Conecte-se Conosco

MUNICÍPIOS

Presidente do TJ-PA reúne com juízes de Santarém e diz ser contra elevação da comarca a 3ª entrância

Publicado

em

Foto: Reprodução / Com informações G1/PA

O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) visitou Santarém, no oeste do estado, nesta quarta-feira (22). Na oportunidade, foi conversado sobre o estudo para elevação de Santarém a 3ª entrância, mas Tavares declarou ser contra nesse primeiro momento.

O presidente do TJ-PA estava de passagem para cumprir um compromisso em Itaituba e aproveitou a oportunidade para conversar com os juízes das 14 varas da comarca santarena. Durante o encontro os juízos relataram dificuldades e demandas enfrentadas por eles durante o trabalho diário em Santarém.

Em pauta, o excesso de processos, a falta de funcionários e outros pontos apresentados ao presidente, que ouviu atentamente um por um durante o encontro.

“Aproveitei a passagem para cumprimentar os 14 colegas. Viemos ver o que podemos fazer para melhorar e já deixei avisado que retornaremos em agosto, com os cursos de Gestão e Justiça em Números. As principais reivindicações são sobre o excesso de processos e a falta de funcionários, mas isso ocorre no estado todo, não só no Pará, como no Brasil, é uma reclamação do poder judiciário nacional”, explicou o desembargador.

Para o diretor do Fórum de Santarém, o juiz Cosme Ferreira Neto, a visita do desembargador foi muito importante para que os anseios da comarca sejam avaliados diretamente pela presidência do Tribunal de Justiça.

“É muito importante para a gente porque a presidência pode nos apoiar, verificar as demandas, onde é necessário melhorar, que varas precisam de mais apoio, projetos que podem ser implantados, as dificuldades que devem ser superadas”, citou.

Elevação a 3ª entrância

A elevação da comarca de Santarém a 3ª entrância é uma luta de muitos anos do poder judiciário local. As entrâncias são classificações das comarcas de acordo com o porte, e atualmente Santarém está classificada como 2ª entrância.

A elevação para a classificação mais alta poderia significar a valorização do trabalho do poder judiciário no interior do estado, com possível aumento no número de funcionários do fórum e com os juízes podendo ficar mais tempo atuando na cidade.

Em tramitação no TJ-PA, o pedido de elevação ainda está longe de virar realidade. Pelo menos é o que afirmou o presidente do Tribunal, que se disse inclusive contra este processo no momento.

Tavares elogiou bastante a comarca santarena, na qual trabalhou entre os anos de 1991 e 94, e afirmou que precisa reavaliar a possibilidade de elevação, que não deve ocorrer ainda neste ano.

“Foram os melhores anos da minha vida como magistrado. Santarém foi a melhor comarca em que eu trabalhei”.

“Este ano não há previsão, mas nós conversamos. Inicialmente, eu sou contra, mas acredito que é uma questão de tempo para que Santarém se torne uma 3ª entrância, até pela tendência do país. Eu vejo que traria prejuízos para os colegas mais antigos e que não poderiam vir para Santarém, mas nada que eu não possa rever e analisar os argumentos”, explicou.

Continue lendo
Clique para comentar

MUNICÍPIOS

Fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Prefeitura de Canaã dos Carajás vai contratar fisioterapia para atender atletas

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A administração de Jeová Andrade está acertando os últimos detalhes para contratar uma empresa especializada em serviços de fisioterapia, inclusive profissionais e equipamentos, visando à reabilitação de atletas atendidos por programas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), controlada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, a sexta mais endinheirada do Pará.

Na semana passada, foram acertados os últimos detalhes da licitação, que teve o edital publicado no dia 13 de maio para contratar o serviço. A Clínica São Camilo Fisioterapia & Estética (cuja razão social é a CC Vieira & Morais Neto Ltda) venceu a licitação de todos os serviços, dispondo-se a realizar 2.500 sessões de fisioterapia pelo preço de R$ 90. O andamento do processo licitatório pode ser acompanhado.

A Funcel alega que a contratação dos serviços é necessária porque ela não possui profissionais especializados na área de fisioterapia e reabilitação para atendimento aos atletas da Fundação. Durante a prática de atividade física e esportes, não é raro que os atletas sofram acidentes e se lesionem, razão pela qual é preciso ter à disposição profissionais habilitados ao tratamento.

A entidade lembra que o município até possui fisioterapeutas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas “o atendimento é muito moroso, considerando-se a alta procura pelos pacientes da rede pública”. A Funcel observa que os atletas correm o risco de passarem “meses na fila de espera”, aguardando por atendimento, o que pode agravar o quadro clínico. A Fundação destaca ainda que foi feito investimento por parte do município de Canaã dos Carajás na formação dos atletas e que a saída de qualquer um deles do plantel pode gerar prejuízo financeiro por tudo o que foi gasto com a formação profissional do competidor.

Continue lendo

MUNICÍPIOS

Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Tribunal de Justiça do Pará instalou a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Tucuruí. A cerimônia de inauguração aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (20). O Juizado Especial Cível e Criminal, popularmente conhecido como Juizado de Pequenas Causas, funcionará no prédio anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Gamaliel.

A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJE/PA, descerrou a placa de inauguração acompanhada pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Thiago Cendes Escórcio, e pelo reitor da Faculdade Gamaliel, Océlio Nauar de Araújo.

Nazaré Gouveia avalia que a instalação do Juizado é um grande avanço para o município de Tucuruí e também para a região do lago. A parceria celebrada com a Faculdade Gamaliel tem garantido a atuação da Justiça do Estado na região. “Os Juizados Especiais são órgãos do poder judiciário que servem para resolver pequenos conflitos judiciais com mais rapidez, sem despesas e buscando chegar a um acordo entre os envolvidos”, esclarece a desembargadora.

Océlio Nauar enfatizou o grande benefício que será a instalação do Juizado de Pequenas Causas para a população de Tucuruí e região. O Poder Judiciário vem garantir maior celeridade na solução das pequenas causas, além da abertura de acesso as pessoas comuns. “Outro grande benefício será a possibilidade de os acadêmicos do curso de Direito estarem em preparação contínua, na prática diária no acompanhamento das soluções dos conflitos que serão mediados no Juizado”, observa o reitor.

O prefeito Artur Brito lembrou da grande necessidade que as pessoas atravessavam para a resolução dos pequenos conflitos que surgem no dia-a-dia: “Agora, com a instalação do Juizado Especial, além da maior rapidez na solução dos casos, aquelas pessoas carentes que se enquadram nos requisitos do Juizado Especial não terão nenhuma despesa para a solução dos litígios”, explica o prefeito.

Thiago Cendes Escórcio, juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí, destaca que o Juizado de Pequenas Causas é uma importante ferramenta para a solução dos conflitos de pequeno porte. “Com a nova Vara Especial a população de baixa renda terá um local para a solução mais célere dos conflitos, com a possibilidade da celebração de acordos entre as partes”, esclarece o magistrado.

Continue lendo

Destaque