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Governo

Propostas de candidatos para INSS custariam mais de R$ 300 bi em 2040

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Custo estimado hoje para bancar a aposentadoria de servidores da União, dos Estados e dos municípios até o último funcionário vivo é R$ 7 tri. Foto: Estadão

Segundo modelo de capitalização proposto por Bolsonaro e, agora, também por Haddad, União teria de criar um fundo para bancar quem se aposentou pelas regras antigas, durante o período de transição, elevando o endividamento público

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes/ O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – Se as propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de adotar um regime de capitalização para a Previdência forem aprovadas, o custo anual para os cofres do INSS seria crescente ao longo dos anos e chegaria a R$ 310 bilhões em 2040. No ano de 2050, atingiria R$ 500 bilhões – o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cobrir esse buraco, o governo seria obrigado a aumentar o endividamento público porque o pagamento dos benefícios é obrigatório.

 No modelo proposto pelos candidatos, cada trabalhador tem uma conta própria onde poupa apenas para sua aposentadoria. No modelo atual, de repartição, os trabalhadores que estão na ativa financiam a aposentadoria dos idosos.

O cálculo da área econômica do governo leva em conta que o novo modelo – em que as contribuições do trabalhador são colocadas em um fundo para serem sacadas no futuro, com correção – só seria adotado para os iniciantes no mercado de trabalho (nascidos a partir de 1999).

O restante da força de trabalho continuaria no regime previdenciário atual, que é baseado no modelo de repartição.

Para conter o avanço do rombo da Previdência no regime de repartição – estimado em mais em R$ 208,5 bilhões em 2019 –, seria preciso alterar as regras de acesso à aposentadoria em vigor atualmente no País, como a fixação de uma idade mínima. Mas não está claro nos programas de Bolsonaro e Haddad se haveria mudança nas regras de acesso à aposentadoria e no cálculo dos benefícios.

Para técnicos do governo, a ideia de fazer capitalização não é viável na situação atual das contas públicas. Pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública bruta do País chegará em 2023 a 98,3% do PIB.

A evolução do custo da capitalização é crescente porque já há muitos aposentados e trabalhadores que estão perto de se aposentar. Não haveria tempo para levantar recursos para esse fundo e os custos poderiam acabar sendo arcados pelo Tesouro. No caso da previdência dos servidores públicos da União, Estados e municípios, o custo para bancar a aposentadoria até o último servidor vivo seria de R$ 7 trilhões.

No programa de Bolsonaro é defendida a introdução paulatina de um modelo de capitalização, sem entrar em detalhes como seria a transição. Na quarta-feira, 10, Haddad disse que está disposto a conversar com Ciro Gomes (PDT) e adotar um sistema misto de capitalização para aposentadorias acima do teto. Os dois candidatos não detalham as propostas de reforma – tema que enfrenta resistências no núcleo político das duas campanhas.

Apostando que a reforma da Previdência será encaminhada, o mercado reagiu com mal-estar às declarações de Bolsonaro feitas na terça-feira à noite sobre a reforma. Primeiro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cotado para ser o ministro da Casa Civil de um eventual governo Bolsonaro, afirmou que a reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso em 2016 é uma “porcaria” e não está no plano do candidato do PSL. Depois, o próprio Bolsonaro defendeu fazer uma reforma “vagarosamente”, com redução da idade mínima para servidores públicos proposta pelo governo Temer, de 65 anos, para 61. Bolsonaro defendeu uma reforma mais “consensual” com o Congresso. O que mais contrariou os investidores foi a sinalização de Bolsonaro de que a tramitação de uma reforma enviada pelo governo dele será mais lenta do que o previsto.

Antes, tanto Paulo Guedes, responsável pelo programa econômico do candidato, como o candidato a vice, general Hamilton Mourão, tinham dado declarações de apoio à aprovação do texto que está no Congresso ainda este ano.

Haddad já disse que poderia adotar uma idade mínima, desde que ficassem de fora os trabalhadores de baixa renda e a aposentadoria rural. Na quarta-feira, ele disse que vai se concentrar, em um primeiro momento, na aposentadoria de servidores de governos estaduais e prefeituras.

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Governo

Bolsonaro defende a reforma da Previdência, em rede de rádio e TV

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Com um discurso de que pretende “mudar o rumo do país” e passar a “servir” à população, Bolsonaro saiu em defesa da mudança previdenciária e do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro

 Lucas Valença – Especial para o Correio Braziliense

 

BRASÍLIA – Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa da reforma da Previdência, apresentada nesta quarta-feira (20/2) à sociedade e ao Congresso Nacional. A proposta elaborada pela equipe econômica, comandada pelo superministro Paulo Guedes, é apontada como a medida mais importante da atual gestão. No entanto, o Planalto já enfrenta problemas junto ao parlamento e necessitará resolver arestas dentro do PSL, a legenda do presidente.

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Com um discurso de que pretende “mudar o rumo do país” e passar a “servir” à população, Bolsonaro saiu em defesa da mudança previdenciária e do pacote anticrime, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Para ele, “quem ganha mais contribuirá mais. E quem ganha menos contribuirá menos ainda”, garantiu.

