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DIREITOS HUMANOS

Santarém sediará sexta Jornada de Direitos Humanos

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Entre os dias 19 e 22 deste mês, a Comarca de Santarém, no Baixo Amazonas, vai receber as atividades da VI Jornada de Direitos Humanos, que inclui o Colóquio de Direitos Humanos, com ações de divulgação, debates e palestras, promovidas pela Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra.

A programação (veja abaixo) se inicia no dia 19 com as ações de divulgação e visitas externas ao Fórum, Instituições de Ensino Superior Pública e Privadas, escola e entidades sociais acerca do Colóquio de Direitos Humanos.

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra falou da importância de se discutir o tema. “A violência está presente em qualquer lugar, seja em cidades grandes ou do interior. Essas Jornadas que o TJPA realiza, através da Comissão, como tantas outras que já realizamos em Belém e em cidades do interior do Estado, procuram demonstrar a responsabilização de cada um de nós com os Direitos Humanos e das instituições, que devem estar sempre unidas nesse combate aos atos discriminatórios e ofensivos”.

Como outra ação de Direitos Humanos da Comissão, a desembargadora Nazaré Saavedra falou do lançamento, a ser realizado durante a VI Jornada, do projeto “Construindo um novo olhar para a juventude negra paraense”, que será focado no combate à violência contra o jovem negro, maior vítima em casos de homicídio. “Em um levantamento do Atlas da Violência 2018, foi verificado que em 2016 os homicídios somaram um total de 62.517 mortes. E essa violência se abate principalmente sobre jovens negros na faixa entre 15 a 19 anos. Então, esses eventos e capacitações que a Comissão desenvolve são exatamente no sentido de uma conscientização e combate a essa violência. O objetivo deste projeto é primordialmente o contexto educacional, porque tudo se inicia com a questão da educação”.

No dia 20, a partir das 9h, as atividades serão direcionadas a magistrados e servidores do Fórum de Santarém. A abertura será feita pela desembargadora Nazaré Saavedra, que será sucedida pela palestra “Avaliação sobre os Processos de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, proferida pela juíza Rubilene do Rosário, titular da 1ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém. Às 10h, a programação continua com a psicóloga Maria Yvone de Oliveira, que abordará “Construindo um novo olhar para Juventude Negra Paraense”, e com o juiz Adriano Seduvim, titular da 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém. No final da manhã, serão realizados debates e avaliações dos resultados da Jornada de Direitos Humanos de 2017 em Santarém.

Na sexta-feira, 21, a partir de 8h, será aberto à sociedade santarena o Colóquio dos Direitos Humanos, a ser realizado no auditório do Ministério Público do Pará em Santarém, quando serão apresentados e debatido temas ligados à violência do campo, exploração sexual de crianças e adolescente, formas de revogação de mandato, enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher crise migratória no Brasil e juventude negra paraense.

No último dia da jornada, dia 22, magistrados e servidores do Fórum de Santarém participarão de reunião de avaliação junto às Secretarias e os resultados das oficinas realizadas no ano passado sobre classificação e instrução prévia para identificação prévia para identificação dos processos relacionados aos direitos humanos.

A Comissão atua não só no monitoramento, mas também na informação e conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias, estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VI Jornada de Direitos Humanos.

Clique aqui para ter acesso à Ficha de Inscrição, que deve ser enviada para o e-mail emilio.brito@tjpa.jus.br ou pelo whatsapp 91-98299-0446. Outras informações pelo telefone 91-9205-3203.

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