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Belém questiona valores cobrados para descartar lixo em aterro de Marituba

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A Prefeitura de Belém já gastou, desde julho de 2015, mais de R$ 66 milhões somente com a destinação do lixo coletado na capital.

A Prefeitura de Belém já gastou, desde julho de 2015, mais de R$ 66 milhões somente com a destinação do lixo coletado na capital. Os valores foram pagos para a empresa Guamá Tratamento de Resíduos que dispõe, atualmente, do único local ambientalmente adequado para receber e tratar resíduos domiciliares provenientes da Região Metropolitana de Belém (RMB).

A proposição técnica de projeto de controle da disposição dos resíduos sólidos será feita pela Fadesp.

A informação foi apresentada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, durante reunião na manhã desta segunda-feira, 03, com as promotoras Ana Maria Magalhães, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, Marcela Ferreira de Melo, promotora auxiliar, especialistas ambientais, e representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba.

Segundo a promotora Ana Maria Magalhães, o objetivo da reunião foi  discutir soluções de áreas para destinação dos resíduos gerados na RMB. “A vida útil deste empreendimento em Marituba não vai ultrapassar quatro anos de operação. Até lá, temos que discutir conjuntamente uma solução viável para os municípios envolvidos”, explicou.

Na semana passada, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos protocolou oficio no Ministério Público informando encerramento antecipado das suas atividades, alegando inadimplência das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. Mas, segundo a promotora Marcela Ferreira de Melo, a continuidade da operação de recebimento e tratamento do lixo está garantida. “Existe uma decisão judicial que proíbe o encerramento das operações do aterro, determinando a manutenção das atividades do empreendimento”, disse.

“No inicio da operação do empreendimento, em 2015, o valor firmado entre a empresa e as prefeituras da Região Metropolitana foi de R$ 60, por tonelada de resíduo. Desde então, a empresa passou a pressionar por reajustes totalmente descabidos, quase dobrando o valor inicial, fora da realidade econômica da região e muito distante da capacidade financeira dos municípios contratantes”, explicou o prefeito Zenaldo Coutinho.

“A Prefeitura de Belém se negou a reajustar esses valores e entrou com ação na justiça para garantir assinatura de contrato para continuar com a deposição de resíduos, baseado nos valores iniciais. Nós não podemos aceitar essa ameaça e ceder a um preço totalmente fora da realidade”, acrescentou o prefeito de Belém, destacando que a administração tem feito um esforço permanente para a manutenção do pagamento das faturas e que pouco mais de dois meses de atraso não justifica encerramento das atividades de um empreendimento dessas proporções.

Ainda assim, considerando a vida útil do empreendimento de, no máximo, mais quatro anos de operação, a Prefeitura de Belém apresentou proposta para que os municípios envolvidos contratem estudos metodológicos e de viabilidade técnica, econômicas, ambiental e social para propor nova área de destinação e tratamento de resíduos que atendam a RMB.

“Belém tem propostas concretas e sugeriu a contratação, entre os municípios, de um estudo de soluções alternativas ao aterro de Marituba. Já vamos caminhar para elaboração de um termo de referencia”, anunciou Zenaldo.

A proposição técnica de projeto de controle da disposição dos resíduos sólidos será feita pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Segundo o especialista em Plano Estratégico para Resíduos, professor Mário Russo, em até uma semana serão apresentadas propostas de desenvolvimento de estudos.

“Não temos que buscar uma solução única. Precisamos encontrar soluções diversas e compatíveis com a capacidade orçamentária dos municípios que precisam de um local adequado para descartar seus resíduos”, explicou.

“Até lá, é preciso cobrar as devidas adequações da empresa, de forma a garantir que as atividades sejam executadas como previsto no contrato firmado no inicio da operação. Além disso, a empresa precisa obter as licenças ambientais necessárias para abertura de uma nova célula de deposição, para garantir a continuidade do recebimento e tratamento de resíduos”, adiantou o pesquisador.

Por Lauro Lima/ Comus PMB

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Setran realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes no estado

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Para garantir a trafegabilidade da malha rodoviária do Pará, principalmente durante o período chuvoso no Estado, a Secretaria de Estado de Transporte (Setran) realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes. Estão sendo realizados serviços contínuos de manutenção, conservação e pavimentação de rodovias; recuperação e limpeza  de bueiros; construção e manutenção de pontes, limpeza do meio-fio e acostamento, entre outros. O Pará tem quase 7,5 mil quilômetros de rodovias PAs e mais de 720 pontes.

Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, de norte a sul do Pará há problemas causados, não somente pelas fortes chuvas, mas principalmente pelo longo período sem manutenção  das rodovias e outros equipamentos de transporte estradal, como as pontes. “Todo dia a Setran entra em uma nova frente de trabalho. Uma estrada cortada, uma rodovia, uma tubulação ou uma ponte levada pela força das águas, como ocorreu na PA- 256, em Paragominas, que teve dois trechos cortados, mas estamos trabalhando para recuperar todas as vias e garantir o direito de ir e vir do cidadão paraense”.

A  recuperação do trecho do KM-20 da PA-256, que rompeu no último domingo (31), deve ser concluída até o dia 15 de maio deste ano. O tráfego de veículos está liberado em uma das pistas. No primeiro trecho, no KM-12, que rompeu no dia 23 de março, a Setran  está construindo uma ponte de concreto, que deve ser concluída em 45 dias. As obras ocorrem sem prejuízos ao tráfego de veículos na rodovia, uma vez que foram feitos dois desvios, um por uma fazenda e outro por uma empresa de mineração. Também foi construída uma passarela para pedestres na PA-256.

No 7º Núcleo, com sede em Sede Tomé-Açu, que tem oito rodovias, sete delas estão em obras. Os trabalhos ocorrem nas PAs 256, 451, 140, 125, 256 e ainda há pavimentação de dois trechos da PA-252 e também da PA-451. “Na PA-256 está sendo feita uma ponte no quilômetro 23 da rodovia, que sofreu grandes avarias com fortes chuvas que caem na região. Ainda na PA-256, a Setran faz instalação de bueiro e limpeza lateral para dar trafegabilidade ao trecho da pista avariada”, detalha Pádua Andrade.

No 1º Núcleo, com sede em Castanhal, há obras em 14 rodovias PAs das 27 PAs existentes nos 21 municípios, inclusive há manutenção rotineira e preventiva em Belém, Ananindeua e Marituba, desde a BR-316, do Km 1.7 ao Km 18 (trevo acesso PA-404), Avenida Independência, BR-316, Alça Viária e rotatória da PA-150 na Mário Covas.

Pádua Andrade detalha que após o trabalho emergencial, que ocorre no período chuvoso, a Setran começará a colocar em prática seu planejamento estratégico que permitirá que o trabalho de manutenção, recuperação e pavimentação de vias possa ocorrer de forma preventiva em todos os núcleos, evitando atuar somente quando houver o rompimento da rodovia.

No 2º Núcleo, com sede em  Capanema, que tem 26 PAs, acontecem obras em 16 rodovias PAs, entre as de maior porte estão as realizadas na PA-444, em Salinópolis, onde está sendo feita a duplicação da ponte de 197 metros, sobre o Rio Sampaio. Estão sendo construídas ainda rotatórias/estacionamento/iluminação e integração de ciclovias. A obra tem 8,3 Km de extensão e prazo de entrega para julho deste ano. “As obras chegam junto com a construção do aeroporto do município, que tem grande potencial turístico e, com  a infraestrutura adequada vai atrair turista para Salinópolis, gerando emprego e renda para morador local”, disse Pádua Andrade.

Também em Salinópolis estão sendo feitas obras de acesso ao aeroporto, uma pista com 9,64 quilômetros de extensão, além de uma ponte de 15 metros sobre o Rio Urindeua, no trecho Vila Nazaré – Vila derrubada a 20Km da PA-442.

Baixo Amazonas – Baseado em Santarém, o  3º Núcleo tem sob sua jurisdição 12 PAs e está com obras em duas Rodovias: a PA-167 (restauração – trecho BR-230 (Transamazônica) a Senador José Porfírio), em um convênio com a prefeitura de Senador José Porfírio, com 80,5 Km de extensão, e a Transgarimpeira, com obras de conservação rodoviária para recuperação de pontos críticos do Km 0 ao Km 180.

