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Política

Por que a primeira viagem de Bolsonaro será ao Chile

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O presidente eleito brasileiro Jair Bolsonaro (PSL) deve romper uma tradição dos últimos governos petistas e, em vez de ter a Argentina como seu primeiro destino internacional após eleito, prometeu visitar o Chile, em data ainda a ser definida.

O país de 17 milhões de habitantes, com acordos de livre comércio com mais de 60 mercados, entre eles Estados Unidos e China, deverá registrar um dos maiores índices de crescimento econômico da América Latina neste ano, ao lado de Bolívia, Paraguai e Peru, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao mesmo tempo, ainda enfrenta uma dura herança social da ditadura militar (1973-1990).

A informação sobre a primeira viagem de Bolsonaro foi dada no fim de outubro pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

“O Chile é uma grande referência latino-americana. Tem boa educação, gera tecnologia e hoje comercializa com todo mundo. Temos que ter a humildade de olhar esse exemplo com atenção”, disse Lorenzoni, chamando o Chile de “farol da América Latina”.

O presidente chileno Sebastián Piñera, um dos primeiros líderes internacionais a parabenizar Bolsonaro pela vitória no segundo turno, convidou-o via Twitter e por telefone a visitar o Chile. “Conversei longamente com o presidente eleito. O Brasil é um país continental e um sócio importante para o Chile. E entendo que sua primeira viagem internacional será ao nosso país”, afirmou Piñera.

Mas o que atraiu Bolsonaro e sua equipe ao Chile?

País com população e economia muito menores que as do Brasil, o Chile foi o primeiro da América do Sul a integrar, em 2010, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado “clube dos ricos” – e, embora ainda esteja distante social e economicamente de seus pares do grupo, lidera o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na América Latina e tem a maior expectativa de vida da região.

“Nós (Chile) vamos bem quando nos comparamos em termos econômicos e sociais com outros países da América Latina, como na redução da pobreza, nos índices de qualidade de educação, no IDH e no aumento da renda per capita, que é de cerca de US$ 25 mil (mais que o dobro da brasileira). Mas não tāo bem quando nos comparamos com os países ricos da OCDE”, diz o professor de Ciências Políticas e de Direito da Universidade Autónoma de Chile Ricardo Israel, em entrevista à BBC News Brasil.

O futuro superministro anunciado por Bolsonaro para a Economia, Paulo Guedes, também tem laços com o Chile: morou e foi professor universitário no país nos anos 1980, durante o regime Pinochet, e é conhecido como um “Chicago boy” – estudou na Universidade de Chicago, defensora de teorias econômicas liberais e aplicadas no governo chileno.

‘Pioneiro do neoliberalismo’

A atual história econômica do Chile começa no início dos anos 1980, quando abraçou o neoliberalismo durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1915-2006).

Ele implementou a abertura da economia, o sistema de capitalização da Previdência, o sistema privado de saúde e de educação – mesmo as universidades públicas passaram a ser pagas, e muitas famílias ficaram anos endividadas com bancos para bancar os estudos dos filhos.

“O Chile foi pioneiro na adoção do neoliberalismo: os princípios de interesse individual, propriedade privada e supremacia do mercado financeiro foram implementados aqui antes mesmo do Consenso de Washington, de 1989 (quando foi formulado um “receituário” de medidas neoliberais à América Latina, como privatizações, austeridade fiscal e reformas tributárias)”, explica o professor de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de Valparaíso Guillermo Holzmann.

Ao mesmo tempo, estima-se que o regime Pinochet – que chegou a ser processado internacionalmente e preso por crimes contra a humanidade – tenha deixado ao menos 40 mil vítimas, entre presos políticos, torturados e mortos. O chileno chegou a ser elogiado em discursos e entrevistas por Bolsonaro, que disse que o ditador “fez o que tinha que ser feito para reconquistar o seu país” e matou “baderneiros”.

