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MARABÁ

Reunião debate acesso à escola de crianças venezuelanas em Marabá

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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A matrícula escolar de estudantes oriundos de países estrangeiros, sobretudo venezuelanos, foi tema de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (18) na Promotoria de Justiça de Marabá.

A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça, Samuel Furtado Sobral, que está preocupado com a situação das crianças estrangeiras fora da escola. Na reunião, o promotor destacou a importância do município realizar um diagnóstico a fim de identificar quantas estão nessa situação.

O representante do Conselho Municipal de Educação, presente na reunião, informou que ainda não há relatório sobre o quantitativo de crianças e adolescentes estrangeiros fora da escola em Marabá e apontou a barreira do idioma, além do fato da documentação dos imigrantes estar em outra língua como dificuldades para realizar a identificação.

O promotor Samuel Sobral reiterou que o número de crianças fora da escola tende a aumentar devido a chegada de imigrantes venezuelanos na cidade e, por isso, a importância da elaboração de um protocolo de encaminhamentos.

Na reunião ficou definido que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município realizarão o levantamento do quantitativo de crianças e adolescentes fora da escola e que o Conselho de Educação contará com um tradutor para cuidar da tradução dos documentos dos estrangeiros, caso isso seja necessário.

Por meio de uma Recomendação emitida na terça (17) o promotor Samuel Sobral solicitou ao secretário municipal de educação que realize as matrículas dos alunos estrangeiros no ensino fundamental mesmo que não tenham todos os documentos; e que elabore, num prazo de 30 dias, um cronograma detalhado das providências administrativas necessárias à implementação dessas medidas. O MPPA requer ainda que o município estabeleça rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento do disposto na Recomendação.

Veja a íntegra da Recomendação

Texto: Ascom MPPA
Foto: Marcelo Camargo

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MARABÁ

PF apreende 40 toneladas de minério manganês transportados sem autorização

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Fonte: G1 Foto Reproducao

Ação ocorreu no município de Marabá


A Polícia Federal apreendeu, na madrugada desta sexta-feira, 14, um caminhão de grande porte que transportava, sem autorização legal, aproximadamente quarenta toneladas de minério manganês. A apreensão ocorreu no município de Marabá, no sudeste do Pará, durante a continuação da operação Rota do Minério, que foi deflagrada no dia 7 de fevereiro deste ano, com objetivo de desarticular o esquema criminoso de extração ilegal de minério na região do Pará, que tem um histórico recorrente dessa prática criminosa, segundo a PF.

De acordo com a PF, a matéria prima encontrada pertence no caminhão à União Federal, constituindo crime contra o patrimônio, na modalidade usurpação, além de crime ambiental.

Após o flagrante, foi lavrado auto de prisão contra o condutor do veiculo, que irá responder por crime contra o patrimônio, com pena prevista de até cinco anos de detenção, e crimes ambientais, com pena de detenção de até um ano.

Na sexta-feira passada, 7, foram apreendidos oito caminhões de grande porte, que transportavam aproximadamente 500 toneladas de minério de manganês acondicionados em oito veículos, que também foram apreendidos.Segundo a PF, os caminhões tinham como destino o porto de Barcarena, de onde a mercadoria seria exportada. Na ocasião foram presas sete pessoas.

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MARABÁ

PF prende fazendeiro acusado de formação de milícia rural armada em Marabá

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Fonte: G1 Foto: Reproducao Fazendeiro Marcos Antônio Fachetti Filho é preso pela PF; pai dele continua foragido. — Foto: Divulgação/MPF

Pai de Marcos Antônio Fachetti Filho também é alvo de mandado de prisão e continua foragido. Esta é a segunda vez que a Justiça Federal determina a prisão de ambos.

A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta quinta (13) o fazendeiro Marcos Antônio Fachetti Filho em Marabá, no sudeste do Pará. O pai dele também é alvo de mandado de prisão e continua foragido. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ambos são acusados de formação de formação de milícia rural armada. O G1 tenta contato com a defesa dos fazendeiros, mas ainda não obteve resposta.

Esta é a segunda vez que a Justiça Federal determina a prisão de ambos. De acordo com o MPF, os primeiros mandados foram expedidos em dezembro de 2019. Em operação, a PF conseguiu prender o pai Marcos Antônio, mas ele foi solto após a Justiça ter acatado pedido de liberdade provisória.

Em janeiro, o MPF recorreu e pediu a reconsideração da revogação da prisão, pois segundo assentados e ribeirinhos, pai e filho em liberdade continuaram a representar “perigo extremo” para famílias.

Segundo denúncias, homens fortemente armados estavam andando pelas fazendas da região e as famílias voltaram a ser ameaçadas, incluindo tentativa de coação para que elas assinassem acordo e deixassem as terras que os fazendeiros querem invadir.

Em setembro de 2019, o MPF recebeu relatos de famílias de ribeirinhos em Marabá apontando série de invasões e ameaças praticadas por funcionários da empresa Marca Vigilância. O grupo teria agido a mando de fazendeiros vizinhos, segundo as investigações. A reportagem tenta contato com a empresa, mas não obteve retorno.

De acordo com o MPF, as famílias já possuem títulos de uso das terras, no caso dos assentados da Comunidade Flor do Brasil e do projeto de assentamento Diamante; e outras já estão em fase de autorização pela União, no caso da comunidade do Lago dos Macacos. “Os invasores chegaram a apontar armas até para crianças, e atear fogo em alguns barracos. Além disso, os fazendeiros contrataram um trator de esteira para abrir caminho em meio à vegetação, destruindo plantações, com possível impacto ambiental de grande proporção”.

A pedido do MPF, em setembro uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou oito homens, supostamente contratados da empresa Marca Vigilância, fazendo barreira armada na estrada que leva à comunidade ribeirinha, para impedir que moradores. A barreira ficava localizada em terras da União – em área que não pertence a nenhuma das fazendas. As armas dos vigilantes foram apreendidas.

No dia 4 de outubro, o MPF ajuizou pedido cautelar para suspender contrato de prestação de serviços da Marca Vigilância, e para paralisar atividades de demarcação e expansão das fazendas. No dia seguinte, nova operação do MPF e da PRF, com participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), coletou novas provas das ilegalidades.

No dia 15 de outubro, a Justiça Federal suspendeu atividades da empresa no entorno da região do Lago dos Macacos; do projeto de assentamento Diamante e da Associação Flor do Brasil, entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Mesmo após as operações e a decisão judicial, o MPF recebeu informações de que a Marca Vigilância continuava realizando rondas e intimidando moradores na região.

A Justiça Federal então autorizou operação da PF, realizada em 17 de dezembro, para prender os Fachetti, e para busca e apreensão de dados. O sigilo das comunicações eletrônicas de todos os alvos foi quebrado pela Justiça Federal em Marabá, e os dados devem ser utilizados nas investigações.

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MARABÁ

Mulher encontra Recém-nascida abandonada com carta em caixa de papelão

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Fonte: Portal Marajó Foto: Reproducao

Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na rua em Marabá, município do sudeste paraense, na manhã desta quarta-feira (12). A criança, no sexo feminino, foi encontrada por uma moradora em frente à sua casa, na Folha 15, e foi resgatada por uma equipe do Conselho Tutelar municipal. Com a criança, a suposta mãe deixou um bilhete onde diz que “está de coração partido”.

Segundo informações do Conselho Tutelar, assim que encontrou a bebê dentro de uma caixa de papelão, a moradora acionou a Polícia Militar. Os policiais foram ao local e orientaram a mulher a procurar o Conselho, que foi ao local e tomou os procedimentos de acolhimento à recém-nascida.

Na carta, a suposta mãe da criança pede que a pessoa adote a criança pois ela “não pode cuidar”. “Sou mãe muito nova e não tenho condições de ficar. Não se preocupe pois nunca vou lhe perturbar”, diz um trecho do bilhete.

Apesar da situação de abandono, a criança passa bem. Segundo a Prefeitura Municipal de Marabá, o cordão umbulical da criança foi cortado e maneira errada, o que demonstra que ela nasceu em casa. Por causa disso, ela está internada na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), e apresenta estado de saúde estável.

A moradora também foi aconselhada pela polícia a registrar o caso na Delegacia de Polícia Civil. 

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