarmento, ofereceu, nesta 2ª feira (1º), denúncia contra 18 pessoas envolvidas em um esquema criminoso que consistia na locação de veículos seminovos junto a empresas locadoras de carros, seguida da transferência fraudulenta de propriedade dos automóveis, terminando com a venda a terceiros de boa-fé. Oito denunciados são ou já foram servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/Pa).

Recentemente o Gaeco e o Grupo de Segurança Institucional do Ministério Público (GSI), coordenado pelo promotor Milton Luís Lobo de Menezes,  foram reforçados pela Procuradoria-Geral com a inclusão dos promotores de Justiça Pedro Paulo Bassalo Crispino e Danyllo Pompeu Colares.

Carros desviados pelos criminosos. Foto: Gaeco

Os denunciados responderão pelos crimes de crimes de organização criminosa, furto qualificado, estelionato, receptação, uso indevido de selo público, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção ativa e corrupção passiva, praticados no período de março a julho de 2018, em vários Municípios paraenses e outros Estados da Federação. Cada denunciado responderá de acordo com seus atos no esquema criminoso.

Consta do apurado no inquérito policial conduzido pelo delegado de polícia civil Vitor Pietsch França Fortes, que no período de 8 de março a 26 de junho de 2018 foram praticados ao menos 67 furtos qualificados, nos Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Pará, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí, tendo como objeto veículos de propriedade de três locadoras (Localiza, Unidas e Movida), os quais foram alugados por pessoas com dados cadastrais falsos, com a finalidade de serem entregues a terceiros, em vez de devolvidos ao final do prazo contratado.

 

Dos 67 veículos furtados, 64 foram transferidos por meio de fraude, no Estado do Pará, através de operações realizadas exclusivamente no sistema informatizado do Detran/Pa, ou seja, sem a materialização do processo físico correspondente, as quais identificam os servidores responsáveis por cada uma das operações.

As investigações apontaram que de 16 de abril a 26 de junho 2018 foram inseridas no sistema informatizado do Detran/Pa as operações de agendamento e resultado de vistorias de 64 veículos, as quais não se realizaram, de fato.

Essas operações foram simuladas nas agências de Almeirim/Monte Dourado, Mãe do Rio, Bragança e Tomé-Açu, pelos servidores Wolney Daniel Araújo Cabral, Sílvio Vidal Campos Júnior e Ângelo Shigemi Yamada.

Em seguida, depois de cadastradas as vistorias no sistema, os processos de transferência foram instaurados, confirmados e concluídos na Ciretran de Almeirim/Monte Dourado, pela gerente do órgão, Celiane Toscano Góes, sem a devida formalização por meio de documentos.

Ocorre que dentre esses 64 CRV’s/CRLV’s que seriam emitidos automaticamente pelo sistema, 24 tiveram a sua impressão antecipada pelo servidor Rubenil Pinheiro de Barros. Em vez de serem postados pelo correio, 62 desses CRV’s/CRLV’s foram entregues a outras pessoas participantes do esquema criminoso, mediante o pagamento de valores à gerente do setor de protocolo e arquivo, Elizabeth Maria Campos Reça.

Para o promotor de Justiça Augusto Sarmento “os denunciados atuaram em mais de uma modalidade de delitos praticados ao longo da cadeia que vai desde a locação dos veículos até o recebimento dos valores decorrentes da venda dos mesmos, tem-se induvidosamente comprovado ainda, que o grupo possuía interesse de obter vantagem com suas condutas criminosas”.

Os denunciados pelo Ministério Público do Estado foram: Samue Vieira de Aguiar, Antônio Sérgio Almeida Pantoja, Márcio Henrique Santos Fontes, Wendell Allex Santos da Silva, Érique Reinaldo da Silva Lima, Wolney Daniel Araújo Cabral, Silvio Vidal Campos Júnior, Ângelo Shigemi Yamada, Celiane Toscano Góes, Alfredo Garcia de Melo, Elizabeth Maria Campos Reça, Luiz Nazareno da Silva Santos, Raimundo da Costa Rebelo,  Robervan Cruz dos Santos, Ângelo Ricardo Reis de Matos, Juliano Leite de Queiroz, Edilson Alves da Silva Júnior.

O esquema

Os automóveis locados e desviados tinham como característica terem sido fabricados em 2017 e 2018, quase sempre de alto padrão. Os locatários eram recrutados em Estados distintos daqueles em que celebravam os contratos, como forma de dificultar as investigações.

Após a locação, esses carros eram transferidos para nomes de pessoas físicas, por servidores do Detran/PA envolvidos no esquema.

Em seguida, outro servidor inserido no setor de arquivo do Detran/PA desviava os documentos decorrentes das transferências (CRV/CRLV), fornecendo-os a despachantes que, por sua vez, os entregavam aos estelionatários responsáveis pela venda dos automóveis.

Alguns desses veículos ainda passavam por uma segunda transferência antes de serem oferecidos à venda, com o objetivo de fazer constar no CRV, como proprietário anterior, o nome de uma pessoa física em vez de uma locadora, dificultando, desse modo, a detecção da fraude.

Com a posse dos automóveis e munidos dos respectivos CRV’s e CRLV’s legítimos (materialmente), mais identidades falsas, em nome das pessoas que figuravam como proprietárias nos documentos, os estelionatários do grupo não tiveram dificuldades de vender os carros a terceiros, que, de boa-fé, acabam pagando valores próximos aos de mercado.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação

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Corrupção

Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

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Acusação contra o ex-presidente e sua filha é de lavagem de dinheiro

Bruno Bocchini /Repórter da Agência Brasil

 São Paulo – A Justiça Federal de São Paulo aceitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira.

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista.

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.

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Corrupção

Vereador do partido de Bolsonaro é preso em BH

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O vereador Cláudio Duarte participou de ato a favor da ditadura no último domingo em BH(foto: Reprodução Facebook)

A Polícia Civil fez buscas no gabinete de Cláudio Duarte, na Câmara Municipal, e apreendeu documentos e computadores

Juliana Cipriani

 

Belo Horizonte – O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi preso na manhã desta terça-feira (2), em Belo Horizonte, em uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais.
Além de fazer buscas na residência do parlamentar, os policiais estiveram no gabinete dele na Câmara Municipal de BH e levaram todos os computadores e documentos. No local, funcionários não souberam dizer o motivo, mas confirmaram que ele foi “conduzido”.

O mandado de busca e apreensão é assinado pela juíza Patrícia Santos Firmo e inclui a procura de celulares e outros aparelhos eletrônicos.

A Polícia Civil ainda não divulgou informações da operação. A investigação seria sobre a chamada “rachadinha”, que é a prática de funcionários devolverem parte do salário para o parlamentar.

O vereador Cláudio Duarte participou de ato em defesa da ditadura militar nesse domingo no Viaduto Helena Greco, que até 2014 se chamava Castelo Branco(31/3)

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