No 10º Núcleo, com sede em Alenquer, existem 13 PAs, cinco delas  estão em obras, a maioria para construção de pontes, como na PA-473, onde estão sendo colocadas  cinco pontes em madeira de lei no trecho: Almeirim / Monte Dourado. Na PA-473, há obras de conservação do trecho: Almeirim / Monte Dourado.

Baixo Tocantins – No 4º Núcleo, com sede em Abaetetuba, são 12 PAs e hoje existem obras em nove delas, inclusive a PA-252, que passa por manutenção emergencial no  trecho do entroncamento da Rodovia Perna Sul (Acará) ao entroncamento da Rodovia PA-475 (Mojú), no município de Acará, uma extensão: 32,62 km. “São obras que ocorrem para garantir vias de tráfego no período que a ponte Rio Moju estiver interditada para obras. Além das duas vias, a Setran também executa trabalho na Vicinal dos Quilombolas”, destacou Pádua Andrade.

Há ainda conservação na PA-150, próximo a ponte Rio Moju, no sentido Tailândia, que se estende até o trecho de Goianésia do Pará.

Já na PA-151 estão sendo realizados pavimentos de acostamento no trecho do entroncamento da PA-252 a perímetro urbano de Igarapé Miri. Na PA-151 a Setran também busca alternativa para dar continuidade da construção da ponte em concreto sobre o rio Meruú, no município de Igarapé Miri, que sofre alguns entraves jurídicos como  pagamento de indenizações para comunidades tradicionais, uma vez que a obra ocorre em área de preservação ambiental. Depois de concluída a ponte terá uma extensão: 560,88m. Na PA-483, a Setran faz ainda a restauração e pavimentação do entroncamento da PA-481 a Vila do Conde.

Sul e sudeste do Pará – O 5º Núcleo, com sede em Marabá, tem obras de manutenção e conservação em quatro PAs, inclusive na PA-150, uma as mais importantes da região Sul e Sudeste do Pará. A PA-150 está dividida em dois trechos. O primeiro sob a jurisdição do 4º Núcleo da Setran, que tem 166,65 quilômetros de extensão, que vai de Mojú a Goianésia, e o outro de 164,04 quilômetros, sob a jurisdição do 5º Núcleo, que vai de Goianésia a Morada Nova, um total de 331,69 quilômetros. Atualmente, a PA-150 tem frentes de trabalho em dois pontos: entre Ipixuna do Pará e Jacundá e entre Morada Nova e Ipixuna. Uma das rodovias mais importantes da região, a PA-150, passa pelos municípios de Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna até chegar em Marabá.

No 6º Núcleo, com sede Conceição do Araguaia, a Setran trabalha em quatro das suas oito PAs. Na PA-287, a Setran está com frente de trabalho em 100 quilômetros, entre os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção; na PA-279 os serviços de manutenção ocorrem em 260 quilômetros, entre Xinguara e São Félix do Xingu, e na PA-449, no trecho da Rodovia do Bambu. Existem também trabalhos de conservação na PA-287 (estrada de chão) em Cumaru do Norte, que dá acesso a BR-158. A malha da PA-327 também recebe serviços de conservação, assim como 104 quilômetros da PA-287, próximo a Santa Maria das Barreiras. Há ainda trabalhos nas PA 447, 463, Rodovia do Bannach.

Marajó – No 9º Núcleo Regional, sediado em Soure, pelas peculiaridades da ilha, a Setran tem apenas duas rodovias PAs. A PA-154, que dá acesso ao porto de Camará, e a PA-159, que dá acesso a Joanes. No momento estão sendo feitas obras na PA-159 (restauração no trecho do KM-0 ao KM- 4,30) e 700 metros da pista de acesso ao aeroporto até o município de Breves, com 5 quilômetros de extensão, e ainda a recuperação estrutural do terminal hidroviário do município de Curralinho.

A Setran também está com obras  na PA-154, sentido Cajuína que dá acesso a Praia do Pesqueiro.

 

Por Kátia Aguiar

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Prefeitura de Parauapebas é 3ª do Pará que mais embolsa recursos do IPVA

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Em pouco mais de três meses, as prefeituras paraenses já receberam cerca de R$ 53,5 milhões em recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Parauapebas é o 3º, entre os 144 municípios paraenses, que mais recebe o retorno dos veículos licenciados justamente porque sua população é a que mais paga IPVA, atrás apenas de Belém e de Ananindeua. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sobre o tema.

A Prefeitura de Parauapebas já faturou aproximadamente R$ 4,38 milhões em imposto decorrente do licenciamento, superando a Prefeitura de Marabá, que embolsou R$ 3,24 milhões. Mesmo com frota maior que a de Parauapebas, a população marabaense é mais inadimplente quanto ao pagamento do IPVA.

O município de Parauapebas é um dos poucos, aliás, onde os veículos em circulação estão, em sua maioria, com o licenciamento em dia. O Blog levantou que, enquanto no Pará 53,2% dos veículos em circulação têm pendências quanto ao IPVA, em Parauapebas apenas 45% da frota não estão com a documentação em dia. Em todo os estado, apenas 15 municípios ostentam veículos licenciados como maioria da frota em circulação, e a capital do minério detém a 8ª melhor situação. Em Marabá, 52,8% dos veículos não estão licenciados.

Tudo isso tem impactos no IPVA, cuja arrecadação é repartida entre o Governo do Estado, que fica com 50%, e as prefeituras, que ficam com os outros 50%. Desses valores devem ser deduzidos 20% para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que retorna ao Estado e aos municípios para que seja aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.

Confira o ranking do repasse de IPVA aos municípios paraenses em 2019, até o momento!

 

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Mais de mil abordagens preventivas são realizadas na Operação Semana Santa

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Operação Integrada Semana Santa 2019 registrou até o último sábado (20) mais de mil abordagens preventivas, realizadas pela Polícia Militar. A atuação das instituições vinculadas à área de segurança foi intensificada em 32 municípios com balneários muito procurados pela população durante feriados prolongados e datas comemorativas. A operação foi iniciada na última quinta-feira (18) e encerrada neste domingo (21).

Entre os municípios onde o trabalho preventivo foi realizado estão Bragança, Vigia de Nazaré, Curuçá, São Miguel do Guamá, Abaetetuba, Soure, Salinópolis e Belém (distritos de Mosqueiro e Outeiro) – nos dois últimos houve prisões.

Neste domingo, as atenções são redobradas no retorno a Belém. Nas principais rodovias atuam agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), da PM, e do Departamento de Trânsito (Detran). “Hoje, os trabalhos estão sendo direcionados, para que todos que se deslocaram da capital possam ter um retorno seguro. Para isso, agentes do Detran e militares do BPRV intensificam as fiscalizações nos locais onde são registrados mais acidentes, objetivando prevenir ocorrências”, informou o chefe do Núcleo de Planejamento Operacional da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Efetivo – No total, 320 policiais militares reforçam a segurança no interior do Estado, incluindo do Corpo Médico de Saúde (CMS), que atuam com o apoio de duas ambulâncias. Da operação participam PMs das seguintes unidades: Comando-Geral da PM, comandos de Policiamento Especializado (CPE), de Missões Especiais (CME), de Policiamento da Capital I (CPC I), de Policiamento da Capital II (CPC II), de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) e de Policiamento Ambiental (CPA). Vinte e seis motocicletas e 30 viaturas dão apoio às ações.

De acordo com o planejamento, todas as ações operacionais desenvolvidas pela instituição foram intensificadas, como policiamento ostensivo e preventivo, a pé e motorizado, radiopatrulhamento e policiamento rodoviário nas estradas estaduais.

Polícia Civil – Mais de 20 procedimentos foram instaurados em unidades policiais integradas à Operação Semana Santa 2019 em Bragança, Salinópolis, Soure, São Miguel do Guamá, Peixe-Boi e Marapanim (distrito de Marudá) e nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, pertencentes a Belém. O maior número de ocorrências foi registrado no sábado, por inquérito de flagrante e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Delegacias da capital e do interior, nas localidades que registram maior fluxo de turistas durante a Semana Santa, receberam o reforço de mais 90 profissionais, entre delegados, escrivães, investigadores, peritos, motoristas, papiloscopistas, agentes administrativos e técnicos em informática.

Integram a operação as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Grupamento Aéreo (Graesp), além da Guarda Municipal de Belém e Polícia Rodoviária Federal.

Por Aline Saavedra

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