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ECONOMIA

”Quem resolve é a Petrobras”, diz Guedes sobre preço do Petróleo

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(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)/Anna Russi
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem cuida dos assuntos relacionados a crise do Petróleo serão tratados pela Petrobras.“Petróleo quem resolve é a Petrobras”, disse Guedes, nesta terça-feira (17/9), ao chegar de uma reunião com o presidente da República Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, para tratar do assunto.
A commodity acumula alta de 7% nos últimos dois dias, segundo o barril brent. A alta no preço do Petróleo no mercado internacional se deu após ataques em refinarias petrolíferas da Arábia Saudita, que causou um corte na produção do produto.
Em entrevista à TV Record, o presidente disse que havia conversado com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e que a estatal não irá mexer no preço dos combustíveis por conta dos ataques.
“Conversei agora há pouco com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e, como é algo atípico, ele não deve mexer no preço do combustível”, afirmou Bolsonaro em entrevista na última segunda-feira.

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ECONOMIA

Megaleilão do pré-sal tem recorde de inscritos

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Leilão do pré-sal bate recorde de interessados Foto: Pixabay

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou nesta terça-feira (15) que 17 empresas se habilitaram para participar da sexta rodada de licitações do pré-sal, no dia 7 de novembro. É o maior número de inscritos para um leilão do pré-sal realizado no país.

A sexta rodada será a terceira de uma série de grandes leilões promovida pelo governo este ano. No primeiro deles, na semana passada, 12 das 36 áreas oferecidas foram concedidas, com arrecadação de R$ 8,9 bilhões, recorde para um leilão sem áreas do pré-sal.

O segundo grande leilão será o megaleilão da cessão onerosa, no dia 6 de novembro. Será o maior deles, com arrecadação de até R$ 106 bilhões. Nele, o governo oferecerá o direito a produzir em quatro reservas descobertas pela Petrobras na Bacia de Campos.

Na sexta rodada, serão oferecidas cinco áreas nas bacias de Santos e Campos para contratos de partilha, modelo que prevê a participação do governo no consórcio vencedor. Se as cinco forem vendidas, a arrecadação será de R$ 7,8 bilhões.

Neste tipo de leilão, os bônus de assinatura são fixos e vence a empresa ou consórcio que se comprometer a entregar o maior volume de óleo para o governo durante a vida útil do projeto. O modelo também será usado no megaleilão da cessão onerosa.

Entre as petroleiras inscritas para a sexta rodada estão gigantes mundiais que já vêm participando de leilões do pré-sal, como as americanas Exxon e Chevron, a anglo-holandesa Shell, a britânica BP, a norueguesa Equinor e a francesa Total.

Há também companhias que vêm reforçando seu interesse no Brasil nos últimos leilões, como a espanhola Repsol, a alemã Wintershall, a QPI, do Catar, que tiveram participação relevante no leilão da semana passada.

Há também as chinesas CNODC e CNOOC, a equatoriana Ecopetrol, a americana Murphy, a portuguesa Petrogal e a Cepsa, que pertence ao fundo Mubadala. Do Brasil, apenas Petrobras e Enauta, antiga Queiroz Galvão Exploração e Produção.

Segundo a ANP, o recorde anterior havia sido atingido na quarta rodada do pré-sal, no ano passado, quando 16 empresas foram habilitadas.

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ECONOMIA

Projeto que define divisão de recursos de leilão de petróleo é aprovado pelo Senado

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15/10) Projeto de Lei que define a divisão dos recursos excedentes do megaleilão de petróleo, que será realizado em 6 de novembro entre a União, estados e municípios. 


O repartimento será feito com base em um critério misto para os estados que receberão dois terços segundo os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) com exceção do Rio de Janeiro, que terá sua parte repartida entre os outros estados.  A parcela de um terço restante será rateada segundo o índice que considera as regras da Lei Kandir, nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Neste rateio o Rio de Janeiro entra. 


Já os valores repassados aos municípios serão de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O PL de autoria do Deputado Carlos Sampaio e outros, já havia sido aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na forma de substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Casa. 

O rateio faz parte do pacto federativo, definido por uma série de medidas com o objetivo de aliviar o orçamento dos cofres públicos de estados e municípios. A expectativa é de que a cessão onerosa arrecade R$ 106,5 bilhões aos cofres da União. Desses Petrobras receberá R$ 33,6 bilhões. 
Os Estados e o Distrito Federal, receberam 15% dos recursos excedentes, equivalente a R$ 10,95 bilhões, o mesmo valor que os municípios. Apenas o estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas de petróleo, receberá um valor menor, de 3% ou R$ 2, 19 bilhões. Para a União sobrarão 67%, equivalentes a R$ 48,9 bilhões. 


O texto aprovado pela CAE define que a verba recebida pelos entes federativos deverá ser usada para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. No entanto, para que estados e o Distrito Federal possam usar os recursos em investimentos é necessário a criação de uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas previdenciárias.

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Receita libera hoje Restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento.

O crédito bancário para 2.703.715 pessoas totaliza R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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