BRASÍLIA – O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, saiu em defesa dos médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, no Brasil, encerrado unilateralmente pelo governo do país caribenho nesta quarta-feira, 14. Sucessor de Raúl Castro, ele afirmou que os médicos prestaram um “valioso serviço ao povo brasileiro” e que atitudes assim devem ser “respeitadas e defendidas”.

Antes da reação de Díaz-Canel, o presidente eleito Jair Bolsonaroafirmou que não há comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil “sejam realmente médicos” nem que estejam aptos para “desempenhar a função”. Segundo Bolsonaro, o programa é uma espécie de “trabalho escravo para a ditatura”. “É desumano você deixar esses profissionais aqui (no Brasil) afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui desempenhando a função de médico e seus filhos em Cuba. Em torno de 70% do salário (dos médicos) é confiscado pela a ditadura cubana”, disse.

Mais cedo, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou o rompimento da participação no programa, uma missão médica no Brasil. Havana atribuiu a decisão às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, opositor do regime castrista.

Cuba afirmou que Bolsonaro fez referências “depreciativas e ameaçadoras” à presença dos médicos cubanos no Brasil e “reiterou que modificará os termos e condições do Mais Médicos”, com desrespeito a OPAS (Organização Pan-americana da Saúde) e ao convênio com Cuba, ao questionar a preparação dos médicos cubanos e condicionar a permanência deles no programa à realização do exame Revalida para contratação individual dos cubanos.

“As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do termo de cooperação entre a OPAS, o Ministério da Saúde do Brasil e o convênio de cooperação entre a OPAS e o Ministério da Saúde Pública de Cuba”, afirma o comunicado de Havana. “Essas inadmissíveis condições tornam impossível manter os profissionais cubanos no programa. Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e comunicou a diretora da OPAS e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.”

O que é o programa

O Mais Médicos é um programa criado pelo governo federal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar mais profissionais para regiões com ausência ou escassez de médicos. O programa se propõe a resolver a questão emergencial da saúde básica.

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Crise

Em abril do ano passado, o país caribenho decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras. A medida foi uma mostra do descontentamento de Cuba com o número de profissionais que, terminado o prazo de três anos  no Mais Médicos, ganharam na Justiça o direito de permanecer no Brasil. Na ocasião, 88 profissionais recorreram à Justiça para permanecer no Brasil, requerendo garantias pelo direito de continuar no programa.

O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais.

A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba ao fim do contrato. Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos.

Bolsonaro anunciou a escolha de Azevedo e Silva pelo Twitter. Depois, já em Brasília, onde desembarcou na terça-feira, 13, o presidente eleito justificou a escolha citando o vasto currículo do general. Paraquedista como Bolsonaro, de quem é amigo dos tempos da Academia Militar, Azevedo e Silva integra a ala moderada das Forças Armadas.

Bom Dia! Comunico a todos a indicação do General-de-Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa.

Segundo interlocutores, general possui um perfil eclético e flexível, o que lhe permitiu já ter passado pelos três Poderes.

O presidente Michel Temer já havia quebrado a sequência de civis no comando da Defesa, o que ocorria desde a criação do ministério, em 1999. Temer escolheu como ministro o general da reserva Joaquim Silva e Luna, em fevereiro deste ano.

Na campanha Bolsonaro havia prometido manter um militar à frente da pasta, apesar das críticas de diversos setores. O martelo foi batido na segunda-feira à noite, quando o presidente eleito telefonou para Azevedo e Silva e sacramentou o convite.

Inicialmente, o lugar havia sido reservado para o também general da reserva Augusto Heleno, que, na semana passada, foi deslocado para ocupar o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Mas, desde a quarta-feira da semana passada, quando se reuniu com o presidente do STF, Bolsonaro indicou a Toffolli que poderia precisar do antigo companheiro em algum posto em seu governo, principalmente pelo seu perfil conciliador e agregador.

Naquele mesmo dia, o presidente eleito havia indicado que para a vaga de Heleno na Defesa poderia ser nomeado um almirante de Esquadra. O nome que estava entre os militares e chegou a ser sugerido pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para o cargo, com endosso do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, era o do titular da Armada, almirante Eduardo Leal Ferreira. O atual comandante da Marinha, no entanto, estava com outros planos para o seu futuro. Com isso, Bolsonaro decidiu ir para a sua chamada “reserva técnica”.

A escolha de mais um oficial do Exército para o Ministério da Defesa gerou descontentamentos entre oficiais da própria Marinha e da Aeronáutica. Para a sucessão nas três Forças, as preferências por nomes fora da ordem de antiguidade foram abandonadas e a tendência é de que a opção seja pelos três mais antigos das forças, critério que evita maiores contestações.

O currículo de Fernando é extenso e variado e tem distintas ligações com diversos segmentos políticos. Assumiu a Autoridade Pública Olímpica, em outubro de 2013, no governo Dilma Rousseff. Foi chefe da ajudância de ordens do ex-presidente Fernando Collor. No exterior, uma de suas funções foi no Haiti, onde exerceu o cargo de Chefe de Operações do II Contingente do Brasil na Minustah.

COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA