Conecte-se Conosco

Cidade

Primeira reunião dos novos membros do CDU define metas para 2019

Publicado

em

Zenaldo Coutinho anuncia capacitação para os novos conselheiros: . Foto: Oswaldo Forte

A definição de uma agenda de trabalho para o ano de 2019 foi um dos assuntos em pauta nesta terça-feira, 4, na sede do Centro de Formação de Professores, na primeira reunião dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU). Durante o encontro, que contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ficou acertada a criação de subcomissões que ficarão responsáveis pela elaboração de um cronograma de ações a serem trabalhados durante a nova gestão.

O CDU é formado por 18 membros, entre representantes do poder público, dos poderes executivo e legislativo, e da sociedade civil. O Conselho é coordenado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), e tem como missão debater e fiscalizar diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e coordenar a realização da Conferência Municipal da Cidade.

Além da construção de uma agenda de trabalho para direcionar as ações para o próximo ano, também esteve na pauta do dia a programação de reuniões mensais e a realização de capacitação dos membros do conselho, que serão qualificados por meio de cursos, palestras e orientações.

“Vamos realizar a capacitação dos conselheiros e acolher palestrantes para enriquecer ainda mais esse momento de qualificação. Por isso é importante definir uma subcomissão que será responsável por elaborar um cronograma para a realização da capacitação, assim como também para outras ações que serão trabalhadas durante o ano que vem”, destacou Zenaldo Coutinho.

A elaboração de um regimento interno também foi enfatizada pelo prefeito. “Isso é algo necessário e importante. Aliás, isso requer certa urgência, pois teremos uma série de ações e uma intensa agenda de trabalho para o próximo ano, que inclui o Plano Diretor do Município de Belém, que será um grande desafio devido às complexidades existentes na cidade”, disse. A próxima reunião do Conselho está marcada para o dia 18 de dezembro.

Também participou da reunião o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, que é membro presente desde a criação e a eleição do CDU. Ao final do encontro, ficou acertada a inclusão da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Defensoria Pública Estadual como membros convidados do Conselho, que poderão participar ativamente dos debates, mas não poderão deliberar.

Conselho

Dentre as atribuições do CDU estão o debate e a fiscalização do cumprimento das diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os atuais membros irão acompanhar os resultados da evolução urbana de Belém e deliberar sobre o processo de elaboração, revisão e regulamentação do Plano Diretor do Município de Belém e outras regulamentações urbanísticas, assim como irá apreciar as propostas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto aos recursos para a execução das estratégias estabelecidas no Plano Diretor.

Por Noely Lima/ Comus PMB

Continue lendo
Clique para comentar

Cidade

Setran realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes no estado

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Para garantir a trafegabilidade da malha rodoviária do Pará, principalmente durante o período chuvoso no Estado, a Secretaria de Estado de Transporte (Setran) realiza trabalhos de manutenção em 52 das 130 PAs existentes. Estão sendo realizados serviços contínuos de manutenção, conservação e pavimentação de rodovias; recuperação e limpeza  de bueiros; construção e manutenção de pontes, limpeza do meio-fio e acostamento, entre outros. O Pará tem quase 7,5 mil quilômetros de rodovias PAs e mais de 720 pontes.

Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, de norte a sul do Pará há problemas causados, não somente pelas fortes chuvas, mas principalmente pelo longo período sem manutenção  das rodovias e outros equipamentos de transporte estradal, como as pontes. “Todo dia a Setran entra em uma nova frente de trabalho. Uma estrada cortada, uma rodovia, uma tubulação ou uma ponte levada pela força das águas, como ocorreu na PA- 256, em Paragominas, que teve dois trechos cortados, mas estamos trabalhando para recuperar todas as vias e garantir o direito de ir e vir do cidadão paraense”.

