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POLÍTICA

Presidente de Cuba diz que médicos do país devem ser respeitados e defendidos

Sucessor de Raúl Castro, Diaz-Canel afirmou que os médicos prestaram um 'valioso serviço ao povo brasileiro' Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini

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Miguel Díaz-Canel se pronunciou após o país ter decidido romper a participação no programa Mais Médicos. Para Bolsonaro, serviço era ‘desumano’ diante do ‘confisco de salário’

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, saiu em defesa dos médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, no Brasil, encerrado unilateralmente pelo governo do país caribenho nesta quarta-feira, 14. Sucessor de Raúl Castro, ele afirmou que os médicos prestaram um “valioso serviço ao povo brasileiro” e que atitudes assim devem ser “respeitadas e defendidas”.

Miguel Díaz-Canel Bermúdez

@DiazCanelB

Con dignidad, profunda sensibilidad, profesionalidad, entrega y altruismo, los colaboradores cubanos han prestado un valioso servicio al pueblo de . Actitudes con tal dimensión humana deben ser respetadas y defendidas.

“Com dignidade, profunda sensibilidade, profissionalismo, entrega e altruísmo, os colaboradores cubanos prestaram um valioso serviço ao povo do Brasil. Atitudes com tal dimensão humana devem ser respeitadas e defendidas”, postou o mandatário do regime comunista na ilha, em sua conta oficial no Twitter.

Antes da reação de Díaz-Canel, o presidente eleito Jair Bolsonaroafirmou que não há comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil “sejam realmente médicos” nem que estejam aptos para “desempenhar a função”. Segundo Bolsonaro, o programa é uma espécie de “trabalho escravo para a ditatura”. “É desumano você deixar esses profissionais aqui (no Brasil) afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui desempenhando a função de médico e seus filhos em Cuba. Em torno de 70% do salário (dos médicos) é confiscado pela a ditadura cubana”, disse.

Mais cedo, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou o rompimento da participação no programa, uma missão médica no Brasil. Havana atribuiu a decisão às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, opositor do regime castrista.

Cuba afirmou que Bolsonaro fez referências “depreciativas e ameaçadoras” à presença dos médicos cubanos no Brasil e “reiterou que modificará os termos e condições do Mais Médicos”, com desrespeito a OPAS (Organização Pan-americana da Saúde) e ao convênio com Cuba, ao questionar a preparação dos médicos cubanos e condicionar a permanência deles no programa à realização do exame Revalida para contratação individual dos cubanos.

“As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do termo de cooperação entre a OPAS, o Ministério da Saúde do Brasil e o convênio de cooperação entre a OPAS e o Ministério da Saúde Pública de Cuba”, afirma o comunicado de Havana. “Essas inadmissíveis condições tornam impossível manter os profissionais cubanos no programa. Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e comunicou a diretora da OPAS e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.”

O que é o programa

O Mais Médicos é um programa criado pelo governo federal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar mais profissionais para regiões com ausência ou escassez de médicos. O programa se propõe a resolver a questão emergencial da saúde básica.

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Crise

Em abril do ano passado, o país caribenho decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras. A medida foi uma mostra do descontentamento de Cuba com o número de profissionais que, terminado o prazo de três anos  no Mais Médicos, ganharam na Justiça o direito de permanecer no Brasil. Na ocasião, 88 profissionais recorreram à Justiça para permanecer no Brasil, requerendo garantias pelo direito de continuar no programa.

O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais.

A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba ao fim do contrato. Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos.

Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

Leandro Melito 

Brasília – O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa na tarde de hoje.

A pasta recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, diz nota encaminhada à Agência Brasil.

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