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SANTARÉM

Santarém terá direito a R$ 8,6 milhões da cessão onerosa do Pré-Sal

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Estudo Técnico da CNM intitulado “Aprovação da Cessão Onerosa pelo Senado”  constatou que Belém é o município que mais vai se beneficiar com os recursos: R$ 50.533.056,86. Em seguida, as prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba vão receber, cada uma, R$ 8.628.977,76.

As administrações de Bannach, Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Santa Cruz do Arari, São João da Ponta e Sapucaia vão receber os menores valores: R$ 744.736,03. Essas prefeituras que vão receber menos recursos gerem os municípios menos populosos do estado e, apesar disso, governam para municípios com elevadas taxas de pobreza e vulnerabilidade social.

O dinheiro deverá ser usado para reduzir o déficit dos regimes previdenciários nos municípios e com investimentos. Cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que R$ 384 milhões serão divididos entre as 144 prefeituras paraenses, respeitando-se os critérios vigentes de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a CNM, o leilão está marcado para 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fará a partilha. Duas possibilidades podem ser consideradas: ingresso desses recursos nos cofres municipais ainda este ano ou apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.

Confira quanto cada prefeitura vai ganhar com a cessão onerosa, a partir de dados simulados pela Confederação Nacional dos Municípios. AQUI

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