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GOVERNO DO PARÁ

Sancionada lei que cria novos cargos nas Promotorias de Justiça de Belém

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou, na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio do Governo, em Belém, decreto que cria 20 novas vagas de assessor de Promotoria de Justiça de Terceira Entrância, que são as instaladas na capital paraense. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, acompanhou presencialmente a assinatura e festejou a medida, que fortalece o trabalho do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Segundo o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, essa era uma demanda antiga dos promotores de justiça da capital, uma vez que os do interior já haviam sido contemplados com as vagas para assessores. “Tivemos uma tramitação bem rápida desse projeto, tanto no Parlamento Estadual quanto aqui no Executivo, o que, para nós, é sinal de respeito e prestígio. Os cargos sancionados hoje vão preencher uma necessidade de assessoramento dos promotores e permitirão que alguns órgãos de execução do MPPA funcionem de formam mais eficiente”, ressaltou.

De acordo com Martins, os cargos são comissionados e serão de indicação dos próprios promotores de Justiça. As nomeações ocorrerão conforme disponibilidade orçamentária do órgão. “Além disso, também estamos realizando concurso público para mais 35 cargos de nível médio, que serão distribuídos em todo Estado”, completou o procurador-geral.

A criação dos novos cargos havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em abril desse ano e faz parte do projeto de fortalecimento da atuação e o aumento da produtividade das promotorias de Justiça instaladas em Belém.

Os novos assessores deverão auxiliar na elaboração de minutas de manifestações e peças processuais, informações, relatórios, estatísticas e pareceres que sirvam de base às manifestações dos promotores de Justiça, além de desenvolver atividades voltadas à execução e ao aperfeiçoamento das funções institucionais do Ministério Público do Estado do Pará. É pré-requisito que o assessor seja bacharel em Direito.

*Com informações da assessoria de comunicação do MPPA

Por Elck Oliveira

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GOVERNO DO PARÁ

Chocolate, flores e joias mostram potencial econômico do Pará

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Por Valéria Nascimento (SEDEME)

O 6º Festival Internacional do Chocolate e o Flor Pará vão reunir a partir desta quinta-feira (19), até domingo (22), toda a cadeia produtiva do cacau, flores e joias paraenses, que inclui produtores artesanais, cooperados, fabricantes de chocolate fino, designers e floricultores.

Os dois eventos são uma realização do Governo do Pará, e foram anunciados na manhã desta quarta-feira (18), em coletiva no Espaço São José Liberto, em Belém, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hugo Suenaga, e pela coordenadora de Mercado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Luciana Centeno.

Mais de 100 expositores do Pará e de outras regiões do Brasil, e até da América Latina, vão expor seus principais produtos, com destaque para amêndoas de cacau e chocolates de alta qualidade, arranjos de flores tropicais e peças únicas com gemas minerais encontradas em território paraense.

Exemplo – Com apenas 19 anos, Pedro Melo Cruz representou, na entrevista coletiva, o grupo de produtores e expositores paraenses nesta edição 2019 do Festival. Pedro integra a empresa familiar paraense “Da Cruz Chocolates”, que há dois anos funciona na Rua Santa Maria, no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). O pai é responsável pela produção do chocolate; a mãe administra a empresa, e Pedro cuida das vendas.

“Estamos bem animados e vamos levar produtos novos para o Festival’’, adiantou Pedro Cruz, acrescentando que “trabalhamos com quatro percentuais de cacau, de 50%, 60%, 70% e 80%. Esses quatro produtos só têm dois ingredientes, cacau e açúcar demerara (produzido por processo natural, o que mantém intactas suas qualidades). As pessoas que têm restrições a açúcar, leite e sódio, por exemplo, podem consumir o nosso chocolate porque eles não têm esses ingredientes”, assegurou o empreendedor.

A família Cruz é um exemplo de dezenas de empreendedores e empresários estabelecidos no Pará que visam ao crescimento e à geração de emprego e renda, entre os setores econômicos participantes dos eventos no Hangar. E eles garantem novidades para o público que for conferir a produção paraense.

Visibilidade – De acordo com os organizadores, o 6º Festival Internacional do Cacau e Chocolate tem o propósito de abrir mercado para os produtos genuinamente paraenses e dar visibilidade às marcas locais, a fim de que o público paraense conheça e compreenda a importância de um produto como o cacau, um fruto que preserva o meio ambiente e protagoniza um projeto social importante, na medida que desenvolve a economia local a partir de cooperativas e associações de produtores rurais, como já ocorre no município de Medicilândia, na região de influência da Rodovia Transamazônica (BR-230), considerado o maior produtor de amêndoas do Brasil.

O 6º Festival Internacional do Cacau e Chocolate e a 18ª Exposição Flor Pará são uma iniciativa do Governo do Pará, em parceria com a marca Chocolat Festival, por meio da Sedap, Sedeme e de outros órgãos estaduais, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará).

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GOVERNO DO PARÁ

Pará e França discutem parcerias sobre meio ambiente e questões urbanas

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Possíveis parcerias entre os governos do Pará e da França em diversas áreas, sobretudo Meio Ambiente, mas também com ênfase em questões urbanas, como cidades inteligentes, foram tratadas pelo governador Helder Barbalho com o embaixador francês Michel Miraillet, na manhã desta terça-feira (17), no Palácio do Governo, em Belém. Em visita oficial ao Pará, o embaixador foi recebido pelo governador, acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho, e do vice-governador, Lúcio Vale.

Segundo Mauro O’de Almeida, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que participou do encontro, a visita, além de ser uma cortesia da França com o Estado do Pará, junto com o diretor executivo da agência francesa de desenvolvimento, apresentou um leque de parcerias que podem ser implementadas. “Penso que a visita do embaixador ao governador é mais uma prova de que as portas estão abertas não só para doações, mas para parcerias, financiamentos e empréstimos relacionados à Amazônia, em especial ao Pará, que tem sido muito procurado por diversos parceiros públicos e privados, nacionais ou internacionais, para colaborarem com o Estado”.

O secretário ressaltou que “é nosso dever de casa fazer com que projetos sejam estruturados, e que nós apresentemos as mais diversas agendas que têm se apresentado para nós, que são manejo florestal, melhoria das cadeias produtivas, fechamento do ciclo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com respectiva análise, e programas de regularização ambiental e, agora, a questão das cidades inteligentes trazidas pela França”.

Em rede social, a Embaixada da França informa que o encontro com o governador Helder Barbalho “foi uma conversa amigável sobre as questões do Estado do Pará”.

Michel Miraillet está em Belém desde segunda-feira (16), e já foi recebido na Vice-reitoria da Universidade do Estado do Pará (Uepa), e hoje à noite assistirá a um concerto no Theatro da Paz, em comemoração aos 50 anos da Aliança Francesa de Belém.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo entrega R$ 480 mil em cheque moradia e cestas básicas a vítimas de incêndio

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Em assistência urgente às famílias que tiveram suas casas destruídas pelo incêndio ocorrido na Passagem São Benedito, no bairro da Pedreira, na última sexta-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), entregou cestas básicas e cheque moradia a 43 famílias. O governador Helder Barbalho foi pessoalmente na noite desta segunda-feira (16), acompanhado do vice-governador, Lúcio Vale, e da primeira-dama, Daniela Barbalho, entregar os benefícios na Capela Sagrada Família, ponto de apoio e recebimento de doações para quem perdeu tudo no incêndio. Só em cheque moradia, o governo do Estado repassou às famílias R$ 480 mil.

O governador ressaltou a necessidade de solidariedade e sensibilidade em um momento como esse, de extrema vulnerabilidade, e agradeceu a todos que ajudaram, vinculados ou não ao governo, além de reconhecer a importância da atuação de órgãos como Polícia Civil, Defesa Civil e Instituto Médico Legal (IML), que uniram esforços para atender as famílias atingidas.

“Desejo que o mais rápido possível suas vidas possam voltar à normalidade. Essa fatalidade é algo que todos lamentamos, e devemos agir para diminuir o sofrimento dos atingidos. E foi isso que, mesmo ausente no dia por estar cumprindo agenda em Brasília (DF) relacionada a nossa Amazônia, deixei orientado ao Lúcio e à secretária de Cultura, Ursula Vidal, que logo na sexta de manhã estavam aqui providenciando o que era mais urgente”, informou Helder Barbalho.

Celeridade – Lúcio Vale reiterou que a primeira de todas as determinações dadas pelo Executivo foi agir rápido. “A gente agradece essa prioridade dada pelo governador, porque estive aqui logo após o incêndio e era muito grande o sofrimento das famílias. Essa visão foi determinante”, disse o vice-governador.

O presidente da Cohab, José Scaff, disse que essa foi a primeira vez que um governo teve atuação tão célere em uma situação dessa natureza. “Queríamos estar aqui por outro motivo, mas pelo menos estamos podendo ajudar a quem mais precisa nesse momento”, acrescentou.

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