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Amazônia

Planalto recorrerá à Itália para evitar supostos ataques de bispos

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O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, ao lado do presidente eleito Jair Bolsonaro

Governo tenta se blindar de críticas a políticas ambientais durante Sínodo sobre Amazônia, visto como parte da ‘agenda da esquerda’


AE Agência Estado

Como parte de uma estratégia para combater a ação do que chama de “clero progressista”, o Palácio do Planalto recorrerá à relação diplomática com a Itália, que vive um bom momento desde o esforço do presidente Jair Bolsonaro para garantir a prisão de Cesare Battisti. A equipe de auxiliares de Bolsonaro tentará convencer o governo italiano a interceder junto à Santa Sé para evitar ataques diretos à política ambiental e social do governo brasileiro durante o Sínodo sobre Amazônia, que será promovido pelo papa Francisco, em Roma, em outubro.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, nesse domingo (10/2), que o Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo, como efeito da perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Nos 23 dias do Sínodo, as discussões vão envolver temas como a situação dos povos indígenas e quilombolas e mudanças climáticas – consideradas “agendas de esquerda” pelo Planalto. O governo quer ter representantes nas reuniões preparatórias para o encontro em Roma.

A ação diplomática do Planalto terá várias frentes. Numa delas, o governo brasileiro quer procurar os representantes da Itália e do Vaticano no Brasil – Antonio Bernardini e d. Giovanni D’Aniello, respectivamente – para pedir a ajuda deles na divulgação dos trabalhos brasileiros nas áreas social, de meio ambiente e de atuação indígena. Serviria como contraponto aos ataques que o governo está certo que sofrerá no Sínodo, por ver influência de partidos de esquerda nesses setores. Os embaixadores do Brasil na Itália e no Vaticano também terão a missão de pressionar a cúpula da Igreja para minimizar os estragos que um evento como esse poderia trazer, dada a cobertura da mídia internacional.

Simpósio

Em outra ação diplomática, o Brasil decidiu realizar um simpósio próprio também em Roma e em setembro, um mês antes do evento organizado pelo Vaticano. Na pauta, vários painéis devem apresentar diferentes projetos desenvolvidos no País com intuito de mostrar à comunidade internacional a “preocupação e o cuidado do Brasil com a Amazônia”. “Queremos mostrar e divulgar as ações que são desenvolvidas no Brasil pela proteção da Amazônia na área de meio ambiente, de quilombolas e na proteção dos índios”, disse um dos militares do Planalto.

Em nota divulgada na noite de domingo (10/2), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que a Igreja Católica “não é objeto de qualquer tipo de ação”, mas que existe preocupação “com alguns pontos da pauta do Sínodo”. “Parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia brasileira.”

Paresi

Também no Brasil o governo quer fazer barulho e mostrar projetos sustentáveis. O primeiro evento já será nesta quarta-feira, na aldeia Bacaval, do povo Paresi – a 40 quilômetros de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. Ali, será realizado o 1.º Encontro do Grupo de Agricultores Indígenas, que tem por objetivo celebrar a Festa da Colheita.

O evento já estava marcado, mas o governo Bolsonaro quer aproveitar o encontro para enfatizar o projeto de agricultura sustentável tocado pelos índios naquela região. Trata-se do plantio de dois mil hectares de soja sob o regime de controle biológico de pragas, ou seja, sem pesticidas. Mais de dois mil indígenas (dados do último censo do IBGE) têm se revezado também no plantio de milho, mandioca, abóbora, batata, batata-doce e feijão. A nova direção da Funai afirma que pretende incentivar projetos semelhantes em áreas onde os índios tenham interesse em plantar em suas terras.

A apresentação de projetos de extração legal de madeira, assim como o apelo às empresas estrangeiras para que só comprem material certificado, é uma outra ideia para divulgar trabalhos realizados no Brasil. Com isso, o governo espera abrir outra frente de contraponto ao que vê como tentativa de interferência externa na Amazônia e ataque a políticas governamentais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Amazônia

Estudo analisa abastecimento de água com sistemas de energia solar em comunidades ribeirinhas da Amazônia

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Há 20 anos, projeto do Instituto Mamirauá leva água encanada a comunidades ribeirinhas com difícil acesso à energia elétrica na região do Médio Solimões. Artigo publicado recentemente analisa o desenvolvimento e evolução desse processo

 

A imagem ainda vive no imaginário popular: uma mulher, cansada pelo excesso de peso, carrega um balde, vaso ou lata de água na cabeça, da fonte até a sua casa, para ser utilizada pela família. Essa cena, clássica em obras de arte, no cinema e até em canções, deixou de ser realidade há um bom tempo para 21 comunidades ribeirinhas nas reservas Amanã e Mamirauá, no Amazonas. A mudança é fruto do trabalho do Programa Qualidade de Vida (PQV), do Instituto Mamirauá, que desenvolveu um sistema de abastecimento de água adaptável à complexa região das várzeas amazônicas, de extrema variação no nível da água dos rios entre os períodos de seca e cheia.

