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GOVERNO DO PARÁ

Proerd realiza formatura de 1443 alunos de escolas públicas e privadas

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

“Luz, câmera, ação, drogas não!” Foi com esse grito de guerra e com essa certeza que 1443 alunos que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), se formaram no final da manhã desta quinta-feira (12). O governador do Estado, Helder Barbalho, juntamente com o comandante geral da polícia militar, Coronel Dilson Júnior e a primeira dama do Estado, Daniela Barbalho, participaram do ato solene, que ocorreu na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”.

O curso foi realizado no primeiro semestre deste ano, por alunos do 5º ao 7° ano do ensino fundamental. O Proerd é uma ação integrada com base na tríade Polícia Militar, Escola e Família, que visa transmitir aos estudantes habilidades para a tomada de boas decisões, livre do uso de drogas, da violência e de outros comportamentos perigosos.

No evento, além das autoridades do Estado, estiveram presentes os pais e responsáveis dos formandos. Houve entrega de certificados para os alunos que mais se destacaram em sala de aula e para a melhor redação sobre as atividades do Proerd. Ao todo, alunos de 12 escolas municipais, estaduais e particulares da área do 10º batalhão, em Icoaraci, participaram desta 7ª formatura do Programa.

A estudante do 5º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Rodolfo Tourinho, Alice Stephany, de 10 anos, destacou como o Projeto ajudou no ensinamento, que servirá tanto no campo escolar como para sua vida. “O Proerd me ensinou várias coisas sobre o bullying, sobre os sinais de tensão, sobre as drogas e eu também aprendi que as drogas fazem mal para o fígado, pulmão e ainda deixam o cérebro lento. Eu gosto muito do Proerd porque ele nos da educação e quando eu crescer quero ter um futuro melhor e repassar tudo o que eu aprendi para outras pessoas”, detalhou.

“Para mim é um motivo de muita emoção, eu me orgulhei muito da minha filha. Eu acho um projeto muito importante e que incentiva as crianças a seguir no caminho certo e não no errado, hoje nós vivemos em um mundo de muita violência e que ensina muitas coisas erradas. Além disso, o projeto Proerd é realmente muito importante pra ajudar na convivência dentro de casa, a minha filha melhorou muito, ela já era interessada e ficou bem mais; se preocupa com o próximo, ajuda dentro de casa… Eles ensinam só coisas boas e a gente consegue ver o resultado”, ressaltou Ester Pereira, empregada doméstica, mãe da jovem Alice.

Expansão – No Pará, o Proerd começou suas atividades em 2003, tendo como municípios pioneiros Barcarena e Augusto Corrêa, na região nordeste; e Conceição do Araguaia, no sul do Estado. Desde então, já formou mais de 400 mil crianças e adolescentes, na capital e no interior.

Durante discurso, o governador Helder Barbalho falou da importância em expandir o programa para todo o Pará. “Nós desejamos ampliar, já estamos em vários municípios, mas particularmente nós queremos chegar em todos os batalhões de polícia, com cada Batalhão podendo selecionar cinco colaboradores que estarão nas suas folgas remuneradas fazendo esses trabalhos nas escolas. A ideia é proliferar para atingir o maior número possível de crianças e jovens paraenses. A Polícia Militar tem um papel fundamental para proteger a sociedade, mas é fundamental também para colaborar conosco nos valores e formações da nossa sociedade”, frisou Helder Barbalho.

Os policias são escolhidos pelas unidades e comandos regionais, e participam de um período de formação de 15 dias, inclusive, está sendo realizado um curso de capacitação para as unidades do sul e sudeste do Pará, que começou dia 9 e vai até o dia 20 deste mês. Esses policias, que estão nessa preparação, serão capacitados para atuarem junto às crianças nas instituições do Proerd.

“A nossa equipe ficou bastante feliz, pois foi muito trabalhoso trazer as crianças para cá, crianças carentes e que precisam do conhecimento para não entrar no mundo das drogas Chegar aqui e ver essa animação, ver toda essa estrutura, é muito gratificante. A gente que trabalha todo dia com o intuito principal de não deixar essas crianças entrarem no mundo da criminalidade, e também mostrar para a população que a Polícia Militar não é apenas repressão, e sim prevenção”, pontuou o instrutor do projeto, o soldado Heriton.

