Conecte-se Conosco

MARABÁ

Reunião debate acesso à escola de crianças venezuelanas em Marabá

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A matrícula escolar de estudantes oriundos de países estrangeiros, sobretudo venezuelanos, foi tema de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (18) na Promotoria de Justiça de Marabá.

A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça, Samuel Furtado Sobral, que está preocupado com a situação das crianças estrangeiras fora da escola. Na reunião, o promotor destacou a importância do município realizar um diagnóstico a fim de identificar quantas estão nessa situação.

O representante do Conselho Municipal de Educação, presente na reunião, informou que ainda não há relatório sobre o quantitativo de crianças e adolescentes estrangeiros fora da escola em Marabá e apontou a barreira do idioma, além do fato da documentação dos imigrantes estar em outra língua como dificuldades para realizar a identificação.

O promotor Samuel Sobral reiterou que o número de crianças fora da escola tende a aumentar devido a chegada de imigrantes venezuelanos na cidade e, por isso, a importância da elaboração de um protocolo de encaminhamentos.

Na reunião ficou definido que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município realizarão o levantamento do quantitativo de crianças e adolescentes fora da escola e que o Conselho de Educação contará com um tradutor para cuidar da tradução dos documentos dos estrangeiros, caso isso seja necessário.

Por meio de uma Recomendação emitida na terça (17) o promotor Samuel Sobral solicitou ao secretário municipal de educação que realize as matrículas dos alunos estrangeiros no ensino fundamental mesmo que não tenham todos os documentos; e que elabore, num prazo de 30 dias, um cronograma detalhado das providências administrativas necessárias à implementação dessas medidas. O MPPA requer ainda que o município estabeleça rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento do disposto na Recomendação.

Veja a íntegra da Recomendação

Texto: Ascom MPPA
Foto: Marcelo Camargo

Continue lendo
Clique para comentar

MARABÁ

Marabá abre licitação de R$ 16 milhões para merenda do ano letivo de 2020

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O prefeito Tião Miranda botou na rua ontem, terça-feira (8), um edital de licitação para a compra de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda dos 60 mil estudantes da rede pública no ano que vem, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Blog do Zé Dudu folheou as 73 páginas do edital, que está disponível no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (veja aqui), e observou que serão adquiridos itens como pão para hot-dog, batata, cenoura, cebola e repolho, iogurte, ovo, maçã, sorvete cremosinho, carne bovina, coxa, sobrecoxa e peito de frango, entre outros.

Escolas das zonas urbana e rural vão receber merenda, bem como unidades da rede estadual de ensino. Os recursos para custeio do serviço sairão do caixa da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que até agosto havia aplicado R$ 170,67 milhões na educação pública municipal, de um orçamento inicial previsto em R$ 258,5 milhões — embora atualizado para R$ 272,5 milhões.

O Blog apurou, junto à prestação de contas do 4º bimestre da Prefeitura de Marabá, que o Governo Federal repassou ao município R$ 4,87 milhões para custeio da alimentação escolar, de janeiro a agosto deste ano. Para manter a merenda em dia, a administração local arca com a maior parte dos recursos, oriundos de receitas de impostos.

Atualmente, a maior despesa da Secretaria de Educação de Marabá é a folha de pagamento, que consumiu R$ 100,14 milhões nos oito primeiros meses deste ano, sendo que os custos com o pessoal da educação infantil totalizaram R$ 12,8 milhões e a despesa com a folha do ensino fundamental, R$ 87,34 milhões.

Com grande rigor fiscal, o prefeito Tião Miranda — e todos os demais prefeitos do país — é obrigado a aplicar, no mínimo, 25% da receita líquida de impostos com a manutenção e o desenvolvimento do ensino, nisto incluso a merenda escolar, segundo preconiza a Constituição. Ainda assim, Miranda aplicou 44,23% este ano, garantindo a Marabá um dos melhores aproveitamentos fiscais na área da educação em toda a Região Norte.

Continue lendo

MARABÁ

MPF investiga atividades de empresa de segurança que atua como milícia

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: MPF

Famílias apavoradas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) em Marabá nos últimos dez dias. Moradores ribeirinhos de três áreas às margens do rio Tocantins conhecidas como: Lago dos Macacos, Comunidade Flor do Brasil e o Projeto de Assentamento (P. A.) Diamante, os dois últimos com assentados com títulos de uso de suas terras, e o primeiro em processo de autorização pela Secretaria de Patrimônio da União. Eles vivem um cotidiano de pesadelos desde que fazendeiros vizinhos, com o objetivo de expandir suas terras, contrataram a empresa Marca Vigilância e passaram a invadir os pequenos lotes dos ribeirinhos e ameaçá-los, apontando armas até para crianças, ordenando que saíssem de suas casas, chegando, inclusive, a atear fogo em alguns barracos. Concomitantemente a isso, os fazendeiros contratam um trator de esteira abrindo caminho em meio à vegetação, destruindo plantações, com possível impacto ambiental de substancial proporção.

