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Poderoso Vale do Silício presta contas ao Congresso dos EUA

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Nesta quarta-feira, a menos de 100 dias das eleições, os legisladores dos Estados Unidos interrogarão os chefes das gigantes da tecnologia, uma indústria que até agora escapou amplamente do controle das autoridades do país.

A comissão judicial investiga possíveis abusos de posição dominante pelo Google, Amazon, Facebook e Apple (também conhecidas como GAFA) e a relevância das leis antimonopólio existentes e sua aplicação.

Sundar Pichai (Alphabet, empresa matriz do Google), Tim Cook (Apple), Mark Zuckerberg (Facebook) e Jeff Bezos (Amazon) comparecerão por videoconferência devido à conjuntura do coronavírus.

Em um contexto de desconfiança geral em relação ao Facebook, os políticos podem se ver tentados a atacar especialmente a rede social, a qual acusam de negligência na moderação do conteúdo e de ter muita influência nas campanhas eleitorais.

No entanto, isso leva ao risco de se afastar do assunto da concorrência, o motivo do encontro.

“Essas audiências servem essencialmente aos membros do Congresso para designar os culpados e fazer discursos para seu círculo eleitoral”, opina Douglas Melamed, professor de direito na Universidade de Stanford, “mas desta vez pode ser diferente”.

No último ano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a agência de proteção ao consumidor e os estados também iniciaram investigações sobre as GAFA.

Nos dois lados do espectro político, a pressão aumenta contra a onipotência política e econômica das plataformas digitais, que a pandemia de COVID-19 tornou mais essenciais do que nunca na vida cotidiana.

E mais ricas também. Entre março e junho, os bilionários Bezos e Zuckerberg acumularam respectivamente US$ 43,7 bilhões e US$ 32 bilhões a mais, segundo um estudo realizado por um centro de especialistas americano que defende a justiça tributária.

– Velho oeste –

Apple e Amazon são acusadas de serem juízes e parte em suas plataformas, uma por sua loja de aplicativos e a outra por viverem do comércio eletrônico.

Google e Facebook possuem a maior parte da receita global de publicidade digital.

Mas as GAFA também têm coisas em comum. Nascidas no Velho Oeste americano, ampliaram muito mais seus negócios principais, da nuvem ao entretenimento, com novos projetos e aquisições.

São, acima de tudo, mestres na arte de coletar e utilizar dados pessoais, o motor da economia digital. Difícil para outros atores competirem nessas condições.

– “Sinal de eficácia” –

No entanto, “se os dados foram obtidos legalmente para construir produtos melhores, é considerado um sinal de eficácia”, afirma Douglas Melamed.

Os congressistas devem, portanto, determinar se as quatro gigantes têm uma posição dominante graças a práticas ilegais, com o objetivo de aniquilar toda a concorrência.

Ao contrário das autoridades europeias, Estados Unidos tem sido bastante cauteloso com este assunto.

“Nossas leis são menos favoráveis à aplicação de sanções, e existe essa crença geral na capacidade de os mercados de se autorregular”, comenta Harry First, professor de direito na Universidade de Nova York.

Para autorizar medidas contra as empresas, a lei dos EUA, como foi aplicada nos últimos anos, exige que suas ações prejudiquem claramente os consumidores, por exemplo levando a um aumento dos preços.

A partir daí surge a segunda pergunta, implicitamente, à comissão judicial: novas leis deveriam ser promulgadas?

Mesmo no caso de uma resposta positiva, provavelmente será necessário aguardar o próximo Congresso, após as eleições de novembro.

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