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Infância

Santarém adere ao Programa da Unicef “Fora da Escola Não Pode”

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Geisa de Oliveira/Agência Santarém

O Prefeito  Santarém, Nélio Aguiar,  aderiu.  na manhã da última  quarta-feira (22), ao programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cujo tema é “Fora da Escola Não Pode”. O programa tem a proposta de diminuir a evasão escolar e também inserir um número maior de crianças na primeira infância. A solenidade contou com a presença da Coordenadora do Território Amazônico do Selo Unicef, Anyoli Sanabria Lopez; a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito; representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Comdca) e as Secretarias Municipais de Assistência, Saúde e Educação que estarão trabalhando de forma intersetorial.

O lançamento do Programa fez parte do segundo dia de atividades da programação do 2º Ciclo de Capacitações do Selo Unicef que iniciou na última terça-feira (21) sediado em Santarém. Na ocasião, Nélio Aguiar destacou a presença da coordenadora do Selo Unicef e também de toda a equipe em Santarém que durante os dois dias empenharam-se na capacitação voltada para os adolescentes da região oeste do estado.

“O município aderir ao programa “Fora da Escola Não Pode” com o aplicativo gratuito do Unicef no aplicativo Busca Ativa é mais um passo para avançarmos. É nosso objetivo trabalhar esse programa, pois queremos que a evasão escolar seja zero, não queremos nenhuma criança fora da escola, queremos que todas possam exercer a sua plenitude, ter direito a educação. Essa é nossa responsabilidade, mas também da família. Inclusive nós vamos fazer um trabalho com os diretores para que participem dessa Busca Ativa para que no momento em que a criança faltar a aula, ir até a casa dela conversar com os pais para que a gente não possa perder essa criança ou adolescente para as ruas, para as drogas e outras situações de risco, garantindo desta forma a proteção e um futuro melhor para as crianças e adolescentes”, pontuou o gestor.

O Prefeito comentou ainda sobre “Água e Saneamento – produzindo impactos reais e positivos na vida de Crianças e Adolescentes”, assunto debatido na capacitação. Ele destacou que o governo municipal está trabalhando na questão do saneamento que influencia nas condições de vida dessas crianças. “Nós estamos trabalhando na área urbana para uma nova concessão de abastecimento de água, já que o nosso atual contrato não vem cumprindo as cláusulas contratuais deixando muito a desejar. Estamos investindo em saneamento e esgoto e conseguindo recursos para abastecimento de água em Alter do Chão. Vai ter a nova concessão para que possamos garantir em um ano e seis meses a inserção de 100% das residências em Santarém com o abastecimento de água e nos próximos 6 anos chegarmos a 60% da rede de esgoto e tratamento de esgoto, e na zona rural em parceria com a Funasa e outras Ongs como o Projeto Saúde e Alegria nós estamos trabalhando na perfuração de poços e construção de microssistemas.”

A coordenadora do Território Amazônico do Selo Unicef, Anyoli Sanabria Lopez, comentou que para todo o trabalho do Programa “Fora da Escola Não Pode” foi construído uma plataforma denominada “Busca Ativa” que irá ajudar no acompanhamento dos dados. “A Plataforma foi desenvolvida e testada durante um ano. Quem adere ao Programa é realmente o Prefeito porque a gente quer o compromisso político da maior autoridade do município, onde ele se envolva com ações concretas. Depois da adesão será constituído um comitê de gestão intersetorial entre Saúde, Assistência e Educação que deverão trabalhar de forma coordenada para alcançar o sucesso”, concluiu.

 

Roselene Andrade articuladora do Selo Unicef em Santarém, avaliou a adesão ao Programa como um avanço para Santarém. “O município avança de uma forma muito significativa pois trata a respeito da educação, que é um direito fundamental. O Busca Ativa é uma plataforma que atua com a intersetorialidade, teremos os técnicos verificadores e os agentes comunitários que fazem visitas nas residências dentro da comunidade e vão permitir a Busca Ativa, localizando a criança que será incluída na escola e acompanhada por um ano, a partir de então ela deixará de ser monitorada pelo programa para que possa inserir outras crianças. Essa é uma plataforma fantástica.”

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Infância

Operação resgata menor de cárcere privado em Breves

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A operação Estreito Livre III, realizada nesta sexta-feira (8) em Breves, no Marajó, resultou na libertação da menor E.M.B, de 14 anos, do cárcere privado. Grupamento Fluvial, Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) e Superintendência da 8ª Região Integrada de Segurança Pública e Polícia Militar do Comando de Policiamento Regional XII participaram da ação.

A vítima teria ido até o município marajoara para participar de uma comemoração familiar. Lá, o assaltante conhecido como “Zezinho” a capturou e manteve presa em sua residência, não permitindo que a menor retornasse ao Amapá, onde morava com os pais. A denúncia chegou até à Superintendência e à Deaca por meio do pai da menina.

O resgate ocorreu no rio Baiano, na zona rural de Breves. Na ocasião, o suspeito fugiu ao avistar a lancha do Grupamento, deixando a jovem na casa.  Uma arma calibre .20, utilizada em assaltos na região, foi apreendida. A menor foi levada ao município de Breves, onde foi assistida, ouvida e entregue ao Conselho Tutelar para aguardar a chegada de seus responsáveis.

Zezinho é comparsa de um segundo criminoso, conhecido como “Dé”. Os dois são acusados de cometerem diversos roubos na região e integram a quadrilha conhecida como parentes do “Espalha Brasa”. Diligências continuam sendo feitas na região em busca dos autores.

O major Bruno Pereira, coordenador de operações do GFlu, reforça que ações de policiamento são realizadas constantemente em Breves, devido ao número de ocorrências registradas na região.

