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PMB avalia propostas para recuperar Mercado de São Brás

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Por Dedé Mesquita/Comus

 

O Mercado de São Brás é um dos prédios que integram os projetos do programa Desenvolve Belém, coordenado pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). O edital do programa foi publicado no início de junho deste ano, e contempla, ainda, o novo Espaço Palmeira, na área do Comércio; e a marina do Iate Clube, no bairro do Guamá.

O projeto para o mercado é de uma parceria com a iniciativa privada, por meio de uma concessão, proporcionando, não somente ao município, como àquele patrimônio, uma nova forma de utilização. A iniciativa visa proporcionar à população uma alternativa de negócios, além de um espaço de lazer.

“Para o mercado de São Brás, dentro do programa Desenvolve Belém, está prevista uma total revitalização daquele espaço, com ampliação e adequação para que ele se transforme no melhor mercado gastronômico do Brasil”, informa o presidente da Codem, João Cláudio Klautau.

Edital – Nesta quarta-feira, 8, foi o último dia para o recebimento de propostas ao edital, chamado de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI). Para o mercado de São Brás, foram contabilizadas algumas propostas, que passam a ser analisadas por um Comitê Municipal de Deliberação e Acompanhamento (CMDA).

“Depois que a comissão analisar as propostas, será a escolhida a que apresentar o melhor preço. Esperamos que até o final deste ano, a empresa eleita comece a fazer as obras que são necessárias no mercado”, disse Klautau.

“Enquanto não fechamos todos os ajustes da proposta apresentada, mas que ocorrerá em breve, estamos fechando um projeto para que o mercado receba uma pintura externa geral e ganhe pequenos reparos mais urgentes, assim como a limpeza que já é feita rotineiramente no local seja mais apurada”, adiantou o presidente.

Limpeza – Uma limpeza de rotina, às imediações do mercado de São Brás, foi realizada nesta quarta, 8, e coordenada pelo diretor da Secretaria de Saneamento (Sesan), Marcus Carvalho, que disse que a última ação de limpeza geral, de grande proporção, no local, foi feita em julho deste ano.

“O nosso maior problema é mesmo com a educação das pessoas”, disse Carvalho, mostrando um osso de boi e um peixe inteiro jogados na via pública, a poucos metros de três contêineres, com capacidade de 2.100 litros, ao lado no mercado.

“Aqui no complexo de São Brás, a coleta do lixo é feita diariamente, com varrição ocorrendo duas vezes ao dia também. Nosso maior desafio é que os feirantes respeitem os horários do recolhimento do lixo”, continua o diretor.

A coordenadora de Educação Ambiental da Sesan, Priscila Ferreira, também acompanhou o trabalho das equipes. Ela conta que graças às conversas com os feirantes, um grande ponto de descarte irregular de lixo, na praça Floriano Peixoto, que já estava sendo considerado crítico, foi eliminado. “Nosso trabalho é de muita conversa com todos, porque entendemos que jogar lixo em lugares impróprios acaba sendo um problema de educação. Então, viemos aqui e tivemos muitas conversas, fizemos orientações e conseguimos eliminar esse ponto crítico”, explicou Priscila.

O trabalho feito no Complexo do Mercado de São Brás inclui roçagem, tirar o mato da via pública e também tirar alguns vegetais que estão no telhado do mercado. O mercado recebe lavagem geral duas vezes por semana. A última foi na segunda-feira, dia 6, e na próxima sexta-feira, 10, essa ação, que é de rotina, voltará a ser feita. As ações de limpeza continuam em todos os dias da semana.

Carroceiros – Durante a limpeza, na manhã de hoje, a equipe da Sesan flagrou a ação de dois homens, chamados de ‘carroceiros’, que despejaram entulhos na via pública.

Os dois homens vieram, arrastando uma carroça carregada de restos de galhos e vegetais, pela avenida José Bonifácio. Ao dobrarem, pela lateral da praça Floriano Peixoto, em frente ao mercado de São Brás, eles viram a ação das equipes de garis da Sesan, e voltaram, imediatamente. Um deles chegou a fazer gestos obscenos à equipe.

Os dois voltaram com a carroça pela avenida José Bonifácio, seguindo por ela, até chegar à rua Jutaí, já às proximidades da avenida Romulo Maiorana. Na esquina com a travessa Monte Cristo, mesmo diante de um grande aviso de “Não Jogue Lixo Neste Local”, colocado em um muro, os homens se livraram de todo o entulho que carregaram por mais de quatro quarteirões e fugiram do local.

Sesan – Os locais de descarte de lixo na via pública representam um custo mensal de R$ 2 milhões ao município de Belém, investidos para limpar e recolher o material descartado de forma criminosa em mais de 600 pontos clandestinos já detectados pela Sesan. São mais de R$ 24 milhões por ano que não retornam em investimentos, bens ou serviços para a população.

Quem descarta lixo em local inadequado também está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município. Além da apreensão do veículo utilizado para descarte, estão previstas multas de pouco mais de R$ 600 para quem contrata carroceiros para despejar lixo na via pública.

 

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Ana Botafogo e Carlinhos de Jesus, atrações no Fida no Theatro da Paz, a partir de hoje

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Ana Botafogo e Carlinhos de jesus são atrações especiais no Festival de Dança da Amazônia
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A famosa bailarina Ana Botafogo será uma das principais atrações da edição 2018 do Festival Internacional de Dança da Amazônia ( Fida), realização da professora paraense de danças, Clara Pinto, que começa nesta quarta-feira (17), no Theatro da Paz. Ana Botafogo  vai comandar uma das oficinas do evento e também se apresenta, no palco do  centenário teatro.

 

Entre as estrelas do 25° Festival Internacional de Dança da Amazônia, Carlinhos de Jesus e sua partner, Michele Barreto de Castro, prometem um grande espetáculo no Theatro da Paz.

Balé

Cecília Kerche, bailarina e atual diretora do balé oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, é uma das convidadas de honra de Clara Pinto para o Fida 2018.

Dança

Clara Pinto comemora os 25 anos do Fida com novidades. Além de reunir o maior número de estrelas da dança no Brasil, como Ana Botafogo e Carlinhos de Jesus, vai premiar em dinheiro os grupos de dança paraenses que mais se destacarem no festival.

O Fida 2018 vai homenagear, o empresário Carlos Santos, presidente do Grupo Marajoara de Comunicação, ao qual se inclui o jornal A Província do Pará, a Super Rádio Marajoara, a Rádio Guarani (Soure), a Rádio Ximango da Amazônia (Monte Alegre), a Mix FM e a TV Marajoara Digital, Canal  50.1. A homenagem é um reconhecimento ao apoio que Carlos Santos e sua esposa,Aline Santos, sempre deram ao festival e às atividades artísticas em geral, no Pará.

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Espaço do cidadão: Incivilidade sem limites em frente ao Shopping Pátio Belém

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Fracisco Sidou*

Em frente ao shopping popular “Portuense” (foto), na Padre Eutíquio, a calçada, que deveria ser de uso público, abriga também um estacionamento privativo de táxis em meio a uma parada de ônibus, talvez a mais movimentada de Belém, pelo grande fluxo de passageiros no entra e sai do Shopping Pátio, no lado oposto da rua. Em razão de arraigados e impunes maus usos e costumes do espaço público, que entendem como propriedade privativa de suas cooperativas, alguns taxistas (não todos) sobem com seus carrões na calçada quase atropelando os pedestres que ali esperam seus ônibus, entre os quais pessoas idosas que já não podem correr quando os “donos do pedaço” chegam buzinan do , em razão dos achaques naturais da idade avançada. Não por acaso, os amigos taxistas do bem também perdem clientes para os aplicativos modernos, em razão desse comportamento incivilizado de alguns maus colegas de profissão. Ao Ministério Público, salvo engano, diante da omissão ou conivência da Semob, caberia impedir o uso de calçadas públicas como estacionamento, mesmo sendo de táxis, pois não ?

*É jornalista

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Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

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Publicado em 13/10/2018 – 09:13

Por Andreia Verdélio / Agência Brasil 

Brasília – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado no dia 5 de outubro no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes. Entre outras ações, ele propõe a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; e a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados.

Ciclistas na Esplanada dos Ministérios – José Cruz/Agência Brasil

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade

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A lei também prevê a criação de uma cultura favorável ao uso da bicicleta como forma de deslocamento eficiente, econômica, saudável e ambientalmente saudável. Por isso, os órgãos de implementação deverão promover campanhas de divulgação desses benefícios e implantar políticas de educação para o trânsito para promover um bom convívio desse meio de transporte com os demais veículos.

Os recursos para o programa virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O percentual do tributo federal a ser destinado ainda será definido em regulamento. O programa também poderá contar com repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação. A coordenação do programa será do Ministério das Cidades, que poderá firmar parcerias com outros órgãos de governo, entidades não governamentais, além de empresas do setor privado.

Vetos

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional, também estava prevista a destinação de 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao programa, mas o artigo acabou sendo vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Senado, o valor total arrecadado com as multas gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, portanto seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Na explicação para o veto, o governo justifica que o investimento poderia “acarretar o enfraquecimento dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois compromete os valores destinados a cobrir os custos e despesas com rotinas e procedimentos relativos à autuação das infrações, podendo acarretar insuficiência de fiscalização e consequente sensação de impunidade”. Além disso, a Emenda Constitucional 93, de 2016, prorrogou a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios, afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que a receita de arrecadação com a cobrança das multas de trânsito seja aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Foi vetada ainda a exigência de os órgãos de trânsito divulgarem mensalmente as receitas arrecadadas com multas. Hoje, essa divulgação é feita uma vez ao ano, pela internet.

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