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Municípios

Marabá paga R$ 386 milhões em salários. Veja os mais altos

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Tião Miranda diz que recebeu como “herança maldita” de João Salame uma prefeitura endividada e enforcada com a Lei de Responsabilidade Fiscal. No final de 2016, folha engolia mais de 56% da receita municipal, hoje, está em 48%

Por Zé Dudu/Parauapebas

O prefeito de Marabá,  principal município do Sudeste do Pará,  Tião Miranda (PTB), pode dizer que teve um bom 2018. Pelo menos, com relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante os 365 dias do ano,  Tião  — conhecido por sua austeridade com os recursos públicos, ou popularmente  “mão de vaca” — ordenou despesa para pagar, pontualmente, a terceira maior folha salarial entre as 144 prefeituras do Pará.

A Prefeitura de Marabá liquidou R$ 385,93 milhões em salários e remunerações, segundo consta do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre que o governo de Tião entregou no dia 1º de janeiro,  à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com esse montante gasto, Tião comprometeu 48,29% da receita líquida apurada no ano, de R$ 799,17 milhões. O máximo permitido pela LRF é de 54% da receita. Distante da margem de corte, o prefeito “mão fechada” triunfou.

Desde que assumiu Marabá em 2017, Tião tem se esforçado para organizar as finanças públicas do município. Ele recebeu uma prefeitura endividada e estourada, com relação à despesa com pessoal, perante a lei. O Blog do Zé Dudu puxou a ficha da prefeitura desde 2016 e constatou que o gestor anterior, João Salame, deixou Marabá com folha de pagamento na casa de R$ 385,79 milhões, o correspondente a 56,41% dos R$ 683,89 milhões em receita líquida apurados naquele ano.

Por causa da “herança maldita”, Tião entrou em 2017 repercutindo os feitos e efeitos de seu antecessor, ainda assim tendo conseguido, já de início, derrubar o comprometimento da receita para 54,61% em abril. No final de agosto, a margem caiu mais um pouquinho, para 54,04%. E, de forma brilhante, encerrou aquele ano no percentual de 49,26%, bem abaixo dos limites máximo (54%) e prudencial (51,3%).

Em 2018, o ano foi ainda melhor, com um ponto de equilíbrio que não ultrapassou 49%. E foi encerrado em percentual que não avançou sequer o limite de alerta, cuja sirene é ligada quando o gestor compromete 48,6% da receita com a folha. Em termos comparativos, Tião desembolsa pontualmente hoje com a despesa dos 9.290 servidores da administração e com os 840 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (Ipasemar) o mesmo valor que João Salame gastava três anos atrás.

O maior salário pago em Marabá no mês de dezembro foi a um procurador de carreira (R$ 26,5 mil líquidos). Em seguida, aparecem o prefeito Tião Miranda (R$ 22,2 mil), um administrador (R$ 21,5 mil), um médico ginecologista (R$ 21,1 mil) e procuradores de carreira e engenheiros civis (com salários líquidos variando entre R$ 12,7 mil e R$ 18,7 mil). Você pode conferir aqui os salários pagos a todos os servidores ativos da Prefeitura de Marabá.

Comparações

Mesmo sendo o principal município da Mesorregião do Sudeste Paraense, do ponto de vista demográfico e de serviços, Marabá é menos “rico” que seu filho ilustre, Parauapebas, tanto na produção efetiva de riquezas (sob a ótica mensurada em Produto Interno Bruto) quanto na arrecadação (sob a perspectiva das receita corrente líquida). Embora sua economia seja plural, baseada num portfólio de commodities que geram divisas, como minérios (cobre e manganês), gado e produtos agrícolas, perde para a de Parauapebas, município, entretanto, unicamente sustentado pelo minério de ferro — ou melhor, pela mineradora multinacional Vale, de quem Marabá depende, mas em escala infinitamente menor.

A Prefeitura de Parauapebas arrecadou, ao longo de 2018, cerca de R$ 350 milhões a mais que a Prefeitura de Marabá. E o governo de Darci Lermen gastou muito mais (R$ 506 milhões) com menos servidores (cerca de 7.100 servidores) que o de Tião Miranda. O ponto fora da curva, em Parauapebas, justifica-se por sua supremacia na arrecadação de royalties de mineração e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em que a “Capital Nacional do Minério de Ferro” massacra a “Capital Nacional do Cobre”.

Apesar de “perder” para a Prefeitura de Parauapebas (é discutível a vantagem de este município depender apenas da Vale), a Prefeitura de Marabá ganha literalmente das prefeituras de suas rivais indiretas Imperatriz (MA) e Araguaína (TO), com as quais compartilha as funções de capitais regionais mais influentes da Amazônia Oriental.

A Prefeitura de Imperatriz, no Maranhão,  arrecadou R$ 662,85 milhões líquidos ao longo de 2018 e comprometeu R$ 342,53 milhões com servidores (51,68% da receita e, portanto, acima do limite prudencial). Já a Prefeitura de Araguaína acumulou R$ 407,47 milhões em receita corrente líquida e usou R$ 216,29 milhões com o funcionalismo (53,08% da receita e quase próximo do limite máximo).

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Municípios

Prefeitos estão agoniados sem liberação do crédito dos royalties de mineração

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Blog do Zé Dudu antecipou os valores há mais de uma semana, mas, até o momento, o crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não foi efetuado à conta corrente das prefeituras dos municípios com indústria extrativa em produção. Segundo consta, tem prefeito que já nem dorme de tão ansioso pela cota-parte da Cfem, geralmente usada para aliviar despesas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A Prefeitura de Parauapebas, a “dona do pedaço” em se tratando da compensação financeira, aguarda dia e noite a “mala de dinheiro” no valor de R$ 29.776.484,08. Com o Gabinete mais gastador do Brasil, o governo municipal precisa ter bala na agulha para cobrir os custos de suas extravagâncias, como a aquisição de comida de primeira linha para a residência oficial do prefeito (saiba mais sobre isso aqui).

A licitação das guloseimas iria ocorrer na semana passada, mas a interdição do prédio da prefeitura pelos índios obrigou o Gabinete a mudar a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes da licitação para depois de amanhã, quarta-feira (17), conforme publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Com índio ou sem índio, com royalties ou sem royalties, o prefeito Darci Lermen e seu chefe de Gabinete, Roque Dutra, vão comprar carnes, frios, frutas, polpas, pães e suplementos alimentares para a alegria de todos (veja aqui).

Merreca na conta

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou os valores dos royalties apenas na quinta-feira (11), quatro dias depois de o Blog do Zé Dudu anunciar com exclusividade as cotas. Mas entre a ANM distribuir essas cotas de compensações feitas pelas mineradoras e o dinheiro efetivamente cair na conta das prefeituras há um fosso temporal que pode variar de horas a meses. No final de 2016, por exemplo, a falta de orçamento da União para pagar os royalties em novembro levou a prefeitura a receber a cota de novembro no dia 23 de dezembro, juntamente com a cota deste mês.

Na semana passada, no mesmo dia em que liberou as cotas, a ANM mandou à conta das prefeituras uma “pontinha” de royalties. Mas o que caiu na conta da Prefeitura de Parauapebas foi a ponta da ponta: R$ 27.336,98 — valor que não chega a ser 0,1% do royalty devido. E tudo isso graças ao minério de ferro com teor de pureza superior a 66%, que faz do município de Parauapebas, no momento, o maior produtor global.

Nesta segunda, a tonelada do produto chegou a 130,22 dólares em Dalian, na China, maior mercado consumidor. Minério mais caro, royalties do ferro mais suculentos. E, por tabela, prefeitos mais ansiosos, mês a mês. As populações nem tanto, por não perceberem os milhões aplicados em serviços públicos em terras de guloseimas e gulosos, onde milhares passam fome.

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BRASIL GERAL

IBGE inicia contratações e Pará ganha primeiras vagas do censo com salário de R$ 4.200

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Já está nas ruas o edital (veja aqui) para contratação temporária de analistas que vão atuar na realização do Censo 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o maior evento estatístico do país realizado a cada dez anos. Das 400 primeiras vagas disponibilizadas para o recenseamento demográfico, oito vão ficar em Belém, sede operacional do IBGE no Pará.