O desenvolvimento desse projeto, que desde 1995 – mesmo antes da criação do instituto – vem ajudando a melhorar o acesso dessas populações tradicionais à água encanada, é descrito no artigo “Surrounded by sun and water: development of a water supply system for riverine peoples in Amazonia”, publicado na revista Tecnologia e Sociedade. Os ribeirinhos da Amazônia até hoje sofrem com doenças relacionadas à ingestão de água imprópria para o consumo humano e com a falta de políticas públicas voltadas para a solução do problema.

“Hoje, temos um sistema de abastecimento de água que consideramos adequado para a várzea. Foi um processo de tentativas, erros, de buscar novas informações, parceiros, e só dessa forma chegamos a essa tecnologia. ”, conta a engenheira ambiental Maria Cecília Gomes, coordenadora do Programa Qualidade de Vida e uma das autoras do artigo. “Esse projeto é um dos primeiros do instituto no tema de tecnologias sociais. É uma das nossas tecnologias melhor desenvolvidas e que já tem condições de ser replicada. ”

A energia solar

A origem do projeto está diretamente relacionada ao início das atividades do Instituto Mamirauá, uma unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em prol do desenvolvimento sustentável de comunidades na Amazônia Central. A ausência de água encanada e tratada nas moradias da região era mais uma consequência de uma das maiores dificuldades encontradas pelos pesquisadores que, já nos anos 80, trabalhavam com pesquisa na região: a ausência de energia elétrica.

Devido a seu isolamento geográfico, por estarem localizadas em uma região repleta de rios e sem grandes estradas, as pequenas vilas das reservas Amanã e Mamirauá encontram grande dificuldade no acesso ao cabeamento elétrico. A maioria das comunidades recorre aos geradores a diesel para ter energia em casa. Só que o combustível representa uma baixa cada vez mais significativa na já limitada renda dos comunitários. No que diz respeito à água encanada, a energia elétrica seria fundamental para o bombeamento até o local onde ela seria armazenada.

Inicialmente, uma bomba manual foi pensada para levar a água de seu local de origem, a princípio em poços, ao reservatório da comunidade. Rapidamente notou-se, porém, que o esforço necessário para realizar tal trabalho inibia a utilização do equipamento pela população. “Isso contribuiu para que a instituição buscasse uma fonte de energia elétrica que realizasse esse trabalho e diminuísse o esforço físico das famílias. ”, revela Cecília.

Para chegar a uma tecnologia que desse conta do trabalho em um local com características tão adversas, o PQV foi atrás de parceiros que entendessem do assunto e pudessem qualificar a equipe do instituto a lidar com a situação. A Universidade de São Paulo (USP) foi fundamental nesse processo. Estabeleceu-se, então, que a forma de energia propícia a ser utilizada na região seria a fotovoltaica – ou solar -, por se adequar bem ao clima amazônico, onde o brilho do sol bate forte na superfície na maior parte dos dias do ano.

A água

No início do projeto, havia três possibilidades de trabalho com a água. Era possível extraí-la de poços artesianos, captar a água da chuva ou bombeá-la diretamente do rio. A primeira tentativa, com os poços, se revelou inapropriada, devido ao alto custo e a dificuldade de se trabalhar com as brocas necessárias para atingir a profundidade do lençol freático propícia para a extração de água limpa.

Já a água da chuva, captada através dos telhados das moradias, seria uma opção mais viável. A chuva trazia a vantagem de não apresentar a turbidez – o aspecto barrento – da água do rio, ainda que necessitasse de desinfecção, em função de seu contato com os telhados. “O uso é tradicional na região, mas a equipe decidiu promover e incentivar, por meio de projetos de pesquisa e da instalação cisternas, o seu aproveitamento em algumas casas. ”, explica a pesquisadora.

O uso da água da chuva, que até hoje acontece nas comunidades que receberam o projeto, não poderia, porém, ser a única forma de obtenção do recurso pelas comunidades. Apesar de abundante no início do ano, o menor volume de precipitação apresentado na temporada mais seca não dava conta de suprir todas as necessidades das famílias. “As pessoas precisariam de reservatórios muito grandes para atender à demanda. Então consideramos a água da chuva um complemento para alguns usos: beber, cozinhar. ”, aponta Cecília.

Mais barata e de menor complexidade para ser acessada, a água do rio passou então a ser considerada a alternativa mais adequada ao ambiente da várzea amazônica. Foi utilizado um sistema de bombeamento adequado à energia solar. A água passa também por uma filtragem, antes de chegar a um reservatório suspenso, de onde é direcionada às casas pela força da gravidade.

