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MARAJÓ

Prefeitos do Marajó em reunião para definir pautas ao presidente Bolsonaro

Fonte/Foto: PORTAL MARAJO

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O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com os prefeitos do arquipélago do Marajó, no dia 10 de dezembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O grupo de gestores vai discutir a implantação do programa Abrace o Marajó e apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente e ministros das pastas relacionadas às ações propostas no programa para alavancar o desenvolvimento dos municípios marajoaras.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Jaime Barbosa (MDB), prefeito de Cachoeira do Arari, os prefeitos se reuniram nesta terça-feira, 12, para organizar uma pauta de reivindicações para a apresentar ao presidente e à equipe ministerial.
A ministra Damares Alves já visitou o Marajó duas vezes, desde que assumiu o ministério da da Cidadania e Direitos Humanos, em julho e agosto, quando anunciou o Programa Abrace o Marajó, que entre outras medidas, promete combater a exploração sexual de mulheres e crianças, através de ações de geração de emprego e renda e outras medidas. 

O presidente da Amam ressalta que nenhuma medida foi implantada até agora, mas que a convocação do presidente da República aos prefeitos é um indício de que o governo federal quer investir em projetos de desenvolvimento no arquipélago. 
A pauta macro para todo o Marajó, segundo Jaime Barbosa, contém medidas que os prefeitos já elegeram como fundamentais para deslanchar o desenvolvimento econômico do arquipélago. Uma delas é a proposta de implantação de uma área de livre comércio no Marajó, semelhante ao polo criado na cidade de Macapá, capital do Amapá e até mais ousado como a zona franca da capital amazonense, que mantém um polo industrial.
Além disso, os prefeitos incluiram na pauta a conclusão do programa Luz para Todos em cinco municípios marajoaras, que ainda usam a energia termelétrica, porque o linhão de energia de Tucuruí e Belo Monte, ainda não chegou nestes municípios: São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Santa Cruz do Arari, anajás e Afuá
Por falta de energia sólida, os municípios têm, enfrentado mais dificuldades econômicas e de atração de empreendimentos, que os outros onze que já dispõem de energia das usinas hidrelétricas. 

Um terceiro item da pauta é a federalização de rodovia estadual para interligar com a BR-422, conhecida como Transcametá, com investimentos em abertura e pavimentação, que ligue o município de Portel, no Marajó a Cametá, no baixo-tocantins. 
Também está incluído na pauta o projeto Custo Marajó, que é uma reivindicação para que o governo federal diferencie o valor das alíquotas dos repasses, per capita da merenda escolar, transporte escolar, entre outros serviços. Pois, apesar da geografia do Marajó ser muito diferenciada das outras regiões, portanto, aumentando o custo dos serviços que as prefeituras mantêm, o valor por aluno é o mesmo que o governo federal repassa a Belém, por exemplo. 
Jaime Barbosa ressalta, que o transporte escolar no Marajó é feito de barco e em várias localidades é preciso incluir mais o transporte rodoviário, encarecendo o serviço, mas o governo federal não diferencia na hora do repasse dos recursos.
O prefeito defende que é preciso investir na logística para o arquipélago do Marajó, na infraestrutura de acesso e de mobilidade interna na ilha e que é fundamental buscar o projeto da hidrovia do Marajó, como uma das formas de estruturar o acesso à região. 

Apesar da pauta extensa, o presidente da Amam afirma que os prefeitos ainda não se debruçaram no levantamento do custo de toda essa infraestrutura, mas acredita que tudo será debatido com a equipe do governo federal. 
Na próxima semana, os prefeitos marajoaras se reunirão novamente para concluir a pauta a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe.

MARAJÓ

Vice-prefeito de Anajás denuncia abandono de casa de apoio da prefeitura

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Fonte/Fotos: Portal Marajo

O vice-prefeito da cidade de Anajás no arquipélago do Marajó, Pedro Mesquita Soares, denuncia a precariedade da casa de apoio que deveria ser mantida pela prefeitura de Anajás na cidade de Belém.

Cada cidade do arquipélago tem a obrigação de manter as casas de apoio para garantir estadia principalmente de doentes que seguem para a capital do estado em busca de tratamentos médicos.