Na última semana de setembro, a pedido do MPF, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prontamente se dirigiu ao local e flagrou oito homens, supostamente contratados da empresa Marca Vigilância, fazendo uma barreira armada na estrada que leva à comunidade ribeirinha, impedindo que moradores saíssem ou voltassem para suas casas. A barreira ficava localizada em uma área que não pertence a nenhuma das fazendas, em terras da União.

As armas dos vigilantes foram apreendidas e foi feita uma certidão de ocorrência, mas para cessar as violências contra os assentados, o MPF ajuizou um pedido cautelar para suspender o contrato de prestação de serviços da Marca Vigilância e paralisar todas as atividades de demarcação e expansão das fazendas.

Continue lendo

MARABÁ

Marabá em esforço global para restauração de áreas degradadas

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Portal Terra

Nos últimos anos, muito tem se falado em restauração de terras degradadas. Um exemplo é o esforço global chamado Desafio de Bonn (Bonn Challenge, em inglês), lançado em 2011 a partir de uma parceria entre o governo da Alemanha e a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês).

O objetivo é restaurar 150 milhões de hectares de terras desmatadas e degradadas do mundo até 2020 e 350 milhões de hectares até 2030.  Para aproveitar a audiência internacional no XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO) realizado em Curitiba (PR), a IUFRO organizou um evento paralelo no dia 1º de outubro para apresentar o progresso alcançado na implementação da restauração em paisagens selecionadas em nove países.

O formato foi inovador, incluindo pequenos filmes, entrevistas com especialistas e informações agrupadas com pôsteres. As informações apresentadas no evento foram levantadas a partir de um estudo científico prévio em cada país, realizado durante esse ano.

Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, foi escolhida como coordenadora para representar o Brasil no projeto. Ela explicou que a apresentação teve por objetivo mostrar como os países estão trabalhando frente aos compromissos de restauração assumidos no Desafio de Bonn. Segundo a pesquisadora, a meta brasileira é de restaurar 12 milhões de hectares. O estudo utilizou paisagens representativas em cada um dos países, e a paisagem selecionada no Brasil foi o sudeste do Pará, na região de Marabá.

Estudo padronizado

“A ideia foi conduzir o estudo de forma padronizada, com um método semelhante em cada país, para permitir fazer generalizações úteis para orientar a restauração florestal. A região que escolhemos é a área mais desmatada da Amazônia, no arco do desmatamento, por isso consideramos que seria uma região interessante para o projeto. O evento paralelo da IUFRO foi parte desse processo de estudo para que pudéssemos apresentar os resultados preliminares e discuti-los com a comunidade científica e com tomadores de decisão. Desde o início, foi definido que o relatório deveria ser finalizado até esse momento, para ser apresentado e discutido no Congresso, ocasião em que representantes de todos os países estariam presentes”, explicou.

O levantamento rápido, chamado pela IUFRO de snapshot study, levantou no campo as informações. Nesse processo, foi importante conversar com os diversos atores envolvidos na restauração, e todos os países cumpriram essa etapa em suas regiões escolhidas, para entender como a restauração está sendo implementada no chão pelas pessoas de cada país. 

“Todos reuniram, a partir desse estudo, um conjunto de lições. Por mais que existam diferenças culturais, diferenças de governo, de posse de terra, de taxa de desmatamento, existem questões comuns que emergem. As lições do Brasil, por exemplo, podem ser aplicadas em outros países tropicais, que estejam implementando a restauração”, afirmou.

O estudo brasileiro, conforme a pesquisadora detalhou, envolveu mais de 50 entrevistas, em áreas dominadas por assentamento de reforma agrária. No Pará, a equipe da Embrapa se reuniu com instituições governamentais, não-governamentais, agricultores, empresas e universidades – todos os atores da região – para conseguir extrair lições que ajudem a aumentar a escala da restauração florestal. Também foram analisados diferentes projetos de restauração em andamento ou finalizados na região.

Um deles é desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). O outro, chamado de Programa Rural Sustentável, foi desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e financiado pelo governo britânico. O terceiro projeto, “Juventude e Cooperativismo”, foi realizado pela Federação de Cooperativas de Agricultura Familiar da região e tinha foco nos jovens filhos de agricultores, com o objetivo de fixar os jovens no campo e melhorar as condições de vida no campo, além da restauração. As lições selecionadas pela equipe brasileira para apresentação no Congresso foram baseadas nesses projetos.

Continue lendo

Destaque

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital