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Internacional

Rosa Weber indefere pedido para fechar fronteira com Venezuela

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Ministra ainda mandou oficiar juiz federal que tomou decisão inversa

 

Agência Brasil  

Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário, atendendo ao pedido de fechamento feito pelo governo estadual.

O processo no Supremo foi ajuizado em abril pelo governo de Roraima e a ministra chegou a realizar audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima que não teve resultado. Na sentença divulgada no processo eletrônico da Ação Civil Originária 3121, Rosa Weber diz que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima é contrário também “aos fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Ainda segundo a ministra, com base no Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, “não há como conceder a tutela antecipada requerida, no ponto examinado”. Rosa Weber abriu prazo no processo para manifestação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

O juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, havia suspendido o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima, mas o cumprimento ainda dependia de notificação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo ele, “é imperioso rechaçar a ideia de que, em matéria da imigração, a União tudo pode, e os estados e municípios tudo devem suportar”.

A decisão do juiz foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor da segurança pública e das forças policiais na fronteira. A AGU informou hoje (6) que vai recorrer da medida.

Rosa Weber ainda é relatora de outro processo que relaciona o governo de Roraima e a imigração de venezuelanos. No fim de semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF pedido de suspensão do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado.

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Internacional

Missão espacial chinesa desvenda segredos do lado oculto da Lua

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A missão chinesa Chang’e-4 foi a primeira a chegar ao lado mais afastado da Lua, assim como a primeira a descobrir a presença de olivina. A sonda tem investigado a composição do manto lunar, de forma a explicar a evolução e formação da Lua. Com as recentes descobertas, especula-se que a origem da Lua esteja relacionada com a colisão da Terra com um corpo celeste.

A sonda Chang’e-4 pousou na cratera lunar Vón Kármán no dia 3 de janeiro, e instalou o rover Yutu-2 para explorar a Bacia do Polo-Sul-Aitken, a maior e mais velha cratera do lado oculto da Lua. O rover colecionou algumas amostras e as suas descobertas foram divulgadas no Jornal Nature, nessa quarta-feira (16).

As amostras revelaram vestígios de olivina, o que levou os investigadores a especular que o manto poderá conter olivina e piroxena em iguais quantidades, ao invés do domínio de um desses minerais. A olivina é um dos principais componentes do manto terrestre, o que poderá confirmar a teoria de que a Lua se formou com algum material que a Terra perdeu apos o choque com um corpo celeste. Os minerais encontrados são, por sua vez, distintos das amostras da superfície lunar.

Uma vez que as caraterísticas e composição do subsolo permanecem desconhecidas, esta descoberta é considerada importante.

De acordo com a hipótese mais aceite, quando a Terra sofreu o impacto da colisão com um corpo celeste, Theia, algum material terá se desprendido, aglomerando-se e formando a Lua. Os elementos mais leves ficaram na superfície, mas os minerais mais densos, como é o caso da olivina, caíram no manto lunar.

Desde então, a origem e estrutura da Lua têm sido temas de debate entre a comunidade científica. Dessa forma, a investigação chinesa poderá conduzir a um maior conhecimento acerca da evolução lunar e à confirmação da existência de um oceano de magma, teoria que ainda não foi confirmada.

A missão espacial faz ainda parte da ambição da China no espaço, iniciada nos anos 70.

O rover continuará a explorar o local e retirará mais material do solo, e, em 2020, a China planeia enviar a sonda Chang’e 5, com o objetivo de regressar à Terra com as amostras recolhidas na Lua.

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Trump pede que banco central americano reduza taxas de juros

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, está pedindo novamente que o Federal Reserve, o banco central americano, reduza as taxas de juros. Desta vez, ele disse que a medida iria ajudar o país a vencer a guerra comercial com a China.

Nessa terça-feira (14), Trump publicou no Twitter que a China vai “provavelmente reduzir as taxas de juros” para compensar o fardo das tarifas adicionais dos EUA, anunciadas na segunda-feira. Ele acrescentou que se o Federal Reserve tomar uma medida parecida, eles com certeza vencerão.

Trump pediu diversas vezes que o banco central americano reduza as taxas de juros para estimular o crescimento e dar a seu governo uma posição de vantagem nas negociações com Pequim. A continuidade do atrito comercial entre os dois países tem aumentado as preocupações com as perspectivas da economia americana.

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China reage a Trump e aumenta tarifas sobre produtos dos EUA

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Em resposta à mais recente taxação sobre produtos chineses anunciada pelos Estados Unidos (EUA), a  China afirmou ontem (13) que vai aumentar de 5% para 25% as tarifas sobre mais de 5 mil produtos americanos com valor equivalente a 60 bilhões de dólares e que vão de baterias a espinafre e café.

A medida, que deve entrar em vigor em 1º de junho, agrava a guerra comercial entre os dois países. Uma tarifa adicional de 25% será imposta sobre mais de 2.400 produtos, incluindo gás natural liquefeito, e outra de 20% sobre cerca de mil produtos, afirmou o Ministério das Finanças chinês.

“O ajuste feito pela China em tarifas adicionais é um a resposta ao unilateralismo e protecionismo dos EUA. A China espera que os EUA voltem para o caminho correto do comércio bilateral”, disse o ministério.

O porta-voz do Ministério do Exterior chinês, Geng Shuang, afirmou que “a China jamais se renderá a pressão externa”.

Na última sexta-feira, o presidente americano, Donald Trump, elevou para 25% as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 bilhões de dólares de bens importados da China, atingindo mais de 5 mil itens. Trump argumentou que Pequim recuou em relação a compromissos alcançados em meses de negociações.

O presidente americano alertou via Twitter seu homólogo chinês, Xi Jinping, de que a China “será fortemente ferida” se não aceitar um novo acordo comercial. Pequim tinha “um grande acordo, quase completo e recuou”, escreveu.  “A China não deveria retaliar ou só ficará pior.”

O presidente insistiu que as tarifas impostas pelos EUA a milhares de produtos chineses não prejudicam os consumidores americanos. O assessor econômico da Casa Branca Larry Kudlow contradisse o presidente ao afirmar que tanto consumidores quanto empresas dos EUA arcam com as tarifas. “Ambos os lados vão pagar”, disse à emissora Fox News.

Na última sexta-feira, o governo chinês já havia prometido adotar “contramedidas necessárias” em resposta à escalada do conflito comercial provocada por Trump. O cenário de incerteza provocou queda em ações mundo afora nesta segunda.

As novas tarifas devem prejudicar exportadores de ambos os países, assim como empresas europeias e asiáticas que comercializam produtos entre os EUA e a China ou fornecem componente e matérias-primas para que os bens sejam fabricados.

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