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Raquel pede ao STF que mantenha paralisação da Vale no Pará

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Onça da Puma, subsidiária da Vale, interrompeu as atividades no fim de 2017, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e recorre para retomar os trabalhos; empresa é alvo de ação civil pública por descumprir normas do licenciamento ambiental

Redação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará. Segundo a Procuradoria, a ’empresa, que opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte – em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó –, descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental’.

As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.

 O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 2011, uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1. O parecer da PGR é pelo indeferimento do pedido de suspensão e, portanto, contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado.

A PGR afirma que no ‘documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento’. “Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena”.

Raquel reitera o acerto do acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.

“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, sustenta.

Ao analisar o recurso da defesa, Raquel avaliou ser ‘incabível a apresentação desse questionamento diretamente ao Supremo porque implicaria supressão da instância competente para apreciar os fatos e provas constantes dos autos principais’.

Dodge alerta ainda que a notícia de efetiva contaminação das águas do Rio Cateté por metais pesados, e dos efeitos nocivos à saúde dos índios, constante em perícia, serviu para reforçar a necessidade de imediata implementação das medidas mitigadoras.

“Mas não foi o único elemento a embasar o pedido de tutela de urgência formulado na ação, que se fundou, verdadeiramente, no conjunto de riscos e prejuízos gerados aos índios Xikrin e Kayapó pelo início da exploração de projeto minerário”.

Além de manifestar-se pelo indeferimento do pedido de suspensão, a procuradora-geral requer ainda que sejam intimadas as Associações Indígenas Tutu Pombo, Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do O-Odjã, Pore Kayapó, Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Cateté e Kakarekre de Defesa do Povo Xirkrin do Djudjekô, que atuam como coautoras na ação civil pública originária, movida pelo MPF.

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Prefeituras do rico sudeste paraense acumularam mais de R$ 5 bilhões em 2018

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Os 39 municípios que compõem a mesorregião Sudeste Paraense conformam, juntos, o circuito por onde mais passam receitas de orçamento fiscal. Poderosos em setores economicamente estratégicos, como mineração, energia, gado e commodities agrícolas (soja, cacau, abacaxi e mandioca), esses municípios guardaram nas suas contas  uma fortuna de R$ 5,29 bilhões líquidos ao longo do ano passado.

Mineração é o principal esteio econômico do sudeste do Pará

Números sobre a riqueza fiscal arrecadada pelas prefeituras foram levantados com exclusividade nesta sexta-feira (15) pelo Blog do Zé Dudu, que concluiu a “contabilidade” dos municípios, mesmo daqueles que ainda não remeteram seus balanços à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o momento, como os governos de Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia, Cumaru do Norte e Palestina do Pará.

Pecuária é muito desenvolvida na região sudeste

A corrente de municípios financeiramente mais forte é formada pelos que estão no olho do furacão da extração mineral no complexo de Carajás. Não por acaso, as prefeituras de Parauapebas (R$ 1,51 bilhão, maior produtor de minério de ferro do país), Marabá (R$ 799,17 milhões, maior produtor nacional de cobre) e Canaã dos Carajás (R$ 352,89 milhões, segundo maior produtor de ferro do Brasil) são as mais ricas do sudeste do Pará e posicionam-se entre as dez principais do estado. Aliás, das 20 prefeituras mais bem sucedidas no tocante ao recolhimento de receitas, sete são da mesorregião — as demais são Tucuruí (R$ 304,49 milhões), Paragominas (R$ 291,33 milhões), São Félix do Xingu (R$ 173,06 milhões) e Redenção (R$ 165,97 milhões). Nenhuma outra parte do Pará emplaca tantas prefeituras assim.

Geração de energia é outra fonte gigantesca de riqueza no sudeste paraense

porção de terras pouco maior que o estado de Tocantins e onde moram 1,94 milhão de habitantes, entre os quais 1,17 milhão de eleitores, as prefeituras com menor recolhimento de receitas em 2018, todas abaixo dos R$ 25 milhões, foram Pau D’Arco (R$ 24,31 milhões), Abel Figueiredo (R$ 22,58 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 21,76 milhões), Sapucaia (R$ 21,44 milhões), Bannach (R$ 18,8 milhões) e Palestina do Pará (R$ 18,43 milhões).

Veja também:  Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

Despesas com pessoal

O custo da folha de pagamento das 39 prefeituras da mesorregião toca R$ 2,5 bilhões e é a maior despesa com que os prefeitos precisam preocupar-se. Os gastos com pessoal consomem 47% da receita corrente líquida, mas 13 governos — de 30 que já entregaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) atualizado para apuração de limite fiscal com a folha — estouraram o teto máximo, de 54%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para comprometimento da receita com o funcionalismo.

Embora as folhas de Parauapebas (R$ 506,4 milhões), Marabá (R$ 385,9 milhões), Tucuruí (R$ 196,3 milhões), Paragominas (R$ 167 milhões) e Redenção (R$ 94,4 milhões) sejam as mais robustas considerando-se a despesa total, é a despesa com pessoal da Prefeitura de Rondon do Pará a mais preocupante. Aquele município comprometeu ano passado 73,5% de sua arrecadação com os servidores, quase 20 pontos percentuais acima do limite máximo permitido por lei. O caminho para o equilíbrio é quase sem volta.

Também estouraram o limite legal as prefeituras de Pau D’Arco (67,93%), Tucuruí (64,47%), Itupiranga (61,53%), Cumaru do Norte (61,53%), Xinguara (58,85%), Eldorado do Carajás (58,69%), Rio Maria (58,13%), Paragominas (57,33%), Dom Eliseu (57,18%), Floresta do Araguaia (56,94%), Redenção (56,87%) e Sapucaia (56,6%).

As três prefeituras da região com as menores folhas de pagamento em valores correntes são Abel Figueiredo (R$ 10,83 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 8,74 milhões) e Bannach (R$ 8,32 milhões). Elas também garantiram percentuais bem abaixo da linha de tiro da LRF: 47,98%, 40,15% e 44,28%, respectivamente.

Confira a receita líquida apurada de cada uma das 39 prefeituras do sudeste do Pará em 2018, com informação em prestações de contas anteriores ao 6º bimestre para os governos de Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará.

 

Fonte: Blog Zé Dudu

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Jari Celulose planeja ampliar investimentos para gerar mais quatro mil empregos no Pará

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Sérgio Amoroso explicou que, hoje, a fábrica de celulose da Jari, instalada em Almeirim, na região do Baixo Amazonas, produz cerca de 250 mil toneladas de celulose por ano, e e deve aumentar em breve essa produção para 300 mil.

A Jari Celulose, presente há quase 50 anos no Pará, planeja ampliar os seus investimentos no Estado e gerar mais quatro mil empregos diretos, além dos três mil atuais, num prazo de sete a dez anos. Para discutir as possibilidades de parceria da empresa com o Governo, Helder Barbalho recebeu o presidente do Grupo Orsa e controlador da corporação, Sérgio Amoroso, na tarde desta quarta-feira (13).

A reunião, realizada no Palácio do Governo, contou com a presenta dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida; de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima; além do presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono.

Uma das intenções do representante da empresa é buscar apoio do Estado no que se refere à segurança jurídica dos empreendimentos e contrapartidas, sobretudo na área social. Sérgio Amoroso explicou que, hoje, a fábrica de celulose da Jari, instalada em Almeirim, na região do Baixo Amazonas, produz cerca de 250 mil toneladas de celulose por ano, e e deve aumentar em breve essa produção para 300 mil.

O objetivo é ainda maior para os próximos anos: a empresa quer produzir um milhão de toneladas de celulose a cada 12 meses, o que vai subir de três para quatro mil empregos diretos e de 12 para 15 mil empregos indiretos envolvidos com o empreendimento.

“Esse investimento já existe há quase 50 anos no Pará e, nos últimos tempos, o Estado vinha oferecendo muita instabilidade jurídica e insegurança. Nesta nova gestão, no entanto, estamos vendo que o Governo quer resolver as questões e fazer com que o investidor se sinta mais seguro”, destacou, acrescentando que a conversa com o governador Helder Barbalho e secretários fluiu de maneira muito produtiva.

“O governador se comprometeu a nos ajudar a resolver os problemas de maneira rápida e, em contrapartida, pediu nosso apoio em questões sociais. Como temos uma instituição que trata disso, a Fundação Jari, veremos de que maneira podemos colaborar de maneira efetiva. Uma delas será, sem dúvida, com o Hospital Oncológico Infantil de Belém”, detalhou Sérgio.

O secretário Iran Lima disse que uma das prioridades do Governo é fazer com que as secretarias ajam de maneira integrada e contribuam para a economia crescer e gerar desenvolvimento para o Estado.

“Já estamos trabalhando para dar segurança jurídica e regularização fundiária a todos os que desejam se instalar no Estado, dentro da Lei. O nosso objetivo final é gerar mais emprego, renda e atender os interesses sociais do Pará”, frisou.

Por Elck Oliveira/Assessoria do Governo

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Publicitário esclarece envolvimento de agência em ação do MP sobre improbidade na Alepa

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A quem interessar possa:

1- Durante o processo eleitoral passado ao Governo do Estado, do qual eu fui o responsável pelo marketing da campanha do candidato Marcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa naquela ocasião, houve processo licitatório para escolha de duas agências de publicidade para atender a conta da Alepa. A Griffo participou e foi desclassificada. Saíram vencedores a DC3 e a Fax, do Anselmo Gama, que fez o marketing da campanha do senador reeleito Jader Barbalho.

2- Em 2009, quando o Duciomar Costa era prefeito de Belém pela segunda vez, a Griffo foi uma das quatro agências selecionadas na licitação pra atender a conta da prefeitura. No ano anterior eu coordenei o marketing da campanha da candidata derrotada Valéria Pires Franco.

3- Em 2012, a Griffo e mais três agências foram selecionadas, por licitação,
para atender a gestão do então prefeito Helder Barbalho, em Ananindeua. Em 2010 fiz o marketing da campanha derrotada de Manoel Pioneiro. Em 2014 e 2018 voltei a ficar à frente do marketing das duas campanhas vitoriosas do mesmo Pioneiro, para prefeito de Ananindeua.

4- Quem conhece, sabe que o processo licitatório para seleção de agências de publicidade é meticuloso, detalhado, trabalhoso e exige expertise em varias áreas, e passa por julgamento de uma equipe técnica especializada. Sempre procuro participar com boas propostas, em competições que envolvem muitas agências experientes e competentes da terra.
Nas últimas do Governo do Estado, a Griffo foi selecionada juntamente com mais outras cinco agências: Gamma, Galvão , DC3, Fax e Bastos. Todas atendem a publicidade do Governo do Estado.
Na Prefeitura de Belém, na licitação mais recente, foram selecionadas Gamma, classificada em primeiro lugar, Griffo, DC3 e Fax.

Desculpem eu ocupar os amigos do grupo com essa resposta , mas depois de uma história construída ao longo de 37 anos , é difícil ficar calado em meio a tamanho absurdo, com acusação descabida de qualquer verdade.
Ab,

Orly Bezerra

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