Conecte-se Conosco

PARAUAPEBAS

Prefeitura de Parauapebas vai faturar quase R$ 90 milhões em royalties este mês

Publicado

em

Nas próximas horas, a administração do município de Parauapebas vai faturar uma bolada equivalente ao que o vizinho Curionópolis demora um ano inteiro para arrecadar. O Blog do Zé Dudu se antecipou à Agência Nacional de Mineração (ANM) e fez as contas de quanto vai cair no colo das prefeituras dos municípios mineradores em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), nome técnico dos populares royalties de mineração.

Ao todo, R$ 89,67 milhões vão abarrotar os cofres administrados por Darci Lermen, sob o comando de quem está a terceira mais rica prefeitura da Região Norte, onde somente as capitais Manaus (AM) e Belém (PA) arrecadam mais que Parauapebas. É uma quantia fabulosa, que se justifica pela lavra de minério de ferro realizada em setembro.

Com mais essa deliciosa cota-parte de royalties, a Prefeitura de Parauapebas completa em novembro R$ 621,56 milhões apenas em compensação arrecadados ao longo de 2019. É como receber praticamente todo o recurso que entra por ano nos cofres da Prefeitura de Santarém.

Prefeitura de Canaã recebe R$ 53 milhões

O governo de Jeová Andrade também está rindo à toa. Logo mais, assim que a ANM encaminhar a ordem de pagamento ao Banco do Brasil, serão creditados à conta da Prefeitura de Canaã dos Carajás R$ 53,57 milhões, o suficiente para bancar durante um ano todo o seu vizinho Água Azul do Norte. Hoje, a prefeitura da Terra Prometida é a que mais enriquece no país. Nenhum outro lugar viu a receita crescer mais de 100% como atualmente acontece com Canaã, que só em royalty vai acumular aproximadamente R$ 375 milhões de janeiro a novembro deste ano. Praticamente dá para sustentar o município de Castanhal durante um ano só com os royalties que emanam da Terra Prometida.

Em terceiro lugar, a Prefeitura de Marabá vai faturar R$ 10,01 milhões este mês. A administração de Tião Miranda é seguida dos governos de Curionópolis, que vai receber R$ 2,27 milhões; Oriximiná, R$ 2,07 milhões; Paragominas, R$ 1,89 milhão; Itaituba, R$ 1,46 milhão; e Juruti, R$ 1,3 milhão.

Ao todo, 47 prefeituras paraenses vão embolsar cota de Cfem este mês. O Blog do Zé Dudu calcula que R$ 164,5 milhões vão ser partilhados entre os municípios paraenses, com o menor valor, R$ 51,78, sendo recebido pela administração de Santa Izabel do Pará. A título de comparação, o Blog calculou os valores a serem recolhidos pelas prefeituras de Minas Gerais. Juntas, 377 administrações vão ratear R$ 104,41 milhões, ou seja, R$ 60 milhões a menos que o Pará.

PARAUAPEBAS

JM Terraplanagem vence conturbada licitação de tapa-buracos em Parauapebas

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Dias contados para o fim da buraqueira que assola os quatro pontos cardeais da 5ª maior aglomeração urbana do Pará e que tem gerado uma avalanche de comentários negativos contra a administração de Darci Lermen. Nesta terça-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado de uma das licitações mais aguardadas pelo governo municipal, que visa à execução de serviços de manutenção e recuperação de vias da cidade. A informação pode ser constatada aqui.

Ontem (17) foi homologada a concorrência de número 3/2019-001, organizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), mais conhecida como “licitação do tapa-buraco”, em que a empreiteira JM Terraplanagem e Construções foi a campeã, ao se dispor por executar os serviços por R$ 27.565.276,80, bem menos que os R$ 41.022.753,40 previstos pelo governo municipal para o serviço.

Depois de idas e vindas judiciais, a licitação pôde seguir no início deste mês amparada por decisão judicial que consta dos autos do processo de número 0006141-21.2018.814.0040. Com a decisão, entretanto, uma nova sessão para recebimento de propostas comerciais, pelas empresas habilitadas no certamente, teve de ser marcada.

JM tinha faturado lote 2 antes

Anteriormente, a licitação chegou a ser faturada por duas empresas. O valor global é dividido em dois pacotes, cada um dos quais contemplando um conjunto de comunidades distinto. No lote 1, prevê-se que sejam aplicados R$ 21,98 milhões nos bairros Cidade Jardim, Minérios, Nova Carajás, Altamira, Novo Horizonte, Jardim Canadá, Vila Rica, Primavera, Cidade Nova e Rio Verde. Ao todo, aproximadamente 100 mil moradores podem ser impactados com a operação tapa-buraco nessas comunidades, onde apenas os serviços de pavimentação terão custo de R$ 16,65 milhões.

