Conecte-se Conosco

Cidade

Prefeitura e Caixa Econômica assinam contrato de R$ 193 milhões para obras em Belém

Publicado

em

Foto: Reprodução/Fonte: Agência Belém

A possibilidade de garantir mais recursos para investir na compra de equipamentos e obras de infraestrutura, mobilidade urbana e outros foi garantida durante a tarde desta quinta-feira, 10, durante a assinatura do contrato do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) entre a Prefeitura de Belém e representantes da Caixa Econômica Federal.

A assinatura ocorreu no atual gabinete da Prefeitura de Belém, no bairro de Nazaré, e contou com a presença do superintendente da Caixa Econômica na região Norte, Israel Baltazar Sardinha, e os titulares das secretarias de Urbanismo (Seurb), Anette Klautau; de Economia (Secon), Rosivaldo Batista; de Saúde (Sesma), Sérgio de Amorim; de Planejamento e Gestão (Segep), Nazaré Costa e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Adriana Azevedo.

Para Israel Baltazar Sardinha, superintendente da Caixa Econômica na região Norte, a parceria com a Prefeitura visa trazer mais benefícios para a população. “Esta é mais uma parceria da Caixa com a Prefeitura, além de inúmeras outras que trazem financiamentos em contratos ativos em benefício da população”, destacou.

Financiamento – O valor do financiamento para Belém é de R$ 193 milhões, que poderão ser investidos em reformas de logradouros, prédios públicos, unidades de ensino, além da pavimentação e manutenção de vias da capital paraense. “Esse empréstimo assinado aqui, validado e aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, demonstra o equilíbrio das contas da Prefeitura”, ressaltou Zenaldo Coutinho.

“Esses recursos vão espalhar investimentos expressivos nas áreas mais necessitadas da cidade, levando asfaltamento, drenagem, novas calçadas, além de contemplar a restauração do patrimônio histórico“, finalizou o prefeito de Belém.

Finisa – O programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) possibilita que as prefeituras financiem itens definidos como Investimentos e Despesas de Capital em seu orçamento, tais como compra de equipamentos, estudos e projetos, obras de infraestrutura urbana e social (mobilidade urbana, prédios públicos, hospitais, creches e presídios); obras de infraestrutura econômica (energia, logística, petróleo, telecomunicações, biocombustível, gás e indústria naval) e de saneamento ambiental (resíduos sólidos urbanos, água, esgoto e drenagem).

Agência Belém – Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

Texto: Victor Miranda

Cidade

Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis na Região Metropolitana

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Para averiguar a qualidade da gasolina comercializada nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), intensificou a fiscalização nestes estabelecimentos no período das férias escolares.

Esse controle é realizado periodicamente, mas foi reforçado em julho devido à demanda no veraneio, e às denúncias feitas pela população, que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Em relação às denúncias, a equipe vistoriou três estabelecimentos, entre os dias 16 e 17 (terça e quarta-feira), mas não encontrou adulteração nos produtos, com base nas diretrizes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A operação prosseguirá em outros pontos da capital ao longo do mês, garantido o sigilo do fluxo, informou a coordenadora de Fiscalização, Agatha Sodré.

Os fiscais testam a qualidade da gasolina vendida nos postosFoto: Divulgação“Os fiscais tiveram acesso ao combustível, fizeram o teste de qualidade e não foi constatada nenhuma irregularidade que colocasse em dúvida a qualidade da gasolina. Vale lembrar que qualquer consumidor pode, e deve, solicitar ao posto que efetue o teste de qualidade quando solicitado”, ressaltou.

A recomendação é que o consumidor procure a sede do Procon para formalizar a denúncia quando suspeitar de possível irregularidade, levando o cupom fiscal, documento que legitima a compra do produto naquele estabelecimento, reforçou o diretor do órgão, Nadilson Neves. “As denúncias são pertinentes e importantes para coibir qualquer prática que viole o direito do consumidor”, acrescentou.

Segundo Nadilson Neves, com a formalização em mãos, a equipe de fiscais vai até o posto, faz o teste preliminar de combustíveis e lacra tanques e bombas, caso seja encontrada irregularidade no teste preliminar. A partir da confirmação da desconformidade do combustível, a equipe pode determinar a perda do produto, além de interditar postos que rompam os lacres e aplicar multa de direito do consumidor a proprietários de postos que voltem a comercializar combustível suspeito.

Balanço – O governo do Estado atua em parceria com a ANP para resguardar o direito do consumidor, fiscalizando os postos de combustíveis com frequência. Até o final de julho será divulgado o balanço geral das operações realizadas no primeiro semestre deste ano, informou o titular da Sejudh, Rogério Barra. “O Governo tem feito um forte trabalho de fiscalização para averiguar a qualidade do combustível comercializado nos postos do Estado, que será divulgado até o fim de julho. Mas, paralelamente, recomendamos que, antes de abastecer, o consumidor atente para os seguintes itens, como exigir sempre a nota fiscal, procurar abastecer sempre no mesmo lugar e desconfiar de postos com preços muito baixos”, reforçou o secretário.

O consumidor que suspeitar ter adquirido combustível adulterado, além do Procon poderá formalizar a denúncia à ANP, por meio do site www.anp.gov.br ou do número 0800.900627. No caso do combustível adulterado ter danificado o motor (ou outra peça do veículo), o consumidor deve pedir um documento do mecânico que o atendeu, declarando a origem do problema. Com esse documento, o posto poderá ser questionado.

Atenção –  É difícil saber se uma gasolina está adulterada, mas algumas dicas podem ajudar, conforme a ANP:

– Desconfie de preços baixos, pois gasolina com preço muito barato costuma ser adulterada;

– Confira a origem da gasolina. O posto tem que informar claramente a fonte de seus produtos. Os postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) devem informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;

– Verifique se tem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Se desconfiar de diferença entre a quantidade de combustível paga e a que realmente foi colocada no tanque do veículo, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. É o chamado teste de vazão, que o posto não pode se negar a fazer;

– Peça o teste da proveta. Se o consumidor suspeitar da qualidade de uma gasolina, pode e deve pedir no posto a realização na hora do “teste da proveta”, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina.

Continue lendo

Cidade

Prefeitura de Belém estreita laços com a Prefeitura de Ourém de Portugal

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

A Prefeitura de Belém recebeu na tarde desta quinta-feira, 18, representantes das Prefeituras de Ourém, no estado do Pará, e Ourém, de Portugal, do continente europeu. As prefeituras estudam o intercâmbio Cultural de Amizade entre as “cidades irmãs”, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, apresentou a famosa ilha do Combu e parte da cultura local à comitiva portuguesa.

Dentre as pautas principais do intercâmbio Cultural de Amizade destaca-se o turismo religioso, sobre o qual Luís Albuquerque, presidente da Câmara de Ourém de Portugal, pontuou como uma oportunidade para que as cidades possam ter muito mais em comum do que apenas o nome. “Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com o município de Ourém do Pará. O ideal é que em um futuro não muito distante, os nossos povos possam atuar em conjunto, usufruindo de parcerias de educação, culturais, econômicas, turísticas, esportivas e, principalmente, as religiosas, pois grande parte dos moradores de ambas as cidades de Ourém possuem uma grande devoção por Nossa Senhora de Fátima, cujo santuário fica localizado em Portugal”, explicou Luís Albuquerque.

Zenaldo Coutinho comentou que a capital paraense possui a singularidade de abraçar outras culturas, e que, certamente, irá contribuir com essa importante parceria entre os municípios “irmãos”. “Para nós é uma honra poder receber essa equipe que possui este importante estudo. Estamos certos de que grandes frutos serão colhidos e a nossa população será beneficiada”, disse o prefeito.

A equipe da Prefeitura de Ourém de Portugal segue nos próximos dias para Ourém, região nordeste do Pará, para conhecer o município que, além de possuir o mesmo nome, compartilha de muitas histórias que podem ganhar visibilidade, por meio do protocolo de intensões do intercâmbio Cultural de Amizade.

Agência Belém – Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

Texto: Renan Lobato

Continue lendo

Cidade

Investigação criminal vai apurar suposta venda de sentenças judiciais

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

A Procuradoria-geral de Justiça do Pará instaurou, nesta terça-feira (16), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a acusação de que juízes estaduais estão envolvidos em um suposto caso de recebimento de propina em Santa Luzia do Pará, ocorrido em 2014. Um áudio apócrifo, divulgado recentemente nas redes sociais, sugere que os magistrados venderam sentenças judiciais para o ex-prefeito municipal.

De autoria do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, o PIC vai investigar se os juízes da capital Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco receberam dinheiro do então prefeito de Santa Luzia, Adamor Aires, para ser reintegrado à chefia da prefeitura, de onde foi afastado à época por suposta prática de crime de compra de votos nas eleições de 2012.

Diligências já estão sendo executadas pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por determinação do procurador-geral de Justiça, para estabelecer inicialmente a autenticidade e a legitimidade dos arquivos de áudio divulgados em redes sociais.

Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizada na manhã desta quarta-feira (17), em Belém, o procurador-geral Gilberto Martins comunicou aos desembargadores a instauração do procedimento investigatório para apurar se os juízes cometeram o crime de corrupção.

O chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também informou durante a sessão que o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, já foi notificado sobre os supostos áudios gravados pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.

Sindicância

Por determinação da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi instaurada sindicância administrativa para apurar suposta transgressão aos deveres funcionais, descritos no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), dos juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco.

Conforme a portaria Nº 068/2019-CJRMB, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerou os fatos constantes no expediente nº 2019.6.001864-2 e decisão subsequente exarada pela Corregedoria. A juíza auxiliar da Corregedoria, Rubilene Silva Rosário, conforme a mesma portaria, presidirá a sindicância, com prazo de 30 dias para conclusão.

Continue lendo

Destaque