A  recuperação do trecho do KM-20 da PA-256, que rompeu no último domingo (31), deve ser concluída até o dia 15 de maio deste ano. O tráfego de veículos está liberado em uma das pistas. No primeiro trecho, no KM-12, que rompeu no dia 23 de março, a Setran  está construindo uma ponte de concreto, que deve ser concluída em 45 dias. As obras ocorrem sem prejuízos ao tráfego de veículos na rodovia, uma vez que foram feitos dois desvios, um por uma fazenda e outro por uma empresa de mineração. Também foi construída uma passarela para pedestres na PA-256.

No 7º Núcleo, com sede em Sede Tomé-Açu, que tem oito rodovias, sete delas estão em obras. Os trabalhos ocorrem nas PAs 256, 451, 140, 125, 256 e ainda há pavimentação de dois trechos da PA-252 e também da PA-451. “Na PA-256 está sendo feita uma ponte no quilômetro 23 da rodovia, que sofreu grandes avarias com fortes chuvas que caem na região. Ainda na PA-256, a Setran faz instalação de bueiro e limpeza lateral para dar trafegabilidade ao trecho da pista avariada”, detalha Pádua Andrade.

No 1º Núcleo, com sede em Castanhal, há obras em 14 rodovias PAs das 27 PAs existentes nos 21 municípios, inclusive há manutenção rotineira e preventiva em Belém, Ananindeua e Marituba, desde a BR-316, do Km 1.7 ao Km 18 (trevo acesso PA-404), Avenida Independência, BR-316, Alça Viária e rotatória da PA-150 na Mário Covas.

Pádua Andrade detalha que após o trabalho emergencial, que ocorre no período chuvoso, a Setran começará a colocar em prática seu planejamento estratégico que permitirá que o trabalho de manutenção, recuperação e pavimentação de vias possa ocorrer de forma preventiva em todos os núcleos, evitando atuar somente quando houver o rompimento da rodovia.

No 2º Núcleo, com sede em  Capanema, que tem 26 PAs, acontecem obras em 16 rodovias PAs, entre as de maior porte estão as realizadas na PA-444, em Salinópolis, onde está sendo feita a duplicação da ponte de 197 metros, sobre o Rio Sampaio. Estão sendo construídas ainda rotatórias/estacionamento/iluminação e integração de ciclovias. A obra tem 8,3 Km de extensão e prazo de entrega para julho deste ano. “As obras chegam junto com a construção do aeroporto do município, que tem grande potencial turístico e, com  a infraestrutura adequada vai atrair turista para Salinópolis, gerando emprego e renda para morador local”, disse Pádua Andrade.

Também em Salinópolis estão sendo feitas obras de acesso ao aeroporto, uma pista com 9,64 quilômetros de extensão, além de uma ponte de 15 metros sobre o Rio Urindeua, no trecho Vila Nazaré – Vila derrubada a 20Km da PA-442.

Baixo Amazonas – Baseado em Santarém, o  3º Núcleo tem sob sua jurisdição 12 PAs e está com obras em duas Rodovias: a PA-167 (restauração – trecho BR-230 (Transamazônica) a Senador José Porfírio), em um convênio com a prefeitura de Senador José Porfírio, com 80,5 Km de extensão, e a Transgarimpeira, com obras de conservação rodoviária para recuperação de pontos críticos do Km 0 ao Km 180.

No 10º Núcleo, com sede em Alenquer, existem 13 PAs, cinco delas  estão em obras, a maioria para construção de pontes, como na PA-473, onde estão sendo colocadas  cinco pontes em madeira de lei no trecho: Almeirim / Monte Dourado. Na PA-473, há obras de conservação do trecho: Almeirim / Monte Dourado.

Baixo Tocantins – No 4º Núcleo, com sede em Abaetetuba, são 12 PAs e hoje existem obras em nove delas, inclusive a PA-252, que passa por manutenção emergencial no  trecho do entroncamento da Rodovia Perna Sul (Acará) ao entroncamento da Rodovia PA-475 (Mojú), no município de Acará, uma extensão: 32,62 km. “São obras que ocorrem para garantir vias de tráfego no período que a ponte Rio Moju estiver interditada para obras. Além das duas vias, a Setran também executa trabalho na Vicinal dos Quilombolas”, destacou Pádua Andrade.