Já no lote 2, que contempla os bairros Amazônia, Parque dos Carajás, Novo Brasil, Liberdade, da Paz e VS 10, a Prefeitura de Parauapebas pretende investir até R$ 19,05 milhões em recursos do tesouro, sendo que R$ 14,12 milhões desse montante serão direcionados à pavimentação de ruas. Cerca de 55 mil pessoas podem ser beneficiadas nesse pacote.

Em 2019, quatro concorrentes chegaram a ser classificadas no lote 1, mas a vencedora foi a empresa A&L Locações e Serviços, que se propôs a realizar os serviços por R$ 17.361.206,30. Das quatro classificadas ao lote 2 à época, a própria JM Terraplenagem e Construções foi quem ofereceu o menor valor de execução, R$ 15.106.569,28.

Licitação no olho do furacão

Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Parauapebas publicou aviso de suspensão do processo licitatório. Isso porque uma decisão liminar proferida pelo juiz Lauro Fontes Junior, titular da Vara de Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, atendeu a um mandado de segurança impetrado pela empresa Terraplenagem e Serviços Camargos, preterida no certame.

Na decisão, o juiz observou que a licitação não teria respeitado o princípio da impessoalidade (a empresa ficou sabendo pelo Diário Oficial da União publicado no dia 22 de julho de 2019 que a abertura das propostas ocorreria às 9 horas do mesmo dia). Por isso, foi concedida a tutela de urgência requerida pela empresa Camargos, determinando “a imediata suspensão do certame inclusive eventual adjudicação do objeto ou execução material”, sob pena de apuração de improbidade administrativa.

Continue lendo

PARAUAPEBAS

Justiça autoriza Prefeitura de Parauapebas reabrir megalicitação de tapa-buraco

Processo, que tinha até dois vencedores declarados, terá novo capítulo: será feita nova sessão para recebimento de propostas comerciais na semana que vem, conforme anuncia a prefeitura.

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Na semana passada, a administração do prefeito Darci Lermen obteve o direito de reabrir a polêmica licitação de número 3/2019-001, organizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) para tapar buracos na cidade de Parauapebas. O custo da empreitada é estimado em R$ 41.022.753,40. O “flashback” do certame é amparado por decisão judicial que consta dos autos do processo de número 0006141-21.2018.814.0040.

Mas há mudanças em vista: com a decisão, uma nova sessão para recebimento de propostas comerciais, pelas empresas habilitadas no certamente, foi marcada para a quinta-feira da semana que vem, dia 13. A convocação da Prefeitura de Parauapebas para a rodada do registro de preços foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme é possível verificar aqui.

A licitação chegou a ser faturada por duas empresas. O valor global é dividido em dois pacotes, cada um dos quais contemplando um conjunto de comunidades distinto. No lote 1, prevê-se que sejam aplicados R$ 21,98 milhões nos bairros Cidade Jardim, Minérios, Nova Carajás, Altamira, Novo Horizonte, Jardim Canadá, Vila Rica, Primavera, Cidade Nova e Rio Verde. Ao todo, aproximadamente 100 mil moradores podem ser impactados com a operação tapa-buraco nessas comunidades, onde apenas os serviços de pavimentação terão custo de R$ 16,65 milhões.

Já no lote 2, que contempla os bairros Amazônia, Parque dos Carajás, Novo Brasil, Liberdade, da Paz e VS 10, a Prefeitura de Parauapebas pretende investir até R$ 19,05 milhões em recursos do tesouro, sendo que R$ 14,12 milhões desse montante serão direcionados à pavimentação de ruas. Cerca de 55 mil pessoas podem ser beneficiadas nesse pacote.

Em 2019, quatro concorrentes chegaram a ser classificadas no lote 1, mas a vencedora foi a empresa A&L Locações e Serviços, que se propôs a realizar os serviços por R$ 17.361.206,30. Das quatro classificadas ao lote 2 à época, a JM Terraplenagem e Construções foi quem ofereceu o menor valor de execução, R$ 15.106.569,28.

Relembre o caso

No dia 14 de agosto, a Prefeitura de Parauapebas publicou o aviso de suspensão do processo licitatório. Isso porque uma decisão liminar proferida pelo juiz Lauro Fontes Junior, titular da Vara de Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, atendeu a um mandado de segurança impetrado pela empresa Terraplenagem e Serviços Camargos, preterida no certame.

Na decisão, o juiz observou que a licitação não teria respeitado o princípio da impessoalidade (a empresa ficou sabendo pelo Diário Oficial da União publicado no dia 22 de julho de 2019 que a abertura das propostas ocorreria às 9 horas do mesmo dia). Por isso, foi concedida a tutela de urgência requerida pela empresa Camargos, determinando “a imediata suspensão do certame inclusive eventual adjudicação do objeto ou execução material”, sob pena de apuração de improbidade administrativa.

Continue lendo

PARAUAPEBAS

Parauapebas com R$ 56 mi e Canaã com R$ 40 mi iniciam mês faturando alto

Prefeitura de Darci Lermen terá melhor fevereiro da história no quesito royalties, enquanto a de Jeová Andrade verá fatia de compensação mais que dobrar em relação aos ganhos de 2019.

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Lá vêm toneladas de dinheiro para recarregar as energias dispendiosas das duas prefeituras mais prósperas do Pará na atualidade. Nesta segunda-feira (3), o Blog do Zé Dudu calculou de maneira inédita a cota-parte dos royalties a que esses municípios fazem jus, em razão de serem alvo de exploração mineral em seus limites. O cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é feito geralmente depois do dia 6 de cada mês pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas o Blog sempre antecipa o valor dos ganhos dos governos locais com exatidão.

Até o final da semana que vem, a Prefeitura de Parauapebas, comandada por Darci Lermen, vai embolsar R$ 56,83 milhões em royalties, neste que será o melhor fevereiro da história do município, considerando-se o montante recebido por produção genuína. Com essa remessa, nos próximos dias o governo do maior produtor de minério de ferro de alto teor do globo terá embolsado R$ 117,33 milhões em royalties, montante pouco inferior à receita líquida inteira da Prefeitura de Xinguara no ano passado, de R$ 134,85 milhões.

Já Prefeitura de Canaã dos Carajás, que tem Jeová Andrade à frente, vai receber incríveis R$ 40,28 milhões, 105% a mais que em fevereiro do ano passado. E os próximos meses indicam que o governo de Canaã vai se empanturrar de dinheiro, acompanhando a evolução da produção de minério na mina de S11D. No acumulado deste ano, Canaã chega a R$ 73,34 milhões em Cfem, o suficiente para sustentar durante um ano, de uma vez só, as prefeituras de Rio Maria (R$ 50,5 milhões) e Abel Figueiredo (R$ 21,03 milhões).

Outros milionários do momento

Além das prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, serão beneficiados com fartos royalties os governos municipais de Marabá (R$ 6,07 milhões), em grande parte pela extração de cobre; Itaituba (R$ 2,16 milhões), pelo avanço na produção de ouro; Oriximiná (R$ 1,8 milhão), Paragominas (R$ 1,79 milhão) e Juruti (R$ 1,57 milhão), por commodities como bauxita e ou alumínio.

Vale lembrar que a Prefeitura de Marabá também recebe mensalmente algo em torno de R$ 1,5 milhão em royalties, fora da conta habitual de produção da Cfem, por ter seu território cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), de uso da mineradora multinacional Vale. É que o município é considerado o maior lugar diretamente impactado pela mineração, tendo em vista que a EFC serve majoritariamente para transporte do minério de ferro que sai de Canaã dos Carajás e Parauapebas — e Marabá não é produtor de ferro, mas é fisicamente impactado pelas operações, por isso tem direito a essa cota extra.

Por outro lado, a Prefeitura de Curionópolis saiu do circuito dos grandes arrecadadores de Cfem no Pará. Este mês, o governo do município do eterno garimpo de Serra Pelada vai ganhar apenas R$ 184 mil, redução de 81,6% em relação aos R$ 996 mil recebidos no mesmo período do ano passado. Acontece que, com a paralisação das atividades de extração de ferro no projeto Serra Leste, da Vale, a única produtora de royalties ficou sendo a Avanco, que extrai cobre no projeto Antas. A bem da verdade, para não dizer que a Vale nada gerou para o município, o Blog identificou apenas R$ 1.088, o que é irrisório diante dos muitos milhões que outrora a mineradora Vale jogou na conta do governo local.

Este mês, 48 prefeituras paraenses terão direito à cota de Cfem, sendo que R$ 112,5 milhões serão repartidos entre os municípios. É quase o dobro em relação aos R$ 67,39 milhões que serão fatiados entre as prefeituras de Minas Gerais produtoras de recursos minerais.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital