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Meio Ambiente

Pressão de ruralistas pode derrubar general titular da Funai

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O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai Foto: Marcelo Camarago/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deve deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Estado apurou que, em uma reunião realizada há poucos dias com representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro, o pedido de exoneração capitaneado por Nabhan foi apresentado ao presidente – e Bolsonaro acatou a solicitação. Um integrante do comando do governo já chegou, inclusive, a comunicar o presidente da Funai sobre o assunto e aconselhou Franklimberg para que pedisse exoneração do cargo. O general, no entanto, informou que não pretendia pedir demissão e disse que aguardaria uma posição oficial.

Procurado pela reportagem, Franklimberg disse que preferia não se manifestar sobre o assunto. A Funai também não comentou as informações. Nabhan, que é amigo de longa data de Bolsonaro e presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), não quis falar.

A decisão do governo de demitir Franklimberg ocorre antes de o general completar cinco meses no cargo. É a segunda vez que deixa o comando da Funai por causa da pressão de ruralistas.

Ele voltou ao cargo em 14 de janeiro, após ser escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por trás da saída de Franklimberg do cargo estão críticas da ala ruralista do governo. Integrantes do grupo reclamaram a Bolsonaro que o general não estava atuando para facilitar as ações quando os temas envolviam terras indígenas.

O humor dos ruralistas piorou com a derrota do governo na votação da MP da reforma administrativa no Congresso, no mês passado, que obrigou Nabhan a devolver ao Ministério da Justiça as ações de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental.

Resistência

Segundo um integrante do alto escalão do governo, Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg. A insatisfação ficou evidente quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que não gostou do que ouviu.

O secretário também pediu ao presidente da Funai que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.

A demarcação de terras é vista com críticas pelo presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que não vai declarar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo.

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Meio Ambiente

Por estradas, governo quer reduzir 60 florestas e reservas

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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente Foto: Reprodução/Twitter Ricardo Salles / Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – A gestão Jair Bolsonaro pretende reduzir mais de 60 unidades de conservação ambiental do País que têm estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, segundo avaliação do próprio governo. A redução, conforme a administração federal, tem o propósito de eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos – sejam estes públicos ou concedidos à iniciativa privada.

Estado apurou que o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do assunto. O texto, que está sendo escrito pelo Ministério de Infraestrutura, com apoio da pasta do Meio Ambiente, deve ser enviado nas próximas semanas ao Congresso com a lista das florestas a recortar.

O plano original do presidente era fazer essas alterações de perímetros e categorias de unidades de conservação por meio de decreto presidencial. Bolsonaro ficou publicamente contrariado, porém, após ser informado que essas mudanças só são possíveis por meio de projeto de lei. Ou seja: o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso Nacional.

O Estado teve acesso a um ofício que o Ministério da Infraestrutura encaminhou, duas semanas atrás, ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento detalhado de cada floresta administrada pelo órgão federal que, em sua avaliação, estaria em conflito com a malha de transporte do país.

No documento, a pasta afirma que, após fazer um diagnóstico da situação, concluiu que “existem 54 unidades de conservação interceptadas por rodovias e ferrovias”, além de outras “37 rodovias e ferrovias que margeiam unidades”. O ofício relata ainda que identificou oito aeroportos de pequeno porte em situação de conflito com sete áreas protegidas, além oito sobreposições de portos públicos e privados.

“A regularização dessa situação é necessária tanto para segurança jurídica da infraestrutura quanto para garantir a efetiva preservação ambiental”, declara o Ministério da Infraestrutura, no documento.

“Para tanto, entendemos que é preciso que haja a desafetação ou a redução dos limites dessas unidades”, complementa o texto da pasta, lembrando que tais mudanças só podem ocorrer por meio de lei específica.

Na lista de unidades previstas para terem a área reduzida pelo governo estão florestas como os parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra dos Órgãos (RJ) e Mapinguari (RO), além das reservas biológicas de Poço das Antas (RJ), Tinguá (RJ) e Sooretama (ES). Analistas ambientais que atuam nas unidades temem que os recortes nas áreas possam prejudicar a proteção ambiental, ao fragmentar as florestas.

Questionado sobre o assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou apenas que o assunto está sendo acompanhado pela secretaria executiva da pasta. O ministério declarou, por meio de nota, que está “buscando a solução para uma situação jurídica conflituosa que envolve os empreendimentos de infraestrutura existentes no país e as unidades de conservação”.

O ministério declarou que, em parceria com o ICMBio, fez o mapeamento das obras viárias no Brasil e que o trabalho identificou “a sobreposição de unidades de conservação sobre rodovias, ferrovias, portos ou aeroportos preexistentes, ou seja, de empreendimentos inaugurados décadas antes da legislação ambiental”.

Segundo a pasta, a proposta é fazer “apenas um ajuste legal, o que não significa que haverá redução, na prática, da faixa que já existe. O ministério afirma que o ICMBio vai “analisar a sobreposição das unidades de conservação e avaliar se há compatibilização com os empreendimentos de infraestrutura”.

