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POLÍTICA

Reforma Tributária será apresentada após aprovação da Nova Previdência

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar uma projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.

Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

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POLÍTICA

Bolsonaro condena ataques da imprensa e avalia riscos

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia D da Transformação Digital Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro rebateu as provocações da mídia a respeito de uma declaração sua sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (22), ele teve um encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto.

– O Brasil vai chegar à situação da Venezuela. É isso que grande parte da grande imprensa brasileira quer. E fica o tempo todo de picuinha, fazendo campanha contra o Brasil. Se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais nossas, cai o nosso agronegócio, cai a economia – disse.

O discurso do chefe do Executivo foi transmitido em suas redes sociais. Bolsonaro foi alvo de ataques após afirmar que as queimadas poderiam ser ação criminosa de ONGs para chamar a atenção contra o governo.

Durante o encontro desta quinta, o presidente avaliou ainda que a “imprensa está cometendo um suicídio”.

– Estamos numa nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha verdade ali – declarou.

Sua mensagem foi direcionada aos editores, chefes de redação e donos de emissoras de TV.

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POLÍTICA

Relator do sítio de Atibaia vai liberar voto até o fim do ano

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Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Nesta quinta-feira (22), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que vai revelar seu voto a respeito do sítio em Atibaia até o fim do ano. Ele é o relator da segunda instância da operação Lava Jato sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neto precisa avaliar o processo que avalia a condenação do petista. O julgamento pode acarretar uma eventual soltura de Lula, que está detido desde abril do ano passado.

Em Salvador, Bahia, onde palestrou em um evento, o desembargador disse que já concluiu o voto, que deve ser liberado ainda neste ano. Ele afirmou que está dentro do cronograma estipulado pelo gabinete do qual faz parte.

– Eu não tenho só esse processo. E esse processo não recebe tratamento nem pior nem melhor do que qualquer outro que eu tenha – declarou.

Depois do voto de Gebran, o processo de Lula será encaminhado para o revisor, Leandro Paulsen. Em seguida, seguirá para o plenário do TRF-4.

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POLÍTICA

Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (22) que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira. “Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o Muro de Berlim e fracassou a União Soviética, uma das vertentes para as quais a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa, para estabelecer barreias ao crescimento e ao comércio brasileiro de bens e serviços”, disse após participar de evento organizado pelo grupo Voto.

Segundo o ministro essa estratégia já foi usada no passado e as informações sobre a floresta usadas pelos países estrangeiros são exageradas. “Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou.

“O Brasil cuida e muito bem do seu meio ambiente”, enfatizou. De acordo com Lorenzoni, os órgãos competentes têm se esforçado para conter o desmatamento. “A Polícia Federal, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], todos estão cumprindo com o seu papel. Não há país no mundo que tenha a cobertura vegetal e florestal que o Brasil tem”, afirmou.

Imagens de satélite

Hoje, o Ibama publicou edital para o chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.

O documento diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

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