Conecte-se Conosco

POLÍTICA

Relator admite retirar emendas para não atrasar a PEC da Previdência

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

Prestes a ser pautada no plenário do Senado, a reforma da Previdência ainda pode ser alterada pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), antes da votação. Para não atrasar o calendário, que prevê aprovação em segundo turno até 10 de outubro, o parlamentar está disposto a retirar as emendas incluídas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão vai depender do entendimento majoritário da consultoria legislativa da Casa. Parte dos técnicos acredita que as sugestões acatadas interferem no mérito do texto e, nesse caso, ele precisaria voltar para a estaca zero, na CCJ da Câmara. Isso atrasaria a tramitação, pelo menos, em alguns em meses.

Um dos pontos que causam controvérsia é o que permite que governos estaduais e municipais criem alíquotas extraordinárias de contribuição para cobrir o deficit do regime dos servidores. Para incluir a mudança, o relator acatou uma emenda supressiva que retira a expressão “no âmbito da União” do trecho que trata do assunto.

Nesta terça-feira (10/9), Jereissati confirmou que o debate tem ocorrido entre os técnicos, mas garantiu que elas não vão resultar em atraso no calendário. “Vamos discutir. Sendo o caso, eu jogo para a (PEC) paralela, se tecnicamente se chegar a essa conclusão”, afirmou, em referência à matéria que busca complementar a reforma.

Entre outros pontos, a PEC paralela inclui estados e municípios nas novas regras e exige contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas e do agronegócio. A proposta, que será avaliada depois da PEC original, já conta com resistência na Câmara. Deputados lembram que o relator da reforma proposta pelo então presidente Michel Temer, Arthur Maia (DEM-BA), tentou incluir a cobrança de filantrópicas no texto, mas a mudança foi suprimida logo no início da discussão, na comissão especial, por pressão da categoria.

Também já houve tentativa, mais recente, de cobrar contribuição previdenciária de agroexportadores. O relator da PEC atual na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), incluiu no parecer a sugestão, que não avançou por atuação do lobby do agronegócio.

Além disso, o governo quer retirar outras mudanças durante os debates no plenário, para garantir uma economia maior. Os temas mais atacados são a constitucionalização do critério de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), retirada por Jereissati, e a flexibilização do acúmulo de pensões. Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que “o governo espera reverter parte ou todas as desidratações no plenário”.

Continue lendo
Clique para comentar

POLÍTICA

Carlos Bolsonaro e Major Olímpio brigam no Twitter

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: O Dia

O vereador do Rio de Janeiro e filho “02” do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PSC), usou sua conta no Twitter para atacar o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). “Conheço sua laia, canalha”, disparou. Carlos também chamou o senador paulista de “bobo da corte” e sugeriu que Major Olímpio é ingrato por ter apoiado Márcio França (PSB-SP) nas eleições para o governo de São Paulo e depois ter procurado o governador João Doria (PSDB-SP), que se elegeu venceu a disputa.“No hospital, após a facada, o tal @majorolimpio chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal”, disse Carlos Bolsonaro. 

Major Olímpio, por sua vez, declarou que o Carlos Bolsonaro ofende quem deseja ajudar o presidente Bolsonaro. “Vá ser vereador no Rio de Janeiro que sua ausência ajudará muito o Brasil”, afirmou, também em sua conta oficial no Twitter. “Não vou permitir molecagem comigo e assistir calado os ‘príncipes’ prejudicando o governo do pai”, completou, classificando as postagens de Carlos como “baixaria” e “desespero”.

O senador disse ainda que é o maior opositor ao tucano em São Paulo. “Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista!”, escreveu. 

Continue lendo

POLÍTICA

Não haverá troca de ministros, afirma Bolsonaro

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou neste sábado, 12, a possibilidade de trocas na equipe ministerial. No estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, onde foi assistir ao jogo Palmeiras x Botafogo, Bolsonaro lembrou que as trocas de técnicos no futebol brasileiro são uma tradição que não se repete no governo dele.

“Os técnicos cansam. O Felipão (ex-técnico do Palmeiras) é um grande técnico, mas cansou. Parece uma tradição no Brasil ficar trocando de técnico”, disse Bolsonaro. “No meu caso, não é (o caso de) agradar. É questão de dar conta do recado. O ministro tem meta definida e tem de se virar nessa meta. Hoje é difícil, porque ministro não tem verba e orçamento. Mas estou muito feliz com meus 22 ministros. Os que tinham de ser trocados, já foram trocados”, disse.

Bolsonaro afirmou que teve a felicidade de poder escolher seus ministros. “É um bom caminho e eles devem satisfação a mim, e não ao partido político. Agora, pegamos um país arrebentado, ética, moral e economicamente. Estou fazendo o possível. Onde quer que eu vá, sou bem recebido”, comentou.

Nos últimos dias, o presidente foi pressionado por assessores próximos a demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas do PSL.

Na entrevista, o presidente defendeu a transparência no próprio partido. “Não quero que estoure um problema e depois a imprensa me culpe. Quero abrir a caixa-preta para que o partido honre a bandeira que a gente tinha lá atrás. Não pode pegar uma verba de R$ 8 milhões por mês, dinheiro público, e uma minoria decidir o que fazer. Eu me elegi gastando R$ 2 milhões porque fiz uma vaquinha virtual”, afirmou.

Chico Buarque

O presidente foi perguntado ainda sobre se assinaria o Prêmio Camões ao cantor Chico Buarque, crítico dele. “Ele já falou que a minha não assinatura é um prêmio, então ele está premiado duas vezes”, disse Bolsonaro.

Continue lendo

POLÍTICA

Villas Bôas recebe alta hospitalar

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Agência Brasil

O assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República general Eduardo Villas Bôas teve alta hospitalar, neste sábado (12). Villas Bôas tem uma doença neuromotora de caráter degenerativo chamada de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

“O general Villas Bôas recebeu alta hospitalar do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, com resolução do quadro respiratório que provocou sua internação”, informa nota divulgada pelo GSI.

Ele foi internado no dia 2 de outubro, em Brasília, para a realização de uma broncoscopia – espécie de endoscopia que é feita para se obter imagens do aparelho respiratório. Quatro dias depois, em 6 de outubro, após uma piora em seu quadro clínico, o general foi transferido do Hospital das Forças Armadas para o Sírio Libanês, ambos em Brasília.

Ainda de acordo com a nota, as visitas continuam restritas: “Encontra-se em sua residência e continua com visitas restritas a familiares.”.

A nota informa ainda que a família do general agradece “a dedicação e o empenho” das equipes médicas que o atenderam em ambos os hospitais.

Continue lendo

Destaque

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital