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SANTARÉM

Recursos para a saúde deixa a desejar em Santarém

Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

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Entrou em vigor, no último dia 11 de novembro, uma Resolução, que atualiza os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, com base na estimativa populacional do IBGE para 2017. A notícia não é nada boa para o município de Santarém, no oeste do Pará, já que a Portaria nº 2.510/GM/MS não está levando em consideração a última estimativa das populações divulgada em agosto pelo próprio IBGE, que coloca a Pérola do Tapajós como a terceira cidade mais populosa do Pará com 304.589 habitantes. Essa defasagem reflete também na redução dos recursos do PFVS para o município.  


Neste cenário atual, e com o cálculo feito com base no Censo do IBGE de dois anos atrás, Santarém com uma população 296.302, receberá repasse anual de R$ 1.716.832,57 e uma cota mensal de R$ 143.069,38. Nesta mesma situação estão os municípios de Itaituba e Juruti. As três cidades com a estimativa populacional mais recente do IBGE para 2019, também tiveram aumento na quantidade de habitantes. Em 2017, a Cidade Pepita tinha 98.523 moradores. Segundo a estimativa do IBGE deste ano, esse número saltou para 101.247. O repasse anual para Itaituba está calculado em R$ 562.881,60 e mensal em R$ 46.906,80.


Juruti há dois anos, possuía 56.325 moradores. Na estimativa mais recente saltou para 57.943. O repasse do PFVS para o município é de R$ 450.826,63, por ano e R$ 37.568,89 na cota mensal.


Essa portaria que atualiza os valores do PFVS também prorrogou o prazo de encaminhamentos da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, previsto na Portaria no 2.663/GM/MS, de 9 de outubro de 2019.


O  Piso Fixo de Vigilância em Saúde co-financia a execução de inúmeras as ações de vigilância em saúde. Ele é calculado a partir de um valor per capita diferente em três estratos e, atualmente, a Assistência Financeira Complementar (AFC) é destinada a apoiar o cumprimento do piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias (ACE) sendo descontada do Piso Fixo de Vigilância em Saúde até o limite de 50%.

SANTARÉM

Alvará, dia 31 de março e IPTU, dia 30 de abril, são prazos do calendário fiscal de Santarém em 2020

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Josilene Pinto, titular da Semgof, reitera a importância do planejamento do contribuinte. - Créditos: Foto-Ascom Semgof Fonte: Portal OESTADONET

éditos: Foto-Ascom Semgof

A Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) divulgou no site da Prefeitura de Santarém, o Calendário Fiscal para o exercício de 2020. De acordo com a Portaria 001/2020, fica estipulado o vencimento, a forma de recolhimento e o local de pagamento dos tributos municipais, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (Alvará) e Taxa de Coleta de Lixo.

As principais datas são: IPTU – dia 30 de abril – prazo para pagamento da cota única ou primeira parcela. Alvará – dia 31 de março – prazo para pagamento da taxa de licença de localização.

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SANTARÉM

Cosanpa inicia perfuração de novo poço em bairro de Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Em  2020, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) segue o trabalho para ampliar o sistema de abastecimento de água, em Santarém. A obra, que foi retomada em 2019, avança em ritmo acelerado nos bairros do município na região do Baixo Amazonas. O primeiro, dos dois novos poços que serão construídos no bairro Livramento, começou a ser perfurado e a previsão é que esteja em funcionamento em três meses.

“Essa obra irá beneficiar praticamente todo o município, em todos os setores de abastecimento. Especificamente, no bairro Livramento, o reservatório apoiado de 3 mil metros cúbicos já foi construído, casa de química e cloração estão construídas para instalação dos equipamentos. Serão dois poços: um de 285 metros de profundidade e outro de 250 metros. Em paralelo, estamos concluindo as instalações das redes que irão atender a população deste setor. Já estamos com 90% das instalações concluídas e agora estamos fazendo cadastro das casas que terão ligações domiciliares. A previsão é que este sistema esteja em pleno funcionamento em agosto nos bairros Livramento 1, Livramento 2, Léo e Santana”, explicou Diego Benitah, engenheiro da Cosanpa responsável pela fiscalização da obra.

A obra de ampliação do sistema de água em Santarém inclui a perfuração de seis poços, construção de cinco reservatórios, revitalização de outros três reservatórios, instalação de 50 mil novas ligações domiciliares e mais de 300 quilômetros de redes de água. O investimento é de R$97 milhões e a meta é alcançar 95% da população santarena, visto que o sistema atendia 45% dos moradores do município.

Esta obra estava parada desde 2016 e foi retomada em setembro do ano passado pela atual gestão da Companhia de Saneamento do Pará, dentro do planejamento de reestruturação e ações de melhorias que estão sendo feitas desde janeiro de 2019.

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SANTARÉM

Santarém obteve saldo positivo de 546 empregos em novembro, aponta Caged

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério da Economia aponta que em novembro deste ano houve 1.321 admissões e 775 demissões no mercado formal de emprego de Santarém, no Oeste do Pará, resultando em saldo positivo de 546 postos de trabalho.

De janeiro a novembro, o saldo positivo é de 1.932 empregos formais, resultado de 10.393 admissões contra 8.461 demissões.

Em novembro, o comércio contratou 760 e demitiu 229, mas no setor servlços ocorreu o oposto: foram 351 demissões contra 290 admissões.

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