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PMB participa de seminário sobre direitos de crianças e adolescentes

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A garantia de direitos da criança e do adolescente esteve em debate nesta quarta-feira, 22, durante o seminário “Um Caminho para Proteção Integral”, do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que segue nesta quinta-feira, 23, no auditório do Ministério Público Estadual. A programação contou com a presença do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. O evento tem como objetivo incentivar gestores municipais e contribuir com a qualificação das políticas públicas referentes à educação, saúde e proteção contra maus-tratos, exploração e violência a crianças e adolescentes.

O seminário é uma realização do Ministério Público do Pará (MPPA) juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e a Fundação Abrinq. O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) se encontra no 2º Ciclo de Seminários da 6ª edição, e tem realizado encontros regionais para o fortalecimento da gestão municipal, que visam o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.

A subprocuradora-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa, Rosa Maria Rodrigues Carvalho, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, destacou durante o evento que o MPPA organiza seus programas aos mesmos moldes da Fundação Abrinq, priorizando a educação, proteção e saúde. “estes pilares norteiam a atuação do Ministério Público no Estado”, afirmou.

Belém é uma das cidades que têm o gestor premiado por boas práticas e avanços em prol da melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

“Falar sobre o direito de crianças e adolescentes é essencial e necessária quando sociedade civil e órgãos públicos se unem para garantir a proteção e direitos das crianças. Nós temos gravíssimos indicadores de violências contra elas, por isso  precisamos estar unidos e definindo políticas públicas em prol delas”, declarou o prefeito Zenaldo Coutinho.

Ainda de acordo com o gestor municipal, as experiências conduzidas através do programa Prefeito Amigo da Criança têm reproduzido boas práticas e novas deverão ser consolidadas a partir destes debates. “Belém se faz presente e reafirma seu compromisso para melhorarmos as políticas públicas em favor das crianças e adolescentes”.

A representante da Fundação Abrinq, Luane Natalle afirmou que a Fundação tem buscado a adesão dos prefeitos de outras localidades, tanto que atualmente são mais de dois mil inscritos, e 200 destes são da região Norte. “É muito bom ter a adesão e comprometimento do gestor de Belém”, disse.

Prefeito Amigo da Criança – Em 2016, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Belém em prol da melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes resultou na conquista do Prêmio Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação Abrinq. Além disso, o município foi contemplado com os selos “Reconhecimento Pleno” e “Boas Práticas”.

O selo Reconhecimento Pleno, é o prêmio de maior relevância e concedido ao gestor que cumpriu as metas estabelecidas. Já o selo Boas Práticas é a premiação paralela que valoriza iniciativas pontuais. Neste caso, Belém esteve entre os 22 municípios finalistas e concorreu com os projetos: Educando com a Horta Escolar e Gastronomia e Café da Manhã nas Escolas, ambos no eixo saúde.

Por Karla Pereira

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