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Prefeituras do rico sudeste paraense acumularam mais de R$ 5 bilhões em 2018

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Os 39 municípios que compõem a mesorregião Sudeste Paraense conformam, juntos, o circuito por onde mais passam receitas de orçamento fiscal. Poderosos em setores economicamente estratégicos, como mineração, energia, gado e commodities agrícolas (soja, cacau, abacaxi e mandioca), esses municípios guardaram nas suas contas  uma fortuna de R$ 5,29 bilhões líquidos ao longo do ano passado.

Mineração é o principal esteio econômico do sudeste do Pará

Números sobre a riqueza fiscal arrecadada pelas prefeituras foram levantados com exclusividade nesta sexta-feira (15) pelo Blog do Zé Dudu, que concluiu a “contabilidade” dos municípios, mesmo daqueles que ainda não remeteram seus balanços à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o momento, como os governos de Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia, Cumaru do Norte e Palestina do Pará.

Pecuária é muito desenvolvida na região sudeste

A corrente de municípios financeiramente mais forte é formada pelos que estão no olho do furacão da extração mineral no complexo de Carajás. Não por acaso, as prefeituras de Parauapebas (R$ 1,51 bilhão, maior produtor de minério de ferro do país), Marabá (R$ 799,17 milhões, maior produtor nacional de cobre) e Canaã dos Carajás (R$ 352,89 milhões, segundo maior produtor de ferro do Brasil) são as mais ricas do sudeste do Pará e posicionam-se entre as dez principais do estado. Aliás, das 20 prefeituras mais bem sucedidas no tocante ao recolhimento de receitas, sete são da mesorregião — as demais são Tucuruí (R$ 304,49 milhões), Paragominas (R$ 291,33 milhões), São Félix do Xingu (R$ 173,06 milhões) e Redenção (R$ 165,97 milhões). Nenhuma outra parte do Pará emplaca tantas prefeituras assim.

Geração de energia é outra fonte gigantesca de riqueza no sudeste paraense

porção de terras pouco maior que o estado de Tocantins e onde moram 1,94 milhão de habitantes, entre os quais 1,17 milhão de eleitores, as prefeituras com menor recolhimento de receitas em 2018, todas abaixo dos R$ 25 milhões, foram Pau D’Arco (R$ 24,31 milhões), Abel Figueiredo (R$ 22,58 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 21,76 milhões), Sapucaia (R$ 21,44 milhões), Bannach (R$ 18,8 milhões) e Palestina do Pará (R$ 18,43 milhões).

Veja também:  Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

Despesas com pessoal

O custo da folha de pagamento das 39 prefeituras da mesorregião toca R$ 2,5 bilhões e é a maior despesa com que os prefeitos precisam preocupar-se. Os gastos com pessoal consomem 47% da receita corrente líquida, mas 13 governos — de 30 que já entregaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) atualizado para apuração de limite fiscal com a folha — estouraram o teto máximo, de 54%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para comprometimento da receita com o funcionalismo.

Embora as folhas de Parauapebas (R$ 506,4 milhões), Marabá (R$ 385,9 milhões), Tucuruí (R$ 196,3 milhões), Paragominas (R$ 167 milhões) e Redenção (R$ 94,4 milhões) sejam as mais robustas considerando-se a despesa total, é a despesa com pessoal da Prefeitura de Rondon do Pará a mais preocupante. Aquele município comprometeu ano passado 73,5% de sua arrecadação com os servidores, quase 20 pontos percentuais acima do limite máximo permitido por lei. O caminho para o equilíbrio é quase sem volta.

Também estouraram o limite legal as prefeituras de Pau D’Arco (67,93%), Tucuruí (64,47%), Itupiranga (61,53%), Cumaru do Norte (61,53%), Xinguara (58,85%), Eldorado do Carajás (58,69%), Rio Maria (58,13%), Paragominas (57,33%), Dom Eliseu (57,18%), Floresta do Araguaia (56,94%), Redenção (56,87%) e Sapucaia (56,6%).

As três prefeituras da região com as menores folhas de pagamento em valores correntes são Abel Figueiredo (R$ 10,83 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 8,74 milhões) e Bannach (R$ 8,32 milhões). Elas também garantiram percentuais bem abaixo da linha de tiro da LRF: 47,98%, 40,15% e 44,28%, respectivamente.

Confira a receita líquida apurada de cada uma das 39 prefeituras do sudeste do Pará em 2018, com informação em prestações de contas anteriores ao 6º bimestre para os governos de Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará.

 

Fonte: Blog Zé Dudu

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Saúde inicia vacinação em áreas de difícil acesso na Região Norte

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde iniciou na última sexta (17) uma campanha de vacinação em áreas de difícil acesso na Região Norte. A Operação Gota será realizada em mais de 220 localidades em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas nos estado do Acre, Amazonas e Pará, imunizando mais de 20 mil pessoas.

Criada em 1993 após a notificação de surtos de sarampo em populações indígenas da região do Rio Juruá e realizada em parceria com o Ministério da Defesa, a operação será dividida em cinco etapas para atender às regiões do Médio Solimões e Alto do Rio Negro, no Amazonas; Alto do Rio Juruá e Alto Rio Purus, no Acre, e Oriximiná, no Pará.

“A estratégia contempla todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações e previne a população contra o sarampo, febre amarela, meningite, entre outras doenças. A Operação Gota, segundo o ministério, visa controlar e manter a eliminação ou erradicação de doenças imunopreveníveis em todo o território brasileiro, contribuindo para a qualidade de vida da população.”

De acordo com a pasta, de novembro para dezembro de 2019, 716 pessoas receberam 1.756 doses de vacinas nos estados do Amazonas, Pará e Amapá.

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Servidores do Pará recebem a partir do dia 29 de janeiro

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Foto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará / Fonte: Agência Pará

O Governo do Pará fará o pagamento dos salários do mês de janeiro dos servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, a partir do próximo dia 29,quarta-feira.

Serão pagos primeiramente os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

O pagamento será encerrado na sexta-feira, dia 31, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

Confira o calendário de pagamento:

Dia 29 (quarta-feira)– Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 30 (quinta-feira) – Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Susipe, Hospital das Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Santa Casa,Adepará,Arcon, Asipag,Codec, Ceasa, COHAB, CPC/Renato Chaves, Detran, Emater, EGPA, Emater, FCG, FCP, FASEPA, FUNTELPA, FAPESPA, IMETROPARA, IASEP, IGEPREV, IOE, ITERPA, JUCEPA, PRODEPA, Sanata Casa, SEAP, UEPA, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Parapaz. 

Dia 31 (sexta-feira) – Seduc (capital e interior).

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Governo quer dobrar transporte de cargas em ferrovias

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Em mais uma rodada de encontros com empresários, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo finalizou o planejamento e já está executando seu plano que pretende dobrar o percentual de cargas transportadas por trens no País, nos próximos oito anos. “O transporte de passageiros virá num segundo momento, de acordo com estudos de demanda e não por ‘achismos’”, garantiu.

Na palestra que proferiu para alguns dos maiores empresários do País, Gomes de Freitas disse que: “O transporte ferroviário no Brasil padece de muitas mazelas, dentro e fora das cidades. Mesmo nos maiores centros urbanos, há baixíssima cobertura geográfica de modalidades como o metrô e dos veículos leves sobre trilhos ou VLT. Fora dos municípios, a malha para o transporte de carga é ultrapassada e limitada. No setor de passageiros, quase inexistente”, criticou.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que cerca de 30% dos trilhos no País estão inutilizados e que 23% não têm mais condições de operar. Dos 28 mil km da malha ferroviária nacional, 8,6 mil km não estão em uso.

Desde 2001, o fluxo transportado por trens teve crescimento médio anual de 3,8%, mas quase que exclusivamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro.

No transporte inter-regional de passageiros, os dois únicos serviços regulares em operação (Vitória-Minas e Carajás) deslocam apenas 1,2 milhão de pessoas por ano. Como comparação, a norte-americana Amtrak atende 32 milhões.  

Entre seus maiores problemas em todas as regiões do País são projetos mal feitos, e fica evidente que quem planejou e projetou não pensava na integração. De fato, a linha de trem não chega aos terminais de aeroporto, nem às rodoviárias, obrigando os usuários, carregados de malas a tomarem um ônibus para completar o trajeto. Centenas de milhões de reais deverão ser gastos para reparar o imperdoável erro de concepção da maioria das grandes cidades.

Em Cuiabá (MT), outro exemplo de descaso é o abandono das obras do VLT que ligaria o centro da cidade ao Aeroporto Marechal Rondon. Prevista para terminar em 2014, a obra foi abandonada e, em seu percurso, restaram esqueletos e entulho que afugentaram o comércio e atrapalham o trânsito.

Em grave crise fiscal e com investimentos no mínimo histórico, o poder público no Brasil não pode mais se dar o luxo de tocar obras desse tipo, sem viabilidade financeira ou com projetos descabidos.

Cidades como Belém, por exemplo, a capital mais populosa do Norte, não consegue equacionar seus graves problemas de mobilidade urbana. O caos impera diariamente na Região Metropolitana, com uma malha de transporte público deficiente, com projetos de qualidade duvidosa e que se arrastam há anos para serem concluídos. O resultado reflete na balança comercial e no resultado do PIB do Estado que avança aos trancos e barrancos.

Cargas e depois passageiros

Tarcísio ainda disse que estão sendo buscadas soluções criativas para contornar a falta de recursos e tirar os projetos do papel. “Nós vamos fazer ativos sem depender de orçamento”, destacou.

Como exemplo, ele afirmou que parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que deverá escoar a produção de grãos da região, deverá ser construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo.

Novos modelos

O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras.

“A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência.

Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.

Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.

“Nós temos um problemaço para resolver, que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou.

A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.

Reportagem: Val-André Mutran

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