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Prefeitura de Belém leva a leilão imóveis com dívida de IPTU

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Desde que foi anunciando no mês passado, que a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Geral do Município de Belém, levaria a leilão 73 imóveis que estão com dívidas antigas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 25 proprietários desses imóveis buscaram regularizar suas situações e conseguiram, assim, manter seu patrimônio.

A Prefeitura de Belém, utilizando todos os dispositivos legais que dispõe, leva o restante desses imóveis inadimplentes ao leilão, em duas hastas: nesta terça-feira, 9, e no dia 23 deste mês, na 2ª Vara de Execuções Fiscais de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado.

“Nossa intenção é sempre buscar a conciliação e assim, aumentar a arrecadação do município. Nunca desejamos que chegasse à expropriação. Esse processo até chegar ao leilão é longo e muitas chances de regularização foram dadas aos proprietários, mas alguns não acatam as nossas convocações e chegamos ao extremo de ter que leiloar os imóveis em débito com o imposto”, explicou Káritas Rodrigues, chefa da Procuradoria Fiscal do Município, em exercício.

Káritas também alerta que as pessoas podem tentar regularizar suas situações, até amanhã, antes do leilão. “É possível normalizar seus débitos, aproveitando o Programa de Regularização Incentivada, que está concedendo descontos vantajosos aos que buscaram a regularização, que pode ser feita pela internet ou nos postos de atendimento da Secretaria de Finanças, até o dia 19 deste mês de outubro, mas essa informação também precisa ser repassada à Procuradoria Fiscal do Município”, advertiu.

Regularização – Até o próximo dia 19 de outubro deste ano, quem estiver em débito com os impostos fiscais junto ao município de Belém vai poder negociar essas dívidas, com descontos vantajosos, dentro do Programa de Regularização Incentivada (PRI) da Secretaria de Finanças (Sefin).

Esse parcelamento também é extensivo aos donos de imóveis citados para irem a leilão. Para que isso não ocorra, eles precisam somente colocar em dia os débitos que contraíram junto ao município de Belém. Ou podem perder seu patrimônio.

Quem está citado para o leilão e quiser negociar a dívida pode procurar os postos da Sefin ou ainda a sede da Procuradoria Fiscal do Município, localizada na Praça Magalhães, no bairro do Comércio.

Para o titular da Sefin, José Capeloni Júnior, a Prefeitura abriu mais uma vez o PRI, mas alerta que Belém é uma das poucas capitais brasileiras a ter essa prática.

“Antigamente, esse programa de regularização era quase que permanente, mas agora ele tem tempo definido para ser praticado. Entendemos que assim, se fosse um programa contínuo, seria injusto com quem mantém seus tributos municipais em dia. Por isso, a chance de regularização tem data marcada para ser encerrada”, disse Capeloni.

Para quem quiser pagar a dívida à vista, o desconto é de 70% sobre juros e multas. Em até três parcelas, a redução é de 50%; para seis parcelas, desconto de 40%; em doze parcelas, desconto de 30%; e em 24 vezes, o desconto é de 20%.

A negociação à vista ou em até três parcelas pode ser feita diretamente no site da Sefin, em forma de autoatendimento, via internet, por meio do portal da prefeiturabelem.pa.gov.br/sefin

IPTU – Capeloni usa o paralelo de comparar o pagamento do IPTU com quem paga o condomínio de um prédio onde mora. “O que se arrecada com o IPTU reflete diretamente no cuidado da Prefeitura com a cidade. Se essa arrecadação falha, não apenas o devedor sofre as consequências, mas toda a comunidade”, explica.

O secretário mostra que o valor venal dos imóveis em Belém está bastante defasado. “Basta o munícipe olhar seu carnê de IPTU e verá que o valor venal do seu imóvel é bem mais baixo que o valor real dele. E esses dois valores deveriam ser iguais”, continua.

