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Política

Sabato diz que denúncia contra Marcio Miranda é intriga da oposição

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Sábado Rossetti, um dos mais conceituados advogados de Belém, disse nesta quinta-feira (9), que as denúncias formuladas por um promotor militar contra o candidato do DEM ao governo estadual do Pará, Márcio Miranda, são inócuas, contraditórias e abusivas.  Para ele, há um equívoco muito grande nesse ato O promotor, autor da denúncia, por sua vez, argumenta  que legislação militar é distinta da eleitoral e que está cumprindo o seu papel, baseado em decisões do STF.

Segundo o promotor de justiça militar Armando Brasil, o candidato teria recebido indevidamente mais de R$ 1,5 milhão como capitão da Polícia Militar, referente aos 233 meses que esteve na reserva da PM.

Rossetti estranhou que a denúncia só tenha sido feita agora, depois que Márcio Miranda foi lançado candidato ao governo do Pará. O tempo que passou como deputado o Ministério Público Militar não  levou em conta.

Rossetti argumentou também que a l denúncia tenha se seguido ao momento em que o ex-senador Mário Couto (PP), sentindo-se traído,  formulou pesadas acusações  tanto ao senador Jader Barbalho, presidente estadual do MDB e candidato à reeleição,  quanto a seu filho, Helder Barbalho, candidato ao governo do Pará, numa coligação que envolve 18 partidos. Mario Couto aderiu à campanha de Márcio Miranda,aumentando as suas possibilidade de uma vitória sobre o candidato do MDB, Helder Barbalho.

Mário Couto teve a sua candidatura preterida depois ter sido anunciada na convenção conjunta do seu partido, o PP, e o MDB.  Por isso, ao saber que fora retirado da lista dos candidatos ao Senado – integrada apenas por Jader Barbalho e o ex-vice-governador Zequinha Marinho (PDC) — Couto saiu espalhando brasa para todos os lados, e, de forma contundente, ferina, alvejou aqueles que considera responsáveis pela situação: os Barbalho e o presidente do PP, Beto deputado federal Beto Salame.

Pior que isso, para os emedebistas, o ex-senador passou a concitar seus eleitores a votar em Marcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa (Alepa0, que considera probo e honesto, ao contrário, segundo Couto, dos seus aliados de ontem. “Eles não podem ouvir a palavra corrupção, que ficam desesperados. É que tem certeza de que serão presos ou passarão a usar tornozeleira eletrônica, quando a Lava Jato concluir as suas investigações”, prevê o ex-parlamentar.

Para os aliados de Márcio Miranda, que é ex-oficial da Polícia Militar, a denúncia do Ministério Público Militar, na quarta-feira passada, formulada pelo promotor do militar Armando Teixeira Brasil, não vai prosperar e logo será desmascarada for feita a investigação de trás pra gente.

Segundo o promotor de justiça militar Armando Brasil, o candidato teria recebido indevidamente mais de R$ 1,5 milhão como capitão da Polícia Militar, referente aos 233 meses que esteve na reserva da PM.

O promotor acusa Márcio Miranda de receber aposentadoria integral sem ter cumprido o prazo legal para ter direito ao benefício. Ele teria se apropriado de mais de R$ 1,5 milhão de maneira indevida.

De acordo com a denúncia, Márcio Miranda entrou na Polícia Militar em 1992, por concurso público, e se afastou pela primeira vez da corporação em 1998 para concorrer ao cargo de deputado estadual, quando passou a receber o benefício da reserva, fato que a promotoria militar contesta por ele não ter atingindo o período mínimo de 10 anos como militar para se candidatar a um cargo eletivo garantindo o benefício.

“O militar que não tem o decênio necessário e se candidata, ele tem que ser imediatamente excluído da corporação, ele tem que ser demitido da corporação, não pode ficar na corporação, conforme a exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que está delimitado à interpretação da Constituição Federal”, explica.

Sabato Rossetti sustenta que o afastamento de Márcio Miranda da PM foi feito de forma correta. “Quando ele foi para a reserva remunerada em 1998 para concorrer a uma vaga na Alepa, ele não se elegeu. A legislação o autorizava a se licenciar para concorrer. Tinha seis ou sete anos na corporação. O estatuto da PM regula a reserva remunerada. Em 2002, quando assumiu a vaga da deputada Lourdes Lima, nomeada para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ele passou compulsoriamente, ex-ofício, para a reserva. O que está havendo agora, segundo Rossetti, é um abuso, com conotação eleitoreira, para criar um factoide”, observa. Um factoide que cria um imenso constrangimento ao candidato do DEM.

