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Prefeitura de Marabá contrata empresa para elaboração de projetos

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O prefeito Tião Miranda quer entrar para história como gestor que mais obras públicas realizou em Marabá e no Pará em apenas um mandato. Não por acaso, a Prefeitura de Marabá, terceira mais endinheirada do estado, abriu licitação para registrar preços visando à contratação de uma empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos, controle e acompanhamento de obras públicas.

A ideia é fazer de Marabá um canteiro de bons projetos e espaços públicos que ofereçam atendimento de qualidade à população e estimulem o desenvolvimento. As informações da licitação, cujos envelopes com propostas serão abertos no mês que vem, estão disponíveis aqui. O processo já recebeu parecer favorável para Procuradoria Geral do Município (Progem) no dia 23 de julho e aguarda os concorrentes.

O Blog do Zé Dudu folheou o edital da concorrência, assinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), e observou as regras do objeto oferecido, para o qual a administração de Tião Miranda está disposta a gastar até R$ 2.332.210,35. Para começar, os serviços são divididos em dois lotes: o 1, referente a projetos de arquitetura, paisagismo, elétrico, de combate a incêndio, entre outros, com custo de R$ 1.457.785,00; e o 2, que diz respeito a projeto estrutural, de drenagem e pavimentação, somando R$ 874.425,35.

A Prefeitura de Marabá quer que sejam elaborados estudo preliminar, anteprojeto e projetos básico e executivo de arquitetura para escolas, unidades de saúde, quadras de esporte, prédios para atividades culturais e unidades administrativas vinculadas ao governo municipal, projetos urbanísticos e paisagísticos para praças e parques e demais projetos relacionados à infraestrutura. A entrega de cada projeto varia de 45 dias a três meses, a depender do porte do projeto de interesse.

Vale lembrar que a administração de Tião Miranda é uma das que mais investem em serviços de infraestrutura entre as 144 prefeituras paraenses. Só as despesas com obras e instalações de sua gestão este ano somam R$ 29,4 milhões — 70% desse valor saíram do caixa da Sevop, conforme informações do portal da transparência.

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Igeprev prepara segundo Censo Previdenciário do Pará

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) começou a preparar o segundo Censo Previdenciário do Pará, previsto para o período de janeiro a abril de 2020, com as primeiras reuniões marcadas para serem realizadas em outubro deste ano, conforme cronograma do Termo de Referência que visa à contratação de empresa para a realização do censo, que vai usar cadastro biométrico.

O Censo será de caráter obrigatório a todos os servidores inativos e pensionistas, civis e militares, inclusive aos que obtiveram a concessão de benefício previdenciário por força de decisões judiciais, em caráter provisório ou definitivo, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Pará (RPPS).

Até julho deste ano, o Estado somava 46.592 aposentados e pensionistas, dos quais 717 são de Marabá; 238, de Conceição do Araguaia; 124, de Redenção; e 95, de Parauapebas. Em Curionópolis, até julho passado o Estado contava com apenas 18 servidores inativos e, em Canaã dos Carajás, 12.

Devido à grande extensão territorial do Pará, foram escolhidos 13 municípios para sediar o Censo “levando-se em conta a infraestrutura disponibilizada pela cidade, sua localização e acesso aos municípios de entorno”, diz o Termo de Referência, que divide os municípios em quatro grupos.

O Grupo I é formado por Santarém, Altamira, Itaituba e outros dez municípios da região e devem receber os recenseadores em janeiro de 2020. Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí, Canaã, Eldorado dos Carajás e outros seis munícios da região fazem parte do Grupo II, onde o Censo irá chegar em fevereiro.

Quem não comparecer para atualizar os dados, terá a aposentadoria ou pensão suspensa por 90 dias e, posteriormente, cancelado se definitivamente o beneficiário não atender a convocação para o seu comparecimento.

Previdência no vermelho

Saber quantos aposentados e pensionistas o Estado tem é importante para o planejamento do governo, mais ainda agora com a reforma previdenciária no Brasil, que está perto de ser aprovada e que no Pará, como em outros Estados, tem provocado uma certa correria de servidores aos pedidos de aposentadoria, aumentando o déficit previdenciário no Estado.

No Pará, o número de servidores aposentados, entre civis e militares, vinha se mantendo em torno de 35,5 mil até o primeiro semestre de 2018, quando a folha de pagamento não passava de R$ 190 milhões, segundo os dados do Igeprev. De lá para cá, a folha só tem crescido. Já no final de dezembro de 2018, o Estado contava com 35.949 aposentados e uma folha de R$ 211,3 milhões.

Em julho deste ano, a folha contabilizou 36.604 aposentados e R$ 228,4 milhões em proventos. Foram R$ 26,7 milhões a mais que doze meses atrás. Quanto ao número de pensionistas, subiu de 10.448, em julho de 2018, para 10.643, em julho deste ano, o que gerou uma despesa de R$ 38,1 milhões na folha de pessoal.