A despeito da ditadura, esse modelo econômico chileno é mantido em grande parte até hoje, quase 40 anos depois. O país foi governado 20 anos seguidos pela coalizão de centro-esquerda chamada Concertação. Nem ela e nem os governos seguintes – como os dois mandatos da ex-presidente socialista Michelle Bachelet ou os do atual presidente, de direita, Sebastián Piñera – mudaram o sistema econômico.

O Chile segue sendo uma das economias mais abertas do mundo, não importando a linha ideológica de seu presidente. E encarou durante anos o título de um dos mais desiguais da América Latina. Hoje, com o aumento da escolaridade e a partir de medidas adotadas pelos governos democráticos, a desigualdade diminuiu e principalmente entre os jovens, explica Israel.

Desde o retorno da democracia, o país andino, banhado pelo oceano Pacifico, passou a viver uma espécie de dicotomia – respeitando a espinha dorsal do modelo econômico herdado de Pinochet, como a ampla abertura comercial, mas tentando “aperfeiçoá-lo” na área social e paulatinamente condenando os militares envolvidos em crimes cometidos durante a ditadura.

“O estilo chileno é do passo a passo, tanto nas melhorias que estão sendo feitas na herança social (deixada por Pinochet) como na área de direitos humanos”, diz o professor Ricardo Israel.

Ao mesmo tempo, a abertura econômica provocou, segundo Holzmann, uma desindustrialização do país e uma pressão maior sobre os trabalhadores.

País aberto em termos comerciais, mas fechado para outros setores, como o comportamento, o Chile foi um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, por exemplo. Mantém restrições ao aborto semelhantes às do Brasil e em 2015 passou a permitir a união civil homossexual.

Quanto à educação, após uma onda de protestos estudantis durante a gestão Bachelet, alunos de famílias com menor renda passaram a ter ajuda do Estado para estudar nas universidades públicas e pagas.

“Mas muitas famílias continuam endividadas com os bancos para pagar o crédito que adquiriram para a educação dos filhos, que foi outra herança de Pinochet”, afirma Holzmann.

Hoje, afirmou, o governo chileno oferece uma série de ajudas sociais aos mais pobres, como crédito com juros baixos para a compra de imóveis. No caso da saúde, contou, o trabalhador chileno pode optar para pagar para ter acesso ao sistema público ou privado. Também neste caso pagando do próprio bolso, como vem dos tempos de Pinochet.

Analistas chilenos ouvidos pela BBC News Brasil mostraram-se divididos diante do fato de a primeira visita internacional de Bolsonaro ser ao Chile.

O professor Israel entende que é “uma boa surpresa”. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff visitaram a Argentina – principal parceiro comercial do Brasil na região – em suas primeiras viagens após eleitos. Já Fernando Henrique visitou o Chile antes da Argentina, pouco depois de eleito em 1995.

“O Chile e o Brasil têm uma amizade histórica desde o século 19 e quando, também por amizade pessoal, os presidentes eram Fernando Henrique e Ricardo Lagos (anos 1990). Mas não deixa de ser uma surpresa que Bolsonaro tenha escolhido o Chile como primeira viagem”, diz Israel.

Na visão de Holzmann, “faz todo sentido” que a primeira visita internacional de Bolsonaro seja ao Chile, pelo modelo de governo que ele sugere que pretende implementar a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse.

“Bolsonaro quer a abertura da economia. Mas um modelo neoliberal como o chileno só pode ser implementado por ditaduras”, opina.

O próprio Sebastián Piñera, opositor do período de Pinochet, tem sido alvo de críticas da esquerda chilena pela aproximação com Bolsonaro. O senador socialista Juan Pablo Letelier, por exemplo, afirmou ser necessário ter “uma visão mais integral do que significa Bolsonaro para o Brasil, a região e o mundo. Não é casual que as manchetes de todos os jornais da Europa o chamem de ultradireitista”.

Previdência Social

É possível que Bolsonaro estude também o sistema previdenciário chileno, alvo de controversas. Para a socióloga e cientista política Maria Rita Loureiro, professora de Administração Pública e Governo da FGV-SP, “vai ser um desastre” para o trabalhador se o Brasil copiar o modelo chileno de Previdência Social.

Loureiro é autora de uma pesquisa comparando os modelos de Previdência do Brasil, da Argentina e do Chile. Para ela, o sistema, implementado na ditadura de Pinochet, não foi pensado para o trabalhador, mas sim para o mercado de capitais.

“O sistema de Previdência chileno é perverso. Trata-se de uma capitalização compulsória, que deixou somente os militares no sistema estatal, prejudicou principalmente as mulheres (por exemplo, por impedi-las de continuar contribuindo durante a licença-maternidade) e favoreceu o setor privado de aposentadorias (AFPs)”, opina a professora à BBC News Brasil.

“Por ter sido implementada na ditadura, os trabalhadores não tiveram opção. A adesão ao sistema privado foi obrigatória. Se o trabalhador se afastar do mercado de trabalho, ele deixará de contribuir. Ou seja, deverá trabalhar mais para se aposentar. E vi que muitas vezes os benefícios são muito baixos pelo tempo e pelo que ele contribuiu.”

No sistema chileno, explica Israel, o trabalhador contribui à Previdência privada com 10% do seu salário mensal, recolhidos pelo empregador e transmitidos às AFPs. O empregador não contribui para a Previdência do empregado, embora Piñera tenha apresentado um projeto que altere esse mecanismo e amplie o papel do Estado no sistema previdenciário. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso.

Segundo Loureiro, atualmente, “além de pagar pela sua Previdência com uma parte do seu salário, o trabalhador chileno ainda paga uma taxa para a administração dos seus recursos pelas AFPs. Seria melhor ele colocar o dinheiro no banco, renderia mais. Mas a ditadura não permitiu essa alternativa”.

Economia

Há décadas, o Mercosul namora esta maior aproximação comercial com o Chile, para, através dele chegar, mais rápido aos mercados asiáticos. O Chile, assim como Peru e Colômbia, são banhados pelo oceano Pacífico e formaram com o México a Aliança do Pacífico, voltada para o comércio.

O Chile também tem atraído algumas empresas do setor de tecnologia, como a Amazon, mas, segundo Holzmann, os investidores internacionais costumam olhar para a região com dois focos: o Brasil e a Argentina, que são as duas maiores economias da América do Sul.

“Quando as duas economias não estão em seus melhores dias, a do Chile também é afetada. Por exemplo, na área de obras públicas”, diz.

O modelo de mercado aberto faz com que os preços dos eletrônicos, por exemplo, costumem ser mais baratos que nos países vizinhos. Até recentemente, os argentinos lotavam aeroportos para fazer compras de eletrônicos, eletrodomésticos e roupas em Santiago.

O Chile exporta principalmente cobre (50%), sendo o maior exportador mundial do produto, e ainda alimentos e serviços, como setores tecnológicos, que ainda são tímidos em termos de volume em comparação com sua tradição de vender alimentos (frutas, peixes e vinhos, por exemplo) ao mundo.

Segundo a assessoria de imprensa da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais (Direcon), o Chile tem acordos de livre comércio com 64 mercados, incluindo países da região da Ásia-Pacífico, da União Europeia e da América Latina. As regiões com as quais o país não tem acordo completo de livre comércio são a África e o Oriente Médio. Ainda em termos de números, o Chile comercializa com 86,3% do PIB (Produto Interno Bruto global) e com 63% da população mundial.

Procurada pela BBC News Brasil, a assessoria de imprensa da Presidência do Chile não respondeu se a visita de Bolsonaro já foi agendada. Procurado, o Itamaraty informou que responderá pela agenda internacional de Bolsonaro depois que ele tomar posse.

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Inquérito sobre o senador Aécio Neves foi desarquivado por 3 votos a 2 - Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
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O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

Por André Richter / Agência Brasil 

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

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 Senado retira projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

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Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (20/11), a retirada do projeto
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Em votação simbólica, senadores decidiram, por meio de um requerimento contrário à proposta, deixá-la fora da ordem do dia dos parlamentares


 Gabriela Vinhal/ Correio Brziliense

 

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (20/11), a retirada do projeto de flexibilização da Lei da Ficha Limpa na pauta de votação da Casa. O pedido foi analisado por meio de um requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que conseguiu 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido (metade mais um).
Na segunda-feira (19/11), alguns senadores tentaram aprovar o PLS 396/2017, de autoria do senador Dalírio Beber, em caráter de urgência. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da redução do período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.
Apresentado em outubro de 2017, o texto do projeto foi elaborado pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que os condenados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade. Assim, na proposta de Beber, após apenas três anos de cumprimento, políticos que cumpriram três anos de inelegibilidade já poderiam concorrer novamente  às eleições, contrariando a decisão da Suprema Corte.
“Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados”, justificou Dalírio, com o argumento de que oito anos de punição “penaliza” a população. Mesmo fora da pauta do Senado, o projeto ainda precisa do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deverá ser dado em plenário.

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Bolsonaro é hostilizado e acusado de caixa 2 em Brasília

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Trata-se do primeiro protesto direto a Bolsonaro desde que ele passou a despachar semanalmente no gabinete de transição em Brasília


RC Rodolfo Costa/Correio Braziliense
 O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi hostilizado na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A historiadora Ana Vitória Sampaio, doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), acusou o pesselista de caixa 2 e de disseminação de  durante a campanha eleitoral. Entre palavras de baixo calão e desabafos, responsabilizou Bolsonaro de ter feito uma campanha de perseguição e dito que o regime militar deveria ter matado ela e outros manifestantes ligados a movimentos sociais.
Foi o primeiro protesto contra Bolsonaro no CCBB desde que o presidente eleito passou a despachar semanalmente no gabinete de transição. A visitação é livre de terça a sexta-feira, das 9h às 21h. Por esse motivo, a entrada de populares não foi vedada e Ana Vitória pôde entrar no complexo cultural, onde o presidente eleito e a equipe de transição trabalham. Ao entrar no carro para sair, teve a imagem do rosto e da placa do carro capturada por um integrante da segurança do presidente eleito.
Na ocasião, a estudante e outros manifestantes protestavam contra a eleição do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), à época filiado ao PSC, para a presidência da CDHM. A estudante ainda acusou Bolsonaro de perseguir amigos. “Fez uma campanha de perseguição a um amigo meu professor homossexual da secretaria de Educação do Distrito Federal e a uma professora que, hoje, é da UnB. É absurdo o que está acontecendo neste país”, criticou. Para ela, é um erro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter “feito nada” em relação às denúncias de caixa 2 durante a campanha.
O TSE deu prosseguimento a uma ação do PT para apurar se empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa da então candidatura de Bolsonaro. A prática, segundo avaliação de alguns especialistas, pode ser considerada doação de empresas por meio dos serviços, prática que, por não ser declarada, configura caixa 2. Ou seja, é vedada pela legislação eleitoral. Para Ana Vitória, as eleições foram fraudadas. “Vim aqui lamentar o futuro do meu país. Será um futuro de choro e ranger de dentes.”
A estudante ainda acusou Bolsonaro e aliados de articularem um fundamentalismo cristão. Ana Vitória afirmou que pesquisa o fundamentalismo religioso na política e acredita que há similaridades entre os estudos e a coordenação política do governo de Bolsonaro. “Esse país vai virar o Irã neopentecostal. É óbvio o que está acontecendo no país. É um grupo totalmente articulado de fundamentalistas cristãos, grandes latifundiários. As empresas armamentistas também estão de olho e isso não é coincidência que esteja acontecendo no mundo todo”, sustentou.

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