“Belém tem atualmente 428.088 imóveis cadastrados no IPTU. Desses, 161.024 estão isentos por terem sido avaliados, pelo valor venal, em até R$ 51.218,01. Isso já representa 37,6% de imóveis que não recolhem o IPTU e não contribuem com a receita do município. E ainda assim, do restante, a inadimplência chegou a 48%, n o ano passado. Melhoramos um pouco em 2018, com o PRI, mas ainda não chegamos ao ideal”, demonstrou o secretário.

Segundo o relatório 2018 da Frente Nacional dos Prefeitos, no ranking do IPTU, baseado nos números do ano de 2016, nele, Belém, em termos populacionais, é a 11ª cidade do País. “Mas se formos verificar pela arrecadação do IPTU per capta, ou seja, daqueles que pagam esse imposto, Belém cai para a 47ª posição, ficando, praticamente, em último lugar entre as capitais de Estados. E isso é reflexo de um dado histórico, que mostra que as muitas isenções concedidas pelo município de Belém o colocam entre os campeões de renúncia fiscal em todo Brasil”, afirmou.

“Os programas de regularização fiscal ficarão ainda mais raros”, alertou o secretário.  “Mas em compensação, quem paga seus tributos em dia tem boas vantagens. Para o imóvel residencial, quem paga em dia, já vai ter um desconto de 25% para o ano seguinte. Para os imóveis não residenciais, o desconto é de 30%, para os adimplentes. E esses proprietários ainda vãos ter descontos se eles pagarem o IPTU à vista, a primeira de 10% e a segunda, de 7%. Quer dizer, se o contribuinte mantiver o imposto em dia, ele pode ter descontos de até 40% no total”, informou Capeloni.

Leilão – As duas hastas do leilão de imóveis em débito com o IPTU serão nos dias 9 e 23 de outubro, no Fórum Cível de Belém, no bairro da Cidade Velha. São imóveis avaliados entre R$ 27 mil e R$ 620 mil, localizados em Belém e nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro. A arrematação será feita por meio de pagamento à vista, pela melhor oferta.

“O débito mais antigo é do ano de 2009 e o mais recente, de 2012. Afirmamos que todos os recursos foram tomados para que não chegássemos ao leilão. Todos os meios de execução fiscal foram tomados, com livre defesa do inadimplente para contestar. Não é uma situação agradável, mas estamos tentando ser justos com quem paga seus impostos em dia”, destacou Káritas Rodrigues.

O leilão será conduzido pela empresa Norte Leilões, cujos detalhes podem ser acessados no site http://www.norteleiloes.com.br

Quem regularizar a situação fiscal dos imóveis deve comunicar imediatamente à Procuradoria Fiscal do Município, para que o imóvel seja retirado da lista dos leiloados.

Serviço:
Programa de Regularização Incentivada (PRI), de taxas do IPTU, ISS e TLPL, até o dia 19 de outubro. À vista ou em três vezes, negociação é via online, no site www.belem.pa.gov.br/sefin. A partir de seis vezes, atendimento presencial nos postos da Sefin na Praça das Mercês, no bairro do Comércio; em Mosqueiro (Praça da Matriz, na Vila, ao lado do Banpará) e em Icoaraci (Agência Distrital, rua Manoel Barata, 900) e também na Estação Cidadania no shopping Pátio Belém e no posto Bel Fácil, no Parque Shopping (avenida Augusto Montenegro). A sede da Procuradoria Fiscal fica no edifício Cosmorama, na Praça Magalhães, em frente à igreja de Nossa Senhora de Santa’Ana, no Comércio.

Por Dedé Mesquita

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Márcio Miranda detona Fake News e diz que “Gordo do Aurá” foi usado por Helder Barbalho

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Márcio Miranda participou do Bate-Papo da Pólis, programa conduzido por Diógenes Brandão e que teve o jornalista Carlos Mendes
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Por Diógenes Brandão
 
Na noite desta quarta-feira (16), a população paraense teve pela primeira vez, a oportunidade de ouvir uma conversa franca e provocativa com um dos candidatos que disputam o segundo turno destas eleições, para o governo do Estado.
Márcio Miranda participou do Bate-Papo da Pólis, programa conduzido por Diógenes Brandão e que teve o jornalista Carlos Mendes como convidado e este colaborou para uma entrevista contundente, de mais de uma hora, com o candidato que mais cresceu desde o início desta campanha eleitoral no Pará.

