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Privatização da Petrobras, será? Guedes insinua a possibilidade

Foto: Reprodução / Fonte: Istoé

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, insinuou que o presidente Jair Bolsonaro o tem questionado sobre uma eventual privatização da Petrobras. Guedes tocou no assunto enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, em entrevista à GloboNews na noite da quarta-feira, 17. “Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?”, perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: “Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha”.

Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. “Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?”.

Pressionado novamente a detalhar esse “levantar de sobrancelha” de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. “Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali”.

Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de “concordar” com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: “Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse ‘PG, você está certo’”. O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.

“Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos”, declarou Guedes.

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Lançada primeira ação interinstitucional para retomada obras paralisadas em todo o país

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Numa iniciativa inédita na República, foi lançado na última segunda-feira (17), por meio do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, a primeira ação do Programa Integrado para Retomada de Obras (Destrava). A solenidade de lançamento do programa foi no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, contando com as presenças do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro; e do procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vech.

O programa “Destrava” abrange tanto a perspectiva nacional, focada em obras de grande porte, quanto a regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. O projeto-piloto do programa, que será executado em Goiás, tem previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. Segundo dados do TCU, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora de creches e pré-escolas em Goiás. No final de 2019, 56 obras estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios. A experiência permitirá que o modelo seja expandido para outros estados e obras de diferentes tipos e áreas.

No discurso de abertura do evento, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras afirmou: “O Ministério Público brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça estão unidos na tarefa de recuperar a economia brasileira utilizando medidas racionais que integram o arcabouço jurídico nacional, pois temos o aparato técnico adequado para isso”. O presidente do CNMP lembrou que “o Ministério Público, por meio do CNMP, está empreendendo esforços para contribuir com o Destrava”. Para isso, Aras convocou os membros do MP a levantar dados sobre a situação das obras paralisadas no Brasil. “Cada promotor deverá informar ao CNMP, por meio da coleta sistematizada de dados, quantas obras estão paradas. Em cada unidade da Federação vamos promover a autocomposição. Os promotores deverão convidar prefeitos e vereadores a encontrar soluções racionais e com segurança jurídica para que as obras tenham continuidade e sejam concluídas”.

“Hoje, sabemos a tarefa hercúlea que cabe a cada gestor público no Brasil, de modo que, para enfrentar o desafio de destravar 14 mil obras públicas paralisadas, diagnosticadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é preciso realizar uma grande aliança interinstitucional por meio de diálogo, cooperação e colaboração”. Com essas palavras, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, convocou os órgãos de controle e o Poder Judiciário para fazer do “Destrava” um instrumento de crescimento e desenvolvimento do país. Bilhões de reais estão enterrados em cada uma das 14 mil obras paralisadas no Brasil.

Ainda na ocasião, o presidente do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Presidente do STF Dias Toffoli, destacou: “Hoje estamos todos aqui imbuídos de um propósito, que é resolver, de uma vez por todas, esse grande problema de obras que se iniciam no país e não têm sequência. Isso prejudica a sociedade, como um todo, e nos aflige como agentes públicos, em função da responsabilidade que temos”. Na sequência, Toffoli complementou: “O desenvolvimento do país pressupõe uma justiça atuante. O Judiciário é o pacificador da sociedade brasileira. Tenho defendido adoção de estratégias para destravar as obras paralisadas no país. O “Destrava” trará ganhos imensuráveis para a toda sociedade brasileira”.

O governador Ronaldo Caiado celebrou a escolha de Goiás para iniciar o programa: “Indiscutivelmente, esse evento é motivo de muito orgulho para todos nós. Gostaria de agradecer ao Augusto Aras por promover a interlocução entre os Poderes no sentido de construir resultados e acharmos saídas. É preciso existir uma convergência entre os agentes que têm espírito público e querem melhorar a vida das pessoas”.

Aylton Flávio Vechi, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPE/GO), concordou com Caiado ao destacar que a convivência entre os Poderes não pode ser isolada e deve atuar em esforço comum para alavancar a cidadania. Dias Toffoli esclareceu que a escolha de Goiás levou em conta a existência de uma boa estrutura de diálogo interinstitucional.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) órgão de controle e assessoramento do Congresso Nacional que divulgou um amplo relatório com o levantamento de 14 mil obras paralisadas no Brasil, conforme série de reportagens exclusivas publicadas pelo Blog do Zé Dudu (leia aquiaqui e aqui), Raimundo Carreiro afirmou que o assunto acerca das obras inacabadas já é um tema que interessa ao Tribunal de Contas há muito tempo. Ele explicou o histórico de desenvolvimento da criação do programa, elucidando que o TCU fez um diagnóstico sobre as obras suspensas a fim de contribuir para o lançamento de uma estratégia de retomada. “Tenho certeza de que o programa se firmará e rapidamente alcançará todo o Brasil. O Estado de Goiás é o coração do país e daqui vai irrigar essa ideia para todo o Brasil. Ademais, escolheu-se as creches pelo alto impacto social e pelos menores custos para sua conclusão”.

