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GOVERNO DO PARÁ

Plano Estadual de Emprego articula ações para combater a pobreza e desigualdade social

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Em resposta à matéria “Em 65 municípios paraenses, extremamente pobres são maioria da população“, a Secretaria de Comunicação do Governo do Pará (Secom) encaminhou ao Blog nota onde afirma que o governo Helder Barbalho está promovendo o combate à pobreza no Estado. Segundo a Secom, essa é uma herança da gestão anterior que vem sendo combatida através da geração de empregos nas obras espalhadas por todo o Estado, o que fatalmente tirará o Pará dessa incômoda colocação no ranking dos mais pobres (35,4% dos 8,603 milhões de paraenses são extremamente pobres porque sobrevivem com, em média, menos da metade da metade de meio salário mínimo.

Confira a nota da Secom:

O Governo do Pará trabalha em diversas frentes para garantir a retomada do emprego e renda. Os números atuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refletem a realidade deixada pelo governo anterior.

Uma das primeiras medidas implementadas pela atual gestão foi o lançamento do Plano Estadual de Emprego, em julho. Com ele, o governador Helder Barbalho lançou o desafio de combater o desemprego no Estado convocando todo o secretariado e parlamentares para ajudar a reduzir ao menos 20% do volume de 400 mil desempregados no Pará (segundo dados do Dieese). Para isso, cada secretaria deve usar a vocação econômica do Estado e suas especificidades nas áreas de turismo, comércio, agronegócio, obras e indústria, entre outras, para mudar o cenário, sempre priorizando a mão de obra local.

Logo após a articulação do governo, o Pará apresentou, pelo segundo mês consecutivo, saldo positivo na geração de empregos, com destaque para o setor da construção civil, que abriu 1.777 vagas, já como fruto da mobilização estadual. Na infraestrutura, com obras em todo o Pará, o governo vem combatendo o desemprego com a abertura de postos de trabalho. As obras executadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran), por exemplo, já geraram, em 2019, mais de 4,5 mil empregos diretos e três mil indiretos no Pará. Somente na obra da ponte Rio Moju, são 800 novas vagas abertas. Nas frentes de trabalho de pavimentação e conservação de rodovias e pontes, são mais de três mil trabalhadores executando obras em rodízio permanente nas 130 PA’s e em mais de 700 pontes.

As obras da Nova BR, por sua vez, geram atualmente 650 postos diretos e indiretos, em nível superior, técnico e na construção civil, além da subcontratação de empresas paraenses em atividades de inteligência, engenharia, e de serviços terceirizados. Em três meses, quando os trabalhos devem alcançar o pico, a expectativa é de 1,3 mil empregos gerados somente dentro da obra. Outra obra que gera postos de trabalho é a duplicação da Rua Yamada/ Rodovia do Tapanã, que já abriu 350 vagas de emprego, principalmente para moradores da área.

Oportunidade ao jovem – Integrante do programa de campanha do governador Helder Barbalho, o programa Primeiro Ofício foi lançado no fim de agosto com o objetivo de avançar no incentivo à educação e à inserção dos jovens no mercado de trabalho. A ação articula e une esforços de 24 instituições integradas ao Fórum Paraense de Aprendizagem Profissional (Fopap), entre elas, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). A meta é alcançar 19 mil aprendizes ocupados em todo o Estado.

“Se tem algo que é determinante pra um gestor público é não perder a credibilidade diante da sociedade. Prometi em campanha e estou satisfeito de poder cumprir com a mobilização estratégica de geração de emprego e renda para o desenvolvimento do nosso Estado. E, ao lado dos jovens, conclamo a todos para que juntos possamos fazer um novo tempo no Pará”, disse o governador à ocasião do lançamento do programa. (Helder Barbalho)

Assistência e cultura – As ações oferecidas pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz) também fazem parte da estratégia do governo de melhorar a geração de emprego e renda no Pará. Por meio do cadastro no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a mão de obra recebe intermediação do TerPaz, com o objetivo de encaminhar jovens e adultos para o mercado de trabalho, para que, posteriormente, o Sine possa realizar todo o processo de captação e recrutamento dos candidatos, de acordo com a disponibilidade de vagas nas empresas.

Na área da cultura, eventos como a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes – que atraiu 410 mil pessoas – proporcionaram a criação de dois mil empregos. Com o Credcidadão, outra política pública de geração de emprego e renda, o Estado fomenta a abertura de pequenos negócios. Somente na Cabanagem, neste mês de setembro, foram entregues 63 benefícios, que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. No Marajó, foram entregues 75 cheques do CredCidadão, no valor total de R$ 150 mil em microcrédito.

Mais recentemente, em mais uma articulação do governo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a habilitação de quatro frigoríficos paraenses para exportação de carne ao mercado chinês. Com essa abertura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) estima que quase 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos serão abertos.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo repassa mais de R$ 760 mil a feirantes na semana do Círio

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Há 57 anos, a feirante Valda Maria Ferreira trabalha vendendo ervas na feira do Bairro do Telégrafo, em Belém. Em quase seis décadas, ela não recebeu nenhum incentivo financeiro ou acesso a empréstimos, por conta do seu rendimento como autônoma. Mas no início desta semana, a feirante viu um novo horizonte se abrir com a aprovação de sua solicitação ao CredCidadão. “Foi um presente do Círio. É a primeira vez que sou contemplada. Pra nós, uma felicidade imensa. Agora vou poder comprar mais mercadoria e investir no equipamento de trabalho”, disse Valda Maria.

Nesta quarta-feira (09), o governador Helder Barbalho entregou a 264 feirantes recursos do CredCidadão, programa do governo estadual que oferece crédito ao microempreendedor que pretende ampliar sua atividade profissional. A maioria dos beneficiados trabalha no Mercado do Ver-o-Peso e em outros centros comerciais em Belém. Os recursos totalizam R$ 762.300,00. As ações do programa são organizadas e articuladas pelo Núcleo de Gerenciamento do Microempreendedor.

O valor do CredCidadão é definido de acordo com cada empreendimento, variando de R$ 500,00 a R$ 5 mil. “Foi um pedido do governador antecipar a liberação na semana do Círio, já que a economia do Estado fica aquecida. Cada empreendedor vai poder aplicar seus investimentos e faturar ainda mais”, frisou Tércio Nogueira, diretor-geral do CredCidadão.

Para Cinthia Soares, proprietária de uma pequena loja no Bairro do Marco, o recurso do CredCidadão será aplicado na aquisição de mercadorias para abastecer a loja para o Círio, e também impulsionar as vendas no final do ano. “Vou investir mais na confecção. É um crédito que muita gente estava esperando, que muita gente precisa pra melhorar as condições do seu negócio”, ressaltou a comerciante.

Os recursos atenderão até 528 postos de trabalho e 800 pessoas na rede contemplada. O governador ressaltou a importância de valorizar e acreditar nos pequenos empreendedores, e no incentivo à movimentação da economia. “É, seguramente, uma ação que fortalece essa atividade. Mais do que isso, gera renda, gera emprego, gera desenvolvimento e atende aos que mais precisam”, afirmou Helder Barbalho.

Critérios – Podem ter acesso ao crédito todas as pessoas que estão no mercado de trabalho ou pretendem iniciar uma atividade econômica. Para solicitar o benefício é preciso ser maior de 18 anos e residir há pelo menos dois anos no Pará; não ter restrições em cadastros, como SPC e Serasa, e nem na Receita Federal; possuir avalista com renda comprovada, para quem vai solicitar o crédito de forma individual. Para a solicitação em grupo, os avalistas devem fazer parte de organização social legalizada.

A taxa de juros é de 0,5% ao mês para iniciantes, membros de programas sociais, maiores de 65 anos e pessoais com deficiência. Para empreendedores com mais de seis meses na atividade, a taxa é de 1% ao mês.

O prazo para pagamento é de até 18 meses, dependendo da atividade e da análise do empreendimento. A carência pode ser de até um ano, conforme análise específica da atividade econômica.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo do Pará arrecadou quase R$ 20 bi e usou mais de R$ 9 bi com folha

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

No período de um ano, entre setembro de 2018 e agosto de 2019, o Governo do Estado do Pará arrecadou R$ 19,736 bilhões em receita corrente líquida e, desse total, usou R$ 9,16 bilhões para pagamento de pessoal, comprometendo 46,42% da arrecadação. É uma margem que está em linha com o que foi apurado no mesmo período consolidado em agosto do ano passado, quando a despesa com pessoal comprometeu 46,78% da receita líquida. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os relatórios de prestação de contas recém-publicados pela administração de Helder Barbalho em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Blog percebeu que, entre o segundo quadrimestre de 2018 e o de 2019, a receita líquida do Governo do Pará cresceu aproximadamente R$ 1,3 bilhão, enquanto os gastos com a folha de pagamento aumentaram em R$ 523,5 milhões no mesmo período. O comprometimento dos dispêndios com o funcionalismo sob a batuta de Helder Barbalho avança sobre o limite prudencial da LRF, que recomenda, para o Poder Executivo dos estados, os limites de 43,74%, como indicativo de alerta; 46,17%, como prudencial; e 48,6%, como máximo.

Em oito meses fechados deste ano, a folha de pagamento assinada pelo chefe do Executivo variou de R$ 845,09 milhões em abril a R$ 936,95 milhões em junho. Em 12 meses, o valor bruto da folha totalizou R$ 11,609 bilhões, sendo que os inativos responderam por R$ 3,408 bilhões da despesa total, o equivalente a 30% das despesas com pessoal.

Serviços essenciais

De janeiro a agosto deste ano, a educação foi a área de utilidade pública que mais apresentou despesas no estado, totalizando R$ 2,135 bilhões liquidados. Os ensinos fundamental (R$ 528,06 milhões) e médio (R$ 659,27 milhões) ficaram com as maiores fatias dentro dessa função. Já a área de segurança pública liquidou R$ 1,733 bilhão, superando as despesas com os serviços de saúde, que totalizaram R$ 1,577 bilhão.

Dentro da área de segurança pública, curiosamente os gastos com policiamento e defesa civil são baixos: respectivamente R$ 84,23 milhões e R$ 9,68 milhões. Na saúde, a assistência hospitalar e ambulatorial consumiu R$ 821,68 milhões. A área de transportes, tão essencial para o desenvolvimento econômico do Pará, usou R$ 266,59 milhões nos oito primeiros meses deste ano, de modo que o transporte rodoviário sozinho abocanhou R$ 204,96 milhões.

Os gastos do Governo do Estado estão em sintonia fiscal com o que já vinha sendo efetivado em bimestres e quadrimestres anteriores, porém sem qualquer ação revolucionária que impacte na redução da pobreza e da miséria que atualmente assolam o estado e empurram-no às últimas posições no ranking nacional do desenvolvimento humano. Atualmente, de acordo com os números do Cadastro Único geridos pelo Ministério da Cidadania e atualizados mensalmente, 3,05 milhões de paraenses estão em situação de pobreza extrema, o correspondente a 35%.

Em 2020, ano de recenseamento geral da população e de cujo processo sairão os indicadores para calcular o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o Pará corre o risco de aparecer, mais uma vez, como um dos lugares mais atrasados do país e apresentar os mesmos representantes municipais que, no início da década atual, despontaram como os municípios brasileiros de pior qualidade de vida. Se confirmados os prognósticos, será o retrato de que a década atual foi completamente perdida para o gigante do Norte.

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Bairros contemplados pelo TerPaz não registram crimes violentos e reduzem criminalidade

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Por Aline Saavedra (SEGUP)

Após um longo período sendo cenário para a criminalidade, há oito dias consecutivos os bairros Icuí-Laranjeira, em Ananindeua; Nova União e São Francisco, em Marituba, e Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém (todos na Região Metropolitana), não registraram ocorrências de crimes violentos letais intencionais, que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, atestam os dados do Núcleo de Gestão, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Os bairros já receberam as ações do Programa Territórios pela Paz, implantado pelo Governo do Pará. No próximo dia 16 de outubro, as ações chegarão ao bairro do Jurunas, um dos mais populosos da capital paraense.

Após um longo período sendo cenário para a criminalidade, há oito dias consecutivos os bairros Icuí-Laranjeira, em Ananindeua; Nova União e São Francisco, em Marituba, e Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém (todos na Região Metropolitana), não registraram ocorrências de crimes violentos letais intencionais, que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, atestam os dados do Núcleo de Gestão, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Os bairros já receberam as ações do Programa Territórios pela Paz, implantado pelo Governo do Pará. No próximo dia 16 de outubro, as ações chegarão ao bairro do Jurunas, um dos mais populosos da capital paraense.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, atribui as reduções ao fortalecimento do policiamento nos bairros beneficiados pelo TerPaz e à repressão qualificada contra crimes específicos que ocorriam na área. Ações já estão sendo realizadas a fim de manter a tranquilidade nesses locais. “É necessário continuar o policiamento, aproximar cada vez mais da sociedade local e entrar e/ou incrementar ainda mais os serviços à população da área”, ressaltou.

Etapas – Na primeira etapa de implantação do TerPaz, todas as instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) são empregadas para estabelecer o primeiro ciclo do programa, que é o choque operacional. Nesta etapa, há a presença de forma mais intensa das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran) e de outros órgãos. A segunda fase é de estabilização, e a última, de aproximação.

Na segunda etapa, do eixo social, são desenvolvidas ações integradas, destinadas a levar aos moradores cidadania, cultura, lazer, cursos profissionalizantes e outras oportunidades de inclusão

Segundo o secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, as ações sociais chegam e permanecem nos territórios, pois somente assim a realidade nos bairros poderá ser mudada, mantendo a qualidade de vida. “A

Na segunda etapa, do eixo social, são desenvolvidas ações integradas, destinadas a levar aos moradores cidadania, cultura, lazer, cursos profissionalizantes e outras oportunidades de inclusão

Segundo o secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, as ações sociais chegam e permanecem nos territórios, pois somente assim a realidade nos bairros poderá ser mudada, mantendo a qualidade de vida. “A

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