De acordo com o advogado Sabato Rossetti, o próprio autor da denúncia reconhece que Márcio Miranda tinha direito à reserva remunerada, e que o STF pacificou essa questão. Márcio Miranda serviu somente em Castanhal como médico e nunca no 23ª Batalha de Polícia Militar, sediado em Parauapebas, no sudeste do Pará, como consta no papel ofício da denúncia.

Márcio Miranda se manifestou por seu assessor de imprensa,  Daniel Nardin; Este afirma em nota enviada para as redações, que “em 1998, o parlamentar  concorreu a uma vaga de deputado estadual, ficando na suplência. Para concorrer, passou para a condição de agregado, se afastando do trabalho, conforme prevê o trâmite legal descrito no Estatuto da Polícia Militar. Apenas em 2002, Márcio Miranda assumiu o mandato de deputado estadual. Ao assumir o mandato, Marcio Miranda foi designado para a reserva. Portanto, são mais de 17 anos de contribuição, somando os 9 anos e 10 meses atuando na Polícia Militar e 7 anos e 11 meses de contribuição para a Previdência. Esse tempo foi averbado, ou seja, somado de forma legal mediante apresentação de documentos e comprovação, como acontece com qualquer servidor público.

Nardin informa também que a denúncia do promotor Armando Brasil “é um equívoco porque laborada contra a própria Constituição Federal, pois o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade”.

 

 

Política

Irmã de milicianos assinava cheque em nome de Flávio Bolsonaro, diz revista

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Flávio Bolsonaro (PSL) cada vez mais enrolado

Valdenice de Oliveira Meliga é apontada pela publicação como um dos elos de ligação entre o senador e as milícias do Rio de Janeiro

Agência Estado

Valdenice de Oliveira Meliga, irmã dos milicianos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos na operação “Quarto Elemento” do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinou cheques de despesas da campanha em nome do então deputado estadual e atual senador, Flávio Bolsonaro (PSL), conforme reportagem da revista Isto É publicada nesta sexta-feira, (22/2).

A reportagem obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Val era uma das pessoas a quem o filho do presidente Jair Bolsonaro deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa.

Val é apontada pela IstoÉ como mais um dos elos de ligação do senador com milícias do Rio de Janeiro, com o suposto uso de laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário. De acordo com a reportagem, um dos cheques assinados por Val, no valor de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento seria referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro.

Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha eleitoral, exercia a função de primeira tesoureira do partido.

Ainda conforme informações da Isto É, a primeira tesoureira do PSL, ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL no Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político do PSL carioca deixou sua contabilidade aos serviços da companhia Alê Soluções, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade. Com preços abaixo da média do mercado, a companhia de Alessandra recebeu cerca de R$ 55 mil das campanhas.

Além disso, a reportagem informa que Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogado, estiveram 36 campanhas do PSL na última eleição. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil.

Candidatos do PSL ouvidas pela revista relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram em suas respectivas campanhas foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto.

Outro aspecto considerado estranho, de acordo com a revista, é que a empresa Alê Soluções está localizada na Estrada dos Bandeirantes 11.216, na Vargem Pequena, nos registros da Receita Federal, uma área de milícias. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, o endereço anotado é Avenida das Américas número 18.000 sala 220 D, no Recreio dos Bandeirantes – endereço da sede do PSL do Rio de Janeiro.

Situação semelhante acontece com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia. Para a Receita, o endereço informado é uma casa em Vila Valqueire. Para a Justiça Eleitoral, foi novamente a sede do PSL do Rio. Por curiosidade, todos os endereços mencionados ficam em Jacarepaguá, onde também mora o ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, diz a IstoÉ.

A revista apurou que, durante a campanha, a companhia Alê só trabalhou na contabilidade dos candidatos. Entre maio de 2007 e agosto do ano passado, a empresa emitiu 183 notas fiscais eletrônicas, conforme os registros do número das notas concedido ao TRE – uma média de 16 notas por ano.

