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Educação

Secretário de Educação é afastado por suposta prática de peculato

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Foto: Reprodução / MPPA

A pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o juiz da vara única de Salvaterra afastou cautelarmente das suas funções o secretário municipal de Educação, Naudir Modesto de Assis, pela suposta prática de peculato. Professor da rede pública estadual, ele é suspeito de receber ilegalmente salário mesmo estando fora da sala de aula para exercer o cargo administrativo.

A decisão judicial, expedida nesta quinta-feira (6), foi uma resposta à denúncia apresentada pela promotora de Justiça Paula Suely de Araújo Camacho, titular da Promotoria de Justiça de Salvaterra. Autor da decisão, o juiz Wagner Soares recebeu a denúncia e deferiu o afastamento cautelar do secretário. O ex-diretor da Escola Estadual Salomão Matos também foi denunciado pelo MPPA pela suposta prática de peculato, crime configurado quando o funcionário público desvia ou se apropria de dinheiro ou qualquer outro bem móvel em proveito próprio ou alheio.

Conforme a denúncia do MPPA, o denunciado Naudir Modesto de Assis é servidor público vinculado ao Governo do Estado e ocupante do cargo de professor da Escola Estadual Salomão Matos. Desde 2 de janeiro de 2013, ele vinha exercendo ilegalmente o cargo de secretário de Educação de Salvaterra, pois não foi formalmente cedido para a prefeitura municipal. Embora estando na função de gestor, ele continuou recebendo a remuneração do cargo de professor classe II, paga pelos cofres públicos estaduais, mesmo estando fora das salas de aula. Ao longo destes seis anos, Naudir recebeu o equivalente a R$ 7,8 mil mensais.

Enquanto secretário de Educação, Naudir Modesto também é suspeito de ter disponibilizado um professor da rede pública de Salvaterra para substitui-lo nas aulas da Escola Estadual Salomão Matos, fazendo com que a Prefeitura Municipal de Salvaterra remunerasse tal servidor, encobrindo assim, a ausência do professor/secretário na rede estadual. José Barbosa Coelho, então diretor da escola estadual, é acusado de ter colaborado para viabilizar a fraude.

Investigação coordenada pela promotora Paula Camacho apontou que o denunciado Naudir Modesto assinava os termos de responsabilidade das turmas no início do ano letivo, e, após o fim da jornada pedagógica, repassava suas turmas para o então professor contratado, de forma que para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) constava que o mesmo estava exercendo suas funções na referida escola.

Além de pedir o afastamento cautelas dos suspeitos, na denúncia, a promotora de Justiça Paula Camacho requereu ainda a reparação do dano ao erário no valor mínimo de R$ 883,3 mil, a ser restituído aos cofres públicos do município e do Estado do Pará.

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Educação

Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no ProUni

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

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Educação

Começam as inscrições para o ProUni

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

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Educação

EGPA está entre as mais atuantes do Brasil em oferta de cursos a distância

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A Escola de Governança Pública do Estado (EGPA) garantiu o 8º lugar no ranking da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), que destaca as instituições do setor público mais atuantes em oferta de cursos na modalidade a distância (EaD), dentre as pertencentes à Rede de Inovação no Setor Público (InaGov).

O ranking foi divulgado durante o 15º Seminário Nacional Abed de Educação a Distância (Senaed), realizado no final de maio, em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo (SP), e levou em consideração as maiores produções de conteúdo e abrangência territorial, além do número de alunos certificados anualmente.

A InaGov é formada por organizações e pessoas de diferentes setores da sociedade voltadas a estimular e viabilizar a inovação no Brasil. Somente no setor público, a rede reúne 73 órgãos e instituições da administração direta e indireta, de qualquer nível de governo.

Durante o Seminário, a Abed elegeu os dez associados mais atuantes, dentre eles a EGPA. “As tecnologias devem ser usadas a nosso favor, como as ferramentas de ensino a distância. Temos que participar de forma ativa, acessar e distribuir conteúdo”, explicou o coordenador do Ensino a Distância da EGPA, Reynan Abreu.

Alcance – Em 2018, os cursos EaD da instituição alcançaram, em cobertura ativa, 138 dos 144 municípios paraenses, somando um total de 12 mil profissionais certificados. Nos primeiros quatro meses de 2019, os cursos já chegaram a 81 cidades. Hoje, a EGPA oferta 40 cursos nesta modalidade, incluindo os realizados em parceria com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (MDS).

“Estamos reformulando a EaD enquanto núcleo da Escola. Já temos estrutura para chegar a todos os municípios do Estado. Hoje, estamos entre as 70 escolas de governo do mundo, junto com a Harvard School. Temos uma boa representação, inclusive internacional”, destacou Reynan Abreu.

Além da Abed, a Escola de Governança, com a EaD, também integra a Associação Universidade em Redes (UniRedes). “Essa abertura da escola de poder fazer parte de associações e organizações nacionais e internacionais abre portas para que tenhamos mestrados e doutorados, por exemplo. Participar destes eventos é uma forma de interagir com outras escolas e trazer capacitação, além de qualidade para a instituição”, frisou o coordenador.

“Temos a meta de expandir o ensino a distância na EGPA. Vemos esta ferramenta, hoje, como uma forma de chegar a todos os servidores do Estado, incluindo aqueles que não conseguem se deslocar para fazer um curso presencial, por exemplo. Estamos investindo nesta área, visando à qualificação do servidor e, em consequência, as melhorias no serviço público do Estado”, complementou a diretora-geral da EGPA, Evanilza Marinho.

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