Com uma forte crítica ao que conhecemos como Fake News, Márcio Miranda revelou que sua campanha ganhou no TRE-PA, 26 direitos de respostas contra a campanha de Helder Barbalho, enquanto a campanha de Barbalho, mesmo pedindo, não conseguiu nenhum contra Miranda.

Um dos direitos de resposta que a justiça eleitoral concedeu a Márcio Miranda foi contra a peça publicitária e as matérias ‘jornalísticas’ amplamente veiculadas nos meios de comunicação da família Barbalho (Rádio, TV e Jornal) e n que ele foi aposentado antes do tempo e a outra foi a que um ator vestido de médico aparece recebendo um banho de lama, levando a ideia de que ele, Márcio Miranda é um ficha suja, o que o candidato conseguiu na justiça, que a peça publicitária fosse retirada da TV, mas ela continua circulando pelas redes sociais e no Whatsapp.

GORDO DO AURÁ

Ao ser indagado sobre o vídeo que vem sendo veiculado pela campanha de Helder Barbalho, através do horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, onde Márcio Miranda aparece ao lado do ‘Gordo da Aurá‘ e que foi amplamente viralizado nas redes sociais, o candidato foi enfático ao negar qualquer envolvimento com o ‘Gordo do Aurá’ e explicou que o vídeo em que aparece ao lado dele foi fruto de uma armação.

Foto do palco onde foi feito o lançamento da candidatura de Dr. Daniel (PSDB), candidato a deputado estadual, onde recebeu diversos parceiros de campanha, como o prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), Coronel Osmar (PDT) e Márcio Miranda (DEM). Note que o “Gordo do Aurá” já não fazia mais parte dos que estavam na foto final do evento. Hoje, já eleito deputado estadual, o vereador Dr, Daniel declarou voto em Helder Barbalho (MDB).

“Foi má fé, baixaria”. 

Fui convidado para o lançamento da candidatura do Dr. Daniel (PSDB) e lá eles colocaram alguns convidados para falar. Eu tinha acabado de chegar. Maldosamente, em um evento que não era meu, que não foi feito por mim, que não era lançamento meu, colocaram alguns convidados para falar, entre eles, o ‘Gordo do Aurá’. A gravação original tinha o todo o palco inteiro, mas  para usarem as imagens na campanha, ele cortaram os demais e o número do Dr. Daniel. Além de Dr. Daniel, estavam o prefeito Manoel Pioneiro e diversas lideranças do PSDB, partido que apóia Márcio Miranda.

“Eu nunca tive problemas com a justiça”

“Não se tratava de um evento meu. Eu cheguei ao palco e ele (Gordo do Aurá) foi colocado para a falar ao meu lado, então não fiquei nem 8 segundos ao lado dele e me afastei, mas eles editaram o vídeo”, revelou Márcio Miranda.

O blog constatou que na base eleitoral do ‘Gordo do Aurá’, o candidato Helder Barbalho obteve 3.170, enquanto Márcio Miranda recebeu apenas 605 votos. Ou seja, Helder Barbalho teve 81% a mais de votos, que Márcio Miranda.

 

O candidato também disse que entende o desespero da família Barbalho, pois as pesquisas da DOXA mostraram o crescimento dele e o Helder “empacado” nos mesmos números com que começou a campanha. “Contrariando a pesquisa IBOPE, os eleitores votaram e me levaram ao segundo turno”. E ironizou: “Criaram um ambiente de que o Helder venceria no primeiro turno, mas eleitor compreendeu que foi enganado e o IBOPE e o Real Time Big alguma coisa”.
O bate-papo com Márcio Miranda abordou diversos outros temas, como a diferença de apenas 7,4% para o seu adversário, segundo ele, incomoda a família Barbalho.
Na questão da segurança, Márcio se comprometeu com diversas ações assim que assumir o governo: “Vou fazer Vilas Militares para os nossos policiais”, declarou ao lembrar que é policial militar e que conhece as dificuldades e a violência em que ficam expostos os militares paraenses.

