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Prefeituras do rico sudeste paraense acumularam mais de R$ 5 bilhões em 2018

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Os 39 municípios que compõem a mesorregião Sudeste Paraense conformam, juntos, o circuito por onde mais passam receitas de orçamento fiscal. Poderosos em setores economicamente estratégicos, como mineração, energia, gado e commodities agrícolas (soja, cacau, abacaxi e mandioca), esses municípios guardaram nas suas contas  uma fortuna de R$ 5,29 bilhões líquidos ao longo do ano passado.

Mineração é o principal esteio econômico do sudeste do Pará

Números sobre a riqueza fiscal arrecadada pelas prefeituras foram levantados com exclusividade nesta sexta-feira (15) pelo Blog do Zé Dudu, que concluiu a “contabilidade” dos municípios, mesmo daqueles que ainda não remeteram seus balanços à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o momento, como os governos de Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia, Cumaru do Norte e Palestina do Pará.

Pecuária é muito desenvolvida na região sudeste

A corrente de municípios financeiramente mais forte é formada pelos que estão no olho do furacão da extração mineral no complexo de Carajás. Não por acaso, as prefeituras de Parauapebas (R$ 1,51 bilhão, maior produtor de minério de ferro do país), Marabá (R$ 799,17 milhões, maior produtor nacional de cobre) e Canaã dos Carajás (R$ 352,89 milhões, segundo maior produtor de ferro do Brasil) são as mais ricas do sudeste do Pará e posicionam-se entre as dez principais do estado. Aliás, das 20 prefeituras mais bem sucedidas no tocante ao recolhimento de receitas, sete são da mesorregião — as demais são Tucuruí (R$ 304,49 milhões), Paragominas (R$ 291,33 milhões), São Félix do Xingu (R$ 173,06 milhões) e Redenção (R$ 165,97 milhões). Nenhuma outra parte do Pará emplaca tantas prefeituras assim.

Geração de energia é outra fonte gigantesca de riqueza no sudeste paraense

porção de terras pouco maior que o estado de Tocantins e onde moram 1,94 milhão de habitantes, entre os quais 1,17 milhão de eleitores, as prefeituras com menor recolhimento de receitas em 2018, todas abaixo dos R$ 25 milhões, foram Pau D’Arco (R$ 24,31 milhões), Abel Figueiredo (R$ 22,58 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 21,76 milhões), Sapucaia (R$ 21,44 milhões), Bannach (R$ 18,8 milhões) e Palestina do Pará (R$ 18,43 milhões).

Veja também:  Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

Despesas com pessoal

O custo da folha de pagamento das 39 prefeituras da mesorregião toca R$ 2,5 bilhões e é a maior despesa com que os prefeitos precisam preocupar-se. Os gastos com pessoal consomem 47% da receita corrente líquida, mas 13 governos — de 30 que já entregaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) atualizado para apuração de limite fiscal com a folha — estouraram o teto máximo, de 54%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para comprometimento da receita com o funcionalismo.

Embora as folhas de Parauapebas (R$ 506,4 milhões), Marabá (R$ 385,9 milhões), Tucuruí (R$ 196,3 milhões), Paragominas (R$ 167 milhões) e Redenção (R$ 94,4 milhões) sejam as mais robustas considerando-se a despesa total, é a despesa com pessoal da Prefeitura de Rondon do Pará a mais preocupante. Aquele município comprometeu ano passado 73,5% de sua arrecadação com os servidores, quase 20 pontos percentuais acima do limite máximo permitido por lei. O caminho para o equilíbrio é quase sem volta.

Também estouraram o limite legal as prefeituras de Pau D’Arco (67,93%), Tucuruí (64,47%), Itupiranga (61,53%), Cumaru do Norte (61,53%), Xinguara (58,85%), Eldorado do Carajás (58,69%), Rio Maria (58,13%), Paragominas (57,33%), Dom Eliseu (57,18%), Floresta do Araguaia (56,94%), Redenção (56,87%) e Sapucaia (56,6%).

As três prefeituras da região com as menores folhas de pagamento em valores correntes são Abel Figueiredo (R$ 10,83 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 8,74 milhões) e Bannach (R$ 8,32 milhões). Elas também garantiram percentuais bem abaixo da linha de tiro da LRF: 47,98%, 40,15% e 44,28%, respectivamente.

Confira a receita líquida apurada de cada uma das 39 prefeituras do sudeste do Pará em 2018, com informação em prestações de contas anteriores ao 6º bimestre para os governos de Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará.

 

Fonte: Blog Zé Dudu

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Câmara federal vai debater os abusos das concessionárias de energia elétrica

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (20), audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos Estados. O requerimento da audiência (REQ 10/2019) é de autoria do deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) e foi subscrito pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA), Alan Rick (DEM-AC) e Jesus Sérgio (PDT-AC).

Não é de hoje que os consumidores dos Estados do Norte do País sofrem com o valor das tarifas cobradas pelas concessionárias de energia, mesmo daqueles que são produtores e exportadores de energia para o restante do País, como o Pará. Os altos custos de energia elétrica verificados na região sobrecarregam o orçamento dos consumidores e os custos de produção das empresas, contribuindo para o aumento do chamado “Custo Brasil”.

“A audiência tem o objetivo de esclarecer e tentar modificar este cenário. A Comissão da Amazônia, ouvirá representantes de entidades de defesa e proteção dos consumidores, de órgãos de regulamentação e da empresa”, disse Eduardo Costa disse.

