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MUNICÍPIOS

Prefeitos estão agoniados sem liberação do crédito dos royalties de mineração

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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O Blog do Zé Dudu antecipou os valores há mais de uma semana, mas, até o momento, o crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não foi efetuado à conta corrente das prefeituras dos municípios com indústria extrativa em produção. Segundo consta, tem prefeito que já nem dorme de tão ansioso pela cota-parte da Cfem, geralmente usada para aliviar despesas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A Prefeitura de Parauapebas, a “dona do pedaço” em se tratando da compensação financeira, aguarda dia e noite a “mala de dinheiro” no valor de R$ 29.776.484,08. Com o Gabinete mais gastador do Brasil, o governo municipal precisa ter bala na agulha para cobrir os custos de suas extravagâncias, como a aquisição de comida de primeira linha para a residência oficial do prefeito (saiba mais sobre isso aqui).

A licitação das guloseimas iria ocorrer na semana passada, mas a interdição do prédio da prefeitura pelos índios obrigou o Gabinete a mudar a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes da licitação para depois de amanhã, quarta-feira (17), conforme publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Com índio ou sem índio, com royalties ou sem royalties, o prefeito Darci Lermen e seu chefe de Gabinete, Roque Dutra, vão comprar carnes, frios, frutas, polpas, pães e suplementos alimentares para a alegria de todos (veja aqui).

Merreca na conta

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou os valores dos royalties apenas na quinta-feira (11), quatro dias depois de o Blog do Zé Dudu anunciar com exclusividade as cotas. Mas entre a ANM distribuir essas cotas de compensações feitas pelas mineradoras e o dinheiro efetivamente cair na conta das prefeituras há um fosso temporal que pode variar de horas a meses. No final de 2016, por exemplo, a falta de orçamento da União para pagar os royalties em novembro levou a prefeitura a receber a cota de novembro no dia 23 de dezembro, juntamente com a cota deste mês.

Na semana passada, no mesmo dia em que liberou as cotas, a ANM mandou à conta das prefeituras uma “pontinha” de royalties. Mas o que caiu na conta da Prefeitura de Parauapebas foi a ponta da ponta: R$ 27.336,98 — valor que não chega a ser 0,1% do royalty devido. E tudo isso graças ao minério de ferro com teor de pureza superior a 66%, que faz do município de Parauapebas, no momento, o maior produtor global.

Nesta segunda, a tonelada do produto chegou a 130,22 dólares em Dalian, na China, maior mercado consumidor. Minério mais caro, royalties do ferro mais suculentos. E, por tabela, prefeitos mais ansiosos, mês a mês. As populações nem tanto, por não perceberem os milhões aplicados em serviços públicos em terras de guloseimas e gulosos, onde milhares passam fome.

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MUNICÍPIOS

Redenção espera 26 mil em concurso de mais de 1.000 vagas; veja números

Cargos de atendente escolar (160 vagas), agente de apoio administrativo (132), pedagogo (117, entre docência e orientação escolar) e técnico de enfermagem (40) prometem disputa acirrada.

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A prefeitura mais rica do sul do Pará está com um certame no gatilho para efetivar novos servidores este ano. Redenção deu início na última terça-feira (14) ao processo licitatório para contratar a banca que se responsabilizará pela seleção de 1.021 novos funcionários públicos, além da composição do cadastro de reservas. O nome da empresa que fará a seleção será conhecido no dia 28 de fevereiro. As informações sobre a licitação, estimada em R$ 1,575 milhão, podem ser conferidas aqui.

O Blog do Zé Dudu levantou que a lotação será feita nas secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. São diversos cargos (confira ao final do texto) em disputa, de níveis fundamental, médio e superior. Há também vagas reservadas a pessoas com necessidades. A jornada de trabalho pode variar de 20 horas semanais a 200 horas por mês, dependendo da função pretendida.

As taxas de inscrição estimadas pela Prefeitura de Redenção são de R$ 48,75 para cargos de ensino fundamental completo e incompleto; R$ 57,38 para cargos de nível médio e técnico; e R$ 75,63 para cargos de nível superior. No entanto, elas podem baixar conforme a oferta apresentada pela empresa vencedora da licitação. O governo de Carlo Iavé espera que até 26 mil pessoas se inscrevam no certame.