“Todo mês o Estado tem que aportar um complemento de recurso do Tesouro para poder honrar a folha dos inativos”, informou a secretária de Estado de Planejamento e de Administração, Hana Ghassan, em audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa, em abril deste ano, quando também informou que, no Pará, as despesas previdenciárias ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

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Oportunidades: No topo em julho, Parauapebas se mantém entre campeões de empregos no Brasil

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Parauapebas segue de vento em popa gerando oportunidades de trabalho formais. Nesta sexta-feira (23), o Ministério da Economia liberou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho e destacou a capital do minério entre os dez municípios que mais empregam no país. Com saldo de 1.310 novos trabalhadores com carteira assinada adicionados ao seu estoque, Parauapebas só ficou atrás de São Paulo-SP (6.327), Belo Horizonte-MG (3.829), Curitiba-PR (2.684), Brasília-DF (1.921), Sousa-PB (1.738), Manaus-AM (1.694), Cristalina-GO (1.550) e Rio Paranaíba-MG (1.329).

No acumulado do ano, Parauapebas é o 13º do país em abertura de postos de trabalho, com 3.660 empregos criados, segundo o Ministério do Trabalho. O município paraense já gerou mais vagas para pais de família este ano que as metrópoles Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Goiânia e Belém, todas as quais com população superior a 1 milhão de habitantes.

Em sete meses deste ano, os setores que mais contribuíram para a alavancagem da capital do minério no mapa das oportunidades são a construção civil, que abriu 1.944 vagas, e serviços, que contrataram 1.550 trabalhadores. O comércio também reforçou, com a geração de 271 postos e a indústria mineral, com 31. Já a indústria de transformação fechou 107 postos, seguida pelo setor de serviços de utilidade pública, que demitiu 22, ao passo que a agropecuária contabilizou sete baixas.

Melhor julho dos últimos 5 anos

Julho trouxe, também, o Pará de volta à cena da geração de empregos no país. O estado registrou 2.998 empregos líquidos, o 5º melhor resultado do país. Há quase dez anos o Pará não se posicionava entre os cinco estados que mais abrem oportunidades em determinado mês. Esse, aliás, foi o melhor julho dos últimos cinco anos.

Além do saldo retumbante de Parauapebas, os municípios que mais criaram empregos foram Marabá e Barcarena, empatados com 218 oportunidades; Castanhal, com 212; Santarém, com 201; Benevides, com 186; Belém, com 116; Itaituba, com 113; Tomé-Açu, com 107; e Salinópolis, com 106. No extremo oposto, Tucuruí e Santa Bárbara do Pará dividem o cetro dos que mais desempregaram no mês passado, com 67 demissões cada. São seguidos por Ourilândia do Norte, com 61 distratos; Mocajuba, com 50; São Félix do Xingu, com 49; Acará, com 44; Almeirim, com 41; e Vitória do Xingu, com 40.

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Consórcio vence licitação de R$ 20 milhões para asfaltar Tropical, em Parauapebas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Com proposta de trabalho R$ 1 milhão mais em conta que a das concorrentes, o consórcio formado pelas empresas Horizonte Construtora e MSL Construções venceu a licitação de número 3/2018-020, da Prefeitura de Parauapebas, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), pretende levar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica ao Bairro Tropical 1, na periferia da cidade. O processo licitatório foi iniciado um ano atrás.

O anúncio da vencedora foi feito nesta sexta-feira (23) em publicação do Diário Oficial da União (DOU), em que foi apresentado o resultado do julgamento das propostas comerciais . O consórcio se dispõe a executar os serviços por R$ 19.097.271,58, valor bem abaixo da estimativa inicial da licitação, de R$ 20.219.857,03. A proposta quebrou as pernas das outras quatro concorrentes, uma das quais garantia os serviços por mais de R$ 21 milhões.

O Blog do Zé Dudu folheou as 120 páginas do edital de licitação e constatou que a Semob pretende drenar e asfaltar 40 ruas e seis avenidas do Bairro Tropical 1, totalizando 13 quilômetros de vias públicas. A medida vai beneficiar cerca de 6 mil moradores. Outra parte do complexo Tropical (o Bairro Tropical 2) também passará por obras de infraestrutura, sendo que a Laca Engenharia é quem vai tocar os serviços, conforme o Blog do Zé Dudu anunciou na semana passada em primeira mão.

O secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira, destaca a importância de mais esta ação de serviços públicos em Parauapebas, que deve gerar uma centena de postos de trabalho na construção civil. Ele ressalta que, quando concluída, a obra vai pôr fim aos problemas no sistema de drenagem, que, por conseguinte, geram desgaste prematuro do asfalto e causam pontos de alagamento. “Esses serviços vão levar dignidade e bem-estar à população do Tropical 1 e, após finalizados, vão resolver o transtorno que acontece a cada inverno, quando a rede existente não consegue drenar o volume alto de água da chuva”, esclarece.

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