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Economia

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

*Matéria alterada no quarto parágrafo para correção. O crédito bancário será feito em 17 de junho e não 17 de julho, como informado anteriormente.

Economia

Operação Octopus, da PF, combate fraudes em aposentadorias

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 11, a segunda fase da Operação Octopus para combater fraudes em aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Curitiba e em Paranaguá no litoral do Paraná.

A PF informou que o objetivo desta etapa foi apreender documentos relacionados às fraudes identificadas na primeira fase da ação.

A Octopus foi deflagrada em 14 de maio de 2019 e identificou que, para obter os benefícios fraudulentos, a organização criminosa criou mais de 800 vínculos empregatícios fictícios.

A Federal informou que as investigações começaram em 2017, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Durante a primeira fase, relata a Polícia, a Inteligência Previdenciária estimou um prejuízo aproximado de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 53 benefícios obtidos de forma fraudulenta.

Segundo a Polícia Federal, um dos principais operadores das fraudes está preso preventivamente. Outro investigado, afirma a PF, também teve a custódia por tempo indeterminado decretada, mas está foragido.

Os alvos da operação já identificados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do governo federal, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela organização criminosa para alcançar seus objetivos.

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Economia

Produtividade do trabalho recua 1,1% no primeiro trimestre

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Foto: Reprodução / Fonte: Portal Terra

RIO – Em meio a um cenário de perda de força da atividade econômica e avanço do emprego informal, a produtividade do trabalho na economia voltou a encolher no primeiro trimestre, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

A produtividade por hora trabalhada na economia brasileira recuou 1,1% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. No mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,5%.

“As horas trabalhadas estão subindo, mas não estão gerando produto na mesma proporção. É como se estivessem contratando mais pessoas, mas com produtividade menor”, explicou Fernando Veloso, pesquisador do Ibre/FGV.

A produtividade teve piora generalizada nos três grandes setores da economia. A agropecuária ainda escapou do vermelho, com alta de 0,4% na produtividade por hora trabalhada no primeiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, mas o resultado ficou muito aquém do crescimento registrado no último trimestre de 2018 (2,8%).

Afetada pelo desastre do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e pela crise na Argentina, a indústria teve queda de 1,2% na produtividade do trabalho no primeiro trimestre, interrompendo uma sequência de 12 trimestres consecutivos de avanços.

Mas o principal impacto negativo sobre a economia foi do mau desempenho do setor de serviços, que concentra 70% de todas as horas trabalhadas no País. A produtividade do trabalho no segmento de serviços encolheu 1,2% no primeiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Foi o vigésimo trimestre consecutivo de perdas.

Segundo Fernando Veloso, alguns fatores podem ajudar a explicar essa dificuldade do setor de serviços de aumentar a produtividade do trabalho. Uma delas seria uma informalização da prestação de serviços, trabalhadores migrando de empresas formais para trabalhos informais. O pesquisador lembra que o setor formal é cerca de quatro vezes mais produtivo que o informal.

Informalidade

“Quando você aumenta o emprego no setor informal você está deslocando a mão de obra para o setor que é menos produtivo. Aí a produtividade da economia como um todo cai”, explicou Veloso. “A informalidade dentro de cada setor aumentou, o que contribui para que a produtividade daquele setor caia. Particularmente no segmento de transportes isso vem acontecendo”, disse.

Outra hipótese seria o deslocamento da mão de obra de serviços mais sofisticados, que geram mais valor agregado, para serviços menos complexos, com menor produtividade: um engenheiro que perdeu o emprego e passou a atuar como motorista de aplicativo para garantir o sustento da família, por exemplo.

“O segundo aspecto é o fato de que a atividade econômica dentro dos serviços possa ter se deslocado intrasetores, ou seja, não só do formal para o informal, mas também pode ter acontecido uma migração da mão de obra dos serviços mais sofisticados, que têm produtividade maior, para serviços mais tradicionais, menos sofisticados, com produtividade menor”, explicou Veloso.

Para o pesquisador do Ibre/FGV, a solução para aumentar a produtividade do trabalho no País passa por uma agenda de governo que inclui uma reforma tributária, aperfeiçoamentos na legislação trabalhista e prosseguimento de ações para melhorar o mercado de crédito.

“Além da aprovação da reforma da Previdência, vamos precisar de reformas muito profundas, não só reduzir a burocracia”, defendeu Fernando Veloso. “Se não fizer nada, vai piorar (a produtividade). Porque a incerteza está muito elevada e não tem horizonte para as empresas crescerem, o horizonte está muito nebuloso.”

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Economia

Petrobras reduz o preço da gasolina a partir de hoje

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Foto: Reprodução / *Folhapress

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (10), redução de 3% no preço da gasolina em suas refinarias. É o terceiro corte desde o dia 24 de maio, acompanhando a redução das cotações internacionais do combustível.

De acordo com a estatal, o litro da gasolina será reduzido em R$ 0,0549 a partir de terça-feira. Assim, o preço médio praticado pelas refinarias da empresa cairá de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro.

É o menor valor desde o dia 12 de março. Após três cortes consecutivos, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula queda de 14%.

No dia 31 de maio, a estatal reduziu o preço da gasolina em 7,1%, fato que gerou comemoração do presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Antes, no dia 24, a queda havia sido de 4,4%.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis. A gasolina vendida pela Petrobras corresponde a 31% do preço final do produto.

O ciclo de queda acompanha as variações do mercado internacional de petróleo. Desde a o fim de maio, quando o último corte foi anunciado, o preço da gasolina no Golfo do México caiu 4,5%, de acordo com a agência americana de informações em energia.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras considera as variações das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Acrescenta ainda os custos para trazer os produtos ao mercado brasileiro.

Para a gasolina, a política estabelece prazos máximos de 15 dias para reajustes. No caso do diesel, os reajustes não podem ocorrer em prazos inferiores a 15 dias, medida adotada em meio a crescentes insatisfações dos caminhoneiros.

O último ajuste no preço do diesel foi anunciado também no dia 31 de maio, quando o valor praticado pelas refinarias da Petrobras foi reduzido em 6%.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

 

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