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MEIO AMBIENTE

Secretário-geral da ONU está preocupado com queimadas na Amazônia

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Nuvem de fumaça durante incêndio em área da Floresta Amazônica perto de Porto Velho, em 21 de agosto de 2019. - Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos reservados

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou hoje (22) por meio de sua conta de Twitter que está “profundamente preocupado” com os incêndios na Floresta Amazônica. “No meio da crise climática global, nós não podemos esperar mais prejuízos à maior fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, disse o secretário-geral.

O texto do edital diz ainda que o Ibama vai combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal de forma preventiva ou, no mínimo, contemporânea, para que seja possível interromper a ação criminosa e não permitindo a evolução e consolidação da ocorrência do ilícito.

O documento, assinado pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

Queimadas

Hoje  o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que as queimadas na Amazônia são criminosas e que organizações não governamentais (ONGs) podem estar por trás dos incêndios. “Pode ser fazendeiro, pode, todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.

O presidente ressaltou que o governo está investigando o crime, mas que não existem provas de quem está provocando as queimadas. “A Amazônia é maior do que a Europa, como vai combater incêndio criminosos nessa área? E é criminoso, mas você não vai pegar quem está tacando fogo lá, só se for em flagrante”, disse. “É um indício fortíssimo de que são ONGs. Não se tem prova disso, se vocês não pegarem em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou”, acrescentou.

Seca e calor

O ministro Ricardo Salles sobrevoou ontem (21) à tarde algumas regiões de Mato Grosso para acompanhar o combate a queimadas no estado. Segundo o ministro, a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Salles destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães.

Segundo o ministro, o governo federal vai apoiar todos os estados que precisarem de reforços federais em função das queimadas. Mais de mil brigadistas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio ) estão atuando para conter as chamas em regiões críticas.

Salles destacou que o que ele verificou foi que a maior parte dos focos de incêndio é proposital, em áreas de concentração de lixo, o que é “muito ruim”. “A maior concentração de focos aqui na região está em perímetro urbano, (…) razão pela qual essa concentração de fumaça na cidade.”

Apenas na Chapada dos Guimarães, segundo o ministro, atuam 69 brigadistas do Ibama e mais de 20 membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. O fogo teria se proliferado muito rapidamente, em apenas um dia, em razão do calor, da baixa umidade e do vento forte, de acordo com o ministro.

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MEIO AMBIENTE

Comissão de Mudanças Climáticas aprova Plano de Trabalho

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Foi aprovado ontem, quarta-feira (11), o Plano de Trabalho para o biênio (2019-2020) da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), do Congresso Nacional. Elaborado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), o documento inclui a realização de 12 audiências públicas, visitas externas a áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reuniões com o Parlamento Amazônico.

Está prevista ainda a participação de representantes do colegiado na Conferência do Clima (COP-25), no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, em Nova York.

Com a anuência do presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi acatado o pedido dos parlamentares para a discussão de outras sugestões a serem apresentadas na reunião deliberativa da comissão na próxima semana.

Nas audiências programadas, ainda sem datas definidas, a comissão vai debater temas como os dados climáticos das regiões brasileiras, o cumprimento da Política Nacional de Mudança Climática e o monitoramento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada).

O inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, a qualidade dos mecanismos atuais de monitoramento dos desmatamentos e queimadas e novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia são outros assuntos a serem discutidos pelo colegiado, de acordo com o plano de trabalho.

Regularização fundiária

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que o governo deve se unir aos moradores da Amazônia para a regularização fundiária, que, na visão dele, ajudará no combate às queimadas e no controle das mudanças climáticas.

“Temos de encarar e discutir esse tema como gente grande, pensando que o ser humano deve ser protagonista na preservação do meio ambiente. O governo precisa demonstrar algum esforço”, declarou.

Outro foco da comissão será promover a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.

Membros

Participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os parlamentares apresentaram algumas sugestões de convidados para as audiências e alterações no plano de trabalho, que poderá ser retificado na próxima reunião da comissão na próxima semana.

Comissão de Meio Ambiente

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, foram aprovados nesta quarta-feira (11) vários requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.

Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força-tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor de um dos requerimentos, afirmou que os debates são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.

“A floresta amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização”, criticou o senador.

Reportagem: Val-André Mutran

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MEIO AMBIENTE

CPI de Brumadinho pede que cúpula da Vale seja indiciada

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CPI concluiu relatório sobre a tragédia em Brumadinho Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento deve ser votado ainda na tarde de quinta.

O documento, além de pedir o indiciamento, faz recomendações a órgãos públicos para evitar novos desastres na mineração, como o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados. O relator, deputado André Quintão (PT), pede que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.

– A Vale tinha vários elementos que atestavam a instabilidade da barragem. Usou um laudo falso com fator de segurança abaixo das metas recomendadas internacionalmente e pela própria Vale. Houve um fraturamento hidráulico em junho de 2018 e naquele momento já deveria ter sido acionado o plano de evacuação – afirmou.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após a tragédia, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas. O relatório com mais de 300 páginas é resultado de seis meses de trabalho da CPI da ALMG. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos.

As empresas Vale e TÜV SÜD foram procuradas, mas ainda não responderam aos questionamentos.

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MEIO AMBIENTE

Operação Fênix continua trabalhando no combate a queimadas no Pará

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Diversos focos de incêndios e queimadas foram combatidos, durante esta semana, pelo interior do Pará. As ações estão sendo realizadas pela operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, Exército Brasileiro, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mesmo enfrentando condições climáticas e terreno por vezes dificultosos à atuação dos militares, a operação tem sido exitosa.

Somente na segunda-feira (9), duas ocorrências de incêndios florestais em Marabá foram combatidas. Em um dos casos, houve mais de 30 mil metros quadrados de área queimada, atingindo inclusive, vários pontos de um linhão de transmissão de energia. Em outro ponto, próximo a BR-222, também em espaço de linhões de transmissão de energia em território indígena, os agentes da operação exterminaram o incêndio com abafadores e mochilas-extintores costais, que servem para esguichar água sobre o fogo.

Em São Félix do Xingu, durante a terça-feira (10), foram controlados vários focos de incêndios na vegetação em área de serra da Fazenda Eldorado, completamente controlado na quarta-feira (11). Para o controle da situação, os militares produziram um “acero” no meio da vegetação, área semelhante a uma trilha que é limpa para isolar a área, impedindo que fogo se alastrasse.

Já no município de Altamira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação ao redor do antigo Frigorífico Frial. Os agentes se preocuparam em resguardar emergencialmente o espaço de plantio de eucalipto e outra para a criação de gado, para evitar mais danos à propriedade.

A “Operação Fênix”, que agora caminha para a sua segunda 2ª fase de ações, segue obtendo êxito e alcançando bons números na confrontação aos incêndios e queimadas na Amazônia.

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