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Prefeitura de Belém leva a leilão imóveis com dívida de IPTU

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Desde que foi anunciando no mês passado, que a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Geral do Município de Belém, levaria a leilão 73 imóveis que estão com dívidas antigas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 25 proprietários desses imóveis buscaram regularizar suas situações e conseguiram, assim, manter seu patrimônio.

A Prefeitura de Belém, utilizando todos os dispositivos legais que dispõe, leva o restante desses imóveis inadimplentes ao leilão, em duas hastas: nesta terça-feira, 9, e no dia 23 deste mês, na 2ª Vara de Execuções Fiscais de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado.

“Nossa intenção é sempre buscar a conciliação e assim, aumentar a arrecadação do município. Nunca desejamos que chegasse à expropriação. Esse processo até chegar ao leilão é longo e muitas chances de regularização foram dadas aos proprietários, mas alguns não acatam as nossas convocações e chegamos ao extremo de ter que leiloar os imóveis em débito com o imposto”, explicou Káritas Rodrigues, chefa da Procuradoria Fiscal do Município, em exercício.

Káritas também alerta que as pessoas podem tentar regularizar suas situações, até amanhã, antes do leilão. “É possível normalizar seus débitos, aproveitando o Programa de Regularização Incentivada, que está concedendo descontos vantajosos aos que buscaram a regularização, que pode ser feita pela internet ou nos postos de atendimento da Secretaria de Finanças, até o dia 19 deste mês de outubro, mas essa informação também precisa ser repassada à Procuradoria Fiscal do Município”, advertiu.

Regularização – Até o próximo dia 19 de outubro deste ano, quem estiver em débito com os impostos fiscais junto ao município de Belém vai poder negociar essas dívidas, com descontos vantajosos, dentro do Programa de Regularização Incentivada (PRI) da Secretaria de Finanças (Sefin).

Esse parcelamento também é extensivo aos donos de imóveis citados para irem a leilão. Para que isso não ocorra, eles precisam somente colocar em dia os débitos que contraíram junto ao município de Belém. Ou podem perder seu patrimônio.

Quem está citado para o leilão e quiser negociar a dívida pode procurar os postos da Sefin ou ainda a sede da Procuradoria Fiscal do Município, localizada na Praça Magalhães, no bairro do Comércio.

Para o titular da Sefin, José Capeloni Júnior, a Prefeitura abriu mais uma vez o PRI, mas alerta que Belém é uma das poucas capitais brasileiras a ter essa prática.

“Antigamente, esse programa de regularização era quase que permanente, mas agora ele tem tempo definido para ser praticado. Entendemos que assim, se fosse um programa contínuo, seria injusto com quem mantém seus tributos municipais em dia. Por isso, a chance de regularização tem data marcada para ser encerrada”, disse Capeloni.

Para quem quiser pagar a dívida à vista, o desconto é de 70% sobre juros e multas. Em até três parcelas, a redução é de 50%; para seis parcelas, desconto de 40%; em doze parcelas, desconto de 30%; e em 24 vezes, o desconto é de 20%.

A negociação à vista ou em até três parcelas pode ser feita diretamente no site da Sefin, em forma de autoatendimento, via internet, por meio do portal da prefeiturabelem.pa.gov.br/sefin

IPTU – Capeloni usa o paralelo de comparar o pagamento do IPTU com quem paga o condomínio de um prédio onde mora. “O que se arrecada com o IPTU reflete diretamente no cuidado da Prefeitura com a cidade. Se essa arrecadação falha, não apenas o devedor sofre as consequências, mas toda a comunidade”, explica.

O secretário mostra que o valor venal dos imóveis em Belém está bastante defasado. “Basta o munícipe olhar seu carnê de IPTU e verá que o valor venal do seu imóvel é bem mais baixo que o valor real dele. E esses dois valores deveriam ser iguais”, continua.

“Belém tem atualmente 428.088 imóveis cadastrados no IPTU. Desses, 161.024 estão isentos por terem sido avaliados, pelo valor venal, em até R$ 51.218,01. Isso já representa 37,6% de imóveis que não recolhem o IPTU e não contribuem com a receita do município. E ainda assim, do restante, a inadimplência chegou a 48%, n o ano passado. Melhoramos um pouco em 2018, com o PRI, mas ainda não chegamos ao ideal”, demonstrou o secretário.

Segundo o relatório 2018 da Frente Nacional dos Prefeitos, no ranking do IPTU, baseado nos números do ano de 2016, nele, Belém, em termos populacionais, é a 11ª cidade do País. “Mas se formos verificar pela arrecadação do IPTU per capta, ou seja, daqueles que pagam esse imposto, Belém cai para a 47ª posição, ficando, praticamente, em último lugar entre as capitais de Estados. E isso é reflexo de um dado histórico, que mostra que as muitas isenções concedidas pelo município de Belém o colocam entre os campeões de renúncia fiscal em todo Brasil”, afirmou.

“Os programas de regularização fiscal ficarão ainda mais raros”, alertou o secretário.  “Mas em compensação, quem paga seus tributos em dia tem boas vantagens. Para o imóvel residencial, quem paga em dia, já vai ter um desconto de 25% para o ano seguinte. Para os imóveis não residenciais, o desconto é de 30%, para os adimplentes. E esses proprietários ainda vãos ter descontos se eles pagarem o IPTU à vista, a primeira de 10% e a segunda, de 7%. Quer dizer, se o contribuinte mantiver o imposto em dia, ele pode ter descontos de até 40% no total”, informou Capeloni.

Leilão – As duas hastas do leilão de imóveis em débito com o IPTU serão nos dias 9 e 23 de outubro, no Fórum Cível de Belém, no bairro da Cidade Velha. São imóveis avaliados entre R$ 27 mil e R$ 620 mil, localizados em Belém e nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro. A arrematação será feita por meio de pagamento à vista, pela melhor oferta.

“O débito mais antigo é do ano de 2009 e o mais recente, de 2012. Afirmamos que todos os recursos foram tomados para que não chegássemos ao leilão. Todos os meios de execução fiscal foram tomados, com livre defesa do inadimplente para contestar. Não é uma situação agradável, mas estamos tentando ser justos com quem paga seus impostos em dia”, destacou Káritas Rodrigues.

O leilão será conduzido pela empresa Norte Leilões, cujos detalhes podem ser acessados no site http://www.norteleiloes.com.br

Quem regularizar a situação fiscal dos imóveis deve comunicar imediatamente à Procuradoria Fiscal do Município, para que o imóvel seja retirado da lista dos leiloados.

Serviço:
Programa de Regularização Incentivada (PRI), de taxas do IPTU, ISS e TLPL, até o dia 19 de outubro. À vista ou em três vezes, negociação é via online, no site www.belem.pa.gov.br/sefin. A partir de seis vezes, atendimento presencial nos postos da Sefin na Praça das Mercês, no bairro do Comércio; em Mosqueiro (Praça da Matriz, na Vila, ao lado do Banpará) e em Icoaraci (Agência Distrital, rua Manoel Barata, 900) e também na Estação Cidadania no shopping Pátio Belém e no posto Bel Fácil, no Parque Shopping (avenida Augusto Montenegro). A sede da Procuradoria Fiscal fica no edifício Cosmorama, na Praça Magalhães, em frente à igreja de Nossa Senhora de Santa’Ana, no Comércio.

Por Dedé Mesquita

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Advogado assume vaga de Gordo do Aurá na Câmara de Ananindeua

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O advogado Alex Melul assume a vaga de Gordo do Aurá na Câmara de Ananindeua
Com o falecimento do vereador Deivite Araújo Galvão – o Gordo do Aurá, assume sua vaga na Câmara Municipal de Ananindeua, o advogado Alex Melul. Ele é o primeiro suplente do DEM, foi o 27º candidato mais votado em 2016, na coligação Democratas/Solidariedade, com 1900 votos.
O vereador assassinado está sendo velado, com a presença de vários colegas seus da Câmara de Ananindeua,onde foi decretado luto oficial por três dias. Gordo será  sepultado às 16h,  num cemitério particular em Ananindeua.  A imprensa não foi permitida a entrar no velório de Gordo do Aurá.
O clima  no Aurá e de muita comoção e luto, já que o vereador Gordo do Aurá,  era considerado é respeitado  na área.
O policiamento também foi reforçado, segundo disse o secretário de Segurança, Ualame Machado, ao ser entrevistado esta manhã pelo Canal 7. Na delegacia do Aurá, polícias foram deslocados pra aumentar o efetivo após boatos de represália e tentativa de invasão à delegacia.

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Organização criminosa usou submarino para levar drogas à África

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Alex Rodrigues / Agência Brasil 

 

Brasília – Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino para cruzar o Atlântico com destino à costa do continente africano com até 8 toneladas de entorpecentes a cada viagem. A embarcação foi apreendida em meados de 2018, no Suriname.

“O submarino foi apreendido durante as investigações iniciadas há dois anos. Ele foi localizado próximo a uma pista de pouso clandestina usada pela organização e onde foram apreendidos 400 quilos de entorpecentes”, disse hoje (21) o delegado federal Marcelo Botelho, responsável pela Operação Flak, deflagrada nesta quinta-feira.

Polícia Federal/Divulgação

Além de um submarino, aviões eram usados para levar droga para os Estados Unidos e Europa   (Polícia Federal/divulgação)

Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância. De lá, os criminosos seguiriam para a África, de onde o entorpecente seria distribuído para a Europa.

