O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou na Justiça Estadual com Ação Civil Pública requerendo a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, localizada no município de Floresta do Araguaia, devido as falhas estruturais e riscos que centro de ensino apresenta. O documento, ajuizado na última quinta (28), requer ainda o pagamento de multa no valor de R$10 mil por dia de descumprimento da medida. 

A EMEF São Francisco foi inspecionada pelo promotor de Justiça Alfredo Amorim, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia.  O centro de ensino, que funciona na zona rural de Floresta do Araguaia, não possui ventilação, fornecimento de água e luz elétrica e até mesmo janelas faltam ao prédio. A escola só possui duas salas de aula, e uma delas está infestada de morcegos. Em todo o ambiente escolar, é possível encontrar fezes dos animais, devido as condições precárias dos telhados.

O colégio apresenta ainda problemas nos banheiros e falta de móveis básicos, como mesa e cadeira para o professor. O lazer e segurança das crianças também são problemas, já que a escola não possui extintores de incêndio, quadra de esportes e área de recreação. O local não tem bebedouro e o quadro utilizado pela professora foi colocado de forma improvisada sobre duas cadeiras velhas da sala. A escola não é acessível aos alunos com deficiência, pois não tem rampas de acesso para cadeirantes, banheiros adaptados e outras estruturas necessárias.  

O promotor pontua, no documento, os riscos à saúde dos alunos e trabalhadores da escola. “A grave situação de insalubridade da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, além de já trazer prejuízos a aprendizagem dos alunos, pode ocasionar ainda danos irreparáveis à saúde de todos que lá frequentam, dado o convívio diário num ambiente, tomado por morcegos e devido a provável exposição e contato com urina e fezes destes voadores, sabidamente transmissores de doenças como raiva, histoplasmose, leptospirose, síndrome respiratória aguda grave (SRS) entre outras”, explica Alfredo Amorim.

Considerando a situação que se encontra a escola e saúde das crianças e adolescentes que ali estudam, o MPPA ajuizou a ACP contra a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, onde requer, liminarmente, que a EMEF São Francisco seja interditada, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil por dia de descumprimento.

Além disso, o MPPA pede ainda que os alunos sejam remanejados para outra instituição de ensino, com seu transporte e alimentação garantidos. O prazo para que os alunos sejam realocados é de cinco dias, também sob multa diária de R$10mil para cada dia de descumprimento. Por fim, a Promotoria requer que a Prefeitura providencie o processo de licitação para reforma da escola. A comprovação perante a Promotoria das providências tomadas deve ser feita no prazo máximo de 60 dias.

Texto: Sarah Barbosa (estagiária de jornalismo)
Edição: Edyr Falcão

Educadores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) participam nesta semana do Seminário Interno sobre Flexibilização Curricular e a Formação Humana Integral no Ensino Médio, que abre um ciclo mais amplo de formação, que em 2020 envolverá as equipes da Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), do Centro de Formação (Cefor) e do ProBNCC (Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular) etapa Ensino Médio, além de profissionais das escolas.

A programação foi iniciada na terça-feira (3) com a participação de especialistas da Saen, e continuou nesta quarta-feira (4) com educadores das USEs (Unidades Seduc na Escola) e UREs (Unidades Regionais de Educação).

A coordenadora do Ensino Médio da Seduc, Michele Alves, explicou que a formação dos especialistas é fundamental para que todos se apropriem do tema e se preparem melhor para acompanhar as escolas a partir do próximo ano.  Cabe às USEs e UREs o monitoramento das ações.

Flexibilização curricular – A Seduc pretende entregar a proposta curricular do novo ensino médio ao Conselho Estadual de Educação em setembro de 2020. “Estamos analisando todos os projetos de flexibilização curricular apresentados pelas escolas, com base nas diretrizes do novo ensino médio e com as especificidades do ensino por cada região do Pará”, informou Michele Alves.

Dentro do novo ensino médio, a Seduc discute a implementação do ensino de tempo integral. O Pará começou a oferecer essa modalidade de ensino nas escolas da rede estadual em 2017. Atualmente, das 258 unidades que aderiam ao novo ensino médio, 26 são de tempo integral, e as demais de ensino regular.

As unidades de ensino integral funcionam na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Marabá, Conceição do Araguaia, Redenção, Castanhal, Bragança, Maracanã, Tailândia, Abaetetuba e Barcarena. São escolas-piloto, selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC), para avaliar o modelo de ensino-aprendizagem do Programa.

Sintonia com a vida – O trabalho é orientado pelo Consórcio Desenvolvimento Integral no Pará, instituição selecionada para assessorar a Seduc na implementação do Programa de Fomento ao Tempo integral no Estado. A coordenadora de formação do Consórcio, Lilian Kelian, disse que a proposta é oferecer uma formação humana e integral para a juventude em sintonia com a vida, com as necessidades, possibilidades e interesses dos estudantes. No caso da formação para educadores, o objetivo do seminário é promover uma formação sistêmica com todos os grupos educacionais da rede estadual. “Entre as premissas de formação está a integração das concepções para o ensino médio, para o novo ensino médio e para o ensino médio em tempo integral”, explicou Lilian Kelian.

