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Municípios

Procuradora da Câmara municipal de Igarapé-Miri recebia Pirarucu como pagamento por ex-prefeito

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Foto: Reprodução / Com informações Dol

Município de Igarapé-Miri ajuizou nesta quinta-feira (16) Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra a ex-Procuradora da Câmara Municipal, advogada Anne Veloso Monteiro, e o o vice-prefeito, Antoniel Miranda Santos.

Na ação, foi exposto que Anne, que era procuradora da Câmara Municipal nos anos de 2017 e 2018, constantemente realizava despesas mediante pedidos de refeições no Restaurante Só Na Brasa. Segundo as requisições, a advogada fez despesas nos dias 5, 9, 10, 11, 12, 22 e 23 de janeiro de 2018, conforme notas assinadas pela própria Ré e nota fiscal emitida pelo estabelecimento comercial. O pagamento de tais despesas foi efetivado pela prefeitura.

Ocorre que a advogada Anne Veloso era prestadora de serviço da Câmara do Município, e não possuía nenhum vínculo profissional com a Prefeitura de Igarapé-Miri, o que caracteriza como ilegal o pagamento de tais despesas pelo Poder Executivo.

Para comprovar, o município apresenta Nota Fiscal, Nota de Empenho nº. 24010026 de 24/01/2018 e Ordem de Pagamento nº 09020029 de 09/02/2018.

Na ação judicial consta que uma despesa realizada, especificamente no dia 22 de janeiro, coincide com a data da audiência de oitivas de testemunhas e interrogatórios ocorridos nos autos do Processo nº. 001/2017 CMIM, que contou com a presença da advogada Anne Veloso no auxílio à Comissão Processante, cujo objeto da investigação era apuração de infração político-administrativa em face do prefeito Ronélio Quaresma, que ao final teve a cassação do mandato dele, resultando na elecação de Antoniel para o cargo de prefeito.

Para o autor da ação de improbidade, neste dia a advogada estava auxiliando no processo que cassou o mandato de Ronélio. Porém, também neste dia, a advogada teve sua despesa pessoal (refeição) quitada com dinheiro público do Poder Executivo Municipal, caracterizando que o prefeito à época, Antoniel Miranda, beneficiou a advogada, que por sua vez assessorou os a comissão processante. Na ação consta pedido de condenação por improbidade administrativa e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

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Preço médio da gasolina varia quase 30 centavos entre postos de Parauapebas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O combustível mais utilizado nos veículos brasileiros já ultrapassou, faz tempos, a marca de R$ 5 por litro no município de Parauapebas. E não só: seu preço médio pode variar quase 30 centavos entre um posto e outro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e acabaram de ser divulgadas no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o levantamento, o produto mais barato é encontrado nas bombas de um posto de combustíveis localizado às margens da PA-275, no Bairro Beira Rio. Já a gasolina mais salgada está no posto da Avenida H, no Bairro Cidade Jardim. A diferença é de 26 centavos, de maneira que encher o tanque no posto do Beira Rio sai R$ 13 mais em conta que no do Cidade Jardim.

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no município é de R$ 5,098. É o segundo mais caro do Pará, atrás apenas do produto comercializado em Abaetetuba, onde o litro não sai por menos de R$ 5,248. Marabá, por sua vez, tem a gasolina mais barata da região de Carajás, com postos vendendo até por R$ 4,76 — 50 centavos mais em conta em relação a alguns estabelecimentos de Parauapebas.

A maior parte dos postos de Parauapebas compra gasolina por R$ 4,21, segundo a ANP, e repassa com margem superior a R$ 1 ao consumidor, em alguns casos. No estado, os melhores preços são encontrados em Ananindeua (onde há posto vendendo por R$ 4,28) e Belém (o mais barato comercializa por R$ 4,299).

Confira o ranking de postos selecionados em Parauapebas para a rodada de preços mais recente realizada pela ANP!

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Prefeituras paraenses vão receber do FPM mais de R$ 27 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os 144 governos municipais do Pará devem amanhecer nesta segunda-feira (20) com alguns milhares ou milhões de reais na conta. Isso porque o Tesouro Nacional vai creditar o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a que cada um deles faz jus, com base no tamanho de sua população. O Blog do Zé Dudu descobriu que uma bolada de R$ 27.204.409,32 está a caminho.

Na realidade, o valor líquido é de R$ 17.410.821,96, após deduções de 20% para compor o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A capital paraense vai faturar, líquidos, R$ 2.290.813,19. O segundo maior valor vai para a conta das prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba, cada uma das quais vai receber R$ 391.177,15. Mas esse não é todo o valor do FPM.

O Fundo é creditado três vezes durante o mês, a cada dez dias — por isso, os repasses se chamam decêndio. A maior parte dos municípios paraenses está vendo menos dinheiro da União no caixa este ano em relação ao ano passado, muito embora o valor global tenha aumentado em razão da mudança de faixa de FPM dos municípios que elevaram consideravelmente a população. O valores brutos recebidos pelos municípios de Marabá e Parauapebas, por exemplo, estão chegando R$ 5 mil menores em relação a 2018.

Vale considerar que vários municípios sobrevivem de repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios, que é utilizado pelas prefeituras para, na maioria das vezes, quitar a despesa com pessoal.

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Navio e balsa colidem e causam pânico em passageiros no arquipélago do Marajó

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Foto: Reprodução / Fonte: O Liberal

Por volta das 20 horas deste domingo (19), o navio Custódio II, da linha Portel/Belém/Portel, colidiu com uma balsa. O acidente se deu no Rio Pará, próximo ao município de Bagre, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações extraoficiais, algumas pessoas ficaram feridas no interior do navio por causa da colisão. A embarcação ficou à deriva, com risco de naufrágio.

“Os Bombeiros não fizeram nenhum atendimento porque um navio da empresa Bom Jesus deu o apoio para os passageiros. Não foi preciso nossa atuação”, disse a assessoria dos Bombeiros por volta das 23h30.

Por volta das 20 horas deste domingo (19), o navio Custódio II, da linha Portel/Belém/Portel, colidiu com uma balsa. O acidente se deu no Rio Pará, próximo ao município de Bagre, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações extraoficiais, algumas pessoas ficaram feridas no interior do navio por causa da colisão. A embarcação ficou à deriva, com risco de naufrágio.

“Os Bombeiros não fizeram nenhum atendimento porque um navio da empresa Bom Jesus deu o apoio para os passageiros. Não foi preciso nossa atuação”, disse a assessoria dos Bombeiros por volta das 23h30.

O navio Bom Jesus V e o Ferry-Boat Oliveira Nobre conseguiram prestar socorro aos passageiros e à tripulação do navio, e ficaram de conduzir as vítimas do acidente e a embarcação para o município de Curralinho.

Procurada pela Redação Integrada de O Liberal, a Marinha do Brasil diz que ainda apura o caso.

A reportagem também apura o estado de saúde das vítimas, as causas do acidente e a procedência e situação legal da balsa que teria provocado o acidente.

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