“Uma particularidade que nos impressionou é a capilaridade da organização criminosa, que tem contatos em diversos países”, comentou Botelho, esclarecendo que, além dos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Roraima, São Paulo e Tocantins, as autoridades brasileiras também acionaram a Interpol, pedindo a colaboração para deter seis suspeitos de integrar o esquema que podem estar no exterior.

Prisões

Até o início desta tarde, ao menos 26 pessoas já tinham sido presas, entre elas, pilotos de jatos executivos. A 4ª Vara Federal de Palmas (TO) autorizou a apreensão de 47 aeronaves, além do sequestro de bens e do bloqueio das contas bancárias de mais de 100 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar a organização criminosa.

“Mais que as prisões e as buscas para apreender provas que auxiliem as investigações, a operação de hoje atingiu o poder financeiro da organização”, disse Botelho.

“Nosso foco foi a desarticulação, foi a descapitalização da organização. Justamente para evitarmos que o crime continue a ser praticado mesmo após a prisão dos principais líderes e membros da organização”,  afirmou.

Apesar de chegar a utilizar um submarino, a especialidade do grupo, segundo a Polícia Federal, era o transporte aéreo de grandes quantidades de drogas.

De acordo com o Botelho, trata-se de uma “organização bem estruturada, que tinha nítida divisão de tarefas”. Ao longo das investigações, os agentes federais identificaram quatro núcleos: o logístico, responsável por gerenciar a parte operacional, como a escolha de aeronaves, a contratação de pilotos e a construção de pistas clandestinas.

Voos irregulares

Um núcleo aeronáutico era encarregado de identificar rotas que permitissem aos pilotos fugirem do controle aéreo e de elaborar planos de voos irregulares. Outro núcleo era o varejista, responsável por contatar os produtores de drogas e os destinatários finais, em outros países.

Por fim, havia o núcleo mecânico, formado pelos que faziam a manutenção das aeronaves. Estes profissionais chegavam a adaptar um sistema que permitia que os aviões usados no esquema fossem abastecidos em pleno voo, de forma a aumentar a autonomia de voo das aeronaves, para que não precisassem pousar.

De acordo com o delegado federal, isso colocava em risco a segurança de todo o transporte aéreo, já que, além de viajar com planos de voo irregulares, os aviões da organização passavam despercebidos pelos radares.

O próprio piloto assumia riscos ao abastecer a aeronave em pleno voo e há indícios de que aeronaves usadas pela organização caíram, vitimando os tripulantes.

“Apesar de lucrativo, o crime trazia grandes riscos para os pilotos. Há registros de quedas de aeronaves, com a consequente morte ou desaparecimento de pilotos”, afirmou Botelho, acrescentando que a organização também chegou a destruir aviões apenas para “apagar” as evidências de tráfico internacional de drogas. “Incluindo aeronaves com valor de mercado de R$ 1 milhão.”

Segundo Botelho, a organização tentava mascarar suas atividades ilícitas contratando pilotos que, paralelamente, exerciam atividades lícitas, como voos comerciais e atividades agrícolas. E lavava o dinheiro investindo em fazendas, criação de gado, postos de combustível, garimpo e na revenda das próprias aeronaves usadas no esquema.

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GORDO DO AURÁ É MORTO A TIROS NUMA EMBOSCADA EM BELÉM

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A Polícia ainda não tem pista dos hoemns que assassinaram, na tarde desta quinta-fira(21), o O vereador de Ananindeua, Deivite Wener Araújo Galvão, o Gordo de Aurá (DEM). Ele foi alvejado 15  vezes, aproximadamente, quando trafegava na av. Pedro Miranda, em Belém, depois ter  deixado a filha em algum hospital, para tratamento. Gordo do Aurá ia acompanhado de sua mulher, Vanesse Gavão, que também foi alvejada e levada, junto com o marido, para o  Pronto Socorro da 14 de Março, em Belém. Ele não resistiu e nem chegou a ser atendido pelos médicos. Ela foi medicda e transferida para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, e consta que não corre perigo de vida, apesar da gravidade dos ferimentos.

O fato ocorreu por volta das 15h, segundo informações de testemunhas que foram até  PSM da 14 de Março. Gordo do Aurá foi deixar a filha  epara tratamento de  Síndrome de Guillain-Barré.

Os dois foram crivados de balas.

Na última eleição para governador do Pará, Gordo do Aurá foi o pivô na troca de acusações entre os principais candidatos, Helder Barbalho (MDB), que saiu vencedor do pleito, e o deputado Márcio Miranda. Um acusada o outro deter apoio do vereador, conhecido também como traficante e violento. Mas embora fosse filiado ao mesmo partido Márcio Miranda, consta que ele trabalhou mesmo foi para Helder barbalho, com quem tinha relacionamento político desde que este foi prefeito de Ananindeua.

A Prefeitura de Ananindeua decretou feriado de três dias em homenagem ao vereador assassinado.

(Matéria retificada às 21h40)

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