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MUNICÍPIOS

Prefeito de Brejo Grande manda comprar R$ 754 mil em materiais gráficos

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Escondido a leste de Marabá, o pequeno Brejo Grande do Araguaia, de 7.380 habitantes, tem muita história de grandeza para contar. Dono da nona menor arrecadação entre as prefeituras paraenses, com receita anual que não passa de R$ 22,02 milhões, a prefeitura local está abrindo uma megalicitação estimada em até R$ 753.640,06 para inglês ver. E não, não é para ações de erradicação da pobreza e da miséria, já que Brejo Grande tem atualmente 4.700 habitantes considerados de baixa renda, sendo que 2.750 deles são extremamente pobres (ou miseráveis), segundo dados atuais do Ministério da Cidadania.

O que o prefeito Marcos Dias do Nascimento está fazendo é contratar, por meio de licitação na modalidade pregão, fornecedores de materiais gráficos sob alegação de atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia. As informações do apetitoso processo licitatório foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e encontram-me no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme se pode visualizar aqui. Na terça-feira da semana que vem, dia 22, serão conhecidas as propostas comerciais para cada um dos 84 itens postos na rua.

Tudo começou no dia 26 de setembro, quando o prefeito de Brejo Grande disparou um memorando ao pregoeiro do município pedindo encaminhamento para aquisição de materiais gráficos. O gestor alegou “necessidades cotidianas” para atendimento a demandas de secretarias, fundos e demais órgãos do município, com vistas a manter “as atividades precípuas e habituais em plena operação e funcionamento, oferecendo um serviço de qualidade à sociedade”.

No município onde 37% da população estão em situação de extrema pobreza, os gastos vão desde 2.000 cartões de visita ao preço unitário de 20 centavos até 40 outdoors em lona vinílica que custa R$ 1.360,67 a unidade. Além disso, há cadernetas, blocos, fichas, requisições, laudos, boletins, resumos, termos, folhas e carimbos, entre tantos outros itens. Há pretensão de confeccionar 40 mil panfletos, 20 mil folders e 20 mil cartazes coloridos.

A Prefeitura de Brejo Grande diz que “a prestação dos serviços não gera vínculo empregatício” entre os empregados dos fornecedores dos materiais e a administração municipal, sendo proibida qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

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ANANINDEUA

Passageira sofre assédio sexual dentro do ônibus em Ananindeua, veja o vídeo

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Foto: Reprodução / Fonte: A Província do Pará

O episódio aconteceu dentro de um ônibus no km7 da rodovia Br-316, em Ananindeua, na última segunda-feira (20/01). No vídeo, a passageira aparece revoltada no coletivo, afirmando que ele “merece levar muita porrada”, referindo-se ao assediador. Segundo informações, o homem que até o momento não foi identificado, teria passado a mão nas partes íntimas da mulher.

O acusado de aproximadamente 35 anos acabou por levar vários tapas na cara, pela mulher vítima do assedio. Como forma de protesto, um passageiro filma o acusado. Embora tenha confessado sua culpa, não se sabe informar se o homem foi expulso do ônibus.

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MARAJÓ

Motociclistas ficam feridas ao bater búfalo em estrada no Marajó

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Fonte/Foto: Portal Marajó

Duas mulheres sofreram um acidente após colidirem com um búfalo, na PA-154, na noite desta sexta-feira (17). A rodovia fica localizada na Vila de Retiro Grande, município de Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó.

Marilene e Roseli estavam de moto quando foram surpreendidas pelo búfalo, que atravessou a via e por conta da má iluminação, não conseguiram evitar a colisão com o animal, caindo assim as duas do veículo. Moradores da área acionaram a Polícia Militar (PM) para verificar a situação.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado pelos PMs para fazer o resgate das vítimas, que foram levadas para o hospital de Cachoeira do Arari. Ainda durante os atendimentos emergências, foi identificado que as mulheres sofreram diversas esfoliações pelo corpo, além de deslocamentos nas articulações dos ombros e pulsos.

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SANTARÉM

Encontro em Santarém debate melhorias na resposta humanitária Venezuelana

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Foto: Reprodução / Fonte: UNICEF

Santarém (PA) receberá, no próximo dia 23, a visita da consultora do UNICEF para a resposta humanitária venezuelana, Kassya Fernandes, que se reunirá com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e as gestoras de assistência e saúde, às 10h, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). Além deste encontro, a consultora também se reunirá com o Comitê de Saúde e Nutrição da Resposta Humanitária e, no dia 24, se reunirá com a ADRA, parceira do UNICEF na resposta, onde vão definir o Plano de Trabalho no município.

