Conecte-se Conosco

Municípios

Prefeitura de Breves paga e trabalhadores em Educação desocupam prédio

Publicado

em

Em nota, publicada nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), o prefeito municipal de Breves, região do Marajó, Pará, Toninho Barbosa (MDB)comunica aos trabalhadores municipais em educação que o pagamento dos salários referentes a dezembro de 2018 já foi realizado, com crédito nas respectivas contas bancárias. No entanto, ainda está devendo janeiro e o 13º salário para alguns segmentos.

O pagamento de dezembro foi possível graças a uma decisão judicial exarada na terça-feira passada (12), dando 48 horas para o alcaide pagar os trabalhadores; Além disso, o magistrado autor da sentença,autorizou o prefeito a usar recursos próprios da prefeitura arrecadados em 2019 para pagar contas de 2018. O prefeito tinha feito uma consulta, neste sentido, ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas não obteve resposta. Mas a própria Câmara Municipal de Breves, se tivesse interesse em ajudar os trabalhadores em Educação e ao próprio prefeito, teria feito uma sessão e autorizado-o a usar o dinheiro. Toninho Barbosa temia incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES.

O PAGAMENTO DE DEZEMBRO DA SEMED TÁ NA CONTA.

A Prefeitura Municipal de Breves informa que após autorização judicial para utilizar recurso da receita corrente de 2019 para quitar o pagamento do mês de dezembro de 2018, o mesmo já está creditado nas contas dos servidores. “Desde o início das discussões sempre houve por parte do Prefeito Municipal o interesse em pagar os servidores, porém precisávamos de um respaldo jurídico para evitar problemas futuros com relação à prestação de contas, por se tratar de uma movimentação com as características explícitas na lei do Fundeb” definiu a Secretária Municipal de Educação, Diana Amorim. Em tempo, o Banco do Brasil orientou à prefeitura para informar que o acesso aos caixas eletrônicos seja feito somente a partir das 16h, devido à necessidade de abastecimento dos mesmos por se tratar de demanda extraordinária.

Gabinete do Prefeito Municipal de Breves TONINHO BARBOSA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINTEPP

Por sua vez, o Sintepp – o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará – também emitiu, pelas suas redes sociais, uma nota sore o assunto, com o seguinte teor:

Bom dia COMPANHEIROS e comunidade brevense!

Agora a pouco, às 9h35min, o Sintepp, na pessoa de seu coordenador geral, foi comunicado oficialmente da decisão proferida pelo juiz de direito da Comarca de BREVES na qual se determina que a PREFEITURA Municipal de BREVES regularizar em até 48h o pagamento salarial dos servidores da Educação, sob pena de bloqueio dos recursos e outras medidas cabíveis.

Nesse momento, técnicos do setor de contabilidade do município tiveram a entrada autorizada no prédio da PREFEITURA com a finalidade de realizarem os procedimentos necessários à efetivação do pagamento.

A categoria aguarda com a prefeitura ocupada até que seja feita a efetivação do pagamento. Somente após a realização do pagamento é que os manifestantes realizarão a desocupação do Prédio.

SINTEPP-BREVES

Em outra nota, o Sintepp assim se manifesta:

VITÓRIA DA CATEGORIA. APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PREFEITURA DE BREVES É OBRIGADA A PAGAR SALÁRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Após decisão judicial proferida pelo juiz da Comarca de Breves, Enguellyes Torres de Lucena, no bojo do processo n.° 0012489-19.2016.8.14.0010., a prefeitura terá que pagar os salários atrasados da categoria.

A decisão judicial determinou que o Município pagasse o salário em atraso em 48 horas, sob pena de bloqueio das verbas mediante BACENJUD, responsabilização por ato atentatório à dignidade da justiça e, eventualmente, ato de improbidade administrativa.

O juiz ainda determinou a urgência em relação ao cumprimento da decisão, tendo em vista se tratar de uma obrigação alimentar e que o Município vem reiteradamente praticando o pagamento com sucessivos atrasos.

Com a decisão, o Município, que até então alegava que, mesmo com dinheiro em conta, não podia pagar os servidores, pois o TCM havia orientado a não usar recursos do ano de 2019 com salário de 2018, terá que  quitar o salário da categoria.

Na tarde de hoje (13/02), em obediência a determinação judicial, a Secretaria Municipal de Educação realizou o pagamento dos servidores. Com isso, a categoria deverá se reunir às 17h em frente ao prédio da Prefeitura para encaminhar a desocupação deste espaço público.

Mais uma vez, o SINTEPP credita a vitória à resistência e luta de bravos trabalhadores que, não abrindo mão dos seus direitos, ousaram lutar até atingirem seus objetivos.

A partir de agora, o SINTEPP deverá cobrar do Município o imediato fornecimento de merenda escolar, o cumprimento do ano letivo de 2018, transporte escolar, além de uma lotação justa e adequada para o ano letivo de 2019.

Esperamos que, além da categoria, os vereadores do município possam também cumprir o papel de fiscalizadores e exigir do prefeito o correto investimento da verba pública nos serviços educacionais que tanto o povo precisa.

Continue lendo
Clique para comentar

Municípios

Preço médio da gasolina varia quase 30 centavos entre postos de Parauapebas

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O combustível mais utilizado nos veículos brasileiros já ultrapassou, faz tempos, a marca de R$ 5 por litro no município de Parauapebas. E não só: seu preço médio pode variar quase 30 centavos entre um posto e outro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e acabaram de ser divulgadas no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o levantamento, o produto mais barato é encontrado nas bombas de um posto de combustíveis localizado às margens da PA-275, no Bairro Beira Rio. Já a gasolina mais salgada está no posto da Avenida H, no Bairro Cidade Jardim. A diferença é de 26 centavos, de maneira que encher o tanque no posto do Beira Rio sai R$ 13 mais em conta que no do Cidade Jardim.

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no município é de R$ 5,098. É o segundo mais caro do Pará, atrás apenas do produto comercializado em Abaetetuba, onde o litro não sai por menos de R$ 5,248. Marabá, por sua vez, tem a gasolina mais barata da região de Carajás, com postos vendendo até por R$ 4,76 — 50 centavos mais em conta em relação a alguns estabelecimentos de Parauapebas.

A maior parte dos postos de Parauapebas compra gasolina por R$ 4,21, segundo a ANP, e repassa com margem superior a R$ 1 ao consumidor, em alguns casos. No estado, os melhores preços são encontrados em Ananindeua (onde há posto vendendo por R$ 4,28) e Belém (o mais barato comercializa por R$ 4,299).

Confira o ranking de postos selecionados em Parauapebas para a rodada de preços mais recente realizada pela ANP!

Continue lendo

Municípios

Prefeituras paraenses vão receber do FPM mais de R$ 27 milhões

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os 144 governos municipais do Pará devem amanhecer nesta segunda-feira (20) com alguns milhares ou milhões de reais na conta. Isso porque o Tesouro Nacional vai creditar o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a que cada um deles faz jus, com base no tamanho de sua população. O Blog do Zé Dudu descobriu que uma bolada de R$ 27.204.409,32 está a caminho.

Na realidade, o valor líquido é de R$ 17.410.821,96, após deduções de 20% para compor o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A capital paraense vai faturar, líquidos, R$ 2.290.813,19. O segundo maior valor vai para a conta das prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba, cada uma das quais vai receber R$ 391.177,15. Mas esse não é todo o valor do FPM.

O Fundo é creditado três vezes durante o mês, a cada dez dias — por isso, os repasses se chamam decêndio. A maior parte dos municípios paraenses está vendo menos dinheiro da União no caixa este ano em relação ao ano passado, muito embora o valor global tenha aumentado em razão da mudança de faixa de FPM dos municípios que elevaram consideravelmente a população. O valores brutos recebidos pelos municípios de Marabá e Parauapebas, por exemplo, estão chegando R$ 5 mil menores em relação a 2018.

Vale considerar que vários municípios sobrevivem de repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios, que é utilizado pelas prefeituras para, na maioria das vezes, quitar a despesa com pessoal.

Continue lendo

Municípios

Navio e balsa colidem e causam pânico em passageiros no arquipélago do Marajó

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: O Liberal

Por volta das 20 horas deste domingo (19), o navio Custódio II, da linha Portel/Belém/Portel, colidiu com uma balsa. O acidente se deu no Rio Pará, próximo ao município de Bagre, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações extraoficiais, algumas pessoas ficaram feridas no interior do navio por causa da colisão. A embarcação ficou à deriva, com risco de naufrágio.

“Os Bombeiros não fizeram nenhum atendimento porque um navio da empresa Bom Jesus deu o apoio para os passageiros. Não foi preciso nossa atuação”, disse a assessoria dos Bombeiros por volta das 23h30.

Por volta das 20 horas deste domingo (19), o navio Custódio II, da linha Portel/Belém/Portel, colidiu com uma balsa. O acidente se deu no Rio Pará, próximo ao município de Bagre, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações extraoficiais, algumas pessoas ficaram feridas no interior do navio por causa da colisão. A embarcação ficou à deriva, com risco de naufrágio.

“Os Bombeiros não fizeram nenhum atendimento porque um navio da empresa Bom Jesus deu o apoio para os passageiros. Não foi preciso nossa atuação”, disse a assessoria dos Bombeiros por volta das 23h30.

O navio Bom Jesus V e o Ferry-Boat Oliveira Nobre conseguiram prestar socorro aos passageiros e à tripulação do navio, e ficaram de conduzir as vítimas do acidente e a embarcação para o município de Curralinho.

Procurada pela Redação Integrada de O Liberal, a Marinha do Brasil diz que ainda apura o caso.

A reportagem também apura o estado de saúde das vítimas, as causas do acidente e a procedência e situação legal da balsa que teria provocado o acidente.

Continue lendo

Destaques

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com