Há ainda conservação na PA-150, próximo a ponte Rio Moju, no sentido Tailândia, que se estende até o trecho de Goianésia do Pará.

Já na PA-151 estão sendo realizados pavimentos de acostamento no trecho do entroncamento da PA-252 a perímetro urbano de Igarapé Miri. Na PA-151 a Setran também busca alternativa para dar continuidade da construção da ponte em concreto sobre o rio Meruú, no município de Igarapé Miri, que sofre alguns entraves jurídicos como  pagamento de indenizações para comunidades tradicionais, uma vez que a obra ocorre em área de preservação ambiental. Depois de concluída a ponte terá uma extensão: 560,88m. Na PA-483, a Setran faz ainda a restauração e pavimentação do entroncamento da PA-481 a Vila do Conde.

Sul e sudeste do Pará – O 5º Núcleo, com sede em Marabá, tem obras de manutenção e conservação em quatro PAs, inclusive na PA-150, uma as mais importantes da região Sul e Sudeste do Pará. A PA-150 está dividida em dois trechos. O primeiro sob a jurisdição do 4º Núcleo da Setran, que tem 166,65 quilômetros de extensão, que vai de Mojú a Goianésia, e o outro de 164,04 quilômetros, sob a jurisdição do 5º Núcleo, que vai de Goianésia a Morada Nova, um total de 331,69 quilômetros. Atualmente, a PA-150 tem frentes de trabalho em dois pontos: entre Ipixuna do Pará e Jacundá e entre Morada Nova e Ipixuna. Uma das rodovias mais importantes da região, a PA-150, passa pelos municípios de Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna até chegar em Marabá.

No 6º Núcleo, com sede Conceição do Araguaia, a Setran trabalha em quatro das suas oito PAs. Na PA-287, a Setran está com frente de trabalho em 100 quilômetros, entre os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção; na PA-279 os serviços de manutenção ocorrem em 260 quilômetros, entre Xinguara e São Félix do Xingu, e na PA-449, no trecho da Rodovia do Bambu. Existem também trabalhos de conservação na PA-287 (estrada de chão) em Cumaru do Norte, que dá acesso a BR-158. A malha da PA-327 também recebe serviços de conservação, assim como 104 quilômetros da PA-287, próximo a Santa Maria das Barreiras. Há ainda trabalhos nas PA 447, 463, Rodovia do Bannach.

Marajó – No 9º Núcleo Regional, sediado em Soure, pelas peculiaridades da ilha, a Setran tem apenas duas rodovias PAs. A PA-154, que dá acesso ao porto de Camará, e a PA-159, que dá acesso a Joanes. No momento estão sendo feitas obras na PA-159 (restauração no trecho do KM-0 ao KM- 4,30) e 700 metros da pista de acesso ao aeroporto até o município de Breves, com 5 quilômetros de extensão, e ainda a recuperação estrutural do terminal hidroviário do município de Curralinho.

A Setran também está com obras  na PA-154, sentido Cajuína que dá acesso a Praia do Pesqueiro.

 

Por Kátia Aguiar

Continue lendo

Cidade

Prefeitura de Parauapebas é 3ª do Pará que mais embolsa recursos do IPVA

Publicado

em

Em pouco mais de três meses, as prefeituras paraenses já receberam cerca de R$ 53,5 milhões em recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Parauapebas é o 3º, entre os 144 municípios paraenses, que mais recebe o retorno dos veículos licenciados justamente porque sua população é a que mais paga IPVA, atrás apenas de Belém e de Ananindeua. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sobre o tema.

A Prefeitura de Parauapebas já faturou aproximadamente R$ 4,38 milhões em imposto decorrente do licenciamento, superando a Prefeitura de Marabá, que embolsou R$ 3,24 milhões. Mesmo com frota maior que a de Parauapebas, a população marabaense é mais inadimplente quanto ao pagamento do IPVA.

O município de Parauapebas é um dos poucos, aliás, onde os veículos em circulação estão, em sua maioria, com o licenciamento em dia. O Blog levantou que, enquanto no Pará 53,2% dos veículos em circulação têm pendências quanto ao IPVA, em Parauapebas apenas 45% da frota não estão com a documentação em dia. Em todo os estado, apenas 15 municípios ostentam veículos licenciados como maioria da frota em circulação, e a capital do minério detém a 8ª melhor situação. Em Marabá, 52,8% dos veículos não estão licenciados.

Tudo isso tem impactos no IPVA, cuja arrecadação é repartida entre o Governo do Estado, que fica com 50%, e as prefeituras, que ficam com os outros 50%. Desses valores devem ser deduzidos 20% para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que retorna ao Estado e aos municípios para que seja aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.

Confira o ranking do repasse de IPVA aos municípios paraenses em 2019, até o momento!

 

Continue lendo

Cidade

Mais de mil abordagens preventivas são realizadas na Operação Semana Santa

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Operação Integrada Semana Santa 2019 registrou até o último sábado (20) mais de mil abordagens preventivas, realizadas pela Polícia Militar. A atuação das instituições vinculadas à área de segurança foi intensificada em 32 municípios com balneários muito procurados pela população durante feriados prolongados e datas comemorativas. A operação foi iniciada na última quinta-feira (18) e encerrada neste domingo (21).

Entre os municípios onde o trabalho preventivo foi realizado estão Bragança, Vigia de Nazaré, Curuçá, São Miguel do Guamá, Abaetetuba, Soure, Salinópolis e Belém (distritos de Mosqueiro e Outeiro) – nos dois últimos houve prisões.

Neste domingo, as atenções são redobradas no retorno a Belém. Nas principais rodovias atuam agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), da PM, e do Departamento de Trânsito (Detran). “Hoje, os trabalhos estão sendo direcionados, para que todos que se deslocaram da capital possam ter um retorno seguro. Para isso, agentes do Detran e militares do BPRV intensificam as fiscalizações nos locais onde são registrados mais acidentes, objetivando prevenir ocorrências”, informou o chefe do Núcleo de Planejamento Operacional da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Efetivo – No total, 320 policiais militares reforçam a segurança no interior do Estado, incluindo do Corpo Médico de Saúde (CMS), que atuam com o apoio de duas ambulâncias. Da operação participam PMs das seguintes unidades: Comando-Geral da PM, comandos de Policiamento Especializado (CPE), de Missões Especiais (CME), de Policiamento da Capital I (CPC I), de Policiamento da Capital II (CPC II), de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) e de Policiamento Ambiental (CPA). Vinte e seis motocicletas e 30 viaturas dão apoio às ações.

De acordo com o planejamento, todas as ações operacionais desenvolvidas pela instituição foram intensificadas, como policiamento ostensivo e preventivo, a pé e motorizado, radiopatrulhamento e policiamento rodoviário nas estradas estaduais.

Polícia Civil – Mais de 20 procedimentos foram instaurados em unidades policiais integradas à Operação Semana Santa 2019 em Bragança, Salinópolis, Soure, São Miguel do Guamá, Peixe-Boi e Marapanim (distrito de Marudá) e nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, pertencentes a Belém. O maior número de ocorrências foi registrado no sábado, por inquérito de flagrante e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Delegacias da capital e do interior, nas localidades que registram maior fluxo de turistas durante a Semana Santa, receberam o reforço de mais 90 profissionais, entre delegados, escrivães, investigadores, peritos, motoristas, papiloscopistas, agentes administrativos e técnicos em informática.

Integram a operação as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Grupamento Aéreo (Graesp), além da Guarda Municipal de Belém e Polícia Rodoviária Federal.

Por Aline Saavedra

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Destaques

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com