“A região conhecida como estreito de Breves é uma área de intenso tráfego fluvial de transporte de cargas e passageiros, e tem sido uma das principais zonas de atuação dos piratas modernos, conhecidos como ‘ratos d’água’. Através de levantamentos da Superintendência de Polícia Civil de Breves foram identificados mais de 10 piratas, além de receptadores dos produtos roubados. Até o momento, a operação já prendeu um indivíduo; outro acusado entrou em confronto com a polícia e morreu; uma arma foi recuperada; e a adolescente libertada”, detalhou.

Por Aline Saavedra

Cabanagem

Enquanto isso, na manhã da mesmo  sexta-feira (8), cerca de 2,5 mil moradores do bairro da Cabanagem, em Belém, participavam da segunda ação de prevenção e segurança que garantiu serviços para a comunidade. O evento, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Segup), faz parte das ações de combate à criminalidade, iniciadas desde o dia 2 de janeiro.

Durante a ação, o governador Helder Barbalho (na foto destacada, com uma criança daquela comunidade) falava da importância do bairro da Cabanagem e do quanto o bairro foi esquecido pelo poder público, o que ocasionou a ausência de serviços fundamentais, como saúde e segurança. O governador lembrou ainda que essa é uma das primeiras ações de um conjunto de iniciativas e serviços que o Governo vai desenvolver e ofertar não só na capital, mas também nos demais municípios do Estado.

“Nós não podemos continuar convivendo com um poder paralelo nas comunidades, com o crime estabelecendo regras para as pessoas que vivem nas áreas mais carentes do Estado. Por isso estamos aqui, com a presença da igreja, das lideranças comunitárias, dos vereadores, do vice-prefeito, do poder judiciário e das secretarias de governo, para juntos construirmos esse novo ambiente que vamos trazer para essas áreas. Nós sabemos muito bem que a ausência do governo acaba por permitir que a criminalidade possa ditar as regras, que as pessoas fiquem reféns. Eu não aceito e não permitirei que essa cultura continue imperando em comunidades do estado do Pará”, disse o governador.

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Infância

Ações de erradicação do trabalho infantil são realizadas no Marajó

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Os 16 municípios da região do Marajó foram beneficiados com ações de mobilização, sensibilização e enfrentamento as violações de direitos da criança e do adolescente entre os dias 27 e 29 de novembro. A ação, que aconteceu no município-sede de Melgaço, foi realizada pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em parceria com outras instituições. O evento contou com diversas atividades como oficina lúdicas para crianças e adolescentes, rodas de conversa para os servidores da rede socioassistencial e audiência pública para a população.

Norma Barbosa, representante da Seaster no Forúm, falou da importância das atividades para que a população dos municípios da região do Marajó dialoguem sobre o tema. “Ainda que o evento tenha o intuito de dar visibilidade e materialidade as práticas listadas no Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, ele também funciona como um instrumento de exercício da cidadania, uma vez que é dado o direito à população de se manifestar sobre o assunto. A partir disso, conseguimos fazer uma construção coletiva de uma agenda integrada de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil nos municípios da região”, afirmou.

Durante a programação, foram realizadas ações lúdicas e pedagógicas com crianças e adolescentes através de pinturas, brincadeiras e desenhos educativos; atividades de capacitação e mobilização dos agentes públicos e gestores da rede de assistência social para lidar com questões do trabalho infantil e ainda, audiência pública com a temática: “Trabalho Infantil: Causas e Efeitos”, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar governo, sociedade e operadores da rede socioassistencial sobre os danos causados pelo trabalho infantil. Para a secretária municipal de Assistência Social de Gurupá, Eliza Souza, o evento é de suma importância para a troca de conhecimentos entre os gestores municipais. “Eventos como esse possibilitam a troca de experiências entre os gestores municipais da região do Marajó. Isso nos ajuda a garantir o cumprimento da legislação referente a proibição do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador”, destacou Eliza.

A região do Marajó enfrenta situações emblemáticas de violações de direitos humanos da criança e do adolescente. Entres os fatores que contribuíram para que a região sediasse o evento estão a exploração sexual cometida contra as criança e os adolescentes nas embarcações que trafegam nos rios e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). “Certamente a integração entre os órgãos participantes da rede de proteção da criança e do adolescente sensibiliza e mobiliza a sociedade para falar do tema. E este dialogo é de suma importância para conscientizar a sociedade”, declarou o promotor do Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará (MPT-PA), José Carlos de Souza Azevedo.

Mayara Albuquerque/ Agência Pará

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Infância

Polícia prende 46 em flagrante durante operação nacional contra pornografia infantil

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Operação 'Luz na infância' em Sinop (MT) — Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação

Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes relacionados a pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação “Atalaia”, que investiga os mesmos delitos.

No total, 46 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até a última atualização desta reportagem – 33 pelas polícias civis e 13 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF (veja a lista no fim da reportagem).

Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.

Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os dono dos computadores ao encontrar as imagens.

Parceria argentina

As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Carros da polícia em Alagoas durante operação contra pedofilia — Foto: Divulgação

Locais das operações

A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Até a última atualização desta reportagem, 22 pessoas tinham sido presas em flagrante.

Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Pará e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.

Cerca de mil policiais participam da operação desta quinta-feira. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.

Estados envolvidos

Acre,  Alagoas,  Amazonas,  Bahia,  Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo,  Goiás,  Mato Grosso,  Mato Grosso do Sul. Minas Gerais,  Pará,  Paraná,  Rio de Janeiro,  Rio Grande do Sul,  Rondônia,  São Paulo, Tocantins e Pernambuco

Parceria

A operação também ocorre, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.

“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.

 

Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Fonte: G1

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