Somente durante a eleição foram 46 notas em 4 meses. Notas sequenciais, o que indica o serviço exclusivo para as campanhas, diz a reportagem. Apenas no dia do primeiro turno da eleição, 7 de outubro, foram emitidas 18 notas fiscais entre as 21h31 e as 22h43. Uma média de uma nota fiscal a cada 4 minutos. Houve caso de notas fiscais emitidas em um tempo inferior a 2 minutos entre uma e outra.

Procurada pela Isto É, Alessandra Oliveira disse não enxergar conflito ético no fato de ser ao mesmo tempo tesoureira do partido, funcionária de Flávio Bolsonaro e ter contratado sua empresa para fazer a contabilidade das campanhas. Gustavo Botto afirma que trabalhava de fato na sede do partido para, segundo ele, “facilitar a administração e resposta de eventuais comunicações processuais”, diz a revista. A assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto.

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Política

Bancada feminina é formada para atuar na Alepa

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Um dos resultados das últimas eleições é que o número de mulheres eleitas na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) cresceu. Até o ano passado, eram apenas três deputadas. Para a 19ª Legislatura (2019/2023), foram eleitas 10 deputadas. Se depender da disposição das parlamentares, na Alepa as mulheres terão voz e voto. Nesta quarta-feira (20.02), elas fizeram a primeira reunião da Bancada Feminina.

Juntas, elas representam 25% do parlamento paraense, um número significativo e que pode dar uma vantagem importante na votação e aprovação de projetos de interesse das mulheres. “Pela primeira vez, temos esse número expressivo de parlamentares mulheres e não fomos eleitas pela nossa beleza, mas para debater e votar nossa pauta, que é muito reprimida”, falou a deputada Marinor Brito, autora da iniciativa. “O parlamento ainda é um ambiente muito masculino, todas nós vamos sentir no dia a dia o atropelamento dos homens pelos seus interesses. Se não imprimirmos desde o início uma dinâmica de trabalho, com pautas comuns e rotinas de atuação, não teremos o respeito enquanto mulheres eleitas”, avalia Marinor.

Nesta primeira reunião, cinco deputadas participaram. Outras cinco justificaram a ausência por estarem fora de Belém, mas acompanharam as discussões por aplicativos de mensagens.

Entre as deliberações iniciais, as integrantes da nova bancada estabeleceram um pacto de colaboração e apoio mútuos, em que projetos, ações e atividades relacionadas à defesa dos direitos das mulheres serão feitos em conjunto e endossados por todas.

E propostas não faltam, desde a criação de uma Ouvidoria, de uma Procuradoria e de uma Frente Parlamentar das Mulheres, até a mobilização em defesa de políticas públicas voltadas para os interesses femininos, principalmente nas áreas de combate à violência e pela saúde das mulheres.

“Mais do que falarmos entre nós do que precisamos, temos que alcançar os homens com as mudanças que são necessárias para que os avanços aconteçam de fato”, ressaltou a deputada Heloísa Guimarães. Já a deputada Paula Gomes destacou a concentração de esforços em uma pauta definida. “Precisamos manter o foco nos temas mais relevantes para não nos dispersarmos em tantos aspectos. Só assim, teremos de fato ações efetivas na aprovação de políticas públicas”, disse a deputada.

“O importante é que, mesmo sendo de partidos e ideologias diferentes, possamos sempre dialogar e resolver as divergências para termos uma posição final forte e unida. Com a experiência de cada uma, poderemos fortalecer a luta pelas mulheres”, complementou a deputada Michele Begot.

Mês da Mulher – A criação da Bancada Feminina da Alepa  já tem previsão das primeiras atividades em março. A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 11 de março a Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Luta da Mulher (comemorado em 8 de março), e no dia 15, será realizada uma audiência pública sobre a violência contra a mulher. “Vamos marcar nossas posições e abrir espaço em nossos mandatos para defender as bandeiras de luta femininas na política. Minha experiência na Câmara de Vereadores de Ananindeua já foi uma amostra das dificuldades, temos que ter um mandato de resistência pelas mulheres”, afirma a parlamentar Professora Nilse. “Nossa atuação no parlamento  e na Bancada Feminina será fundamental para o empoderamento feminino e para a defesa de direitos das mulheres”, conclui a deputada.