“Sou Médico há 35 anos e nunca tive um processo se quer. Foi só eu crescer nas pesquisas e vieram inventar Fake News. Eles não contavam com o 2º turno. Eu era conhecido por apenas 29% da população, enquanto meu adversário já começou a campanha conhecido por 99% dos paraenses”, disse Márcio que iniciou a campanha com 2%, enquanto Helder Barbalho tinha 36%.

Na última pesquisa realizada pelo Instituto DOXA, Helder Barbalho tem 46,8% e Márcio Miranda 39,4% das intenções de votos.

O programa bateu recorde de audiência e foi transmitido ao vivo para os blogs e rede sociais de jornalistas e ativistas digitais com as maiores audiências no Estado do Pará.
Assista o programa Bate Papo da Pólis com Márcio Miranda:
Gostou da matéria e do blog? Então clique na imagem abaixo e vote emDiógenes Brandão/AS FALAS DA PÓLIS, na categoria BLOGUEIRO DO ANO, do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo, na modalidadeProfissionais do Ano.

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Ana Botafogo e Carlinhos de Jesus, atrações no Fida no Theatro da Paz, a partir de hoje

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Ana Botafogo e Carlinhos de jesus são atrações especiais no Festival de Dança da Amazônia
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A famosa bailarina Ana Botafogo será uma das principais atrações da edição 2018 do Festival Internacional de Dança da Amazônia ( Fida), realização da professora paraense de danças, Clara Pinto, que começa nesta quarta-feira (17), no Theatro da Paz. Ana Botafogo  vai comandar uma das oficinas do evento e também se apresenta, no palco do  centenário teatro.

 

Entre as estrelas do 25° Festival Internacional de Dança da Amazônia, Carlinhos de Jesus e sua partner, Michele Barreto de Castro, prometem um grande espetáculo no Theatro da Paz.

Balé

Cecília Kerche, bailarina e atual diretora do balé oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, é uma das convidadas de honra de Clara Pinto para o Fida 2018.

Dança

Clara Pinto comemora os 25 anos do Fida com novidades. Além de reunir o maior número de estrelas da dança no Brasil, como Ana Botafogo e Carlinhos de Jesus, vai premiar em dinheiro os grupos de dança paraenses que mais se destacarem no festival.

O Fida 2018 vai homenagear, o empresário Carlos Santos, presidente do Grupo Marajoara de Comunicação, ao qual se inclui o jornal A Província do Pará, a Super Rádio Marajoara, a Rádio Guarani (Soure), a Rádio Ximango da Amazônia (Monte Alegre), a Mix FM e a TV Marajoara Digital, Canal  50.1. A homenagem é um reconhecimento ao apoio que Carlos Santos e sua esposa,Aline Santos, sempre deram ao festival e às atividades artísticas em geral, no Pará.

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Espaço do cidadão: Incivilidade sem limites em frente ao Shopping Pátio Belém

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Fracisco Sidou*

Em frente ao shopping popular “Portuense” (foto), na Padre Eutíquio, a calçada, que deveria ser de uso público, abriga também um estacionamento privativo de táxis em meio a uma parada de ônibus, talvez a mais movimentada de Belém, pelo grande fluxo de passageiros no entra e sai do Shopping Pátio, no lado oposto da rua. Em razão de arraigados e impunes maus usos e costumes do espaço público, que entendem como propriedade privativa de suas cooperativas, alguns taxistas (não todos) sobem com seus carrões na calçada quase atropelando os pedestres que ali esperam seus ônibus, entre os quais pessoas idosas que já não podem correr quando os “donos do pedaço” chegam buzinan do , em razão dos achaques naturais da idade avançada. Não por acaso, os amigos taxistas do bem também perdem clientes para os aplicativos modernos, em razão desse comportamento incivilizado de alguns maus colegas de profissão. Ao Ministério Público, salvo engano, diante da omissão ou conivência da Semob, caberia impedir o uso de calçadas públicas como estacionamento, mesmo sendo de táxis, pois não ?

*É jornalista

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