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ECONOMIA

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

*Matéria alterada no quarto parágrafo para correção. O crédito bancário será feito em 17 de junho e não 17 de julho, como informado anteriormente.

ECONOMIA

Governo calcula alta do PIB e não vê risco de recessão

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a ser divulgado na próxima semana, tenha uma alta entre 0,2% e 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano. Isso afastaria o temor de recessão técnica.

O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a ser divulgado na próxima semana, tenha uma alta entre 0,2% e 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano. Isso afastaria o temor de recessão técnica.

Integrantes do Ministério da Economia acreditam ainda que a atividade econômica em setembro terá um resultado bastante positivo.

A atual expectativa do governo é que a economia do Brasil cresça 0,81% neste ano na comparação com 2018, mas esse dado ainda pode ser revisto.

Em maio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB no primeiro trimestre caiu 0,2% em relação ao último trimestre de 2018. O dado mais recente -do segundo trimestre- será conhecido na próxima semana.

 

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ECONOMIA

Ministério da Economia diz que cortes internos não atingirão o cidadão

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(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O Ministério da Economia detalhou os impactos das medidas de racionalização de gastos e redução de despesas, divulgadas na manhã desta quinta-fwira (22/8). De acordo com o secretário-executivo do, Marcelo Pacheco dos Guaranys, “os cortes não atingirão os serviços de atendimento ao cidadão”. No entanto, não ficou claro exatamente quais dos itens dentro do ministério sofrerão perdas de despesas. “Nós somente indicamos a descrição do limite (contratações, terceirizações, etc), não o corte (não aponta onde será feito, o órgão pode escolher entre essas opções)”, complementou Danielle Santos Calazans, secretaria de gestão corporativa.
Na prática, as determinações da Portaria 424, publicadas Diario Oficial da União (DOU), vão mexer no contingenciamento que já havia sido feito no início do ano, de 34% dos recursos, em relação a 2018, o que deixou o Ministério da Economia, e os órgãos sob o seu guarda-chuva, com limite de empenho de R$ 8,120 bilhões. Desse total, serão limados R$ 2,12 bilhões em custeio e R$ 366 milhões em contratos. “É o que se precisa para manter o sistema estruturante funcionando, como arrecadação, fiscalização e normatização da Receita Federal, do Trabalho, INSS e outros”, explicou Guaranys.

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ECONOMIA

Bolsonaro está disposto a falar sobre ‘nova CPMF’ com Guedes

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), admitiu estar disposto a conversar com o ministro da Economia Paulo Guedes sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, em substituição a outros tributos.

– Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF – disse nesta quinta-feira (22), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Questionado sobre o tema, Bolsonaro comentou declaração feita por Guedes na quarta (21).

– O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo – disse.

Em evento em São Paulo com empresários e executivos, Guedes defendeu a volta de um imposto sobre transações financeiras. O ministro disse que prefere “abraçar um imposto horroroso” se, com isso, conseguir desonerar a folha de pagamento.

– É o [ponto] controverso [da reforma tributária]. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros – afirmou.

A volta de um imposto sobre transações financeiras é uma bandeira do Secretário da Receita, Marcos Cintra, na proposta de reforma tributária. O projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF é polêmico.

Além do presidente Jair Bolsonaro ter criticado inicialmente a proposta, recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à proposta. Maia vem dando declarações públicas de que a CPMF não será aprovada pelos deputados. O governo pretende encaminhar em breve ao Congresso um projeto para alterar a estrutura de impostos do país.

 

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