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GOVERNO

Jatene se licencia e presidente do TJE assume Governo do Estado até sexta-feira

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Desembargador  Ricardo Nunes é governador em exercício até sexta-feira (28), mas o prazo pode ser expandido

Desembargador e presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, e o governador Simão Jatene,  durante transmissão de cargo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, assumiu interinamente o cargo de governador do Estado do Pará. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada nesta terça-feira (25), no Palácio do Governo. A substituição ocorreu em virtude de pedido de licença do governador Simão Jatene e dos impedimentos do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que estão concorrendo às eleições deste ano. Antes, o governador Simão Jatene e o desembargador Ricardo Nunes foram à solenidade comemorativa dos 200 anos da Polícia Militar do Estado.

É a primeira vez que o desembargador Ricardo Ferreira Nunes assume o cargo de governador em exercício. “A expectativa é a mais tranquila possível. A harmonia entre o Judiciário e o Executivo devem estar sempre pautadas pelo respeito e pela serenidade. Acho que a confiança refletida nessa cerimônia é resultado do relacionamento de harmonia que já existe entre os dois Poderes”, destacou o desembargador.

A licença do governador Simão Jatene se estenderá até a próxima sexta-feira (28), podendo ser prorrogada. “Mais que um ato formal, essa transmissão representa um gesto de respeito na relação entre os Poderes Executivo e Judiciário no Estado do Pará. Deixo por alguns dias o cargo, mas com muita tranquilidade, nas mãos de uma pessoa extremamente responsável e com uma bela história na Justiça deste Estado”, observou o governador.

O presidente do TJE  e agora governador em exercício, Ricardo Ferreira Nunes disse que durante sua permanência no cargo “nada sairá do programado”. “Estou honrado em ocupar a cadeira tão bem ocupada, com responsabilidade e eficiência pelo governador Simão Jatene”, disse o desembargador.

O governador se afastou para poder participar, com maior autonomia, da campanha eleitoral. Nada impede, legalmente, a participação do governador, diretamente, na campanha, mas ele preferiu se afastar do cargo para poder cumprir uma agenda exclusiva da campanha de Márcio Miranda. Entretanto, ele poderá retornar ao cargo a qualquer momento, durante o período que antecede o pleito do dia sete, se a agenda do governo assim exigir.

Conforme descrito na Constituição do Estado do Pará, o afastamento do Governador do Estado, ate´ quinze dias, prescinde de autorizac¸a~o legislativa e de transmissa~o do cargo ao seu substituto legal. Se a ausência fosse para viagem oficial ao exterior, o Governador, no retorno, teria que remetera relato´rio circunstanciado a` Assembleeia Legislativa, com informac¸o~es detalhadas dos assuntos tratados fazendo a remessa de contrato, conve^nios, protocolos ou acordos celebrados com entidades pu´blicas ou privadas, desde que causem direta ou indiretamente, o^nus ao Estado.

Quem é Ricardo Nunes

Desembargador do TJPA desde 2005, Ricardo Ferreira Nunes é membro presidente da 4ª Câmara Civil Isolada. O magistrado coordena a Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social. Ingressou na magistratura em 1985 como juiz regional da 14ª Região, com sede em Alenquer. Passou pelas Comarcas de Oeiras do Pará e Santarém, chegando à Terceira Entrância em 1996, onde assumiu a Vara Distrital de Icoaraci e, posteriormente, a 7ª Vara Cível de Belém, além de juiz membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais entre 1999 e 2003.

Foi juiz eleitoral entre 1999 e 2000 e diretor do Fórum Cível de Belém em 2005. Ricardo Nunes foi ainda juiz membro substituto do Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) em 2005, corregedor regional eleitoral do TRE-PA no biênio 2009/2011, vice-presidente do TRE-PA no biênio 2009/2011, vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais entre 2011 e 2013. Presidente eleito do TRE-PA no biênio 2011/2013, o desembargador é vice-presidente do TJPA no biênio 2015/2017.

 

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