Membro auxiliar da presidência do CNMP e presente no evento, o promotor de Justiça no Estado de Goiás Carlos Vinicius Ribeiro afirmou: “O ‘Destrava’ é uma mudança de paradigma radical. Demonstra o comprometimento e a integração dos órgãos de controle com o Brasil. É o Ministério Público em que o presidente do CNMP, Augusto Aras, acredita. Temos a expectativa de impacto financeiro na ordem de R$ 200 bilhões de reais na economia brasileira com o Programa. Será um divisor de águas”, garantiu.

Composição e autoridades

Além do CNMP, são integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas (Destrava) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Advocacia-Geral da União (AGU); e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre as autoridades presentes na abertura do evento também estavam o ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o defensor público-geral Federal, Gabriel Faria de Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Leme; o presidente do Tribunal Federal da 1 ª Região, desembargador Carlos Moreira Alves; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, conselheiro Celmar Rech; o secretário do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, André Acevedo; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim de Castro; o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo; o presidente da Atricon, Fábio Túlio; e a representante do Ministério Público do Estado de Goiás, promotora de Justiça Fabiana Lemes.

Por: Val-André Mutran

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Às vésperas do carnaval, Heineken anuncia recall de cerveja

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Fonte: Correio Braziliense Foto: Reproducao

A Heineken do Brasil, anunciou nessa sexta-feira (14), uma campanha de recall voluntário devido a problemas identificados em alguns lotes das garrafas long neck 330 ml. Segundo a cervejaria, ao serem abertas, algumas unidades do produto podem soltar lascas de vidro. A empresa informou que a alteração nos recipientes não comprometeu a qualidade do líquido.

“A medida é preventiva e acontece em virtude da identificação de uma alteração nas garrafas, que pode fazer com que, em menos de 0,3% das long necks desses lotes, uma pequena lasca de vidro se desprenda do bocal no momento da abertura, o que poderá ocasionar lesões ou ingestão acidental de lascas de vidro”, diz o comunicado no site da marca.

Um guia explicando ao consumidor como identificar os lotes alterados e explicando como proceder para fazer uma abertura segura também foi disponibizado na página da cervejaria.

“Veja se a sua long neck 330ml possui as letras CH em alto-relevo na parte inferior da garrafa. Se você encontrar essas letras, abra a garrafa com cuidado, girando a tampa, como recomenda a embalagem“, orienta a empresa.

Os consumidores que adquiriram produtos destes lotes comprometidos podem fazer a troca ou pedir o reembolso. Um número de telefone e um email para contato foram disponibilizados no site da marca.
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Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o grupo Heineken para que ajuste a campanha de comunicação lançada pela cervejaria. Para a Coordenação de Consumo Seguro e Saúde da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a campanha da Heineken descumpriu os compromissos firmados com o departamento ligado ao ministério. 

A cervejaria Heineken enviou nota oficial sobre a notificação do ministério. Leia na íntegra:

O Grupo HEINEKEN no Brasil esclarece que buscou proativamente as autoridades para informar sobre a alteração identificada em lotes específicos de Heineken® long neck 330ml. A partir da veiculação da campanha, na última sexta-feira (14), a companhia foi notificada sobre a necessidade de ajustes, que estão em andamento e serão concluídos dentro do prazo estabelecido pela autoridade. O Grupo HEINEKEN no Brasil, em linha com seu compromisso de atuar com o máximo de respeito e transparência, reforça que segue à disposição das autoridades.

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Menina morre ao cair e bater a cabeça durante ‘desafio’ na escola; Veja vídeo

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(foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) Fonte: em

O caso de uma menina que morreu após participar de uma brincadeira que se popularizou na internet chama a atenção para o perigo desse tipo de viral. Emanuela Medeiros, de 16 anos, bateu a cabeça no chão, na Escola Municipal Antônio Fagundes, em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN). Ela sofreu traumatismo craniano, foi socorrida pela direção do colégio e levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas acabou morrendo. O caso aconteceu em novembro do ano passado e viralizou esta semana.

Vários vídeos com a brincadeira têm sido reproduzidos em grupos de whats app e nas redes sociais, transformando-se em grande preocupação por parte dos pais. “Orientamos nossas crianças a não praticarem e nem participarem deste perigo”, diz o texto que acompanha o vídeo

Veja:

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