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Prefeito de Curionópolis vai à Alepa e pede continuidade do Serra Leste

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Foto: Reprodução

Uma comitiva liderada pelo prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 12, com um grupo de deputados estaduais, para pedir a intercessão do líder do Governo junto ao governador Helder Barbalho com vistas à liberação da ampliação da exploração de ferro do Projeto Serra Leste, em operação na região desde 2010.

Da comitiva, além do Adonei Aguiar, fizeram parte o presidente da Câmara Municipal de Curionópolis, Nonato Maranhense (MDB), e representantes das associações dos trabalhadores da Vale, do comércio e dos agricultores do município. Eles foram recebidos pelos deputados Chicão (MDB), líder do Governo, Eliel Faustino (DEM), Toni Cunha (PTB) e Alex Santiago (PR)

Aos parlamentares, Adonei Aguiar expôs a preocupação dos trabalhadores da Vale com a paralisação do Serra Leste e do próprio município, que tem no projeto uma das suas principais bases econômicas. Durante a reunião, os deputados foram avisados que a PA-275, bloqueada desde segunda-feira, 10, como forma de protesto, estava liberada. Os manifestantes deram uma pausa para aguardar o resultado do encontro na Alepa.

“Nós precisamos de uma resposta para informar nossas equipes”, disse Rosa Castro, empregada da Vale. Segundo os representantes dos trabalhadores da Vale, há disposição de estender os protestos pela região caso o problema não seja solucionado.

Ficou claro na reunião que está havendo um jogo de empurra entre o Governo do Estado e a Vale em torno do processo de licenciamento de operação e expansão do projeto. A mineradora assegura que encaminhou todos os relatórios exigidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), inclusive sobre os impactos ambientais, para ampliar de 6 para 10 milhões de toneladas a exploração de minério de ferro.

“Existe relatório ambiental que a Vale trabalha desde 2016 para a exploração desses 10 milhões de toneladas porque os 6 milhões já se exauriram. A Vale está retirando apenas material já estocado e destinado para exportação”, informou Adonei Aguiar, que disse ter participado de nove reuniões na Semas, para saber o que emperra o andamento do projeto.

A última reunião, segundo o prefeito, foi no final de 2018, quando, mais uma vez, a secretaria alegou que não poderia licenciar a expansão do projeto por haver pendências de informações da mineradora no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o EIA-Rima.

“De janeiro até hoje, em junho, a Vale, com a grandeza, a competência que tem seus técnicos, já deve ter cumprido as pendências”, frisou Adonei Aguiar, para informar que a expansão do Serra Leste vai dobrar o número de empregos diretos, passando de 700 para cerca de 1,5 mil.

Resposta do governo

Na reunião, o deputado Chicão se comprometeu em conversar ainda hoje com o governador Helder Barbalho e repassar todas as informações apresentadas pelo prefeito e comitiva para o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida . “Acho que até o início da noite temos condições de dar um posicionamento”, disse o líder governista na Alepa.

A resposta é aguardada com ansiedade pelos trabalhadores. “Estamos muito tristes, apreensivos, com medo de não conseguir essa licença porque vai ficar muita gente desempregada, que vai passar por grandes dificuldades”, prevê a presidente da Associação das Mulheres de Serra Pelada, Rosilene Freitas Viana. “É um caso que não se resolve, ficam só adiando a cada dia que passa e a gente sofrendo”.

Diante da disposição dos trabalhadores em prosseguir com os protestos, Chicão solicitou para que eles, primeiro, esgotem todos os diálogos. “Essa questão de interditar rodovia, para depois negociar, é ruim”, disse o parlamentar.

Por Hanny Amoras 

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Fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

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Prefeitura de Canaã dos Carajás vai contratar fisioterapia para atender atletas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A administração de Jeová Andrade está acertando os últimos detalhes para contratar uma empresa especializada em serviços de fisioterapia, inclusive profissionais e equipamentos, visando à reabilitação de atletas atendidos por programas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), controlada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, a sexta mais endinheirada do Pará.

Na semana passada, foram acertados os últimos detalhes da licitação, que teve o edital publicado no dia 13 de maio para contratar o serviço. A Clínica São Camilo Fisioterapia & Estética (cuja razão social é a CC Vieira & Morais Neto Ltda) venceu a licitação de todos os serviços, dispondo-se a realizar 2.500 sessões de fisioterapia pelo preço de R$ 90. O andamento do processo licitatório pode ser acompanhado.

A Funcel alega que a contratação dos serviços é necessária porque ela não possui profissionais especializados na área de fisioterapia e reabilitação para atendimento aos atletas da Fundação. Durante a prática de atividade física e esportes, não é raro que os atletas sofram acidentes e se lesionem, razão pela qual é preciso ter à disposição profissionais habilitados ao tratamento.

A entidade lembra que o município até possui fisioterapeutas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas “o atendimento é muito moroso, considerando-se a alta procura pelos pacientes da rede pública”. A Funcel observa que os atletas correm o risco de passarem “meses na fila de espera”, aguardando por atendimento, o que pode agravar o quadro clínico. A Fundação destaca ainda que foi feito investimento por parte do município de Canaã dos Carajás na formação dos atletas e que a saída de qualquer um deles do plantel pode gerar prejuízo financeiro por tudo o que foi gasto com a formação profissional do competidor.

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Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Tribunal de Justiça do Pará instalou a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Tucuruí. A cerimônia de inauguração aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (20). O Juizado Especial Cível e Criminal, popularmente conhecido como Juizado de Pequenas Causas, funcionará no prédio anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Gamaliel.

A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJE/PA, descerrou a placa de inauguração acompanhada pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Thiago Cendes Escórcio, e pelo reitor da Faculdade Gamaliel, Océlio Nauar de Araújo.

Nazaré Gouveia avalia que a instalação do Juizado é um grande avanço para o município de Tucuruí e também para a região do lago. A parceria celebrada com a Faculdade Gamaliel tem garantido a atuação da Justiça do Estado na região. “Os Juizados Especiais são órgãos do poder judiciário que servem para resolver pequenos conflitos judiciais com mais rapidez, sem despesas e buscando chegar a um acordo entre os envolvidos”, esclarece a desembargadora.

Océlio Nauar enfatizou o grande benefício que será a instalação do Juizado de Pequenas Causas para a população de Tucuruí e região. O Poder Judiciário vem garantir maior celeridade na solução das pequenas causas, além da abertura de acesso as pessoas comuns. “Outro grande benefício será a possibilidade de os acadêmicos do curso de Direito estarem em preparação contínua, na prática diária no acompanhamento das soluções dos conflitos que serão mediados no Juizado”, observa o reitor.

O prefeito Artur Brito lembrou da grande necessidade que as pessoas atravessavam para a resolução dos pequenos conflitos que surgem no dia-a-dia: “Agora, com a instalação do Juizado Especial, além da maior rapidez na solução dos casos, aquelas pessoas carentes que se enquadram nos requisitos do Juizado Especial não terão nenhuma despesa para a solução dos litígios”, explica o prefeito.

Thiago Cendes Escórcio, juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí, destaca que o Juizado de Pequenas Causas é uma importante ferramenta para a solução dos conflitos de pequeno porte. “Com a nova Vara Especial a população de baixa renda terá um local para a solução mais célere dos conflitos, com a possibilidade da celebração de acordos entre as partes”, esclarece o magistrado.

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