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Governo

Propostas de candidatos para INSS custariam mais de R$ 300 bi em 2040

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Custo estimado hoje para bancar a aposentadoria de servidores da União, dos Estados e dos municípios até o último funcionário vivo é R$ 7 tri. Foto: Estadão

Segundo modelo de capitalização proposto por Bolsonaro e, agora, também por Haddad, União teria de criar um fundo para bancar quem se aposentou pelas regras antigas, durante o período de transição, elevando o endividamento público

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes/ O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – Se as propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de adotar um regime de capitalização para a Previdência forem aprovadas, o custo anual para os cofres do INSS seria crescente ao longo dos anos e chegaria a R$ 310 bilhões em 2040. No ano de 2050, atingiria R$ 500 bilhões – o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cobrir esse buraco, o governo seria obrigado a aumentar o endividamento público porque o pagamento dos benefícios é obrigatório.

 No modelo proposto pelos candidatos, cada trabalhador tem uma conta própria onde poupa apenas para sua aposentadoria. No modelo atual, de repartição, os trabalhadores que estão na ativa financiam a aposentadoria dos idosos.

O cálculo da área econômica do governo leva em conta que o novo modelo – em que as contribuições do trabalhador são colocadas em um fundo para serem sacadas no futuro, com correção – só seria adotado para os iniciantes no mercado de trabalho (nascidos a partir de 1999).

O restante da força de trabalho continuaria no regime previdenciário atual, que é baseado no modelo de repartição.

Para conter o avanço do rombo da Previdência no regime de repartição – estimado em mais em R$ 208,5 bilhões em 2019 –, seria preciso alterar as regras de acesso à aposentadoria em vigor atualmente no País, como a fixação de uma idade mínima. Mas não está claro nos programas de Bolsonaro e Haddad se haveria mudança nas regras de acesso à aposentadoria e no cálculo dos benefícios.

Para técnicos do governo, a ideia de fazer capitalização não é viável na situação atual das contas públicas. Pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública bruta do País chegará em 2023 a 98,3% do PIB.

A evolução do custo da capitalização é crescente porque já há muitos aposentados e trabalhadores que estão perto de se aposentar. Não haveria tempo para levantar recursos para esse fundo e os custos poderiam acabar sendo arcados pelo Tesouro. No caso da previdência dos servidores públicos da União, Estados e municípios, o custo para bancar a aposentadoria até o último servidor vivo seria de R$ 7 trilhões.

No programa de Bolsonaro é defendida a introdução paulatina de um modelo de capitalização, sem entrar em detalhes como seria a transição. Na quarta-feira, 10, Haddad disse que está disposto a conversar com Ciro Gomes (PDT) e adotar um sistema misto de capitalização para aposentadorias acima do teto. Os dois candidatos não detalham as propostas de reforma – tema que enfrenta resistências no núcleo político das duas campanhas.

Apostando que a reforma da Previdência será encaminhada, o mercado reagiu com mal-estar às declarações de Bolsonaro feitas na terça-feira à noite sobre a reforma. Primeiro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cotado para ser o ministro da Casa Civil de um eventual governo Bolsonaro, afirmou que a reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso em 2016 é uma “porcaria” e não está no plano do candidato do PSL. Depois, o próprio Bolsonaro defendeu fazer uma reforma “vagarosamente”, com redução da idade mínima para servidores públicos proposta pelo governo Temer, de 65 anos, para 61. Bolsonaro defendeu uma reforma mais “consensual” com o Congresso. O que mais contrariou os investidores foi a sinalização de Bolsonaro de que a tramitação de uma reforma enviada pelo governo dele será mais lenta do que o previsto.

Antes, tanto Paulo Guedes, responsável pelo programa econômico do candidato, como o candidato a vice, general Hamilton Mourão, tinham dado declarações de apoio à aprovação do texto que está no Congresso ainda este ano.

Haddad já disse que poderia adotar uma idade mínima, desde que ficassem de fora os trabalhadores de baixa renda e a aposentadoria rural. Na quarta-feira, ele disse que vai se concentrar, em um primeiro momento, na aposentadoria de servidores de governos estaduais e prefeituras.

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Bolsonaro condecora em Israel militares que trabalharam em Brumadinho

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Bolsonaro condecorou militares de Israel que participaram do resgate em Brumadinho   (Twitter TV NBr)

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.

Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.

O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.

O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.

No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos.

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Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas

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Bolsonaro e Netanyahu se encontraram às vésperas da posse do presidente brasileiro - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Presidente lidera comitiva de ministros e parlamentares

Pedro Rafael Vilela /Agência Brasil  

Brasília-O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje  (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram amanhã em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).O presidente disse, no Twitter, que os compromissos em Israel “serão de grande importância para o Brasil”.  Segundo Bolsonaro, serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa, entre outras. “Ótimas expectativas. Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, afirmou.

O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. A comitiva presidencial parte às 13h da Base Aérea de Brasília e faz uma escala técnica em Las Palmas, no arquipélago espanhol das Canárias. A chegada ao aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, está prevista para as 10h de domingo (31).

Cronograma

Bolsonaro e Netanyahu devem ter um encontro privado na tarde de domingo, seguido por uma cerimônia de assinatura de acordos de cooperação e, em seguida, uma declaração à imprensa.

Está prevista a assinatura dos seguintes atos conjuntos entre os dois governos:

– Acordo de cooperação em ciência e tecnologia, que tem o objetivo desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países;

– Acordo de cooperação na área de segurança pública;

– Acordo cooperação em questões relacionadas a defesa;

– Acordo sobre serviços aéreos, com propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre os dois territórios;

– Memorando de entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD), na área de segurança digital;

– Plano de cooperação na área de saúde e medicina entre ministérios de Saúde dos dois países, para os anos de 2019-2022.

Agenda

A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel ao presidente brasileiro. No dia seguinte, a comitiva brasileira visita a Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense, onde deve acompanhar uma demonstração prática de ações executadas pela divisão de segurança.

Na sequência, Bolsonaro faz uma visita e preside uma cerimônia de condecoração da equipe de resgate de Israel que esteve em Brumadinho, após o rompimento da barragem da mineradora Vale. Os integrantes da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel receberão do presidente a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, que é a maior distinção dada pelo governo brasileiro a estrangeiros que prestaram relevantes serviços ao país.

No mesmo dia, em Jerusalém, Bolsonaro faz uma visita ao Muro das Lamentações, o segundo local mais importante do judaísmo. O local foi construído com parte do muro do templo de Herodes, levantado pelos judeus após anos de cativeiro.

Penúltimo dia

Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.

À tarde, a comitiva presidencial visita o Centro de Memória do Holocausto Yad Vashem e uma exposição de fotos com a mesma temática. Jair Bolsonaro deverá participar de uma cerimônia de deposição de flores e visita ao Bosque das Nações, em Jerusalém, em homenagem a diplomatas brasileiros que ajudaram as vítimas do nazismo.

O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.

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Bolsonaro compara Maia a namorada que quer ir embora e pede diálogo

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‘Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?’, afirma Bolsonaro em relação à decisão de Rodrigo Maia de sair da articulação da reforma da Previdência

Leonardo Cavalcanti (Enviado especial)/Correio Braziliense

Santiago, Chile – Diante da nova crise instalada no Brasil, envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe do executivo comentou a decisão do chefe da casa legislativa de se afastar da articulação política pela reforma da Previdência. “Estou fora do Brasil. Eu quero saber qual o motivo pelo qual ele está saindo”, disse a jornalistas, durante a viagem ao país vizinho.
A decisão de Maia tem ligação direta com as declarações feitas por Carlos nas redes sociais. O deputado disse que não será possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo “sendo atacado dessa forma”.

No Chile, para um encontro oficial com presidente sul-americanos, Bolsonaro disse que pretende conversar com Maia assim que retornar ao país. “Eu não dei motivo para ele sair”, disse. Questionado sobre quais argumentos usaria para convencer Maia a permanecer na articulação da PEC da Previdência, o presidente disse está aberto ao diálogo. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, você fez o quê, não conversou?”, exemplificou.

Maia decidiu abandonar a reforma nessa quinta-feira (21/3). O deputado ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, após ler mais um post polêmico do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, ele disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou na quinta-feira nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção.
O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.
Carlos, também, havia publicado em seu Instagram que Rodrigo Maia andava “nervoso”, em virtude da declaração de Maia de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “conhece pouco de política” e que não é mais que um “funcionário do presidente Bolsonaro”.
Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito.
A ligação do presidente da Câmara para Guedes foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Ele está irritado com a ofensiva contra ele na internet, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.
“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”
Guedes tentou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político.
Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter Calos para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

O outro filho

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu, também no Twitter, que Rodrigo Maia “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime”. Segundo o senador, que também é filho do presidente, Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”.

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