O sistema foi bem-sucedido nos 21 locais onde foi implementado, atingindo cerca de 1.700 moradores. Ainda estamos analisando resultados de um estudo sobre os impactos desta tecnologia, mas nota-se que, nas comunidades que receberam a instalação, há menor ocorrência de diarreia, frequentemente associadas ao consumo de água em quantidade insuficiente e com qualidade imprópria, e melhores condições de vida, incluindo conforto e higiene.

Próximos passos

Apesar do sucesso do programa, ainda há muito o que se fazer para garantir o acesso dessas comunidades à água limpa. O sistema representa uma melhoria considerável na qualidade de vida da população ribeirinha local, mas ainda não é capaz de tratar a água da maneira ideal. “Agora buscamos melhorar a qualidade, porque nesse sistema acontece uma filtração, mas é muito grosseira. A água barrenta fica bem melhor, mas não atinge o padrão de potabilidade que o Ministério da Saúde recomenda. ”, afirma a pesquisadora.

Por essa razão foi, e ainda é, fundamental ao projeto o trabalho de educação em saúde e o incentivo ao tratamento da água dentro das casas, seja através de filtros, com a fervura ou com a utilização de produtos químicos. “Nessas 21 comunidades também foi feito um trabalho de educação voltado para o uso adequado da água no domicílio e para os cuidados com o armazenamento: que seja um local limpo, que seja livre de insetos, fácil de higienizar. ”, explica.

Planeja-se também, a implementação de uma etapa de tratamento da água mais apropriada para todo o sistema, que se adeque bem às particularidades locais. Algumas adaptações que já são trabalhadas no programa permitem que a comunidade interaja de forma mais eficiente com o equipamento e se aproprie da tecnologia. “Utilizamos madeira nas estruturas, pelo fato de os moradores locais saberem lidar com o material e por ele estar disponível na região. As pessoas têm condição de fazer manutenção e reposição. Isso incentiva o que a gente chama de apropriação, de tornar a tecnologia mais adequada para as comunidades. ”, relata Cecília. A ação da instituição também busca aumentar a sustentabilidade econômica do abastecimento de água, incluindo-o em um sistema público e regional de saneamento.

A ideia é eventualmente aplicar essa lógica também à bomba de água escolhida para o projeto – um equipamento próprio para a utilização com energia solar, mas que ainda tem o custo muito elevado para a realidade local. “O uso da energia solar também é adequado porque ele não depende de as pessoas terem diesel ou outras formas de energia elétrica. Então, mesmo não havendo energia elétrica nas comunidades, com esse arranjo elas podem continuar tendo água. ”, complementa.

“Se as famílias não se envolvem, a tecnologia não funciona. Hoje podemos dizer que as comunidades identificaram os benefícios que existem a partir do uso desse sistema e recebemos muita demanda para construir novos. Medimos o sucesso da tecnologia também pela demanda de replicação de diversas comunidades. Sejam comunidades vizinhas ou de alguém que passou ou ouviu falar e deseja levar para a própria comunidade também. ”, conta a pesquisadora.

Além de Cecília Gomes, a pesquisa teve como autores Ana Claudeíse Silva do Nascimento, Dávila Suelen Souza Corrêa, Otacílio Soares Brito, Edila Arnaud Ferreira Moura. Você pode conhecer os financiadores e colaboradores do projeto clicando aqui.

Por: Bernardo Oliveira
Fonte: Instituto Mamirauá

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Amazônia

Governo prepara pacote de obras para Amazônia

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O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno Foto: Fabio Motta/Estadão

Projetos incluem ponte sobre o Rio Amazonas, hidrelétrica e extensão da BR-163 até o Suriname; militares querem marcar posição contra ‘pressões globalistas’

BRASÍLIA – O governo vai começar o seu plano de desenvolvimento pela região amazônica e enviará três ministros ao oeste do Pará para avaliar investimentos de infraestrutura e definir grandes obras na região. A escolha não é casual. O avanço nessas áreas isoladas da floresta e na fronteira atende também a um compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a presença do Estado no chamado Triplo A. Trata-se de uma área que se estende dos Andes ao Atlântico, onde organismos internacionais supostamente pretendem criar uma faixa independente para preservação ambiental.

A hidrelétrica teria, na avaliação do governo, o propósito de abastecer a Zona Franca de Manaus e região, reduzindo apagões. A ampliação da BR-163 – construída nos anos 1970, ainda inacabada e notícia por causa de seus atoleiros – cumpriria uma meta de integração da Região Norte. Já a ponte ligaria as duas margens do Amazonas por via terrestre, ainda feita por travessia de barcos e balsas. O projeto serviria como mais um caminho para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Bebianno comparou as iniciativas à retomada do Calha Norte, projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia. “A retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo. Estamos fazendo um mapeamento da região e vamos lá olhar pessoalmente”, afirmou o ministro.