O concurso da Prefeitura de Redenção terá apenas uma etapa para quem concorrer a cargos de até nível médio e será dividido em duas fases para os candidatos que disputarem as vagas de nível superior. Neste caso, a primeira fase será composta por prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos e prova discursiva. Já a segunda etapa será a da avaliação de títulos.

As provas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos terão caráter habilitatório e classificatório, com nota de 0 a 100. Estará habilitado o candidato que, cumulativamente, tenha acertado pelo menos 60% das questões da prova de conhecimentos gerais e 60% das questões da prova de conhecimentos específicos.

Os cargos de atendente escolar (160 vagas) e agente de apoio administrativo (132 vagas) prometem ter disputa acirrada, dada a quantidade de oportunidades oferecidas. Entre as ocupações de nível superior, os pedagogos poderão concorrer a meia dúzia de cargos que totalizam 117 vagas. Na área de saúde, os técnicos em enfermagem terão à disposição 40 oportunidades.

Segundo o governo local, a realização do concurso é imprescindível para que não haja descontinuidade de serviços essenciais prestados pelo Executivo municipal.

CARGOS E VAGAS

  • Administrador: 1
  • Agente de apoio administrativo: 132
  • Agente de combate a endemias: 21
  • Agente de infraestrutura educacional (atendente escolar): 160
  • Agente de infraestrutura educacional (auxiliar de serviços gerais): 84
  • Agente de infraestrutura educacional (merendeiro): 38
  • Agente de infraestrutura operacional: 81
  • Agente de manutenção educacional (carpinteiro): 2
  • Agente de manutenção educacional (eletricista predial): 2
  • Agente de manutenção educacional (encanador): 2
  • Agente de manutenção educacional (marceneiro): 3
  • Agente de manutenção educacional (pedreiro): 7
  • Agente de manutenção educacional (pintor): 5
  • Agente de manutenção educacional (soldador): 2
  • Agente de suporte educacional (auxiliar de secretaria escolar): 38
  • Agente municipal de trânsito: 15
  • Analista de suporte em tecnologia da informação: 2
  • Arquiteto: 1
  • Assistente social: 12
  • Atendente de consultório odontológico: 10
  • Auditor fiscal: 1
  • Biomédico: 1
  • Bombeiro civil: 1
  • Comunicador social: 1
  • Coordenador e controlador de meio ambiente: 1
  • Educador físico: 1
  • Eletricista predial: 3
  • Encanador: 1
  • Enfermeiro: 18
  • Engenheiro agrônomo: 1
  • Engenheiro civil: 2
  • Engenheiro de segurança do trabalho: 1
  • Facilitador de oficina: 5
  • Farmacêutico bioquímico: 5
  • Fiscal ambiental: 4
  • Fiscal de transporte: 3
  • Fiscal de tributos: 6
  • Fisioterapeuta: 3
  • Fonoaudiólogo: 4
  • Marceneiro: 1
  • Mecânico: 1
  • Médico: 21
  • Motorista: 32
  • Nutricionista: 3
  • Odontólogo: 8
  • Operador de maquinas leves e pesadas: 6
  • Pedagogo (docência e área técnica): 117
  • Pedreiro: 3
  • Pintor: 1
  • Procurador jurídico: 6
  • Professor (várias disciplinas)
  • Psicólogo: 5
  • Psicopedagogo: 1
  • Soldador: 1
  • Supervisor de divisão e apoio educacional: 1
  • Supervisor de infraestrutura educacional: 3
  • Técnico agrícola: 4
  • Técnico agropecuário: 1
  • Técnico de suporte alimentar: 2
  • Técnico em edificação: 1
  • Técnico em enfermagem: 40
  • Técnico em gesso hospitalar: 2
  • Técnico em informática: 5
  • Técnico em instrumentação cirúrgica: 2
  • Técnico em laboratório: 2
  • Técnico em radiologia: 3
  • Técnico em refrigeração: 2
  • Técnico em segurança do trabalho: 2
  • Tecnólogo em alimentos: 1
  • Terapeuta ocupacional: 1
  • Zootecnista: 2
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MUNICÍPIOS

Curionópolis inicia 2020 sem ver um centavo de royalties da Vale

Prefeitura faturou R$ 19,5 milhões no ano passado sobre a atividade de lavra da mineradora, mas este ano não viu nem tem previsão de ver Cfem. A partir de 2021, poderá perder ICMS.

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O impensável aconteceu. A Prefeitura de Curionópolis, que recebeu ao longo do ano passado R$ 19,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) da multinacional Vale pela extração de minério de ferro na Serra Leste de Carajás, agora vive momentos de tensão e incertezas. O município, cuja receita ultrapassou em 2019 a marca de R$ 100 milhões pela primeira vez, entrou 2020 sem um centavo de royalties da empresa na conta. A Vale é a titular da produção de Serra Leste.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu ao analisar e cruzar diferentes dados da composição da Cfem distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e cuja cota-parte de janeiro foi creditada ontem (16). O Blog descobriu que a Prefeitura de Curionópolis entrou o ano sem royalties pagos pela Vale em decorrência da paralisação das operações na mina de Serra Leste. Curionópolis não vai parar de receber royalties de um todo porque outra mineradora, a Avanco, compensa o município pela exploração de concentrado de cobre, ouro e prata.

Em 2019, a Avanco pagou ao governo local R$ 2,35 milhões, nove vezes menos que a Vale. Agora, a Prefeitura de Curionópolis só pode contar com a Avanco. Neste primeiro mês do ano, sem a compensação da maior produtora de minério de ferro de alto teor do globo, o município recebeu apenas R$ 209.708,16 da lavra de cobre na mina Antas North.

Além de perder a compensação da Vale, Curionópolis também perde taxas e impostos decorrentes da paralisação da mina. A situação só não vai ser muito pior porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi conservado para 2020. É que o cálculo das cotas que serão distribuídas este ano leva em conta o valor adicionado fiscal da produção ocorrida em 2018. Mas o ICMS a ser repassado a Curionópolis em 2021 já virá com os efeitos da paralisação da produção de Serra Leste, que começou a diminuir sua atividade em novembro do ano passado até paralisar totalmente em dezembro.

E tem mais: se essa paralisação perdurar ao longo deste ano, em 2022 o ICMS de Curionópolis será 75% menor em relação ao que vai receber este ano. São os efeitos colaterais de uma economia extremamente dependente de um recurso finito e que, mesmo quando abundante e passível de exploração, sofre diversas pressões, de ordem ambiental e regulatória, que podem levar à suspensão da atividade industrial de extração.

Espelho para a região

O caso de Curionópolis serve de alerta a municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, cujas finanças dependem em, pelo menos, 40% dos royalties gerados pela atividade da Vale, sem contar taxas e impostos diversos, que fazem essa dependência saltar para perigosos 80%. E nesses municípios, aliás, a situação é ainda mais grave que em Curionópolis porque neles os royalties são a principal fonte de arrecadação, enquanto na sede da Serra Leste a Cfem ainda vinha perdendo para o ICMS — que nos três só é elevado justamente por causa das operações da multinacional.

A nuvem negra e assombrosa da falência fiscal que insiste em cobrir Curionópolis, por conta da paralisação do projeto do qual sua economia e suas finanças tanto dependem, é a mesma que pode pairar sobre os céus e Parauapebas e Canaã dos Carajás. O risco é invisível, imprevisível, iminente e até pode ser lento, ainda assim é comum a todos com economia amarrada à raiz de qualquer dependência extrema.

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ALTAMIRA

Carga ilegal de madeira é apreendida na BR-230, no município de Altamira

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Foto: Reprodução / Fonte: G1

Um caminhão que transportava madeira de forma ilegal foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, no km 630 da BR-230, no município de Altamira, sudoeste do estado. O balanço da ação foi divulgado na última quinta-feira (16).

O flagrante ocorreu por volta de 14h de quarta (15) após ordem de parada ao veículo que transportava madeira da espécie itaúba. Analisando a carga transportada e comparado-a com a nota fiscal e guia florestal apresentadas, constataram-se divergências quanto ao volume e aos perfis da carga. De acordo com as documentações, o veículo fazia o transporte de 41,492m3 de madeira, porém, a partir das medições, verificou-se que havia o volume de 45,73m³ do produto florestal.

Sendo assim, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por ser enquadrado no delito por transportar madeira sem licença válida para todo tempo da viagem, outorgada pela autoridade competente. Dessa forma, toda carga de madeira apreendida, 45,73m³ , foi encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente de Altamira, para adoção das medidas administrativas previstas em lei.

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