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Corrupção

PF desbarata quadrilha que desviou R$ 40 milhões da saúde e educação, no Pará

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PF realiza operação contra fraudes de licitação na saúde e na educação no Pará
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 A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (9), a Operação Carta de Foral com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vem atuando desde 2013 em prefeituras paraenses, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais.

De acordo com reportagem do G1 PA, a PFl combate uma quadrilha  envolvida  com fraudes de licitações em prefeituras do interior do Pará. De acordo com a PF, o prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões em recursos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas como o Fundo de Manutenção da Educação Básica.

Os agentes estão cumprindo nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, sendo 20 em casas e empresas investigadas, e 10 nas prefeituras de Cachoeira do Piriá, São Caetano de Odivelas, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim.

Os suspeitos de participar do esquema usavam empresas de fachada para participar de processos de licitação, oferecendo produtos que não eram entregues às prefeituras.

As investigações iniciadas em 2017 demonstraram que a organização criminosa vem atuando desde 2013, na criação de empresas “de fachada” para participar entre si de procedimentos licitatórios e contratar com prefeituras paraense. No período investigado foram movimentados mais de R$ 40 milhões provenientes de recursos públicos do FUNDEB, FNDE, SUS etc.

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Corrupção

Cade fecha acordo com empreiteiras da Lava Jato

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Empreiteiras envolvidas na Lava Jatovão vão assinar hoje termo de compromisso com o Cade Foto: JF Diorio/ESTADÃO
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Conselho firma nesta quarta-feira termos de compromissos com Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, OAS e Odebrecht; multas somam cerca de R$ 800 milhões

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues/ O Estado de S.Paulo

 

Os acordos envolvem processos que investigam cartéis em obras de estádios da Copa do Mundo de 2014, urbanização de favelas no Rio de Janeiro, licitações de ferrovias, obras da Petrobrás e da usina de Angra 3. O Cade tem praticamente prontos 16 acordos que, juntos, somarão multas de cerca de R$ 800 milhões, segundo fontes a par do assunto.

 Ao fecharem acordo, quando assinam esse tipo de compromisso, as empresas se livram de multas ainda maiores e encerram os processos contra elas. Em troca, colaboram com as investigações. Os 16 acordos vinham sendo negociados desde o fim do ano passado, mas muitos ainda tinham sido homologados por causa das eleições.

Em um desses processos, o Cade investiga conluio em licitações para a construção de estádios. Aberta após denúncia da Andrade Gutierrez e de executivos da construtora, a investigação apura suspeitas de cartel para a reforma e construção dos estádios Maracanã (RJ), Mané Garrincha (DF), Arena Pernambuco (PE), Arena Castelão (CE), Arena das Dunas (RN) e Arena Fonte Nova (BA).

Outro processo apura cartel na licitação para obras de engenharia e construção no Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também resultado de leniência da Andrade Gutierrez.

Desconto na multa

Há dois tipos de acordos que podem ser firmados pelo Cade: leniência e Termos de Compromisso de Cessação de Conduta (TCC). Os 16 já preparados pelo órgão antitruste são TCCs, em que cada empresa terá um “desconto” de 15% a 35% na multa que pagaria se fosse condenada ao final do processo. Mais de uma empresa pode firmar TCC em um mesmo processo, mas o “desconto” é maior para quem assina o acordo primeiro, o que gera uma corrida para conseguir punições mais brandas.

Praticamente todos os processos no Cade no âmbito da Operação Lava Jato foram originários de acordos de leniência, que, diferentemente do TCC, é firmado uma vez na abertura do processo com a primeira denunciante. Nesse caso, a empresa que faz a denúncia pode ficar livre de pagar qualquer multa.

O Cade já assinou pelo menos cinco TCCs com empresas em processos relacionados à Lava Jato. Três deles com a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC em processo que investiga cartel em licitações para obras de montagem industrial da Petrobrás, e outros dois com Andrade Gutierrez e UTC em processo que apura conluio em licitações da usina de Angra 3.

Com o conselho, foram firmados ainda 14 acordos de leniência de empresas envolvidas na Operação Lava Jato que originaram pelo menos 30 processos em investigação no conselho.

As empresas investigadas na Lava Jato firmaram colaborações em várias instâncias. O Cade investiga e pune atos ilícitos de empresas, executivos e agentes públicos envolvidos em corrupção. Há investigações de corrupção também conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU).

Procuradas, a Andrade Gutierrez, a Carioca Engenharia e a Odebrecht não comentam. A OAS não foi encontrada.

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Policial aposentado é detido com R$ 500 mil em dinheiro em rodovia paulista

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Dinheiro estava escondido em sacos plásticos Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
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Ele foi para uma inspeção de rotina da Polícia Rodoviária Federal e levantou suspeitas por aparentar nervosismo

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

SOROCABA – Um policial civil aposentado foi detido com R$ 500 mil em dinheiro vivo, quando viajava de carro, no final da noite desta segunda-feira (19),  pela rodovia Fernão Dias, no município de Vargem, no interior de São Paulo. Ele foi para uma inspeção de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e levantou suspeitas por aparentar nervosismo.

 Os policiais fizeram buscas no veículo e encontraram os maços de R$ 50 e R$ 100 acondicionados em sacos plásticos de lixo. Os pacotes estavam sob os bancos e o carpete do carro, um automóvel Astra.

O policial aposentado alegou que residia em Belo Horizonte e estava na região para visita a um amigo. Ao ser questionado sobre o dinheiro, ele disse que tinha sido pago apenas para fazer o transporte do valor. O policial aposentado, que não teve a identidade divulgada, não soube esclarecer a origem do montante.

No carro, os policiais encontraram também uma pistola calibre 380 registrada em nome dele, mas com o registro vencido. O suspeito foi levado para a delegacia da Polícia Civil em Bragança Paulista. Ele prestou depoimento e foi liberado. O teor do depoimento não foi divulgado, segundo a polícia, para não prejudicar a investigação. A arma e o dinheiro foram apreendidos. Conforme a Polícia Civil, será investigado possível crime de lavagem de dinheiro.

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Ex-CEO da Nissan é preso no Japão suspeito de reduzir próprio lucro

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Ghosn foi diretor da montadora em 1999, anos depois tornou-se presidente da Nissan
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 Agência Brasil*

 Brasília – A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, prendeu o ex-CEO da Nissan Motor Carlos Ghosn por suspeita de irregularidades na declaração de lucros. Nas declarações, ele afirmou ter recebido menos do que realmente ocorreu. O executivo reduziu os ganhos em 33%.

Natural de Guajara-Mirim, Rondônia, Carlos Ghosn, de 64 anos, ocupava a direção-geral do Grupo Renault-Mitsubish.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tóquio, a remuneração de Ghosn totalizou quase 1,1 bilhão de ienes, ou cerca de US$ 9,7 milhões de dólares, no ano fiscal de 2016. Porém, para o ano fiscal de 2017, o executivo relatou um total de 730 milhões de ienes – queda de 33%.

Ghosn foi diretor da montadora em 1999, anos depois tornou-se presidente da Nissan. Ele foi incumbido de supervisionar a empresa. No ano passado, Ghosn se aposentou como presidente e CEO da Nissan. O grupo vendeu mais de 10,6 milhões de unidades no ano passado, superando a Toyota como o segundo maior vendedor de automóveis do mundo.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

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