O movimento coincide com ação do governo para combater a influência do chamado “clero progressista” da Igreja Católica naregião. O pano de fundo é a realização do Sínodo sobre Amazônia, que será organizado em outubro, em Roma, pelo Vaticano. Entre os temas que serão discutidos estão a situação dos povos indígenas e de quilombolas e os investimentos na região – considerados “agendas de esquerda” pelo Planalto.

A última série de grandes investimentos na Amazônia ocorreu ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o início das obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, os canteiros foram abandonados ou perderam o ritmo.

O Planalto justifica a escolha dos projetos com o argumento de que a população dos municípios da margem norte do Amazonas está abandonada e seu objetivo é implementar um plano de ocupação para estimular o mercado regional e definir um “marco” da política do governo de incentivo econômico.

Resistências. Um auxiliar de Bolsonaro afirmou que a presença dos ministros do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos na comitiva tem por objetivo reduzir eventuais ataques de ativistas e ambientalistas. A área delimitada para o início do plano estratégico é formada por reservas ambientais e territórios de comunidades isoladas, como a dos índios zoés, na região de Santarém.

Para tentar quebrar resistências, o governo vai incluir termos de responsabilidade socioambiental em todas as obras e firmar compromisso de diálogo com as comunidades locais. A equipe do presidente já antevê, no entanto, reações especialmente de países da União Europeia, que têm ligações com as entidades mais influentes da área de defesa da preservação da floresta.

Militares com cargo no governo recusam a comparação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado por Lula com obras em todo o País, especialmente no Norte e no Nordeste. Ainda está prevista a retomada do projeto de revitalização dos afluentes do Rio São Francisco.

A viabilidade dos projetos de infraestrutura na Amazônia desenhados pelo Planalto esbarra numa série de dificuldades. As tentativas de se instalar uma usina no Rio Trombetas já fracassaram em outros governos por obstáculos socioambientais. O mesmo problema já comprometeu a continuidade da BR-163. A região é de mata densa, sem estradas. Seria necessário abrir uma rodovia na floresta, região marcada por áreas protegidas.

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Amazônia

Derrocamento do Pedral do Lourenço, no Tocantins, deve começar no 2º semestre

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A obra vai custar R$ 520 milhões e deve dar um grande impulso na economia do Pará, segundo técnicos do governo

O auditório do Ministério Público do Pará (MPE) de Marabá sediou, na manhã desta segunda-feira (11),reunião entre a promotora de justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Josélia Leontina de Barros Lopes; o secretário de Estado de Transportes (Setran), Antônio de Pádua de Deus Andrade; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio. Na ocasião foi apresentado o projeto das Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Pedral do Lourenço.

O encontro também contou com a presença de representantes políticos dos municípios que integram a região da hidrovia; entidades ligadas à preservação do meio ambiente; além de populares interessados no assunto. Pelo Centro Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará participou o coordenador de Segurança, Odilon Vieira.

Durante a reunião, a equipe da DTA apresentou dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, para a dragagem e derrocamento do trecho. A obra está orçada em R$ 520 milhões e a expectativa para o início da execução dos serviços é meados do segundo semestre deste ano.

“Esta é uma obra simples, do ponto de vista da engenharia, e que trará enormes benefícios para toda a economia do Pará”, pontuou o presidente da DTA. Ainda de acordo com Acácio, nos estudos apresentados, os danos à flora e à fauna na área das obras serão mínimos, com destaque para a metodologia de explosão dos pedrais, que causará pouco barulho e pouco dano à vida aquática.

Mesmo sendo uma reunião de apresentação dos dados e não uma audiência pública – como alguns veículos noticiaram, devido à presença de muitas entidades representativas, a promotora abriu espaço para questionamentos.

Muitas perguntas foram feitas, entretanto, a maioria só poderá ser respondida após a análise dos dez volumes do EIA/RIMA, disponibilizados pela DTA. Também foram registradas diversas manifestações de apoio à obra, destacando os benefícios da navegabilidade para o Estado.

“Essa é uma obra sonhada. O governador Helder Barbalho, ainda como Ministro, com toda a sua força política e articulações, lutou para que essa obra fosse viabilizada e os recursos empenhados. Hoje estamos dando mais um passo através dessa reunião de esclarecimento técnico. Os passos seguintes serão as Audiências Públicas e, após a liberação do Ibama, as obras vão começar. Essa obra vai acarretar a geração de emprego e renda e desenvolvimento de toda a região”, avaliou o titular da Setran, Antônio de Pádua Andrade.

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