Aqui no estado serão contratados um analista socioeconômico, um contador, um cientista social, três analistas de gestão e infraestrutura, um jornalista e um analista de métodos quantitativos. Para ocupar as funções, é necessário ter formação superior específica. A remuneração para os analistas do Censo 2020 é de R$ 4.200, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.

O período de trabalho é de 12 meses, que podem ser prorrogados conforme necessidade do IBGE. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, bem como a férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições estarão abertas até o dia 23 de julho e podem ser feitas no site do Instituto Aocp. A taxa de inscrição é de R$ 64. A prova será aplicada no dia 1º de setembro, sendo 60 questões objetivas em língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, conforme descrito no edital. Os aprovados devem ser chamados a partir de 27 do mesmo mês.

8.000 vagas no Pará e até 2.600 de salário

O IBGE deve começar a realizar em agosto as seleções com maior volume de vagas para o Censo 2020. Conforme portaria ( veja aqui ) de 2 de maio publicada no Diário Oficial da União (DOU), serão contratados empregados para pelo menos dez funções, desde quatro supervisores de call center até 196 mil recenseadores. Os salários variam de R$ 1.100 para recenseadores (mais podem chegar a R$ 2.600 porque eles ganham por produção) até R$ 4 mil para coordenadores censitários.

A expectativa é de que, apenas para recenseador, o Pará tenha cerca de 8 mil vagas para disputa, tendo em vista que o número de vagas varia conforme o tamanho da população a ser recenseada. O Blog do Zé Dudu analisou as tendências demográficas do IBGE para o Pará e a projeção da população com data-base para 1º de julho de 2020. O instituto estima que, em 2020, o estado terá 8.690.745 habitantes.

O projeto básico do edital de concurso para recenseador já está pronto e todos os 144 municípios paraenses terão vagas. Belém deve contar com cerca de 1.400 oportunidades, enquanto Parauapebas poderá lotar aproximadamente 200 e Marabá, 250. A expectativa é que a população atual de Parauapebas seja atualmente cerca de 235 mil habitantes, considerando-se o número de eleitores atual (156,6 mil) — na simbiose entre as médias brasileira e paraense, o eleitorado representa algo em torno de 66,5% do total de habitantes. Já Marabá teria aproximadamente 270 mil habitantes, considerando-se seu atual eleitorado (180,8 mil).

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Municípios

Prefeitura de Novo Repartimento vai às “compras de saúde” com R$ 34 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Dinheiro não é problema em Novo Repartimento e a população local, cerca de 75 mil habitantes, já pode esperar um dos melhores serviços de saúde do Pará. É que o governo de Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”, está gastando até R$ 34.170.976,45 com a aquisição de 1.494 itens (medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterapêuticos, entre outros) para abastecer a saúde local, uma das maiores licitações do ramo este ano no estado. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser consultadas aqui.

Na verdade, o pregão de registro de preços já até aconteceu, mas só ontem a Prefeitura de Novo Repartimento cadastrou as informações no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A administração de Deusivaldo Pimental fez isso mais de um mês e meio após publicar o aviso da licitação em jornal de grande circulação. O gestor parece ser avesso à prestação de contas em tempo hábil.

A Prefeitura de Repartimento, não é demais lembrar, ganhou em 2018 do TCM um “Certificado de Gestão Transparente”, mesmo descumprindo frequentemente os prazos de envio dos relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Além disso, em âmbito de saúde, até a tarde desta terça-feira (9), a prefeitura local não havia entregado as declarações dos primeiro e segundo bimestres referentes às receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Maior que o orçamento

Curiosamente, a licitação aberta pela administração de “Amizade”, no valor de R$ 34 milhões, é maior que o orçamento inteiro da saúde previsto para 2019, conforme levantou o Blog. A Prefeitura de Novo Repartimento destacou R$ 32.176.050,00 como dotação orçamentária para a saúde do município e liquidou, entre janeiro e abril, R$ 12.008.052,48.

No processo realizado pelo governo, os itens licitados somam R$ 21.390.835,13 e já podem ser adquiridos durante os 12 meses de vigência da ata de registro de preços. Vários instrumentos e medicamentos bastante comuns (como a ceftriaxona injetável, para tratar infecções, e ranitidina, para tratar gastrite) ficaram de fora, por não haver interessados.

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