Segundo a avaliação do presidente, o modelo enviado ao Congresso torna a previdência mais “justa e para todos”. Também enfatizou o mandatário que a proposta pretende acabar com os privilégios do atual modelo. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, afirmou no pronunciamento.
Bolsonaro defende que a mudança previdenciária também afetará os integrantes das Forças Armadas. No entanto, o Executivo ainda não enviou essa proposta ainda ao parlamento. “Respeitamos as diferenças, mas não excluiremos ninguém”, enfatizou.
Como já anunciado pela equipe econômica, o governo pretende aumentar a idade mínima para que o trabalhador se aposente. “A nova Previdência fará a equiparação e as pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade. Mas isso não ocorre do dia para a noite. Estão previstas regras de transição para que todos possam se adaptar ao novo modelo”, explicou presidente.
Segundo Bolsonaro, quem já tem o direito adquirido, previsto nas normas constitucionais, não poderá ser afetado pelas mudanças previstas.
Para o presidente, a reforma “exigirá um pouco mais” de cada cidadão, no entanto, será para uma “causa comum”. “Estou convicto que nós temos um pacto pelo país, e que junto, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história”, concluiu.

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Quem é Floriano Peixoto, oitavo militar a se tornar ministro de Bolsonaro

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Floriano Peixoto, quando era comandante da Minustah(foto: Sophia Paris/ONU/Divulgação)

Ex-comandante da missão de estabilização do Haiti, general Floriano peixoto assume Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Gustavo Bebianno

Correio Braziliense

 

Com a saída de Gustavo Bebianno, exonerado nesta segunda-feira (18/2) pelo presidente Jair Bolsonaro, da Secretaria-Geral da Presidência, o governo federal passa a ter oito militares com o status de ministro (veja galeria de fotos).

O substituto de Bebianno será o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, que era o secretário-executivo da pasta e, nos últimos dias, com o afastamento informal de Bebianno, assumiu o cargo interinamente.
Entre abril de 2009 e abril de 2010, Floriano Peixoto comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), comandada pela Organização das Nações Unidas. Anos antes, em 2004, foi chefe de operações do 1º contingente brasileiro no Haiti – Força de Manutenção de Paz.
Foi durante seu comando que aconteceu no Haiti o grande terremoto de 2010, que matou cerca de 100 mil pessoas. Na época, durante presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, Floriano Peixoto afirmou que a presença brasileira no país ajudava a campanha do governo brasileiro para conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Segundo seu currículo, Floriano Peixoto é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, com mestrado em ciências militares e doutorado em política, estratégia e alta administração pela Command and General Staff College (CGSC).

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Bolsonaro combinou de postar vídeo com elogios a Bebianno

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O acordo entre Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno é que o vídeo super espontâneo em que o presidente faz elogios à “dedicação” do ex-auxiliar, a quem chamou de mentiroso em entrevista na semana passada e cuja fritura comandou por cinco dias, seja postado nas redes sociais do próprio Bolsonaro.

Até agora, porém, o vídeo vem sendo divulgado para a imprensa apenas por aliados do presidente, e nada de posts no Twitter de Bolsonaro ou dos filhos, que sempre são rápidos no gatilho em divulgar as comunicações oficiais do presidente.

Por Gerson Camarotti

Bolsonaro fala sobre exoneração de Bebianno

Bolsonaro fala sobre exoneração de Bebianno

A avaliação no Palácio do Planalto é que essa estratégia vai pacificar a relação e diminuir a mágoa gerada pela crise política no episódio, que envolveu Bebianno, o presidente e o vereador Carlos Bolsonaro.

Interlocutores do ex-ministro avaliam que essa é a melhor solução para evitar sequelas do episódio e estancar a crise.

No vídeo, Bolsonaro afirma que “diferentes pontos de vista” sobre o que chamou de “questões relevantes” fizeram com que ele reavaliasse a permanência de Bebianno no comando da pasta.

O presidente, porém, diz reconhecer a “dedicação e comprometimento” do agora ex-ministro na coordenação de sua campanha eleitoral e diz que continua “acreditando na sua seriedade e qualidade do seu trabalho”.

“Reconheço também sua dedicação e esforço durante o período que esteve no governo. Como presidente da República comunico que, na data de hoje, tomei a decisão de exonerar o senhor ministro-chefe da Secretaria-Geral. Desejo ao senhor Gustavo Bebianno meus sinceros votos de sucesso em sua nova jornada”, diz Bolsonaro no vídeo.

O agora ex-ministro Gustavo Bebianno, em imagem de dezembro de 2018 — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O agora ex-ministro Gustavo Bebianno, em imagem de dezembro de 2018 — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Leia a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro:

Comunico que, desde a semana passada, diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação. Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal-entendidas de parte a parte, não sendo adequado pré-julgamento de qualquer natureza.

Tenho que reconhecer a dedicação e comprometimento do senhor Gustavo Bebianno a frente da coordenação da campanha eleitoral em 2018. Seu trabalho foi importante para o nosso êxito. Agradeço ao senhor Gustavo pelo esforço e empenho quando exerceu a direção nacional do PSL e continuo acreditando na sua seriedade e qualidade do seu trabalho. Reconheço também sua dedicação e esforço durante o período que esteve no governo.

Como presidente da República comunico que, na data de hoje, tomei a decisão de exonerar o senhor ministro-chefe da Secretaria-Geral. Desejo ao senhor Gustavo Bebianno meus sinceros votos de sucesso em sua nova jornada.

 

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