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POLÍTICA

Relator do sítio de Atibaia vai liberar voto até o fim do ano

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Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Nesta quinta-feira (22), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que vai revelar seu voto a respeito do sítio em Atibaia até o fim do ano. Ele é o relator da segunda instância da operação Lava Jato sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neto precisa avaliar o processo que avalia a condenação do petista. O julgamento pode acarretar uma eventual soltura de Lula, que está detido desde abril do ano passado.

Em Salvador, Bahia, onde palestrou em um evento, o desembargador disse que já concluiu o voto, que deve ser liberado ainda neste ano. Ele afirmou que está dentro do cronograma estipulado pelo gabinete do qual faz parte.

– Eu não tenho só esse processo. E esse processo não recebe tratamento nem pior nem melhor do que qualquer outro que eu tenha – declarou.

Depois do voto de Gebran, o processo de Lula será encaminhado para o revisor, Leandro Paulsen. Em seguida, seguirá para o plenário do TRF-4.

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POLÍTICA

Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

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POLÍTICA

Carlos Bolsonaro amanhece sem contas nas redes sociais

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Foto: Reprodução / Fonte: Notícias ao Minuto

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo PSL, amanheceu com seus perfis pessoais nas redes sociais desativados.

Filho mais atuante do presidente Jair Bolsonaro nas redes, seus perfis pessoais no Twitter, Facebook e Instagram estão fora do ar e não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso.

Nas redes sociais, muitos internautas apontam que o parlamentar teria apagado as páginas, uma vez que ele seria um dos princiais alvos da CPI das Fake News, onde se investiga a propagação de notícias falsas de interesses políticos nas plataformas digitais.

Carlos Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso.

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POLÍTICA

Partidos procuram Damares para candidatura ao Senado

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Ministra Damares Alves Foto: Luiz Alves/MMFDH

O bom trabalho desenvolvido pela ministra Damares Alves no comando do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, já começa a chamar a atenção de dirigentes de partidos políticos. Segundo a revista Crusoé, a titular da pasta social recebeu dois convites de partidos para se filiar: Patriota e Republicanos.

De acordo com a informação divulgada, o objetivo da filiação seria uma candidatura para o Senado em 2022, quando a casa vai renovar um terço de seus parlamentares.

A ministra ainda não se pronunciou sobre a afirmação da revista.

Damares tem vasta experiência no Congresso Nacional, já que trabalhou por mais de 20 anos no local, ela é considerada uma referência no combate à pedofilia e a proteção da infância.

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