Nos últimos três meses já é a segunda denuncia por falta de estrutura de cidades do Marajó nas casas de apoio, cerca de 25 pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município de Curralinho, denunciaram que estão vivendo sob péssimas condições no espaço que deveria ser mantido pela prefeitura.

Segundo denuncia feita pelo vice-prefeito de Anajás no local falta até alimentos.

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MARAJÓ

Justiça determina que secretaria contrate professor de libras em Salvaterra

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Fonte: Com Informações do MP-Pa Foto: Reproducao

A Justiça Estadual acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Salvaterra e determinou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disponibilize ao estudante deficiente auditivo da Escola Salomão Matos e a todos os alunos da rede estadual de ensino de Salvaterra que se encontrem na mesma situação, professor de Língua Portuguesa habilitado na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e intérprete de Libras. Assinada na última segunda (20), a decisão determina o prazo de 30 dias para que seja cumprida, sob pena de multa de R$1 mil por dia de atraso.

A promotora de Justiça de Salvaterra, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ajuizou em novembro a Ação, após receber denúncias de pais de estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Salomão Matos. De acordo com os relatos, um estudante deficiente auditivo de 19 anos de idade estava há dois anos no 1º ano do ensino médio, pois tinha dificuldade de assimilar o conteúdo e não tinha ajuda especializada. A Secretaria de Educação foi acionada duas vezes pelo Ministério Público, mas não respondeu aos ofícios enviados. 


A promotora ressalta o prejuízo intelectual do aluno, que não é capaz de se desenvolver por não ter auxilio profissional. “Nota-se que o Estado do Pará recalcitra em atender de forma plena os ditames da educação inclusiva, pois o aluno com necessidades educacionais especiais está impedido de ter acesso pleno ao currículo escolar, ante a ausência de intérprete de Libras e professor de português habilitado em libras. Isso denota a falta de compromisso do Estado do Pará com a lei, com seus cidadãos”, afirma Paula Camacho.

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MARAJÓ

Promotoria do MPPA acompanha inquérito sobre bebê internada no Marajó

Perícia oficial já descartou rumores sobre suposta violência sexual contra menina recém-nascida

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está acompanhando o inquérito policial que apura as ocorrências envolvendo a internação de uma bebê de 15 dias no Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves, no arquipélago do Marajó. Nos últimos dias, circularam notícias afirmando que a criança, que é natural de Portel, foi internada após supostamente sofrer abuso sexual. A informação foi negada por peritos na tarde desta quinta-feira (23).

O promotor de Justiça titular de Portel, Rodrigo Silva Vasconcelos, reuniu, na manhã desta quinta-feira, com a equipe médica do HRPM e com a Polícia Civil, em Breves, para tratar sobre o caso da bebê, que ingressou na unidade de saúde em 17 de janeiro com um quadro clínico de desconforto respiratório, conjuntivite e fissura anal.

A bebê nasceu no Hospital Municipal de Portel, no último dia 8 de janeiro, e foi transferida para Breves, a pedido daquela unidade de saúde, por apresentar desconforto respiratório.

Peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves examinaram a paciente nesta quinta-feira e descartaram estupro e qualquer outro ato libidinoso contra a criança. O laudo registra que a bebê possui uma fissura anal característica de recém-nascidos, que, por amamentarem frequentemente, evacuam várias vezes ao dia, o que pode produzir lesões na região retal.

De acordo com o boletim médico, a criança apresenta quadro clínico estável, com evolução satisfatória e continua internada no HRPM por estar na fase final de tratamento de conjuntivite, que inclui o uso de remédio antibiótico.

A perícia foi solicitada pela delegada Vanessa de Souza, superintendente da Polícia Civil no polo Marajó, que instaurou inquérito para apurar as notícias de suposto abuso sexual contra a bebê.

De posse do laudo emitido pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a polícia vai dar andamento ao inquérito, que será acompanhado pelo MPPA. Uma das atividades previstas é a oitiva do médico, de Portel, que emitiu laudo afirmando que a criança apresentava lesões na região anal por supostamente ter sido vítima de violência sexual.

Texto: Assessoria de Comunicação Social

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