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SEGURANÇA

PM do Pará mata pirata e estuprador que aterrorizava o Marajó

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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que Roniel de Souza Cavalcante, acusado de roubo qualificado, associação criminosa (pirataria) e estupro de uma menor, morreu durante troca de tiros com a polícia na manhã desta quinta-feira (7). O incidente aconteceu durante a ação de cumprimento ao mandado de prisão do suspeito, executada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Fluvial- DPFLU/GFLU e Superintendência de Breves.

Por volta das 6h, Roniel foi abordado na residência onde vivia, localizada no rio Tajapuru, zonal rural de Breves. Ao receber voz de prisão, ele tentou fugir e efetuou disparos contra os agentes da segurança, que precisaram reagir à agressão. O acusado foi atingido e morreu no local.

A Segup afirmou ainda que investimentos são feitos permanentemente a fim de combater a criminalidade nos rios que cercam o Pará. No mês de novembro, cinco lanchas foram entregues pelo Grupamento Fluvial para atuação na região do Marajó, para que seja estabelecida uma base fluvial na vila de São Benedito. Com a entrega das embarcações, todos os municípios do Marajó Ocidental passaram a ter viaturas fluviais.

Além do aparato físico, em breve serão ofertados treinamentos aos militares que atuam no policiamento fluvial, visando ações de prevenção e repressão, levando em consideração a peculiaridade da região do Marajó.

Por Laís Menezes

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SEGURANÇA

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em cinco estados

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, do Pará, Espírito Santo e Paraná.

As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizando a medida estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). As equipes deverão atuar nas capitais e cidades da região metropolitana.

Por um período de 120 dias, a contar do dia 30 de agosto e podendo ser prorrogado, os militares da Força Nacional vão apoiar as ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e da segurança do cidadão e do patrimônio.

De acordo com a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo aos estados e municípios dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

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SEGURANÇA

Polícia Civil recebe equipamentos para Salas de Depoimento Especial

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), adquiriu nesta segunda-feira (19) novos equipamentos, para utilização nas Salas de Depoimento Especial que serão instaladas nas sedes das Delegacias Especializadas no Atendimento à Criança e Adolescente (Deacas) e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), situadas em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana. São cinco kits, cada um formado por televisor, microfone, câmera, notebook e tablet.

Os equipamentos serão utilizados para gravar em vídeo os depoimentos de vítimas e testemunhas de casos de violência contra crianças e adolescentes, a fim de evitar a revitimização (quando os menores precisam repetir novamente os depoimentos a representantes do Poder Judiciário). A meta é que os depoimentos sejam enviados à Justiça em DVD.

Viabilização – A aquisição dos equipamentos foi viabilizada por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado na Justiça, em que a empresa Linave Navegação ficou responsável em adquirir e fornecer os equipamentos à Polícia Civil.

A entrega foi realizada por Luis Aguinelo, da empresa Linave, e por Wanda Magalhães, da empresa Over See Brasil, responsável por instalar os equipamentos e promover o treinamento dos profissionais que usarão os kits. Os equipamentos foram recebidos pela delegada Priscila Morgado, diretora da DAV.

Segundo a delegada, a instalação das Salas de Depoimento Especial atende à Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A previsão é de que as Salas comecem a funcionar ainda em agosto.

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SEGURANÇA

Exército divulga lista com os calibres permitidos a cidadãos

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Exército divulgou lista de munições permitidas Foto: Pixabay

O Comando do Exército publicou, nesta quinta-feira (15), uma portaria com a lista dos calibres permitidos para uso pelos cidadãos comuns. A lista inclui alguns itens antes proibidos pela legislação, como 9mm e .40, mas veta a liberação de fuzis, que foi alvo de vários discussões quando o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro foi publicado.

No documento, assinado pelo General Edson Leal Pujol, comandante do Exército Brasileiro, constam alguns critérios para análise do poder de fogo dos armamentos. Além disso, a publicação estabelece que os calibres não listados no documento, bem como os não padronizados, serão submetidos à avaliação do Comando Logístico do Exército para que seja definido se o uso será permitido ou não.

Em maio, o presidente Bolsonaro assinou decreto que aumentava o rol de armamentos que poderiam ser comprados por cidadãos comuns. Para isso, o governo federal ampliou o limite de energia de disparo de 407 para 1.620 joules, o que permitia acesso a uma série de calibres usados apenas por forças policiais.

A lista completa com os calibres permitidos e os proibidos pode ser acessada na página da portaria no Diário Oficial.

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