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Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

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Publicado em 13/10/2018 – 09:13

Por Andreia Verdélio / Agência Brasil 

Brasília – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado no dia 5 de outubro no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes. Entre outras ações, ele propõe a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; e a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados.

Ciclistas na Esplanada dos Ministérios – José Cruz/Agência Brasil

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade

.

A lei também prevê a criação de uma cultura favorável ao uso da bicicleta como forma de deslocamento eficiente, econômica, saudável e ambientalmente saudável. Por isso, os órgãos de implementação deverão promover campanhas de divulgação desses benefícios e implantar políticas de educação para o trânsito para promover um bom convívio desse meio de transporte com os demais veículos.

Os recursos para o programa virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O percentual do tributo federal a ser destinado ainda será definido em regulamento. O programa também poderá contar com repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação. A coordenação do programa será do Ministério das Cidades, que poderá firmar parcerias com outros órgãos de governo, entidades não governamentais, além de empresas do setor privado.

Vetos

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional, também estava prevista a destinação de 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao programa, mas o artigo acabou sendo vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Senado, o valor total arrecadado com as multas gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, portanto seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Na explicação para o veto, o governo justifica que o investimento poderia “acarretar o enfraquecimento dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois compromete os valores destinados a cobrir os custos e despesas com rotinas e procedimentos relativos à autuação das infrações, podendo acarretar insuficiência de fiscalização e consequente sensação de impunidade”. Além disso, a Emenda Constitucional 93, de 2016, prorrogou a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios, afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que a receita de arrecadação com a cobrança das multas de trânsito seja aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Foi vetada ainda a exigência de os órgãos de trânsito divulgarem mensalmente as receitas arrecadadas com multas. Hoje, essa divulgação é feita uma vez ao ano, pela internet.

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Avião que caiu em Belém era do Ex- prefeito de Ulianópolis

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Davi Resende Soares, dono da aeronave, morreu afogado em uma pescaria no rio Xingu em outubro de 2014.

O avião modelo Sesna 210, prefixo PR-DVR, que caiu na tarde de domingo, 19, em uma residência no centro de Belém, pertencia ao fazendeiro e ex-prefeito de Ulianópolis, Davi Resende Soares, que morreu afogado quando participava de uma pescaria no rio Xingu, em novembro de 2014. Dois anos antes, a aeronave já havia caído em uma região de mata de Altamira. A época, o avião era pilotado pelo ex-prefeito, que ficou com sequelas na cabeça.

Em contato com a reportagem do Portal Pará News, o advogado Walter Almeida disse que o avião estava fazendo revisão em Belém e que seria vendido para o empresário que estava dentro da aeronave na hora da queda. “Ele estava testando o avião para efetivar a compra, que seria sacramentada nesta segunda feira”. Disse Walter.

Tragédia- A trajetória da família Resende, natural do Espirito Santo e erradicada no município de Ulianópolis é rodeada de tragédias. Em 2011, dois anos antes da morte do ex-prefeito, o filho dele, o também pecuarista Liamar Resende Soares, morreu em um acidente aéreo, depois que o avião pilotado por ele caiu na região de Breu Branco, no sudeste paraense. Por coincidência, na hora do acidente, dois mecânicos viajavam na aeronave, e também morreram no acidente.

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Chacina do Guamá: 5 vítimas foram identificadas

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Foto: Whatsapp / Fonte: Com informações O liberal

– Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro, conhecida como “Wanda” e proprietária do bar;

– Leandro Breno Tavares da Silva, 21, DJ do estabelecimento;

– Paulo Henrique Passos Ferreira, 25, funcionário do bar;

– Raquel da Silva Franco, 33, conhecida como “Rayca”

Um dos sobreviventes da chacina, Anderson Gonçalves dos Santos, conhecido como “Neguinho”, foi socorrido e encaminhado para a UPA da Terra Firme.

O Instituto Médico Legal (IML) já foi acionado para fazer a remoção dos corpos. Os detalhes da chacina ainda estão sendo apuradas pela polícia. Além da Polícia Militar, agentes da Força Nacional também estão no local.

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IBAMA doa R$ 1.8 milhão em madeira apreendida para Prefeitura de Belém

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Foto: Reprodução

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA ) e a Prefeitura de Belém assinam, nesta segunda-feira,20, um termo de doação de 186 m³ de madeira serrada da espécie Ipê. O valor estimado é de R$ 1.8 milhão, já que cada m³ de ipê serrado chega a ser vendido por R$ 10 mil no mercado ilegal.

A madeira doada será utilizada pela Prefeitura de Belém para manutenção e reforma em espaços públicos.

A doação é resultado da operação Floresta Florida, que combate o desmatamento da Amazônia. O Ipê é uma espécie utilizada para fabricação de pisos, móveis e outros produtos. As espécies de Ipês têm características que são muito apreciadas pelas propriedades que possuem ou da dureza que apresentam.

Local da entrega: Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)
Endereço: Av. Almirante Barroso em frente ao Tribunal de Justiça.
hora: 8h

Sugestão de entrevistado:

Clivia Bezerra – Superintendente do IBAMA
Zenaldo Coutinho, Prefeito de Belém

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