A próxima reunião da Bancada Feminina foi marcada para após o carnaval.

 Dina Santos/ ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

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Cidade

Organização criminosa usou submarino para levar drogas à África

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Alex Rodrigues / Agência Brasil 

 

Brasília – Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino para cruzar o Atlântico com destino à costa do continente africano com até 8 toneladas de entorpecentes a cada viagem. A embarcação foi apreendida em meados de 2018, no Suriname.

“O submarino foi apreendido durante as investigações iniciadas há dois anos. Ele foi localizado próximo a uma pista de pouso clandestina usada pela organização e onde foram apreendidos 400 quilos de entorpecentes”, disse hoje (21) o delegado federal Marcelo Botelho, responsável pela Operação Flak, deflagrada nesta quinta-feira.

Polícia Federal/Divulgação

Além de um submarino, aviões eram usados para levar droga para os Estados Unidos e Europa   (Polícia Federal/divulgação)

Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância. De lá, os criminosos seguiriam para a África, de onde o entorpecente seria distribuído para a Europa.

“Uma particularidade que nos impressionou é a capilaridade da organização criminosa, que tem contatos em diversos países”, comentou Botelho, esclarecendo que, além dos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Roraima, São Paulo e Tocantins, as autoridades brasileiras também acionaram a Interpol, pedindo a colaboração para deter seis suspeitos de integrar o esquema que podem estar no exterior.

Prisões

Até o início desta tarde, ao menos 26 pessoas já tinham sido presas, entre elas, pilotos de jatos executivos. A 4ª Vara Federal de Palmas (TO) autorizou a apreensão de 47 aeronaves, além do sequestro de bens e do bloqueio das contas bancárias de mais de 100 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar a organização criminosa.

“Mais que as prisões e as buscas para apreender provas que auxiliem as investigações, a operação de hoje atingiu o poder financeiro da organização”, disse Botelho.

“Nosso foco foi a desarticulação, foi a descapitalização da organização. Justamente para evitarmos que o crime continue a ser praticado mesmo após a prisão dos principais líderes e membros da organização”,  afirmou.

Apesar de chegar a utilizar um submarino, a especialidade do grupo, segundo a Polícia Federal, era o transporte aéreo de grandes quantidades de drogas.

De acordo com o Botelho, trata-se de uma “organização bem estruturada, que tinha nítida divisão de tarefas”. Ao longo das investigações, os agentes federais identificaram quatro núcleos: o logístico, responsável por gerenciar a parte operacional, como a escolha de aeronaves, a contratação de pilotos e a construção de pistas clandestinas.

Voos irregulares

Um núcleo aeronáutico era encarregado de identificar rotas que permitissem aos pilotos fugirem do controle aéreo e de elaborar planos de voos irregulares. Outro núcleo era o varejista, responsável por contatar os produtores de drogas e os destinatários finais, em outros países.

Por fim, havia o núcleo mecânico, formado pelos que faziam a manutenção das aeronaves. Estes profissionais chegavam a adaptar um sistema que permitia que os aviões usados no esquema fossem abastecidos em pleno voo, de forma a aumentar a autonomia de voo das aeronaves, para que não precisassem pousar.

De acordo com o delegado federal, isso colocava em risco a segurança de todo o transporte aéreo, já que, além de viajar com planos de voo irregulares, os aviões da organização passavam despercebidos pelos radares.

O próprio piloto assumia riscos ao abastecer a aeronave em pleno voo e há indícios de que aeronaves usadas pela organização caíram, vitimando os tripulantes.

“Apesar de lucrativo, o crime trazia grandes riscos para os pilotos. Há registros de quedas de aeronaves, com a consequente morte ou desaparecimento de pilotos”, afirmou Botelho, acrescentando que a organização também chegou a destruir aviões apenas para “apagar” as evidências de tráfico internacional de drogas. “Incluindo aeronaves com valor de mercado de R$ 1 milhão.”

Segundo Botelho, a organização tentava mascarar suas atividades ilícitas contratando pilotos que, paralelamente, exerciam atividades lícitas, como voos comerciais e atividades agrícolas. E lavava o dinheiro investindo em fazendas, criação de gado, postos de combustível, garimpo e na revenda das próprias aeronaves usadas no esquema.

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