“Além da população do Pará pagar uma das altas tarifas, mesmo o Estado tendo em seu território, algumas das maiores hidrelétricas do país, ainda padece com a má qualidade do serviço de fornecimento prestado pela concessionária Celpa Equatorial”, esclareceu.

“E como se tudo isso já não fosse ruim o suficiente, o sistema de bandeiras tarifárias, estabelecida pelo governo federal que permite o aumento do preço da energia a partir de um gatilho acionado pela falta de chuvas no País, penaliza ainda mais os consumidores do Norte, que não deveriam entrar no rateio deste absurdo custo adicional”, completou o deputado.

Alto custo

Relatório do Dieese aponta que o reajuste acumulado para o consumidor residencial do Pará desde 1998, quando a Celpa foi privatizada, chega a 550%, enquanto que a inflação para este mesmo período (INPC do IBGE) é de 239%. Há ainda inúmeros relatos de cobranças abusivas, em contas irreais para unidades consumidoras de pessoas carentes.

Em 2018, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) contabilizou 6.500 reclamações contra a concessionária. Número que representa a metade das reclamações que chegaram ao órgão no ano, colocando o Pará como detentor do maior número de reclamações do serviço de energia elétrica no País.

Foram convidados para a audiência pública, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; da Centrais Elétricas do Pará – Celpa Equatorial; da Amazonas Distribuidora de Energia – AME e do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA.

 

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Minas reage, ultrapassa Pará e encerra semestre no posto de maior minerador

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A disputa pelo posto de maior minerador do país entre os estados de Minas Gerais e Pará teve capítulos emocionantes no primeiro semestre deste ano, com o revezamento de bastão entre ambos os produtores de janeiro a junho. A expectativa do mercado era de que o Pará ultrapassasse Minas apenas a partir de 2020, com a força de produção plena do projeto S11D, da multinacional Vale no município de Canaã dos Carajás.

No entanto, o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no final de janeiro, impôs restrições e retração às operações da Vale no Sudeste do país e, com isso, o Pará conseguiu ampliar terreno e chegar ao topo, dominando a liderança da produção de recursos minerais do país praticamente entre março e maio.

Neste domingo (30), último dia de junho, o Blog do Zé Dudu visitou o banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e constatou que as operações minerárias de Minas Gerais voltaram a superar as do Pará durante o mês corrente. E com valor considerável: mais de R$ 1 bilhão de diferença.

Minas totalizou no primeiro semestre deste ano R$ 26,25 bilhões em recursos minerais, enquanto o Pará somu R$ 25,13 bilhões. No entanto, a Vale, maior mineradora do país, fatura quase três vezes mais no Pará (R$ 22,43 bilhões) em relação a Minas Gerais (R$ 8,04 bilhões).

O estado do Sudeste segue, por enquanto, como maior produtor de minério de ferro do país, tendo movimentado R$ 21,46 bilhões no semestre ante R$ 18,99 bilhões do Pará. Mas, no geral, os dois municípios mineradores mais importantes do país são paraenses: Parauapebas, com R$ 12,27 bilhões movimentados em seis meses; e Canaã dos Carajás, com R$ 7,42 bilhões. Marabá aparece em sexto lugar no ranking nacional, com R$ 2,36 bilhões em operações minerais.

Confira o balanço preliminar da ANM sobre a produção mineral nas 27 Unidades da Federação!

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Senado retoma discussão da PEC que corrige distorções da Lei Kandir

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Brasília – Foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, o parecer do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), favorável a PEC 23/2017 que permite a tributação das exportações de minérios. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), no texto da proposição, fica excluído a imunidade relativa ao ICMS das operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados.

De acordo com o senador Zequinha, a PEC corrige as distorções provocadas pela Lei Kandir. Em vigor desde 1996, a lei isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. Apenas o Pará acumula uma perda de quase R$ 40 bilhões ao longo destes anos.

Em seu parecer, o senador Zequinha destaca a proposta como “oportuna” e ressalta que “contribuirá para o reequilíbrio das contas de alguns dos estados mais afetados pela crise fiscal em curso, mas sem gerar despesas para a União”.

Para o senador Jader, a PEC favorece a industrialização, pois reterá os produtos minerais para serem beneficiados em solo paraense. “A tributação destes produtos visa não a simples arrecadação tributária, mas a retenção dos produtos no local da produção para submetê-los ao processo de industrialização gerando, com isto, emprego e renda no país”, destaca o texto da PEC.

A expectativa é que a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), traga para a pauta da comissão a PEC para ser votada já nas próximas semanas.

Além do Senado, as negociações para resolver o problema das perdas impostas pela Lei Kandir também vêm sendo defendidas pelo governador Helder Barbalho. Credenciado pelo Fórum dos Governadores para encontrar uma solução para o rombo dos estados, o governador cobrou pessoalmente do presidente da República, Jair Bolsonaro, uma revisão da aplicação da Lei Kandir. Na última visita do presidente a Belém, ocorrida na quinta-feira passada (13), Helder solicitou que o governo federal possa se somar ao grupo que busca minimizar os prejuízos acumulados pelo estado causados pela desoneração das exportações.

“Não é justo que o estado, que faz o balanço da economia do Brasil, não receber nada. Queremos que o país possa enfrentar os problemas e queremos ajudar. Então, ajude o Pará, presidente!”, enfatizou o governador durante a inauguração do Residencial Quinta dos Paricás, do Minha Casa, Minha Vida, e que contou com a presença do presidente Bolsonaro.

Fonte: Com informações da ASCOM – Gabinete do Senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

* Val-André Mutran 

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