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Raquel pede ao STF que mantenha paralisação da Vale no Pará

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Onça da Puma, subsidiária da Vale, interrompeu as atividades no fim de 2017, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e recorre para retomar os trabalhos; empresa é alvo de ação civil pública por descumprir normas do licenciamento ambiental

Redação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará. Segundo a Procuradoria, a ’empresa, que opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte – em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó –, descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental’.

As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.

 O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 2011, uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1. O parecer da PGR é pelo indeferimento do pedido de suspensão e, portanto, contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado.

A PGR afirma que no ‘documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento’. “Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena”.

Raquel reitera o acerto do acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.

“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, sustenta.

Ao analisar o recurso da defesa, Raquel avaliou ser ‘incabível a apresentação desse questionamento diretamente ao Supremo porque implicaria supressão da instância competente para apreciar os fatos e provas constantes dos autos principais’.

Dodge alerta ainda que a notícia de efetiva contaminação das águas do Rio Cateté por metais pesados, e dos efeitos nocivos à saúde dos índios, constante em perícia, serviu para reforçar a necessidade de imediata implementação das medidas mitigadoras.

“Mas não foi o único elemento a embasar o pedido de tutela de urgência formulado na ação, que se fundou, verdadeiramente, no conjunto de riscos e prejuízos gerados aos índios Xikrin e Kayapó pelo início da exploração de projeto minerário”.

Além de manifestar-se pelo indeferimento do pedido de suspensão, a procuradora-geral requer ainda que sejam intimadas as Associações Indígenas Tutu Pombo, Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do O-Odjã, Pore Kayapó, Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Cateté e Kakarekre de Defesa do Povo Xirkrin do Djudjekô, que atuam como coautoras na ação civil pública originária, movida pelo MPF.

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Semas monta força tarefa para agilizar licenças ambientais para construção de rampas no rio Moju

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Uma força tarefa foi montada ) para dar celeridade a avaliação das licenças ambientais necessárias para o início das obras no entorno da ponte do MojU

Uma força tarefa foi montada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para dar celeridade a avaliação das licenças ambientais necessárias para o início das obras no entorno da ponte do Moju. No local serão construídas rampas de acesso para que balsas possam encostar e fazer o transporte de veículos e pedestres que precisam atravessar. A intervenção tornou-se necessária após uma balsa colidir com um dos pilares da ponte Rio Moju e fazer parte dela desabar, o que impediu o fluxo de veículos.

“Destacamos um grupo de especialistas para que eles concentrem os esforços na análise das licenças. Assim, a equipe avalia de forma minuciosa todos os critérios necessários para emitir a liberação sem que haja nenhum tipo de risco ao meio ambiente. Estamos trabalhando para que os transtornos sejam solucionados o mais rápido possível”, avaliou, Rodolpho Zaluth Bastos, Secretário interino da Semas.

Além da formação do grupo especializado, uma equipe da secretaria foi ao local para avaliar os possíveis impactos ambientais ainda no sábado. Os técnicos da Semas fizeram o registro da área e aguardam o relatório de análise das águas do Rio Moju. O material coletado pelo Instituto Renato Chaves deve apontar o nível da poluição causado pelo vazamento de combustível da embarcação. Caso seja confirmado o crime ambiental, a empresa pode ser notificada e multada de acordo com o previsto em lei.

Por Ronan Frias

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 PA-252, repleta de lama, é inviável como alternativa 

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Laudo do acidente com a ponte do Moju será apresentado nesta terça-feira pelo ‘Renato Chaves’

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 O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves entregará, nesta terça- feira  9, o   laudo preliminar do levantamento feito no local da colisão de uma balsa com a ponte sobre o rio Moju, na Alça Viária, no dia 4 passado. O laudo , que subsidiará a ação judicial do Estado do Pará contra os responsáveis pela destruição dos  vãos centrais da ponte, Uma empresa já foi contratada para remover os escombros. Oito pessoas já foram ouvidas no inquérito policial instaurado para apurar os fatos. Segundo a polícia, nos exames toxicológicos e de dosagem alcoólica nos condutores do comboio não foi identificada qualquer substância entorpecente.
Contudo, causa espanto que o governo estadual divulgue que   a balsa navegava com excesso de peso – aproximadamente duas toneladas -, o que teria sido “crucial” para o abalroamento ocorrer, aliado à corrente intensa da maré naquele momento. Não é crível essa hipótese. E isto por várias razões: primeiro, porque duas toneladas é peso-pena para uma balsa. Duas mil toneladas, um peso médio para balsas pequenas. Segundo, se a balsa estivesse com peso excessivo ela afundaria, e nem assim seria causa de colisão. Por último, mas não menos importante, a balsa está há dias embaixo de uma pesadíssima estrutura de concreto e aço (a parte da ponte que desabou) e até agora não submergiu. Ou seja: o mero bom senso desmente essa afirmação.
Trinta militares do Corpo de Bombeiros do Pará e sessenta da Marinha do Brasil, incluindo mergulhadores, usando oito embarcações, entre elas a lancha hidrográfica Sidescan, equipada com sonar que faz a varredura do leito do rio, vêm se dedicando às buscas por possíveis vítimas do desabamento de parte da ponte Moju Alça, mas até agora nenhum automóvel ou corpo foi localizado.  A equipe monitora dois pontos que o equipamento registrou, e amanhã os trabalhos continuarão. Contudo, é intrigante que testemunhas tenham dito que viram dois carros caindo da ponte mas ninguém tenha procurado a polícia para registrar desaparecimento de pessoas.
Fonte;Blog Franssinete Florenzano

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