Revisão

Conforme revelou o Estado em maio, o Ministério do Meio Ambiente quer fazer uma revisão geral das 334 unidades de conservação federais que existem no País. Um grupo de estudo está em fase de criação para fazer esse trabalho.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, parte dessas unidades “foi criada sem nenhum tipo de critério técnico” e precisa ser revisada. O governo quer alterar as categorias ambientais de cada região, transformando áreas hoje restritas em locais abertos a práticas como turismo e extrativismo.

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Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente recebe vaias durante sessão no Congresso sobre meio ambiente

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

Ao discursar no plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (6/6), durante sessão especial em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado e chamado de fraco por ativistas ambientais e representantes de povos indígenas que acompanhavam o evento. Após o ministro dizer que são inverídicas as afirmações de que a tentativa do atual governo é de promover um desmonte na pasta, o público mostrou-se insatisfeito com Salles.

“Podem se manifestar à vontade, mas a frase que tem sido dita sobre o desmonte é absolutamente inverídica. Ao contrário, o desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária, fui eu. Quem recebeu um déficit gigantesco de funcionários, fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados, fui eu. Portanto, se houve desmonte, houve antes, não agora”, declarou Salles.
Durante os cerca de 15 minutos de fala de Salles, parte do público permaneceu de costas para o ministro. Aliado ao discurso de que não quer abalar a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, ele disse que tenta reverter o quadro com uma boa gestão e investimentos mais eficientes.
“Evidentemente, tenho a missão de defender aquilo que fazemos no ministério e fazemos porque temos convicção de que são medidas necessárias para a preservação do meio ambiente. Para a defesa da nossa riqueza e sustentabilidade. Também para a continuidade desse legado para as gerações futuras. Não há pessoa minimamente razoável que possa negar o valor da defesa do meio ambiente”, destacou.
Ao fim da sua fala, Salles recebeu mais vaias e deixou a sessão alegando ter outro compromisso. Enquanto saía do plenário, o ministro ouviu gritos de “fujão”, “vergonha” e “fraco”. Outros senadores que discursariam na sequência, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediram que Salles permanecesse no Senado para ouvir as ponderações dos parlamentares. No entanto, Salles se despediu da mesa e não voltou atrás.
Questionado por jornalistas após a reação do plenário, ele respondeu que “a democracia é assim, cada um pode ter a reação que quiser”.

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Meio Ambiente

Governo e UFPA debatem o desafio das barragens de mineração

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Cenários e desafios das barragens de rejeitos de mineração na Amazônia, em especial no Pará, foi tema de um painel organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nesta quarta-feira (5), quando foi aberta oficialmente a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento tem a parceria do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).

Pela manhã, a abertura da programação contou com o titular da Semas, Mauro Ó de Almeida; o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, e o diretor do Numa, Gilberto Rocha. O Coral Coromim, da Universidade, apresentou ao público canções nacionais e internacionai, seguido pelo painel “Ordenamento, regularização e municipalização da gestão ambiental no Pará”.

À tarde, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, informou que 54 estruturas de barragens foram vistoriadas desde março, e destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Grupo de Trabalho de Estudo e Segurança de Barragens, instituído pelo governador Helder Barbalho.

Rodolpho Zahluth Bastos citou entre as ações já realizadas a proibição, já na primeira reunião do GT, em fevereiro, de barragens com método de construção exclusivamente à montante, e o fornecimento de imagens de satélite pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico do Brasil).

Também foram ressaltados o cronograma de vistorias e análises da contenção de rejeitos de mineradoras, para realização de diagnóstico e proposição de ações preventivas, e as reuniões técnicas com representantes de empresas, Defesa Civil, prefeituras e outras entidades, visando à apresentação de planos de contingência e ações emergenciais. Foi anunciada, ainda, a criação do cadastro eletrônico de barragens do Pará, que segundo o secretário adjunto “será aberto à sociedade no site da Semas. É uma ferramenta que vai ser colocada à disposição de todos”.

Protocolos de segurança – Sobre a mineração no Estado, Dianne Fonseca, da CPRM, integrante da mesa de debatedores, disse que não há barragens sem risco, por isso as populações têm que tomar conhecimento dos Planos de Ação de Emergência (PAE), elaborados pelas empresas. “A atividade de fiscalização pública é verificar se os protocolos de segurança estão sendo seguidos. Este é o principal objeto do fiscal”, declarou.

Membro do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, o cientista social André Farias ressaltou que a engenharia civil, a geologia e as análises fisico-químicas são importantes, mas também é necessária uma atuação política que busque o bem público, com integração do Estado, da União, municípios, Judiciário e Legislativo. “É preciso compreensão sobre as comunidades tradicionais que já ocupavam territórios. Os movimentos sociais são importantes porque a natureza tem uma sociedade que pode sofrer dificuldades”, frisou André Farias.

A coordenadora de Licenciamento de Projetos Minerários da Semas, Shirley Prata, abordou as peculiaridades técnicas que envolvem os projetos e as vistorias realizadas em algumas das principais barragens do Pará, entre elas Onça Puma, empreendimento de extração de níquel no município de Ourilândia do Norte; Sossego, em Canaã dos Carajás, e do Bandeira, de extração de manganês, em Marabá (as três no sudeste paraense), e do Sistema de contenção de rejeitos da Imerys Capim Caulim, em Barcarena (nordeste). “Todas barragens de baixo risco e com o checklist documental em dia”, afirmou a coordenadora.

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