A visita ao município do oeste paraense é mais uma etapa de encontros que veem sendo realizados entre o UNICEF, o governo do Estado e as prefeituras de Belém e Santarém visando avançar na resposta humanitária venezuelana no Pará. No dia 14 de janeiro, Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV, e Kassya Fernandes, consultora do UNICEF para resposta humanitária, apresentaram o projeto de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene  às organizações do Estado e do município de Belém visando promover a construção coletiva do projeto. Estavam presentes à reunião a representantes da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEASTER) e de Saúde (SESPA),  da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Belém (COMDAC), Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Além do projeto com a ADRA, o UNICEF dará início, já em janeiro, a mais uma iniciativa para contribuir com o município de Belém e o estado do Pará na Resposta Humanitária: o Súper Panas. Desenvolvido em parceria com a Aldeias Infantis, o projeto tem foco no desenvolvimento de atividades na área da proteção e educação. 11 profissionais serão contratados para apoiar as atividades que vêm sendo desenvolvidas nos abrigos de Belém.

Também são previstos apoios com adaptação de espaços e com materiais de suporte. A ação está sendo dialogada com a Secretaria Municipal de Educação, e será elaborado um plano de trabalho conjunto para garantia dos direitos de meninos e meninas venezuelanas em Belém.

Em Belém, o UNICEF convidará as organizações envolvidas e outros parceiros a serem indicados para a constituição de um Comitê de Saúde e Nutrição que acompanhe, monitore e avalie não somente as ações do projeto, mas contribua com as ações de saúde, nutrição, água, higiene e saneamento. Durante a reunião, os participantes solicitaram que seja inserida a área de segurança alimentar da SEASTER e da FUNPAPA, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, CEDCA e Instituições de Ensino Superior. Para isso, será convocada uma reunião com as áreas de extensão das universidades para alinhamento da participação dessas instituições na Resposta Humanitária.

De acordo com Adriana Azevedo, presidente da FUNPAPA, “estamos totalmente comprometidos com o acolhimento das famílias de venezuelanos indígenas e a parceria com o UNICEF e ACNUR tem nos ajudado a otimizar os esforços para a resposta adequada, especialmente das crianças.” Além disso, FUNPAPA e SEASTER estão contribuindo com a construção dos critérios de seleção dos monitores indígenas pela ADRA; UNICEF convidará os parceiros para uma reunião de construção de monitoramento e avalição, envolvendo as vigilâncias socioassistenciais do Estado e do Município, bem como alta complexidade para o estabelecimento de instrumentos e fluxos de monitoramento; e UNICEF e ADRA farão apresentação do projeto para as equipes do abrigo estadual e das casas de autogestão do município.

A preocupação de Antônio Carlos é não só apresentar o projeto, a ser desenvolvido em parceria com a ADRA, mas também definir uma agenda comum para que a resposta humanitária seja acelerada e produza os melhores resultados junto às famílias venezuelanas que se encontram no Pará, especialmente em Belém e Santarém.

Verena Fadul, da SEASTER, relatou que vai solicitar aos municípios paraenses que estão acolhendo migrantes e refugiados, que relatem suas experiências e compartilhem seus planos de trabalho com o Estado. O objetivo é consolidar as experiências e apresentar no Conselho Nacional de Assistência Social (CONSEAS) onde o Governo do Pará fará uma proposta conjunta com outros estados para o Ministério da Cidadania e aos demais ministérios envolvidos. Também será feio um momento de diálogo com os municípios e os parceiros institucionais para construção da política estadual;

Verena informou ainda que os recursos para o acolhimento dos migrantes e refugiados venezuelanos foram repassados aos municípios paraenses pelo Ministério da Cidadania. São eles: Belém, Parauapebas e Monte Alegre. Abaetetuba está sendo acompanhado tecnicamente pela SEASTER, pois vem recebendo um fluxo semanal de indígenas Waraos venezuelanos para coletas e retorno a Belém. A coordenadora contou que o município de Foz do Iguaçu (RS) construiu um protocolo de atendimento pela Assistência Social da população Warao, que vai compartilhar com todos para conhecimento. O UNICEF agendará reuniões com as equipes gestoras com todos os municípios que veem recebendo migrantes e refugiados venezuelanos.

Por: Ida Pietricovsky de Oliveira

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