As unidades de tempo integral ampliam a jornada do aluno na escola, oferecendo atividades das 7h30 às 17h30, e possibilitando ao jovem experimentar várias atividades além da sala de aula, além de aplicar o aprendizado na própria escola.

“O ensino inicia na sala de aula e depois se amplia, de forma prática, para outros espaços pedagógicos, como laboratórios, oficinas, bibliotecas etc. Isso possibilita ao aluno usufruir de um circuito de aprendizagem na própria escola”, disse Darcliene Correia, técnica da Coordenação de Ensino Médio da Seduc e especialista do Programa de Fomento ao Tempo Integral.

Fatia dos brasileiros que se sentem tristes é maior que a média; apesar de melhor nota, meninas se sentem menos confiantes

Alunos brasileiros faltam mais na escola e perdem mais tempo de aula por indisciplina do que a média dos países que participaram do Pisa, principal avaliação internacional da educação básica. 

Além disso, demonstram ter menos confiança em sua capacidade, cooperam menos que os outros e têm visto aumentar casos de bullying, além de ter uma parcela maior de estudantes que se sentem “sempre tristes”.

As conclusões podem ser obtidas pelas respostas dos estudantes no questionário que acompanha a prova. Aplicada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a cada três anos, ela avaliou em 2018 alunos de 15 anos de 79 países ou regiões.

Alunos da Escola Maestro Fabiano Lozano, na zona sul de São Paulo; Pisa 2018 mostra que alunos brasileiros faltam mais na escola e perdem mais tempo de aula por indisciplina do que a média dos países que participam da avaliação.

O exame abrange as áreas de leitura, destaque do relatório deste ano, matemática e ciências.

Segundo o relatório, 41% dos alunos brasileiros relataram que nas aulas de linguagem (no caso, óbvio, o português), o professor tem que esperar um longo tempo para os estudantes ficarem quietos. Eles alcançaram 19 pontos a menos na prova de leitura do que os estudantes que declararam que isso ou não acontece nunca ou ocorre raramente.

A média de alunos dos países da OCDE que registraram essa mesma constatação é de 26%.

O resultado contribuiu para que o Brasil fosse classificado como um dos países com pior clima disciplinar, ao lado de Argentina, Grécia e Espanha. 

Outra disparidade do Brasil em relação aos países da OCDE são as faltas: metade dos alunos não foi algum dia à escola nas duas semanas anteriores ao Pisa. A média da organização é menos da metade: 21%.

Por outro lado, o país se junta aos Estados Unidos e ao Reino Unido como um dos países em que há mais competição do que colaboração na escola, ao contrário de Alemanha, Dinamarca, Holanda e Japão.

A proporção de alunos brasileiros que diz que seus colegas cooperam uns com os outros é de 62%, e a dos que dizem competir, de 57%. Ambas são maiores que as da média da OCDE.

Por outro lado, a parcela de alunos sem autoconfiança é maior. No Brasil, 77% acham que conseguem normalmente achar a saída para situações difíceis. Na OCDE, o índice sobe para 84%.

No recorte de gênero, é possível perceber que as meninas são, em geral, menos competitivas e mais motivadas que os meninos, segundo o relatório. E, embora tenham desempenho superior em leitura e semelhante em ciência, a boa performance superior não impede que elas tenham mais medo de falhar, de acordo com as conclusões da avaliação. Há outros indícios de piora no clima escolar.

De modo geral, considerando meninos e meninas, o relatório mostra que a satisfação dos adolescentes de 15 anos com a vida diminuiu no mundo, em média 0,3 ponto em uma escala de 0 a 10, e 0,5 ponto em países como Brasil, onde chegou a 7,05, Estados Unidos (6,75), Japão (6,18) e Reino Unido, que teve a queda mais drástica, de 0,81, caindo para 6,16.

A fatia de alunos brasileiros que declara se sentir sempre triste é consideravelmente mais que o dobro da média da OCDE: 13% do total, contra 6%, só menor que a de Brunei, Macau e Malásia.

O índice de pessoas que sofre bullying também aumentou no Brasil, assim como em outros países como Colômbia e República Dominicana. Os alunos que disseram sofrer a prática algumas vezes por mês passou de 17,5%, em 2015, para 29% em 2018.

Nem tudo, porém, são más notícias: apesar de todas as dificuldades, 83% dos alunos brasileiros relataram que seu professor demonstra satisfação em lecionar, mais do que a média de 74%. O interesse do educador está relacionado a maiores notas no mundo todo.

Leitura

Desempenho por país

Média da OCDE: 487

As cidades de Beijing, Xangai, Jiangsu e Zhejiang, na China, ficaram 1º lugar, com 555 pontos em média; nota média do Brasil foi de 413.