O senador da república, Zequinha Marinho, que também esteve na cerimônia, aclamou o programa e o apoio que o governo do Estado dá ao Projeto. “O Proerd atua em uma linha em que todo mundo deveria se preocupar, que é na prevenção. Depois que a pessoa se envolve é muito mais caro, muito mais difícil e mais complicado tirá-la do crime ou do uso das drogas. Fico muito feliz que a nossa Polícia Militar não se preocupa só com a repressão ou só com o combate direto, mas enxerga de forma mais ampla e atuar na faixa etário onde o cidadão começa a formar princípios, valores e se firmar como ser humano, aprendendo o que é certo e errado”, elogiou.

Condecoração – A primeira dama do Estado, Daniela Barbalho, foi condecorada como madrinha do projeto, durante a cerimônia. Emocionada, Daniela não escondeu a felicidade em receber o título.

“Eu amo trabalhar com crianças e a gente, através de um programa feito pela valorosa polícia militar, pode combater a droga, que é o que mais tem tirado nossas crianças e nossos adolescentes da escola e fazer com que a família esteja unida. Ser madrinha desse Projeto é uma oportunidade maravilhosa e o sentimento de gratidão é todo meu. É muito bonito ver esses homens e mulheres guerreiras disponibilizarem seu tempo, além do dia a dia do trabalho, para fazer o bem. Vou me doar diuturnamente para que possamos fazer com que todos os batalhões abracem o Proerd e que consigamos levar o Projeto para todo o estado do Pará”, afirmou a primeira dama.

Para o Coronel Dílson Junior, comandante geral da Polícia Militar do Estado do Pará, o momento é de alegria, já que a formação ajuda no combate e erradicação do uso das drogas e da violência, além de formar e preparar cidadãos para dizer não ao mundo das drogas. Dilson Júnior falou também da importância em ter a primeira dama como madrinha do programa.

“Nós condecoramos a primeira dama, homenageando e colocando-a como a madrinha do programa pois nós acreditamos que com a parceria e apoio dela, vamos ter condições de formar cada vez mais crianças e efetivar a política de prevenção primária ao crime que é um dos objetivos estratégicos da PM não só combater, mas também prevenir através da qualificação e da formação dessas crianças para que entendam os malefícios das drogas em seu organismo e para a vida”, finalizou.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo repassa mais de R$ 760 mil a feirantes na semana do Círio

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Há 57 anos, a feirante Valda Maria Ferreira trabalha vendendo ervas na feira do Bairro do Telégrafo, em Belém. Em quase seis décadas, ela não recebeu nenhum incentivo financeiro ou acesso a empréstimos, por conta do seu rendimento como autônoma. Mas no início desta semana, a feirante viu um novo horizonte se abrir com a aprovação de sua solicitação ao CredCidadão. “Foi um presente do Círio. É a primeira vez que sou contemplada. Pra nós, uma felicidade imensa. Agora vou poder comprar mais mercadoria e investir no equipamento de trabalho”, disse Valda Maria.

Nesta quarta-feira (09), o governador Helder Barbalho entregou a 264 feirantes recursos do CredCidadão, programa do governo estadual que oferece crédito ao microempreendedor que pretende ampliar sua atividade profissional. A maioria dos beneficiados trabalha no Mercado do Ver-o-Peso e em outros centros comerciais em Belém. Os recursos totalizam R$ 762.300,00. As ações do programa são organizadas e articuladas pelo Núcleo de Gerenciamento do Microempreendedor.

O valor do CredCidadão é definido de acordo com cada empreendimento, variando de R$ 500,00 a R$ 5 mil. “Foi um pedido do governador antecipar a liberação na semana do Círio, já que a economia do Estado fica aquecida. Cada empreendedor vai poder aplicar seus investimentos e faturar ainda mais”, frisou Tércio Nogueira, diretor-geral do CredCidadão.

Para Cinthia Soares, proprietária de uma pequena loja no Bairro do Marco, o recurso do CredCidadão será aplicado na aquisição de mercadorias para abastecer a loja para o Círio, e também impulsionar as vendas no final do ano. “Vou investir mais na confecção. É um crédito que muita gente estava esperando, que muita gente precisa pra melhorar as condições do seu negócio”, ressaltou a comerciante.

Os recursos atenderão até 528 postos de trabalho e 800 pessoas na rede contemplada. O governador ressaltou a importância de valorizar e acreditar nos pequenos empreendedores, e no incentivo à movimentação da economia. “É, seguramente, uma ação que fortalece essa atividade. Mais do que isso, gera renda, gera emprego, gera desenvolvimento e atende aos que mais precisam”, afirmou Helder Barbalho.

Critérios – Podem ter acesso ao crédito todas as pessoas que estão no mercado de trabalho ou pretendem iniciar uma atividade econômica. Para solicitar o benefício é preciso ser maior de 18 anos e residir há pelo menos dois anos no Pará; não ter restrições em cadastros, como SPC e Serasa, e nem na Receita Federal; possuir avalista com renda comprovada, para quem vai solicitar o crédito de forma individual. Para a solicitação em grupo, os avalistas devem fazer parte de organização social legalizada.

A taxa de juros é de 0,5% ao mês para iniciantes, membros de programas sociais, maiores de 65 anos e pessoais com deficiência. Para empreendedores com mais de seis meses na atividade, a taxa é de 1% ao mês.

O prazo para pagamento é de até 18 meses, dependendo da atividade e da análise do empreendimento. A carência pode ser de até um ano, conforme análise específica da atividade econômica.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo do Pará arrecadou quase R$ 20 bi e usou mais de R$ 9 bi com folha

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

No período de um ano, entre setembro de 2018 e agosto de 2019, o Governo do Estado do Pará arrecadou R$ 19,736 bilhões em receita corrente líquida e, desse total, usou R$ 9,16 bilhões para pagamento de pessoal, comprometendo 46,42% da arrecadação. É uma margem que está em linha com o que foi apurado no mesmo período consolidado em agosto do ano passado, quando a despesa com pessoal comprometeu 46,78% da receita líquida. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os relatórios de prestação de contas recém-publicados pela administração de Helder Barbalho em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Blog percebeu que, entre o segundo quadrimestre de 2018 e o de 2019, a receita líquida do Governo do Pará cresceu aproximadamente R$ 1,3 bilhão, enquanto os gastos com a folha de pagamento aumentaram em R$ 523,5 milhões no mesmo período. O comprometimento dos dispêndios com o funcionalismo sob a batuta de Helder Barbalho avança sobre o limite prudencial da LRF, que recomenda, para o Poder Executivo dos estados, os limites de 43,74%, como indicativo de alerta; 46,17%, como prudencial; e 48,6%, como máximo.

Em oito meses fechados deste ano, a folha de pagamento assinada pelo chefe do Executivo variou de R$ 845,09 milhões em abril a R$ 936,95 milhões em junho. Em 12 meses, o valor bruto da folha totalizou R$ 11,609 bilhões, sendo que os inativos responderam por R$ 3,408 bilhões da despesa total, o equivalente a 30% das despesas com pessoal.

Serviços essenciais

De janeiro a agosto deste ano, a educação foi a área de utilidade pública que mais apresentou despesas no estado, totalizando R$ 2,135 bilhões liquidados. Os ensinos fundamental (R$ 528,06 milhões) e médio (R$ 659,27 milhões) ficaram com as maiores fatias dentro dessa função. Já a área de segurança pública liquidou R$ 1,733 bilhão, superando as despesas com os serviços de saúde, que totalizaram R$ 1,577 bilhão.

Dentro da área de segurança pública, curiosamente os gastos com policiamento e defesa civil são baixos: respectivamente R$ 84,23 milhões e R$ 9,68 milhões. Na saúde, a assistência hospitalar e ambulatorial consumiu R$ 821,68 milhões. A área de transportes, tão essencial para o desenvolvimento econômico do Pará, usou R$ 266,59 milhões nos oito primeiros meses deste ano, de modo que o transporte rodoviário sozinho abocanhou R$ 204,96 milhões.

Os gastos do Governo do Estado estão em sintonia fiscal com o que já vinha sendo efetivado em bimestres e quadrimestres anteriores, porém sem qualquer ação revolucionária que impacte na redução da pobreza e da miséria que atualmente assolam o estado e empurram-no às últimas posições no ranking nacional do desenvolvimento humano. Atualmente, de acordo com os números do Cadastro Único geridos pelo Ministério da Cidadania e atualizados mensalmente, 3,05 milhões de paraenses estão em situação de pobreza extrema, o correspondente a 35%.

Em 2020, ano de recenseamento geral da população e de cujo processo sairão os indicadores para calcular o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o Pará corre o risco de aparecer, mais uma vez, como um dos lugares mais atrasados do país e apresentar os mesmos representantes municipais que, no início da década atual, despontaram como os municípios brasileiros de pior qualidade de vida. Se confirmados os prognósticos, será o retrato de que a década atual foi completamente perdida para o gigante do Norte.

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GOVERNO DO PARÁ

Bairros contemplados pelo TerPaz não registram crimes violentos e reduzem criminalidade

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Por Aline Saavedra (SEGUP)

Após um longo período sendo cenário para a criminalidade, há oito dias consecutivos os bairros Icuí-Laranjeira, em Ananindeua; Nova União e São Francisco, em Marituba, e Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém (todos na Região Metropolitana), não registraram ocorrências de crimes violentos letais intencionais, que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, atestam os dados do Núcleo de Gestão, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Os bairros já receberam as ações do Programa Territórios pela Paz, implantado pelo Governo do Pará. No próximo dia 16 de outubro, as ações chegarão ao bairro do Jurunas, um dos mais populosos da capital paraense.

Após um longo período sendo cenário para a criminalidade, há oito dias consecutivos os bairros Icuí-Laranjeira, em Ananindeua; Nova União e São Francisco, em Marituba, e Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém (todos na Região Metropolitana), não registraram ocorrências de crimes violentos letais intencionais, que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, atestam os dados do Núcleo de Gestão, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Os bairros já receberam as ações do Programa Territórios pela Paz, implantado pelo Governo do Pará. No próximo dia 16 de outubro, as ações chegarão ao bairro do Jurunas, um dos mais populosos da capital paraense.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, atribui as reduções ao fortalecimento do policiamento nos bairros beneficiados pelo TerPaz e à repressão qualificada contra crimes específicos que ocorriam na área. Ações já estão sendo realizadas a fim de manter a tranquilidade nesses locais. “É necessário continuar o policiamento, aproximar cada vez mais da sociedade local e entrar e/ou incrementar ainda mais os serviços à população da área”, ressaltou.

Etapas – Na primeira etapa de implantação do TerPaz, todas as instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) são empregadas para estabelecer o primeiro ciclo do programa, que é o choque operacional. Nesta etapa, há a presença de forma mais intensa das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran) e de outros órgãos. A segunda fase é de estabilização, e a última, de aproximação.

Na segunda etapa, do eixo social, são desenvolvidas ações integradas, destinadas a levar aos moradores cidadania, cultura, lazer, cursos profissionalizantes e outras oportunidades de inclusão

Segundo o secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, as ações sociais chegam e permanecem nos territórios, pois somente assim a realidade nos bairros poderá ser mudada, mantendo a qualidade de vida. “A

Na segunda etapa, do eixo social, são desenvolvidas ações integradas, destinadas a levar aos moradores cidadania, cultura, lazer, cursos profissionalizantes e outras oportunidades de inclusão

Segundo o secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, as ações sociais chegam e permanecem nos territórios, pois somente assim a realidade nos bairros poderá ser mudada, mantendo a qualidade de vida. “A

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